sexta-feira, 14 de maio de 2010

Corrupção desvia por ano R$41,5 bilhões, diz Fiesp

Nos jornais: Serra: 'Lula está acima do bem e do mal'
O Globo
Serra: 'Lula está acima do bem e do mal'

O pré-candidato do PSDB à Presidência, o ex-governador José Serra, na estratégia de reafirmar que quem está concorrendo à Presidência pelo PT é a ex-ministra Dilma Rousseff, não o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ontem que Lula está "acima do bem e do mal". Em viagem a Recife, durante uma entrevista à rádio Jornal do Commercio, perguntado se estava mais à esquerda ou à direita do que o presidente, afirmou:
- Vamos fazer o seguinte. Lula está acima do bem e do mal. Não me compare a ele - disse Serra em Pernambuco, estado onde Lula nasceu e no qual detém os maiores índices de popularidade.

No final da segunda entrevista que deu ontem, na Rádio Universitária, Serra reforçou a primeira resposta:
- Não foi irônico. É a imagem de um homem que está acima do bem e do mal - ratificou o tucano.

Sorrisos, mas também críticas 
O pré-candidato José Serra mergulhou ontem no clima de campanha, apesar de reclamar que no Brasil ela começa muito cedo e que os políticos estão vivendo em maio como se já estivessem em agosto, no auge da campanha. Sorridente e sem fugir a nenhuma questão, o tucano fez um verdadeiro corpo a corpo por onde passou, mesmo sem ter agenda na rua. Tentando poupar Lula, Serra fez críticas ao governo, ao falar sobre loteamento político:
- A máquina pública está loteada e exacerbada. Lula às vezes tem a posição correta, mas não consegue acionar uma solução. Não é culpa dele. É do sistema que está aí.

Direitos humanos: governo retira propostas polêmicas
Diante da ampla repercussão negativa do Programa Nacional de Direitos Humanos, o presidente Lula recuou e publicou ontem decreto alterando nove pontos do plano divulgado em janeiro. As principais mudanças atendem a reivindicações de militares, religiosos, ruralistas e órgãos de comunicação. Para atender a Igreja Católica, Lula excluiu o trecho que defendia a descriminalização do aborto e revogou o artigo que proibia símbolos religiosos em órgãos públicos. Os militares foram contemplados com mudanças nas referências ao golpe de 64. A expressão "repressão ditatorial" foi substituída por "violação de direitos humanos". Também saiu do texto o artigo que determinava a realização de audiências prévias à concessão de liminares de reintegração de posse. A nova versão também exclui a ameaça de punição de rádios e TVs por desrespeito aos direitos humanos. Apesar das mudanças, a CNBB e a Confederação Nacional da Agricultura mantiveram suas críticas ao decreto.

Ministro admite ter sido pressionado
As mudanças no texto do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foram justificadas ontem pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, como uma forma de se obter uma composição em torno das questões polêmicas do projeto. Ao comentar a revisão dos pontos criticados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), como o da descriminalização do aborto e o da proibição da ostentação de símbolos religiosos em órgãos públicos, Vannuchi evitou falar em pressão, mas admitiu que houve recuo:
- Na vida política e na vida pessoal, o recuo é quase um pão de cada dia. Na política, tem de haver composição, tem de haver acordo entre partidos diferentes. Com relação à Igreja Católica, era importante deixar claro o respeito que temos pelo histórico de principal trincheira de defesa dos direitos humanos que durante muito tempo a Igreja Católica foi.


Igreja ainda não está satisfeita com as mudanças no artigo sobre aborto 
Apesar do recuo e dos retalhos feitos pelo presidente Lula no texto, as entidades ainda não estão plenamente satisfeitas com as alterações no Programa Nacional de Direitos Humanos. A Igreja Católica aprovou a exclusão da proibição de ostentação de símbolos religiosos em prédios públicos, mas não se satisfez com a mudança no artigo sobre aborto. Lula vetou o texto que defendia a descriminalização do aborto e também mandou retirar do plano a parte que trata da autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos. A nova versão considera o aborto um problema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde.

Direitos humanos em baixa nas prefeituras
No dia em que o presidente Lula baixou um decreto alterando temas polêmicos do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), o IBGE divulgou, no Rio, o primeiro estudo sobre as políticas de direitos humanos e de gênero nos municípios, como parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2009. O estudo revela que só um em cada quatro municípios tinha, ano passado, estrutura de gestão de direitos humanos. Já quanto às questões de gênero, o número de cidades com órgãos para o tema era de 18,7%. Só 36% dos municípios tinham orçamento próprio para essas políticas.

Governo criará bolsas de pós-graduação para negros
O ministro de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, anunciou ontem que o governo federal criará 250 bolsas de pós-graduação para estudantes negros ou pardos. O anúncio fez parte das comemorações pelos 122 anos da Lei Áurea, que marcou o fim da escravidão no Brasil, em 1888. Bolsas de mestrado e doutorado serão concedidas especialmente a alunos de pós-graduação que tenham ingressado em instituições de ensino superior com base em critérios de ação afirmativa ou que tenham sido bolsistas do programa Universidade para Todos (ProUni), destinado a jovens de baixa renda.

STF: deputado ficará inelegível por 5 anos
Pela primeira vez desde promulgada a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem uma autoridade. Por sete votos a três, o deputado Zé Gerardo (PMDB-CE) foi enquadrado na prática de crime de responsabilidade e punido com a inelegibilidade por cinco anos, além de pagamento de multa de R$25,5 mil (50 salários mínimos). Ele também prestará uma hora diária de serviços à comunidade, a serem definidos por um juiz de primeira instância, por dois anos e dois meses. Não é possível recorrer da decisão, válida após a publicação do acórdão resumindo o julgamento de ontem.

Ficha Limpa: oposição reage à manobra 
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a oposição reagiram ontem à manobra governista de usar a proposta do Ficha Limpa - que veda a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça - para votar os quatro projetos relativos ao pré-sal. Com urgência constitucional garantida pelo presidente Lula, os projetos do pré-sal estão trancando a pauta do Senado, assim como outras quatro medidas provisórias. A declaração do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-AP), de que a prioridade do Planalto é aprovar os projetos do pré-sal e não o Ficha Limpa, causou constrangimentos até entre integrantes da base aliada.

Corrupção desvia por ano R$41,5 bilhões, diz Fiesp

Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que, se os apelos por moral e ética parecem não sensibilizar parlamentares e governantes, os custos econômicos deveriam. De acordo com estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, o custo médio anual da corrupção no Brasil é de pelo menos 1,38% do PIB (a soma de toda a riqueza produzida no país), algo como R$41,5 bilhões que são desviados todos os anos para os bolsos de políticos e grupos aliados em vez de serem injetados na economia.


Tuma Jr. será alvo de inquérito da PF

A Polícia Federal deve abrir na próxima semana inquérito para investigar o suposto envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o chinês Li Kwon Kwen, o Paulo Li, acusado de contrabando de celulares, entre outros crimes. Mas a situação do secretário pode se complicar a partir de um dos inquéritos já abertos com base na Operação Wei Jin. Na investigação, mantida em sigilo até o momento, a polícia descobriu fortes indícios de fraudes em processos de regularização de chineses clandestinos no Brasil. Pela versão oficial, Tuma Júnior entrou de férias por 30 dias para se defender das acusações. Mas, pela decisão do Ministério da Justiça e do Planalto, ele não volta ao cargo.

Governo fecha cerco contra greves no serviço federal

O governo do sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva está fechando o cerco para evitar greves no serviço público federal. A intenção do governo é estender a toda a administração pública federal o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou ilegal paralisar atividades essenciais no julgamento da ação da Advocacia Geral da União (AGU) contra a greve dos servidores do Meio Ambiente. A AGU vai orientar ministérios e órgãos do Executivo a definirem suas atividades essenciais, com base na preservação do bem público e dos direitos da sociedade.

Programa do PT vira campanha para Dilma


Desafiando a legislação eleitoral, o presidente Lula e a pré-candidata petista, Dilma Rousseff, aproveitaram o último programa em cadeia nacional de rádio e TV do PT neste semestre para fazer campanha eleitoral, com constante comparação com o governo de Fernando Henrique Cardoso e o pré-candidato tucano José Serra, e pregando a necessidade da continuidade do projeto de poder do PT. Em tom profético, Lula aparece dizendo que, quando viu Dilma pela primeira vez, soube que ela teria um papel muito importante para seu governo e para o Brasil, chegando a fazer um paralelo com a história do ativista e ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, que ficou mais de 20 anos preso por sua luta contra o apartheid, e que ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Lula disse que grande parte do sucesso do seu governo é creditado à atuação decisiva de Dilma.

Lula garante apoio a Roseana no Maranhão

Sob forte pressão da família Sarney para que o PT maranhense retire o apoio à candidatura do deputado Flavio Dino (PCdoB) ao governo, o presidente Lula garantiu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e à governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) que o partido apoiará a reeleição da peemedebista. E que isso será feito por uma decisão interna do partido. Lula recebeu os dois anteontem, antes de viajar para Moscou. Para contornar o impasse, a proposta da direção nacional do PT é fazer uma nova votação no encontro estadual do partido, marcado para o dia 22 - na primeira votação, os petistas maranhenses aprovaram, com apenas dois votos de diferença, o apoio a Flávio Dino. Essa possibilidade aumentou ainda mais o clima de tensão entre aliados de Lula no Maranhão.

Mulheres ainda são minoria como prefeitas

Rorró Maniçoba costumava fazer a conciliação informal de famílias em crise em Floresta, a 430 quilômetros do Recife, em Pernambuco. E, depois de 30 anos atuando como voluntária, terminou se elegendo prefeita do município, pelo PSB, e se tornando uma exceção entre os administradores municipais brasileiros. De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2009, do IBGE, apenas 9,2% das prefeituras eram geridas por mulheres. No perfil dos prefeitos traçado pelo levantamento, no entanto, a região de Rorró, o Nordeste, aparece com mais da metade (51,2%) das prefeitas do Brasil.
Folha de S. Paulo
Na TV, Lula atribui "sucesso" a Dilma e a compara a Mandela

No programa em que o PT espera alavancar a pré-candidatura de Dilma Rousseff, o presidente Lula atribuiu ontem à petista, em cadeia de rádio e TV, a responsabilidade por "grande parte" do sucesso de seu governo e a comparou ao líder sul-africano Nelson Mandela. Ao falar que parte da história da petista o lembra da luta de Mandela contra o apartheid, Lula trouxe à tona a primeira estratégia de marketing da campanha do PT para tratar um dos pontos cruciais da biografia de Dilma, a sua participação em grupos que defendiam a luta armada durante a ditadura militar (1964-1985). Lula e Dilma dominaram a maior parte dos dez minutos da propaganda partidária do PT, produzida com o intuito de informar e fixar no eleitor a ideia de que a ex-ministra é a candidata de Lula, tem luz própria e grande capacidade gerencial.

PT relê história e cria o "lulo-dilmismo"

O PT seguiu à risca ontem em seu programa partidário a estratégia de sobrepor a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. De acordo com a releitura petista da história, o governo não é mais apenas de Lula. Nunca foi. Houve uma transmutação. O lulismo também sempre teria sido uma espécie de lulo-dilmismo. Ao longo do programa do PT, os telespectadores e ouvintes de rádio foram convidados a conhecer essa nova versão da passagem do ex-metalúrgico pelo Palácio do Planalto. Lula faz um resumo: "Ela [Dilma] simplesmente foi exuberante na coordenação do meu governo. Eu digo, sem medo de errar, grande parte do sucesso do governo está na capacidade de coordenação da companheira Dilma Rousseff".

Por superstição, QG tucano em São Paulo, no Joelma, vai ter o número alterado

O staff de José Serra contará com o apoio do aliado e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), para se livrar da influência malévola do 13 na disputa eleitoral. A pedido do presidente do PMDB, Orestes Quércia, e com a autorização do proprietário do imóvel, a Prefeitura de São Paulo está trocando o número do edifício onde funcionará o comitê de campanha de Serra e Geraldo Alckmin nessas eleições: de 184 para 182.
A associação com o 13 do PT é só coincidência. Discípulo de Pitágoras -e adepto da teoria de que cada número traz um significado-, Quércia quer é afugentar os efeitos do temido 4. Como sua pronúncia se assemelha a "morte" em chinês, o 4 é evitado no Oriente. E por Quércia.

Senado: Sarney rejeita agilizar reajuste de aposentados

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou ontem uma inversão da pauta do plenário para apressar a votação do projeto que reajusta em 7,72% as aposentadorias acima de um salário mínimo. Segundo ele, a proposta será apreciada pela ordem de chegada à Casa, como manda a Constituição. Há três medidas provisórias que trancam a pauta e devem ser analisadas antes. De qualquer maneira, o plenário votará o requerimento apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) pedindo a inversão.

Supremo recebe ação sobre empresa de Alencar

O Supremo Tribunal Federal recebeu na semana passada um inquérito sobre uma transação comercial com indícios de fraude feita em 2000 pela Coteminas, então presidida pelo vice-presidente José Alencar. A Polícia Federal investigou o caso. Em 2002, a Folha revelou que havia a suspeita de que a Coteminas teria burlado um leilão de compra de algodão feito pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), ligada ao Ministério da Agricultura, em 2000 em Mato Grosso. O caso voltou à tona agora devido a uma perícia feita pela Polícia Federal do Mato Grosso que, segundo informou a Direção Geral da PF, confirma que a operação foi fraudulenta. Segundo a polícia e a Procuradoria da República no Estado, as suspeitas são de "formação de quadrilha e estelionato".

Na China, Li dizia assessorar Tuma Jr.

Acusado de ser o chefe de uma quadrilha de contrabando, o chinês naturalizado brasileiro Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, viajou a Pequim como "assessor especial" do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, em fevereiro do ano passado. Tuma Jr. esteve em Pequim a convite do governo chinês, publicou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo". Acompanhado de Li, participou de reuniões para acordo de cooperação de combate ao crime organizado, que acabou não sendo fechado. O acordo faria parte da agenda da visita do presidente Lula, em maio de 2009, e incluiria o treinamento de chineses no Brasil para o combate a crimes financeiros. Segundo a Folha apurou, Paulo Li se apresentou em Pequim como assessor de Tuma Jr. e do Ministério da Justiça.

Governo afirma que não pagou viagem de Li

De acordo com o Ministério da Justiça, a viagem do chinês naturalizado brasileiro Paulo Li para a China, em fevereiro de 2009, não foi paga pelo governo brasileiro. Na mesma data, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., estava em viagem oficial no país. Ainda segundo o ministério, Li não realizou nenhuma outra viagem com o secretário.
Romeu Tuma Jr., em férias oficiais, não foi encontrado.

Sarney rebate Jucá e diz que "ficha limpa" é prioridade
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), afirmou ontem que discorda da declaração do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB), -para quem "o governo não tem compromisso" em aprovar o projeto da ficha limpa até 6 de junho, de modo que a lei valha para eleições deste ano. Anteontem, Jucá disse que o marco regulatório do pré-sal é prioridade.
"Não vi isso até agora como uma posição de governo. [...] E ele então está fazendo uma avaliação pessoal, que não é a minha avaliação pessoal."

CNBB pede voto em político que rejeita o aborto 
O arcebispo de Mariana (MG), dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da CNBB, disse ontem, ao ser questionado sobre o aborto, que os católicos não devem votar em um candidato que "defende posições que são opostas às defendidas na Igreja Católica". Anteontem, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil já havia recomendado, na "Declaração sobre o momento político atual", o voto só em "pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida".

O Estado de S. Paulo

PMDB nega palanque a Dilma no RS
Rival histórico do PT, o PMDB do Rio Grande do Sul não dará palanque à presidenciável petista, Dilma Rousseff. A decisão, somada à negativa de quatro Estados e a problemas em mais sete regionais, que se aproximam do candidato tucano José Serra, sinaliza que há risco de a aliança nacional patrocinada pelo Planalto se romper. A conselho de líderes regionais, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), adiou para 12 de junho o anúncio formal de sua presença como vice de Dilma, que seria amanhã.

Dilma vai a NY para homenagem a Meirelles

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, estará na próxima quinta-feira em Nova York, onde vai participar de um jantar em homenagem ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, escolhido como "Personalidade do Ano" pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. O comando da campanha petista quer mostrar que Dilma prestigia Meirelles e, se eleita, não planeja mudar a política econômica. Cristão novo no PMDB, Meirelles era o nome preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o vice da chapa. O PMDB, no entanto, não abriu mão de indicar para a vaga o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (SP).

Plano de direitos humanos sai sem críticas a militares

Pressões da área militar provocaram o maior número de mudanças no polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Na nova versão, publicada ontem, desapareceram expressões como "repressão ditatorial" e "perseguidos políticos", e o esclarecimento de violações aos direitos humanos perde o foco do período dos governos militares (1964-1985). A versão original do programa foi assinada por Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro e duramente criticada pela Igreja Católica, por ruralistas, por entidades ligadas aos meios de comunicação e - sobretudo - por militares. Na época, o ministro Nelson Jobim (Defesa) recuou de um pedido de demissão diante do compromisso de mudança no texto assumido por Lula. As mudanças demoraram pouco mais de quatro meses, mas contemplaram, ainda que parcialmente, todos os setores descontentes.

CCJ aprova fim do voto proporcional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem proposta de emenda à Constituição que acaba com o sistema de voto proporcional para deputados e vereadores. Segundo a PEC, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), os parlamentares seriam eleitos por número de votos e não de acordo com o desempenho de seus partidos. A proposta segue agora para o plenário da Casa.

Auxílio-voto rende mais R$ 8,1 milhões a juízes
O Tribunal de Justiça de São Paulo gastou R$ 8,1 milhões para pagar o polêmico auxílio-voto a 243 juízes, que de 2007 a 2009 atuaram em processos como se fossem "desembargadores reservas". Lista obtida pelo Estado mostra que há juízes que engordaram seus rendimentos em mais de R$ 80 mil num ano. Totalmente livre da incidência de impostos e contribuições previdenciárias, o auxílio foi considerado ilegal e inconstitucional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os que receberam o auxílio, está o filho do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio CNJ.

Ministro quer regulamentar internet

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, defendeu ontem a criação de uma "Constituição da internet" no País. "Poderemos contar, no Brasil, com uma Constituição da internet, como uma Constituição de 88, uma Constituição cidadã", afirmou. Barreto, que participou do seminário Marco Civil da Internet no Brasil, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), afirmou que é preciso dar mais suporte à internet. O primeiro passo, segundo ele, é lidar com as questões civis, como discutir sobre as responsabilidades de quem usa esse meio. "A internet nasceu e se desenvolveu sob a liberdade. Não podemos tolher a internet do que lhe é mais peculiar, onde ela é mais genuína, a liberdade", disse.

Correio Braziliense
Conselho dá 15 dias à defesa de Bandarra

O corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, considerou concluída a primeira parte da investigação que apontou indícios graves de falta funcional do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e da promotora Deborah Guerner, acusados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa de receber dinheiro em troca de informações privilegiadas. Até o fim deste mês, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar sessão para deliberar sobre a abertura de processo administrativo disciplinar contra os dois investigados no esquema que veio à tona na Operação Caixa de Pandora.

Corte de R$10 bilhões para segurar os juros


Numa tentativa de frear a inflação, impedir novas altas na taxa básica de juros (Selic) e salvaguardar o crescimento sustentado, o governo vai fazer um corte adicional de pelo menos R$ 10 bilhões nas despesas de custeio de ministérios e empresas estatais. Ao botar a política fiscal para caminhar na mesma direção da monetária, a equipe econômica quer evitar que um choque de juros possa chamuscar os planos eleitorais da pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. É a segunda ofensiva nesse sentido no ano. Em março, o orçamento foi podado em R$ 21,8 bilhões. Analistas ouvidos pelo Correio, porém, não acreditam que a medida será bem-sucedida.

Servidores contestam arrocho

A decisão do governo de arrochar Orçamento da União deste ano em mais R$ 10 bilhões, sob o argumento de que é preciso reduzir o ritmo de crescimento da economia, só fez aumentar o mau humor dos servidores públicos. Para eles, não há nada que justifique a ordem do presidente Lula de impedir reajustes salariais nos próximos meses. Por isso, vão aumentar a pressão dos movimentos grevistas, até que os pleitos, que incluem a reestruturação de carreiras, sejam atendidos.

Com a bênção de Lula

O programa de rádio e televisão do PT, desenhado para acelerar o crescimento eleitoral da pré-candidata ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, foi ao ar ontem com a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista dividiu o papel de protagonista com sua pupila e funcionou como o marqueteiro-mor da campanha ao encarregar-se de analisar e avaliar o resultado final da peça publicitária de 10 minutos.

O amigão do Nordeste
 
Durante as pouco mais de 10 horas em que esteve em Pernambuco, o presidenciável José Serra (PSDB) tentou expurgar dois dos seus principais fantasmas de campanha: a imagem de inimigo do Nordeste e a de adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em visita ao Recife ontem, o tucano focou todos os seus discursos no caminho do pós-lulismo e, no depoimento mais contundente, tratou o petista como uma instituição: O Lula está acima do bem e de mal, disse, segundo ele, sem ironia.

Novas mudanças no PNDH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira, por meio de decreto, a alteração de trechos polêmicos do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). As mudanças mais significativas dizem respeito aos artigos que tratam da defesa do aborto, da proibição da utilização de símbolos religiosos em locais públicos e da regulação dos veículos de comunicação. Lula suprimiu o artigo do PNDH 3 que previa a regulação dos meios de comunicação com a aplicação de multas e penalidades como a suspensão da programação em casos de supostos abusos. Também foi extinta a proposta de criar um ranking de veículos considerados pelo governo como comprometidos com os princípios dos direitos humanos.
Fonte: Congresso em Foco

Um comentário:

  1. É o que só se ver na mídia desse país, como nós estamos vulneravéis a falcatruas.
    Abraço

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Homenagem a Luiz Gonzaga