Nos jornais: veto a aposentados une Serra, Dilma e Lula
Correio Braziliense
Veto a aposentados une Serra, Dilma e Lula
A derrota sofrida na Câmara deixou o governo cauteloso em relação à ameaça de veto do reajuste de 7,7% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esperava a vitória do índice maior, mas a discussão e a aprovação de última hora do fim do fator previdenciário acenderam a luz vermelha da equipe política do governo. Enquanto a área econômica aponta o veto dos dois temas como imprescindível para o equilíbrio das contas públicas, os articuladores do Congresso sinalizam que o desgaste político pode custar bem mais que os R$ 600 milhões de impacto, caso o presidente sancione o reajuste de 7,7%, que será votado pelo Senado na próxima semana. Se a proposta passar no Senado e Lula decidir vetar, uma nova medida provisória com o índice defendido pelo governo terá que ser editada novamente. O presidente não pode enviar ao Congresso outra MP com o mesmo valor e, se quiser manter reajuste acima da inflação, pode sugerir aumento de 6,13% — 0,01% a menos do que o inicial — , segundo parlamentares governistas, ou manter 3,45% que corrigem apenas as perdas inflacionárias de 2009.
Os efeitos da traição na Câmara
A derrota sofrida pelo governo na votação do reajuste dos aposentados e do fim do fator previdenciário fez o Palácio do Planalto endurecer o discurso contra os aliados insurgentes. A dissidência na bancada governista determinou os dois revezes. A quantidade de parlamentares de PT e PMDB que votaram contra a orientação dos próprios partidos e do governo chega a 76 deputados. O rombo nas contas públicas, provocado pela derrubada do fator previdenciário, é estimado em até R$ 15 bilhões — a cifra ainda não é consenso. Irritado, o governo esfriou negociações por alianças eleitorais nos estados e cobrou fidelidade dos aliados.
Leia ainda: Base do governo votou contra fator previdenciário
Fim do fator aumenta aposentadorias em 24%
O fim do fator previdenciário significará, de imediato, um aumento médio de 24% no valor das novas aposentadorias. O cálculo foi apresentado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social no ano passado, quando o assunto entrou em pauta no Congresso, e confirmado pelo ex-ministro da Previdência Social José Cechin, que ficou no cargo nos últimos 10 meses da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ele explica que a idade média das aposentadorias por tempo de contribuição hoje está em torno de 54 anos. Para essa idade, o fator que multiplica o valor do benefício gira em torno de 0,672. Toda vez que o fator é inferior a um, ele diminui o valor da aposentadoria.
Derrota custará R$ 2,1 bi
O incremento de 1,57 ponto percentual no reajuste das aposentadorias e das pensões acima do salário mínimo, aprovado pela Câmara dos Deputados, que elevou o percentual de 6,14% para 7,71%, implicará numa despesa adicional de R$ 2,1 bilhões este ano. A conta foi feita pelo ex-ministro da Previdência Social José Cechin, que ficou no cargo entre março e dezembro de 2002, no fim da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Pode parecer pouco, mas como a despesa é permanente e feita em cima de uma conta deficitária, significa a ampliação rápida do deficit da Previdência Social.
Mais atraso no Ficha Limpa
Em mais um capítulo da arrastada tramitação no Congresso do projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça, os deputados suspenderam ontem à noite a votação da proposta, adiando a análise final para a próxima semana. A decisão, tomada por todos os partidos, com exceção do DEM, acendeu a luz amarela entre os defensores da proposta. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, acredita que o atraso inviabiliza a entrada em vigor da nova lei a tempo de valer para as eleições deste ano.
Governo protege secretário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lavou as mãos em relação à denúncia de envolvimento de Romeu Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, com o chefe da máfia chinesa em São Paulo, Li Kwok Kwen, mais conhecido como Paulinho Li, conforme noticiado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo. Oficialmente, Lula afirmou que o futuro do delegado no cargo caberá ao Ministério da Justiça. À noite, porém, o ministro Luiz Paulo Barreto esteve com o presidente a portas fechadas. E saiu do Centro Cultural do Banco do Brasil, onde Lula tem despachado desde que o Planalto entrou em reforma, sem falar com a imprensa. Mais cedo, o presidente saiu em defesa de Tuma Júnior. “Tem que esperar a investigação. Todo mundo sabe que o delegado Tuma Filho é um delegado muito experimentado na polícia brasileira, na polícia de São Paulo, um homem que tem uma folha de serviços prestados a este país”, minimizou.
Propaganda questionada
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a aplicação de multa ao PT e a cassação do direito de transmissão do programa partidário deste semestre, previsto para ir ao ar dia 13, por supostas irregularidades na propaganda partidária exibida em dezembro do ano passado. A manifestação do MPE vai ser anexada ao processo em que o DEM e o PSDB pedem punição ao PT, sob a acusação de a legenda ter promovido a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. O parecer destaca que é “evidente a promoção pessoal” de Dilma. No texto, o MPE diz ainda que ficou caracterizada uma comparação entre o governo atual, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o anterior, de Fernando Henrique Cardoso, de modo a “macular” a gestão FHC.
O Estado de S. Paulo
Para o Planalto, explicação de Tuma Jr. é insuficiente
O Planalto considerou insuficientes as explicações do secretário nacional da Justiça, Romeu Tuma Júnior, a respeito de suas relações com um dos chefes da máfia chinesa no Brasil, Li Kwok Kwen. A ligação entre ambos foi registrada por escutas telefônicas em investigação da Polícia Federal sobre contrabando, revelada ontem pelo Estado. Na avaliação do governo, a situação do secretário pode ficar insustentável, informam os repórteres Tânia Monteiro e Leandro Colon. O presidente Lula disse que, "se há uma denúncia contra ele, a única coisa a fazer é investigar". Já Tuma Jr. declarou: "Eu não fiz nada".
Inquéritos apuram atuação de Paulo Li
A amizade entre o secretário e o contrabandista Paulo Li não rendeu a Tuma Jr. participação entre os acusados no processo da Operação Wei Jin. Para a procuradoria, não havia indícios suficientes para denunciá-lo. A audiência de instrução do caso, que está sob sigilo, será na sexta-feira na 3.ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Serão ouvidas testemunhas de acusação. A PF conduz outro inquérito sobre as relações entre Tuma Jr. e Li. Aberto a pedido da juíza Letícia Lopes, está registrado como estelionato e apura suposta atuação de Li em favor de imigrantes ilegais chineses, com uso de documentos falsos nos processos de anistia. Outro inquérito apura suspeita de advocacia administrativa contra o policial Paulo Guilherme, o Guga, que trabalha para Tuma Jr.
Parlamentares defendem que caso seja apurado
Senadores defenderam ontem que a ligação do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com Li Kwok Kwen, também conhecido como Paulo Li, e apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo, seja amplamente investigada. O Estado noticiou que a relação de Tuma Júnior com Paulo Li foi mapeada ao longo de seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin, deflagrada em setembro do ano passado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a apuração. "Tudo tem de ser investigado desde que seja observado o princípio de defesa", disse. Futuro líder do PSDB na Casa - ele deve assumir a liderança ainda este mês -, o senador Álvaro Dias (PR) também cobrou investigação. "Desta vez eu concordo com o presidente Lula que tem de investigar", anotou. "Trata-se de um alto funcionário do governo e, neste caso, a exigência de investigação é ainda maior", prosseguiu. Confiança. Pai do secretário, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) passou o dia ontem evitando comentar o envolvimento do filho.
Depois, ao ser questionado pela reportagem do Estado, o senador disse que tem confiança no filho, a quem classificou como uma pessoa digna.
PF mostra lobby de Tuma Jr. em favor de 'genro'
Novos diálogos interceptados pela Polícia Federal revelam detalhes de uma articulação do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, para conseguir aprovar o genro em um concurso público para preenchimento de vagas de escrivão da Polícia Civil de São Paulo. De acordo com as gravações, às quais o Estado teve acesso, antes mesmo da aplicação das provas, Tuma Júnior já havia feito chegar à Academia de Polícia de São Paulo, órgão encarregado de realizar os concursos da Polícia Civil, o heterodoxo pedido: queria, de todo modo, que o namorado da filha fosse aprovado. As conversas mostram que Tuma Júnior ficou irritado quando soube que seu "futuro genro" havia ficado fora da lista de aprovados. É quando começa uma sucessão de telefonemas para tentar reverter o resultado. Do outro lado da linha, em todos os diálogos, estava o policial Paulo Guilherme Mello, o Guga, braço direito de Tuma Júnior no Ministério da Justiça.
Secretário e delegados se recusam a dar explicações
O Estado tentou falar com Tuma Jr. ontem, mas ele se negou a dar explicações. A reportagem também procurou os delegados Antônio Carlos Torres e Adilson Pinto. Por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança, Torres afirmou "não se lembrar dos exatos termos da conversa" com o auxiliar de Tuma Júnior. Disse ainda não saber se o genro do secretário foi aprovado. A assessoria afirmou não ter localizado o diretor da Academia de Polícia, Adilson Pinto. O concurso, realizado ano passado, era destinado ao preenchimento de 864 vagas de escrivão e 1.449 vagas de investigador.
Entidades pressionam Senado por ''ficha limpa''
Após a aprovação do texto-base do chamado projeto Ficha Limpa pelo plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada de ontem, as entidades ligadas ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já começaram a pressão para que a proposta receba também o aval do Senado. Representantes das entidades se reuniram com os senadores José Nery (PSOL-PA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Jeferson Praia (PDT-AM), Pedro Simon (PMDB-RS) e Augusto Botelho (PP-RO) para debater como encaminhar o projeto, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
Deputados registram presença, mas não votam
Do total de 445 deputados que registraram presença na sessão de anteontem para votação do texto-base do projeto Ficha Limpa, 55 deixaram o plenário antes da votação. Destes, 26 têm pendências judiciais e estão à mercê de sentenças em instâncias superiores da Justiça. Caso o projeto seja aprovado e os inquéritos resultem em condenações, eles podem ser declarados inelegíveis no futuro.
Leia ainda: Eles estavam lá, mas não votaram o ficha limpa
Adiada, conclusão fica para terça-feira A Câmara dos Deputados adiou para terça-feira a conclusão da votação do projeto Ficha Limpa, mas seus defensores obtiveram duas vitórias importantes ontem, derrubando emendas que desfiguravam por completo a proposta. Ainda falta votar uma dezena de emendas. Com 362 votos favoráveis ao texto do relator, deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), e apenas 42 contrários, o plenário rejeitou o destaque supressivo do PMDB, que determinava que o candidato somente seria impedido de registro pela Justiça Eleitoral se tivesse uma condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF).
PT acerta palanque mineiro com PMDB
Depois de o PMDB adiar em quase um mês o anúncio do apoio à candidatura de Dilma Rousseff, o PT deu ontem o primeiro passo para salvar o casamento com o mais forte aliado do governo Lula. Em reunião de duas horas, a cúpula petista acertou com o PMDB que haverá palanque único para Dilma em Minas Gerais. A composição da chapa, no entanto, será anunciada somente em 6 de junho, após um processo de "consultas" nos dois partidos. O PMDB quer que o candidato ao governo mineiro seja o senador Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações. O nome do PT é o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
Direção só vê boas chances de reeleger Wagner e Déda A despeito do poder que lhe foi conferido para interferir na montagem dos palanques estaduais, o Diretório Nacional do PT teme um enfrentamento interno mais acirrado ao barrar a candidatura do ex-prefeito Fernando Pimentel ao governo e ceder a vaga ao escolhido pelo PMDB, o ex-ministro Hélio Costa. Setores do PT avaliam que a obsessão do presidente Lula em eleger Dilma Rousseff à Presidência piora, progressivamente, o prognóstico da representação da sigla nos Estados. Hoje, o PT aposta na reeleição de Jaques Wagner na Bahia e Marcelo Déda em Sergipe como suas melhores chances. No campo adversário, o PSDB vê perspectiva de eleger oito governadores. Já no mapa do PMDB, o partido almeja controlar de oito a dez Estados.
TRF manda trancar inquérito contra Greenhalgh
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, determinou o trancamento em definitivo do inquérito da Polícia Federal que havia sido aberto para investigar suposto tráfico de influência do advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) dentro do Palácio do Planalto durante a Operação Satiagraha. A decisão, por unanimidade, foi tomada pela 3.ª Turma de desembargadores do TRF1, confirmando ordem da juíza Maria de Fátima Paula Pessoa Costa, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal. Em junho de 2009, a juíza ordenou o arquivamento do inquérito, mas o Ministério Público Federal recorreu e o caso foi parar no TRF1.
Folha de S. Paulo
Lula elogia Tuma Jr., acusado de ligação com máfia chinesa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., flagrado pela Polícia Federal em gravações telefônicas e troca de e-mails com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, preso em 2009 sob acusação de contrabando.
No final do mês passado, Romeu Tuma Jr. assumiu o CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), órgão central do governo de combate a produtos contrabandeados. Reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo" considerou Li "chefe da máfia chinesa".
Nas gravações em poder da PF, o secretário pede celulares, trata da compra de videogame e até de regularização de chineses que viviam clandestinamente em São Paulo, tema tratado por seu departamento no Ministério da Justiça. "Primeiro tem de esperar a investigação. Todo mundo sabe que o delegado Tuma é muito experimentado na polícia brasileira, na polícia de São Paulo. É um homem que tem uma folha de serviços prestada ao país", disse o presidente.
Defesa afirma que acusação é "infundada"
O advogado Alberto Toron, que defende Paulo Li no processo em que ele é acusado de descaminho e formação de quadrilha, diz que é infundada a suposição de que seu cliente mantinha negócios ilícitos com Romeu Tuma Jr. "Desconheço qualquer relação dele com Tuma Jr." Segundo o advogado, é infundada a acusação da Polícia Federal de que Paulo Li é líder da máfia chinesa em São Paulo. "Fiquei indignado quando soube dessa interpretação. É um despropósito."
Preso pela PF é ligado aos Tuma há 30 anos
O chinês naturalizado brasileiro Li Kwok Kwen, de 53 anos, conhecido como Paulo Li e preso pela Polícia Federal no ano passado sob acusação de importar ilegalmente telefones celulares, mantém relações com a família Tuma desde os anos 80. Naquela década, quando o atual senador Romeu Tuma (PTB-SP) era superintendente da PF paulista, o chinês deu aulas de kung fu na sede paulista do órgão. Li tem uma academia na Liberdade, em São Paulo. A partir de 1995, quando Tuma se lançou ao Senado, Li ajudou em campanhas políticas dos Tuma. Até hoje, Paulo Li é o elo da família com a comunidade chinesa. Dois filhos do senador tiveram carreira política: Robson foi deputado federal (2002-2005) e Romeu Tuma Jr., estadual (2003-2006).
Lula ironiza "apreço" por aposentados e diz que não fará loucura
O presidente Lula ironizou a aprovação, pelos deputados federais, de reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e sinalizou que vetará um aumento maior que o previsto. "Em ano eleitoral, aumenta o apreço [pelos aposentados] de forma extraordinária", disse o presidente. A proposta original era de 6,14%, mas a equipe econômica já aceitava dar 7%. "Não vejo nenhuma necessidade para, neste momento excepcional que o Brasil está vivendo, a gente fazer qualquer espécie de loucura em qualquer área para que a gente atrapalhe um novo ciclo de desenvolvimento do país", disse Lula.
Pré-candidatos indicam preocupação com rombo
Os principais pré-candidatos à Presidência evitaram criticar diretamente o reajuste de 7,7% aos aposentados aprovado pela Câmara dos Deputados, mas sinalizaram apoio à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve vetar a medida. Apesar de ter manifestado preocupação em conversa com aliados, o pré-candidato do PSDB, José Serra, afirmou que o aposentado "ficou para trás" no Brasil. Segundo ele, o impacto da medida deve ser avaliado. "O ministro Guido Mantega [Fazenda] é um homem responsável. O presidente Lula tem prestado muita atenção nisso. Vou apoiar a decisão que o governo federal tomar a esse respeito", disse o tucano.
Câmara não termina votação de "ficha limpa" A Câmara dos Deputados adiou ontem o fim da votação do projeto de lei que proíbe o registro da candidatura de políticos com ficha suja. O adiamento foi considerado pela Ordem dos Advogados do Brasil uma manobra para que as mudanças não entrem em vigor neste ano. Para o presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, o texto precisa ser aprovado até 5 de junho para ser aplicado na eleição deste ano. "É o último suspiro dos agonizantes. Quem perdeu manobrou para que as mudanças não valham para este ano", disse. A votação foi adiada para a semana que vem porque todas as bancadas, menos a do DEM, concordaram com a obstrução.
Escolha de Rui Falcão para coordenar comunicação tira espaço de João Santana
Um novo arranjo na estratégia de comunicação da pré-campanha de Dilma Rousseff à Presidência, no qual o marqueteiro João Santana teve sua área de atuação limitada aos programas de TV do partido e do horário eleitoral, causou desconforto no bunker petista. Há menos de um mês, o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), jornalista, assumiu a coordenação geral da área de comunicação, trazendo para a campanha novos profissionais.
Falcão passou a atuar na estratégia de imprensa. Ele coordena o planejamento de entrevistas da candidata em viagens e em Brasília e despacha diariamente com a coordenadora de imprensa, Helena Chagas.
Procuradoria pede que Dilma seja multada
O Ministério Público Eleitoral enviou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer favorável à aplicação de multa à pré-candidata Dilma Rousseff e ao Diretório Nacional do PT por suposta propaganda antecipada.
O documento também defende a cassação dos direitos do partido de transmitir seu programa partidário no primeiro semestre deste ano.
Segundo o Ministério Público, o partido promoveu a imagem de Dilma em seu programa que foi ao ar em dezembro de 2009.
Tucano diz que não é oposição nem situação
O pré-candidato do PSDB ao Planlto, José Serra, deu ontem mais uma declaração na linha de não se declarar oposição ao governo Lula. "Não me coloco como oposição ou situação. Eu me coloco como candidato para o futuro. Política para mim não é Fla-Flu nem Grêmio versus Internacional", disse o tucano, ontem, durante visita a Porto Alegre. Mas, indiretamente, acusou o governo federal de alimentar a corrupção com o loteamento de cargos, até das agências reguladoras. Serra afirmou que reduzirá significativamente os cargos em comissão do governo, caso seja eleito presidente.
O Globo
Derrotado, Lula evita falar em veto
Embora ministros tenham afirmado de manhã que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo, e também a medida que acaba com o fator previdenciário, aprovados na noite de anteontem pela Câmara, o próprio Lula adotou um tom de cautela e não criticou o Congresso. Disse que vai esperar a votação no Senado para, depois, decidir o que fazer. Também não quis criticar os deputados, mas lembrou que a medida provisória enviada ao Congresso, que previa aumento de 6,14%, foi fruto de negociação com as centrais sindicais.
- Tínhamos um acordo com as centrais sindicais. O Congresso entendeu que deveria votar algo diferente do acordo. Agora vai para o Senado. A mim, só cabe esperar a decisão final do Senado para que eu possa analisar os impactos disso na economia brasileira e na Previdência Social e tomar a decisão - declarou.
Serra e Dilma vão apoiar o que Lula fizer
O pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, afirmou ontem, em Porto Alegre, que apoiará qualquer decisão do governo federal em relação ao aumento dos aposentados. O tucano disse que é favorável a reposições das aposentadorias ao longo do tempo. Falou que tem até casos na sua família "de pessoas que ficaram para trás" por causa da defasagem dos reajustes, mas disse que é necessário avaliar as contas do governo para definir o percentual de aumento possível.
- Tem que fazer uma análise detida do impacto da questão. O governo tem um ministro da Fazenda, que é sério, não é do meu partido, somos amigos, mas já tivemos diferenças. Tem gente séria. O presidente Lula é um homem que acompanha as coisas. E eles vão decidir. O que eles decidirem, eu vou apoiar, porque é o governo que tem os instrumentos, o conhecimento e a responsabilidade para tomar uma decisão - disse Serra, ao participar de sabatina na sede do Grupo RBS.
Mudanças aprovadas pela Câmara provocam gasto extra de R$4 bi/ano Além de uma deterioração nas contas do INSS, o impacto financeiro das medidas aprovadas pela Câmara nas contas da Previdência vai prejudicar o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O abalo imediato do reajuste de 7,7% para aposentadorias acima do mínimo e o fim do fator previdenciário é de cerca de R$4 bilhões ao ano. No caso do fator, em três anos, a conta anual será de R$12 bilhões, porque o impacto é cumulativo. A estimativa é feita por especialistas do setor e economistas. Com gastos em alta e recuperação lenta da arrecadação, a meta de superávit dificilmente será cumprida neste ano e em 2011, principalmente depois da derrota do governo na Câmara.
No Senado, expectativa é de aprovar os 7,7% Diante da expectativa de o PSDB vencer as eleições presidenciais deste ano, os senadores tucanos estão divididos sobre o reajuste de 7,72% aprovado anteontem pela Câmara para aposentadorias acima do mínimo. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) admitiu sua preocupação com o impacto produzido pelo novo reajuste e o fim do fator previdenciário:
- Sou cauteloso quanto a isso. Precisamos tomar cuidado com essas bondades, e a Grécia é exemplo bom para isso. Antes de nos posicionarmos, defendo que a bancada faça uma discussão técnica sobre o assunto, pois a Previdência já tem um rombo enorme.
Senado aprova outro projeto que eleva gastos Enquanto os holofotes focavam a aprovação do aumento de 7,7% para aposentados e o fim do fator previdenciário na Câmara, na noite de terça-feira, o Senado aprovava projeto de lei de conversão da medida provisória 472, que representará outro rombo nas contas do governo. Com a MP desfigurada por 51 emendas, os senadores aprovaram projeto de conversão relatado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que concede anistia para dívidas de pequenos agricultores, dá incentivos a usineiros, renegocia dívidas de cacaueiros, transfere servidores públicos de Rondônia para a folha de pagamentos da União e prevê capitalização bilionária para o BNDES e BNB.
Bancoop: oposição aprova convite para Dirceu
A oposição aproveitou um descuido de governistas para aprovar ontem, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, requerimento de audiência pública para "discutir as possíveis conexões entre as denúncias divulgadas contra a Bancoop (Cooperativa Nacional dos Bancários) e o mensalão do PT". De autoria do líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), o requerimento convida nove pessoas para o debate, entre elas o ex-ministro José Dirceu e o presidente licenciado da Bancoop, João Vaccari Neto, atual tesoureiro do PT.
MP denuncia 47 por fraudes em Minas
A Procuradoria da República em Governador Valadares (MG) denunciou à Justiça 47 acusados de envolvimento com esquema de desvio de verbas destinadas à construção de casas populares. As fraudes, com participação de deputados federais, prefeitos, empresários e servidores municipais e federais, ocorriam em convênios dos ministérios da Saúde, da Integração Nacional e do Planejamento que, diz o Ministério Público Federal, movimentaram mais de R$2,7 bilhões.
Novo programa do PT pode ficar fora do ar
O programa do PT, com veiculação prevista no rádio e na TV para o próximo dia 13, poderá ser suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do programa, além de multa ao PT, por considerar que o partido promoveu a pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, em propaganda de 10 de dezembro de 2009. A ação foi protocolada no TSE pelo PSDB e pelo DEM. Eles alegam que o PT comparou mandatos de Fernando Henrique e Lula, com a intenção de exaltar o atual governo e manchar a imagem do anterior. O MP entendeu houve propaganda subliminar.
PT e PMDB terão palanque único em Minas
Após reunião com a cúpula do PMDB, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, informou ontem que os dois partidos terão palanque único em Minas Gerais. Mas, diferentemente do que esperavam os peemedebistas, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) ainda não garantiu o apoio dos petistas à sua candidatura ao governo estadual, embora lidere as pesquisas. O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, que venceu as prévias do PT domingo, conseguiu ganhar tempo para tentar viabilizar sua candidatura ao governo, já que o anúncio oficial sobre a composição da chapa única foi marcado para 6 de junho.
PSB cobra de Dilma isonomia nos estados
A cúpula do PSB reafirmou ontem que o partido apoiará a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, mas advertiu que é preciso resolver pendências regionais e cobrou isonomia nos palanques estaduais onde a legenda enfrentar o PT. Em almoço com o PSB, Dilma ouviu que é preciso resolver esses problemas, mas os dirigentes petistas também cobraram reciprocidade, em alusão aos estados onde o PSB caminha para apoiar candidatos tucanos aos governos estaduais. Para tentar superar o trauma da retirada do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) da disputa presidencial, Dilma avisou que vai procurá-lo, num claro esforço de neutralizar estragos em sua campanha.
Pré-candidata descarta choque fiscal
No momento em que se discute o risco do estouro das contas públicas e a gastança oficial, Dilma Rousseff disse que não vê motivos para, caso eleita, fazer um choque fiscal. À agência Reuters, Dilma descartou fazer um ajuste fiscal e mexer no custeio da máquina pública. Mas defendeu ideia do presidente Lula de criação do Ministério para Pequenas e Médias Empresas, além de reforma administrativa, em que adotaria a chamada meritocracia.
Marina diz ser contra descriminalizar drogas A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse ontem, em entrevista ao "Jornal do SBT", que é contra a descriminalização e a liberação das drogas.
- As pessoas que estão defendendo a descriminalização são pessoas sérias, que apresentam isso como uma estratégia para combater o tráfico de drogas. Mas eu não defendo a descriminalização nem a liberação das drogas. Acho que (as drogas) são um mal que tem que ser combatido com a política pública correta - disse Marina, que defendeu a atuação do governo federal, dos governos estaduais e da prefeitura no combate às drogas.
Governo avalia situação de secretário sob suspeita O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pediu ontem ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, informações adicionais sobre o suposto envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o chinês Li Kwok Kwen, ou Paulo Li, preso por contrabando de telefones celulares falsificados e formação de quadrilha. O presidente Lula teria, ainda ontem à noite, uma conversa com Barreto para avaliar a situação de Tuma Júnior. Na Operação Wei Jin, ano passado, a PF interceptou diálogos e apreendeu e-mails em que Tuma encomenda a Li telefone celular, máquina fotográfica e até uma mala, como divulgou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo". Tuma Júnior é, desde a semana passada, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Fonte: Congresso em Foco
Veto a aposentados une Serra, Dilma e Lula
A derrota sofrida na Câmara deixou o governo cauteloso em relação à ameaça de veto do reajuste de 7,7% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esperava a vitória do índice maior, mas a discussão e a aprovação de última hora do fim do fator previdenciário acenderam a luz vermelha da equipe política do governo. Enquanto a área econômica aponta o veto dos dois temas como imprescindível para o equilíbrio das contas públicas, os articuladores do Congresso sinalizam que o desgaste político pode custar bem mais que os R$ 600 milhões de impacto, caso o presidente sancione o reajuste de 7,7%, que será votado pelo Senado na próxima semana. Se a proposta passar no Senado e Lula decidir vetar, uma nova medida provisória com o índice defendido pelo governo terá que ser editada novamente. O presidente não pode enviar ao Congresso outra MP com o mesmo valor e, se quiser manter reajuste acima da inflação, pode sugerir aumento de 6,13% — 0,01% a menos do que o inicial — , segundo parlamentares governistas, ou manter 3,45% que corrigem apenas as perdas inflacionárias de 2009.
Os efeitos da traição na Câmara
A derrota sofrida pelo governo na votação do reajuste dos aposentados e do fim do fator previdenciário fez o Palácio do Planalto endurecer o discurso contra os aliados insurgentes. A dissidência na bancada governista determinou os dois revezes. A quantidade de parlamentares de PT e PMDB que votaram contra a orientação dos próprios partidos e do governo chega a 76 deputados. O rombo nas contas públicas, provocado pela derrubada do fator previdenciário, é estimado em até R$ 15 bilhões — a cifra ainda não é consenso. Irritado, o governo esfriou negociações por alianças eleitorais nos estados e cobrou fidelidade dos aliados.
Leia ainda: Base do governo votou contra fator previdenciário
Fim do fator aumenta aposentadorias em 24%
O fim do fator previdenciário significará, de imediato, um aumento médio de 24% no valor das novas aposentadorias. O cálculo foi apresentado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social no ano passado, quando o assunto entrou em pauta no Congresso, e confirmado pelo ex-ministro da Previdência Social José Cechin, que ficou no cargo nos últimos 10 meses da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ele explica que a idade média das aposentadorias por tempo de contribuição hoje está em torno de 54 anos. Para essa idade, o fator que multiplica o valor do benefício gira em torno de 0,672. Toda vez que o fator é inferior a um, ele diminui o valor da aposentadoria.
Derrota custará R$ 2,1 bi
O incremento de 1,57 ponto percentual no reajuste das aposentadorias e das pensões acima do salário mínimo, aprovado pela Câmara dos Deputados, que elevou o percentual de 6,14% para 7,71%, implicará numa despesa adicional de R$ 2,1 bilhões este ano. A conta foi feita pelo ex-ministro da Previdência Social José Cechin, que ficou no cargo entre março e dezembro de 2002, no fim da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Pode parecer pouco, mas como a despesa é permanente e feita em cima de uma conta deficitária, significa a ampliação rápida do deficit da Previdência Social.
Mais atraso no Ficha Limpa
Em mais um capítulo da arrastada tramitação no Congresso do projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça, os deputados suspenderam ontem à noite a votação da proposta, adiando a análise final para a próxima semana. A decisão, tomada por todos os partidos, com exceção do DEM, acendeu a luz amarela entre os defensores da proposta. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, acredita que o atraso inviabiliza a entrada em vigor da nova lei a tempo de valer para as eleições deste ano.
Governo protege secretário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lavou as mãos em relação à denúncia de envolvimento de Romeu Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, com o chefe da máfia chinesa em São Paulo, Li Kwok Kwen, mais conhecido como Paulinho Li, conforme noticiado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo. Oficialmente, Lula afirmou que o futuro do delegado no cargo caberá ao Ministério da Justiça. À noite, porém, o ministro Luiz Paulo Barreto esteve com o presidente a portas fechadas. E saiu do Centro Cultural do Banco do Brasil, onde Lula tem despachado desde que o Planalto entrou em reforma, sem falar com a imprensa. Mais cedo, o presidente saiu em defesa de Tuma Júnior. “Tem que esperar a investigação. Todo mundo sabe que o delegado Tuma Filho é um delegado muito experimentado na polícia brasileira, na polícia de São Paulo, um homem que tem uma folha de serviços prestados a este país”, minimizou.
Propaganda questionada
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a aplicação de multa ao PT e a cassação do direito de transmissão do programa partidário deste semestre, previsto para ir ao ar dia 13, por supostas irregularidades na propaganda partidária exibida em dezembro do ano passado. A manifestação do MPE vai ser anexada ao processo em que o DEM e o PSDB pedem punição ao PT, sob a acusação de a legenda ter promovido a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. O parecer destaca que é “evidente a promoção pessoal” de Dilma. No texto, o MPE diz ainda que ficou caracterizada uma comparação entre o governo atual, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o anterior, de Fernando Henrique Cardoso, de modo a “macular” a gestão FHC.
O Estado de S. Paulo
Para o Planalto, explicação de Tuma Jr. é insuficiente
O Planalto considerou insuficientes as explicações do secretário nacional da Justiça, Romeu Tuma Júnior, a respeito de suas relações com um dos chefes da máfia chinesa no Brasil, Li Kwok Kwen. A ligação entre ambos foi registrada por escutas telefônicas em investigação da Polícia Federal sobre contrabando, revelada ontem pelo Estado. Na avaliação do governo, a situação do secretário pode ficar insustentável, informam os repórteres Tânia Monteiro e Leandro Colon. O presidente Lula disse que, "se há uma denúncia contra ele, a única coisa a fazer é investigar". Já Tuma Jr. declarou: "Eu não fiz nada".
Inquéritos apuram atuação de Paulo Li
A amizade entre o secretário e o contrabandista Paulo Li não rendeu a Tuma Jr. participação entre os acusados no processo da Operação Wei Jin. Para a procuradoria, não havia indícios suficientes para denunciá-lo. A audiência de instrução do caso, que está sob sigilo, será na sexta-feira na 3.ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Serão ouvidas testemunhas de acusação. A PF conduz outro inquérito sobre as relações entre Tuma Jr. e Li. Aberto a pedido da juíza Letícia Lopes, está registrado como estelionato e apura suposta atuação de Li em favor de imigrantes ilegais chineses, com uso de documentos falsos nos processos de anistia. Outro inquérito apura suspeita de advocacia administrativa contra o policial Paulo Guilherme, o Guga, que trabalha para Tuma Jr.
Parlamentares defendem que caso seja apurado
Senadores defenderam ontem que a ligação do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com Li Kwok Kwen, também conhecido como Paulo Li, e apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo, seja amplamente investigada. O Estado noticiou que a relação de Tuma Júnior com Paulo Li foi mapeada ao longo de seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin, deflagrada em setembro do ano passado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a apuração. "Tudo tem de ser investigado desde que seja observado o princípio de defesa", disse. Futuro líder do PSDB na Casa - ele deve assumir a liderança ainda este mês -, o senador Álvaro Dias (PR) também cobrou investigação. "Desta vez eu concordo com o presidente Lula que tem de investigar", anotou. "Trata-se de um alto funcionário do governo e, neste caso, a exigência de investigação é ainda maior", prosseguiu. Confiança. Pai do secretário, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) passou o dia ontem evitando comentar o envolvimento do filho.
Depois, ao ser questionado pela reportagem do Estado, o senador disse que tem confiança no filho, a quem classificou como uma pessoa digna.
PF mostra lobby de Tuma Jr. em favor de 'genro'
Novos diálogos interceptados pela Polícia Federal revelam detalhes de uma articulação do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, para conseguir aprovar o genro em um concurso público para preenchimento de vagas de escrivão da Polícia Civil de São Paulo. De acordo com as gravações, às quais o Estado teve acesso, antes mesmo da aplicação das provas, Tuma Júnior já havia feito chegar à Academia de Polícia de São Paulo, órgão encarregado de realizar os concursos da Polícia Civil, o heterodoxo pedido: queria, de todo modo, que o namorado da filha fosse aprovado. As conversas mostram que Tuma Júnior ficou irritado quando soube que seu "futuro genro" havia ficado fora da lista de aprovados. É quando começa uma sucessão de telefonemas para tentar reverter o resultado. Do outro lado da linha, em todos os diálogos, estava o policial Paulo Guilherme Mello, o Guga, braço direito de Tuma Júnior no Ministério da Justiça.
Secretário e delegados se recusam a dar explicações
O Estado tentou falar com Tuma Jr. ontem, mas ele se negou a dar explicações. A reportagem também procurou os delegados Antônio Carlos Torres e Adilson Pinto. Por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança, Torres afirmou "não se lembrar dos exatos termos da conversa" com o auxiliar de Tuma Júnior. Disse ainda não saber se o genro do secretário foi aprovado. A assessoria afirmou não ter localizado o diretor da Academia de Polícia, Adilson Pinto. O concurso, realizado ano passado, era destinado ao preenchimento de 864 vagas de escrivão e 1.449 vagas de investigador.
Entidades pressionam Senado por ''ficha limpa''
Após a aprovação do texto-base do chamado projeto Ficha Limpa pelo plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada de ontem, as entidades ligadas ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já começaram a pressão para que a proposta receba também o aval do Senado. Representantes das entidades se reuniram com os senadores José Nery (PSOL-PA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Jeferson Praia (PDT-AM), Pedro Simon (PMDB-RS) e Augusto Botelho (PP-RO) para debater como encaminhar o projeto, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
Deputados registram presença, mas não votam
Do total de 445 deputados que registraram presença na sessão de anteontem para votação do texto-base do projeto Ficha Limpa, 55 deixaram o plenário antes da votação. Destes, 26 têm pendências judiciais e estão à mercê de sentenças em instâncias superiores da Justiça. Caso o projeto seja aprovado e os inquéritos resultem em condenações, eles podem ser declarados inelegíveis no futuro.
Leia ainda: Eles estavam lá, mas não votaram o ficha limpa
Adiada, conclusão fica para terça-feira A Câmara dos Deputados adiou para terça-feira a conclusão da votação do projeto Ficha Limpa, mas seus defensores obtiveram duas vitórias importantes ontem, derrubando emendas que desfiguravam por completo a proposta. Ainda falta votar uma dezena de emendas. Com 362 votos favoráveis ao texto do relator, deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), e apenas 42 contrários, o plenário rejeitou o destaque supressivo do PMDB, que determinava que o candidato somente seria impedido de registro pela Justiça Eleitoral se tivesse uma condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF).
PT acerta palanque mineiro com PMDB
Depois de o PMDB adiar em quase um mês o anúncio do apoio à candidatura de Dilma Rousseff, o PT deu ontem o primeiro passo para salvar o casamento com o mais forte aliado do governo Lula. Em reunião de duas horas, a cúpula petista acertou com o PMDB que haverá palanque único para Dilma em Minas Gerais. A composição da chapa, no entanto, será anunciada somente em 6 de junho, após um processo de "consultas" nos dois partidos. O PMDB quer que o candidato ao governo mineiro seja o senador Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações. O nome do PT é o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
Direção só vê boas chances de reeleger Wagner e Déda A despeito do poder que lhe foi conferido para interferir na montagem dos palanques estaduais, o Diretório Nacional do PT teme um enfrentamento interno mais acirrado ao barrar a candidatura do ex-prefeito Fernando Pimentel ao governo e ceder a vaga ao escolhido pelo PMDB, o ex-ministro Hélio Costa. Setores do PT avaliam que a obsessão do presidente Lula em eleger Dilma Rousseff à Presidência piora, progressivamente, o prognóstico da representação da sigla nos Estados. Hoje, o PT aposta na reeleição de Jaques Wagner na Bahia e Marcelo Déda em Sergipe como suas melhores chances. No campo adversário, o PSDB vê perspectiva de eleger oito governadores. Já no mapa do PMDB, o partido almeja controlar de oito a dez Estados.
TRF manda trancar inquérito contra Greenhalgh
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, determinou o trancamento em definitivo do inquérito da Polícia Federal que havia sido aberto para investigar suposto tráfico de influência do advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) dentro do Palácio do Planalto durante a Operação Satiagraha. A decisão, por unanimidade, foi tomada pela 3.ª Turma de desembargadores do TRF1, confirmando ordem da juíza Maria de Fátima Paula Pessoa Costa, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal. Em junho de 2009, a juíza ordenou o arquivamento do inquérito, mas o Ministério Público Federal recorreu e o caso foi parar no TRF1.
Folha de S. Paulo
Lula elogia Tuma Jr., acusado de ligação com máfia chinesa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., flagrado pela Polícia Federal em gravações telefônicas e troca de e-mails com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, preso em 2009 sob acusação de contrabando.
No final do mês passado, Romeu Tuma Jr. assumiu o CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), órgão central do governo de combate a produtos contrabandeados. Reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo" considerou Li "chefe da máfia chinesa".
Nas gravações em poder da PF, o secretário pede celulares, trata da compra de videogame e até de regularização de chineses que viviam clandestinamente em São Paulo, tema tratado por seu departamento no Ministério da Justiça. "Primeiro tem de esperar a investigação. Todo mundo sabe que o delegado Tuma é muito experimentado na polícia brasileira, na polícia de São Paulo. É um homem que tem uma folha de serviços prestada ao país", disse o presidente.
Defesa afirma que acusação é "infundada"
O advogado Alberto Toron, que defende Paulo Li no processo em que ele é acusado de descaminho e formação de quadrilha, diz que é infundada a suposição de que seu cliente mantinha negócios ilícitos com Romeu Tuma Jr. "Desconheço qualquer relação dele com Tuma Jr." Segundo o advogado, é infundada a acusação da Polícia Federal de que Paulo Li é líder da máfia chinesa em São Paulo. "Fiquei indignado quando soube dessa interpretação. É um despropósito."
Preso pela PF é ligado aos Tuma há 30 anos
O chinês naturalizado brasileiro Li Kwok Kwen, de 53 anos, conhecido como Paulo Li e preso pela Polícia Federal no ano passado sob acusação de importar ilegalmente telefones celulares, mantém relações com a família Tuma desde os anos 80. Naquela década, quando o atual senador Romeu Tuma (PTB-SP) era superintendente da PF paulista, o chinês deu aulas de kung fu na sede paulista do órgão. Li tem uma academia na Liberdade, em São Paulo. A partir de 1995, quando Tuma se lançou ao Senado, Li ajudou em campanhas políticas dos Tuma. Até hoje, Paulo Li é o elo da família com a comunidade chinesa. Dois filhos do senador tiveram carreira política: Robson foi deputado federal (2002-2005) e Romeu Tuma Jr., estadual (2003-2006).
Lula ironiza "apreço" por aposentados e diz que não fará loucura
O presidente Lula ironizou a aprovação, pelos deputados federais, de reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e sinalizou que vetará um aumento maior que o previsto. "Em ano eleitoral, aumenta o apreço [pelos aposentados] de forma extraordinária", disse o presidente. A proposta original era de 6,14%, mas a equipe econômica já aceitava dar 7%. "Não vejo nenhuma necessidade para, neste momento excepcional que o Brasil está vivendo, a gente fazer qualquer espécie de loucura em qualquer área para que a gente atrapalhe um novo ciclo de desenvolvimento do país", disse Lula.
Pré-candidatos indicam preocupação com rombo
Os principais pré-candidatos à Presidência evitaram criticar diretamente o reajuste de 7,7% aos aposentados aprovado pela Câmara dos Deputados, mas sinalizaram apoio à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve vetar a medida. Apesar de ter manifestado preocupação em conversa com aliados, o pré-candidato do PSDB, José Serra, afirmou que o aposentado "ficou para trás" no Brasil. Segundo ele, o impacto da medida deve ser avaliado. "O ministro Guido Mantega [Fazenda] é um homem responsável. O presidente Lula tem prestado muita atenção nisso. Vou apoiar a decisão que o governo federal tomar a esse respeito", disse o tucano.
Câmara não termina votação de "ficha limpa" A Câmara dos Deputados adiou ontem o fim da votação do projeto de lei que proíbe o registro da candidatura de políticos com ficha suja. O adiamento foi considerado pela Ordem dos Advogados do Brasil uma manobra para que as mudanças não entrem em vigor neste ano. Para o presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, o texto precisa ser aprovado até 5 de junho para ser aplicado na eleição deste ano. "É o último suspiro dos agonizantes. Quem perdeu manobrou para que as mudanças não valham para este ano", disse. A votação foi adiada para a semana que vem porque todas as bancadas, menos a do DEM, concordaram com a obstrução.
Escolha de Rui Falcão para coordenar comunicação tira espaço de João Santana
Um novo arranjo na estratégia de comunicação da pré-campanha de Dilma Rousseff à Presidência, no qual o marqueteiro João Santana teve sua área de atuação limitada aos programas de TV do partido e do horário eleitoral, causou desconforto no bunker petista. Há menos de um mês, o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), jornalista, assumiu a coordenação geral da área de comunicação, trazendo para a campanha novos profissionais.
Falcão passou a atuar na estratégia de imprensa. Ele coordena o planejamento de entrevistas da candidata em viagens e em Brasília e despacha diariamente com a coordenadora de imprensa, Helena Chagas.
Procuradoria pede que Dilma seja multada
O Ministério Público Eleitoral enviou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer favorável à aplicação de multa à pré-candidata Dilma Rousseff e ao Diretório Nacional do PT por suposta propaganda antecipada.
O documento também defende a cassação dos direitos do partido de transmitir seu programa partidário no primeiro semestre deste ano.
Segundo o Ministério Público, o partido promoveu a imagem de Dilma em seu programa que foi ao ar em dezembro de 2009.
Tucano diz que não é oposição nem situação
O pré-candidato do PSDB ao Planlto, José Serra, deu ontem mais uma declaração na linha de não se declarar oposição ao governo Lula. "Não me coloco como oposição ou situação. Eu me coloco como candidato para o futuro. Política para mim não é Fla-Flu nem Grêmio versus Internacional", disse o tucano, ontem, durante visita a Porto Alegre. Mas, indiretamente, acusou o governo federal de alimentar a corrupção com o loteamento de cargos, até das agências reguladoras. Serra afirmou que reduzirá significativamente os cargos em comissão do governo, caso seja eleito presidente.
O Globo
Derrotado, Lula evita falar em veto
Embora ministros tenham afirmado de manhã que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo, e também a medida que acaba com o fator previdenciário, aprovados na noite de anteontem pela Câmara, o próprio Lula adotou um tom de cautela e não criticou o Congresso. Disse que vai esperar a votação no Senado para, depois, decidir o que fazer. Também não quis criticar os deputados, mas lembrou que a medida provisória enviada ao Congresso, que previa aumento de 6,14%, foi fruto de negociação com as centrais sindicais.
- Tínhamos um acordo com as centrais sindicais. O Congresso entendeu que deveria votar algo diferente do acordo. Agora vai para o Senado. A mim, só cabe esperar a decisão final do Senado para que eu possa analisar os impactos disso na economia brasileira e na Previdência Social e tomar a decisão - declarou.
Serra e Dilma vão apoiar o que Lula fizer
O pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, afirmou ontem, em Porto Alegre, que apoiará qualquer decisão do governo federal em relação ao aumento dos aposentados. O tucano disse que é favorável a reposições das aposentadorias ao longo do tempo. Falou que tem até casos na sua família "de pessoas que ficaram para trás" por causa da defasagem dos reajustes, mas disse que é necessário avaliar as contas do governo para definir o percentual de aumento possível.
- Tem que fazer uma análise detida do impacto da questão. O governo tem um ministro da Fazenda, que é sério, não é do meu partido, somos amigos, mas já tivemos diferenças. Tem gente séria. O presidente Lula é um homem que acompanha as coisas. E eles vão decidir. O que eles decidirem, eu vou apoiar, porque é o governo que tem os instrumentos, o conhecimento e a responsabilidade para tomar uma decisão - disse Serra, ao participar de sabatina na sede do Grupo RBS.
Mudanças aprovadas pela Câmara provocam gasto extra de R$4 bi/ano Além de uma deterioração nas contas do INSS, o impacto financeiro das medidas aprovadas pela Câmara nas contas da Previdência vai prejudicar o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O abalo imediato do reajuste de 7,7% para aposentadorias acima do mínimo e o fim do fator previdenciário é de cerca de R$4 bilhões ao ano. No caso do fator, em três anos, a conta anual será de R$12 bilhões, porque o impacto é cumulativo. A estimativa é feita por especialistas do setor e economistas. Com gastos em alta e recuperação lenta da arrecadação, a meta de superávit dificilmente será cumprida neste ano e em 2011, principalmente depois da derrota do governo na Câmara.
No Senado, expectativa é de aprovar os 7,7% Diante da expectativa de o PSDB vencer as eleições presidenciais deste ano, os senadores tucanos estão divididos sobre o reajuste de 7,72% aprovado anteontem pela Câmara para aposentadorias acima do mínimo. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) admitiu sua preocupação com o impacto produzido pelo novo reajuste e o fim do fator previdenciário:
- Sou cauteloso quanto a isso. Precisamos tomar cuidado com essas bondades, e a Grécia é exemplo bom para isso. Antes de nos posicionarmos, defendo que a bancada faça uma discussão técnica sobre o assunto, pois a Previdência já tem um rombo enorme.
Senado aprova outro projeto que eleva gastos Enquanto os holofotes focavam a aprovação do aumento de 7,7% para aposentados e o fim do fator previdenciário na Câmara, na noite de terça-feira, o Senado aprovava projeto de lei de conversão da medida provisória 472, que representará outro rombo nas contas do governo. Com a MP desfigurada por 51 emendas, os senadores aprovaram projeto de conversão relatado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que concede anistia para dívidas de pequenos agricultores, dá incentivos a usineiros, renegocia dívidas de cacaueiros, transfere servidores públicos de Rondônia para a folha de pagamentos da União e prevê capitalização bilionária para o BNDES e BNB.
Bancoop: oposição aprova convite para Dirceu
A oposição aproveitou um descuido de governistas para aprovar ontem, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, requerimento de audiência pública para "discutir as possíveis conexões entre as denúncias divulgadas contra a Bancoop (Cooperativa Nacional dos Bancários) e o mensalão do PT". De autoria do líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), o requerimento convida nove pessoas para o debate, entre elas o ex-ministro José Dirceu e o presidente licenciado da Bancoop, João Vaccari Neto, atual tesoureiro do PT.
MP denuncia 47 por fraudes em Minas
A Procuradoria da República em Governador Valadares (MG) denunciou à Justiça 47 acusados de envolvimento com esquema de desvio de verbas destinadas à construção de casas populares. As fraudes, com participação de deputados federais, prefeitos, empresários e servidores municipais e federais, ocorriam em convênios dos ministérios da Saúde, da Integração Nacional e do Planejamento que, diz o Ministério Público Federal, movimentaram mais de R$2,7 bilhões.
Novo programa do PT pode ficar fora do ar
O programa do PT, com veiculação prevista no rádio e na TV para o próximo dia 13, poderá ser suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do programa, além de multa ao PT, por considerar que o partido promoveu a pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, em propaganda de 10 de dezembro de 2009. A ação foi protocolada no TSE pelo PSDB e pelo DEM. Eles alegam que o PT comparou mandatos de Fernando Henrique e Lula, com a intenção de exaltar o atual governo e manchar a imagem do anterior. O MP entendeu houve propaganda subliminar.
PT e PMDB terão palanque único em Minas
Após reunião com a cúpula do PMDB, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, informou ontem que os dois partidos terão palanque único em Minas Gerais. Mas, diferentemente do que esperavam os peemedebistas, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) ainda não garantiu o apoio dos petistas à sua candidatura ao governo estadual, embora lidere as pesquisas. O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, que venceu as prévias do PT domingo, conseguiu ganhar tempo para tentar viabilizar sua candidatura ao governo, já que o anúncio oficial sobre a composição da chapa única foi marcado para 6 de junho.
PSB cobra de Dilma isonomia nos estados
A cúpula do PSB reafirmou ontem que o partido apoiará a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, mas advertiu que é preciso resolver pendências regionais e cobrou isonomia nos palanques estaduais onde a legenda enfrentar o PT. Em almoço com o PSB, Dilma ouviu que é preciso resolver esses problemas, mas os dirigentes petistas também cobraram reciprocidade, em alusão aos estados onde o PSB caminha para apoiar candidatos tucanos aos governos estaduais. Para tentar superar o trauma da retirada do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) da disputa presidencial, Dilma avisou que vai procurá-lo, num claro esforço de neutralizar estragos em sua campanha.
Pré-candidata descarta choque fiscal
No momento em que se discute o risco do estouro das contas públicas e a gastança oficial, Dilma Rousseff disse que não vê motivos para, caso eleita, fazer um choque fiscal. À agência Reuters, Dilma descartou fazer um ajuste fiscal e mexer no custeio da máquina pública. Mas defendeu ideia do presidente Lula de criação do Ministério para Pequenas e Médias Empresas, além de reforma administrativa, em que adotaria a chamada meritocracia.
Marina diz ser contra descriminalizar drogas A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse ontem, em entrevista ao "Jornal do SBT", que é contra a descriminalização e a liberação das drogas.
- As pessoas que estão defendendo a descriminalização são pessoas sérias, que apresentam isso como uma estratégia para combater o tráfico de drogas. Mas eu não defendo a descriminalização nem a liberação das drogas. Acho que (as drogas) são um mal que tem que ser combatido com a política pública correta - disse Marina, que defendeu a atuação do governo federal, dos governos estaduais e da prefeitura no combate às drogas.
Governo avalia situação de secretário sob suspeita O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pediu ontem ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, informações adicionais sobre o suposto envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o chinês Li Kwok Kwen, ou Paulo Li, preso por contrabando de telefones celulares falsificados e formação de quadrilha. O presidente Lula teria, ainda ontem à noite, uma conversa com Barreto para avaliar a situação de Tuma Júnior. Na Operação Wei Jin, ano passado, a PF interceptou diálogos e apreendeu e-mails em que Tuma encomenda a Li telefone celular, máquina fotográfica e até uma mala, como divulgou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo". Tuma Júnior é, desde a semana passada, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Fonte: Congresso em Foco
Desfrutando do atual assuntos políticos em seu espaço.
ResponderExcluirQueria sugerir uma campanha contra os candidatos que se uniram em defesa do veto, vamos votar nulo pois o nulo acima dos 51% faz cm que realize outra eleiçao sem os atuais candidatos.
Abraço