quinta-feira, 13 de maio de 2010

Governo diz que Ficha Limpa é prioridade 'só para sociedade'


O Estado de S. Paulo
Tuma Júnior levou contrabandista em visita oficial ao governo chinês
Apontado pela Polícia Federal como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo, Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, acompanhou o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, em viagem oficial que fez a Pequim em fevereiro de 2009, a convite do governo da China. Fontes ouvidas pelo Estado afirmaram que apenas Tuma Júnior era convidado do Ministério da Segurança da China e disseram desconhecer em que condição Paulo Li integrava a comitiva do secretário, que não viajou acompanhado de nenhum assessor do Ministério da Justiça. Outra fonte confirmou que Li participou de almoço oferecido a Tuma Júnior por autoridades do Ministério da Segurança no dia 20 de fevereiro do ano passado. O objetivo da viagem era discutir a cooperação nas áreas de combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro, principalmente por meio da capacitação de pessoal.

Viagem de Tuma Jr. foi publicada no 'Diário Oficial'
A autorização do governo para a viagem do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, à China foi publicada no Diário Oficial da União em17 de fevereiro do ano passado. De acordo com o despacho, Tuma Júnior iria "participar de reuniões de trabalho com autoridades chinesas, em Beijing, Shangai, Xian e Guangzhou, China, no período de 17 de fevereiro a 1.º de março de 2009, incluindo o trânsito, com ônus". Segundo o Portal da Transparência, que divulga os gastos do governo, Tuma Júnior recebeu, nos últimos três anos, valores que chegam a R$ 110 mil em diárias de viagens que ele realizou.

Procurador-geral do DF é suspeito de vazamento
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, aparece no centro da suspeita de vazamento de uma das principais investigações do Ministério Público em Brasília nos últimos anos: a Operação Megabyte, que apurou o desvio de R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos. Essa investigação, feita em 2008 por promotores do DF, atingiu Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema do "mensalão do DEM". Naquela época, o Ministério Público local apurou um esquema de desvios de recursos por empresas de informática ligadas a Barbosa. Desde então, os investigadores levantaram suspeitas de vazamentos, de dentro do próprio Ministério Público do DF, que atrapalharam a ação de busca e apreensão. Dois anos depois, o nome de Bandarra aparece oficialmente em depoimentos e relatos da Corregedoria da instituição sobre esse episódio.

Lula encaminha ao Congresso projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta quarta-feira (12) a mensagem que encaminha ao Congresso o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. A comissão, de acordo com o PL, terá o prazo de dois anos, a partir da data de sua instalação, para esclarecer as violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar. O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) defendia o objetivo de examinar as violações cometidas "por agentes do Estado na repressão aos opositores". No PL enviado ao Congresso, não há essa referência específica.

O Globo
Projeto da Comissão da Verdade é amenizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia hoje ao Congresso o projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade, que terá a incumbência de localizar documentos e ouvir militares e civis que tenham informações sobre violações contra os direitos humanos ocorridas durante a ditadura. Negociado com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o texto tem tom mais brando do que a versão original do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O decreto de Lula com o texto do PNDH previa a promoção da "apuração e esclarecimento público das violações". O projeto enviado aos congressistas fala em "examinar e esclarecer" as graves violações. Mas dá poder à comissão de convocar pessoas e também pedir proteção para testemunhas que possam sofrer ameaças. A comissão terá a função de esclarecer casos de torturas, mortes, desaparecimentos e ocultações de cadáveres. Entre os sete objetivos da comissão está o de promover a "efetiva reconciliação nacional".

Governo diz que Ficha Limpa é prioridade 'só para sociedade'
 
Se depender do governo, o projeto Ficha Limpa, já aprovado na Câmara, está fora da pauta de prioridades do Senado. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), avisou: "Esse não é um projeto do governo, é da sociedade. O do governo, que vamos trabalhar com prioridade, é o do pré-sal." Enviado à Câmara por iniciativa popular e respaldado hoje por 1,7 milhão de assinaturas, o veta candidaturas de políticos que tenham recebido condenações, desde que tomadas por decisão de um colegiado da Justiça. O presidente Lula reforçou a tese governista e defendeu que só sejam proibidas candidaturas de quem tiver condenação em última instância. A estratégia do governo é usar o Ficha Limpa para forçar as votações do pré-sal. Para valer nas eleições deste ano, o Ficha Limpa teria de ser votado pelo menos até 10 de junho.

Regras boas, mas só para os outros
A promessa alardeada por dirigentes partidários e parlamentares de adotar, já nas eleições deste ano, regras de veto do projeto Ficha Limpa vai esbarrar em dificuldades. Todos se adiantam em dizer que as regras serão adotadas, mas a referência a casos concretos de políticos condenados recentemente, como é o caso de governadores cassados, derruba a anunciada boa intenção dos partidos. Abordados sobre casos em seus partidos, dirigentes dizem que talvez o caso de seu correligionário não se enquadre na nova regra.
No caso das passagens, mais dois inocentados
Engavetado desde o ano passado, o relatório que pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Paulo Roberto (PTB-RS) foi aprovado ontem pela Mesa Diretora da Casa. O deputado foi investigado por suposta participação na chamada máfia das passagens - venda de passagens aéreas das cotas dos deputados - mas a Mesa decidiu encaminhá-lo ao Conselho de Ética porque encontrou indícios de outras práticas irregulares, como a contratação de funcionários fantasmas. No caso das passagens, ele foi inocentado.
Lula não quer transformar senador em adversário de Dilma na eleição
A relutância do presidente Lula e do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em afastar o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., tem um componente eleitoral. Lula e Barreto tratam o assunto com cautela para não transformar o senador Romeu Tuma (PTB-SP), pai de Tuma Jr., em adversário político nas eleições. Candidato a reeleição, Tuma é considerado importante cabo eleitoral em São Paulo. A tendência é que o senador siga a decisão do diretório do partido em São Paulo de apoiar a candidatura presidencial do tucano José Serra. Mesmo assim, o governo não gostaria de ver Tuma pedindo votos para Serra e atacando a candidata governista, Dilma Rousseff.
Lula diz que preferia afastar Tuma Jr., mas que ministro preferiu férias
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, não poderá retornar das férias de 30 dias que tira a partir de hoje, para se defender das acusações de suposto envolvimento com o chinês Li Kwon Kwen, o Paulo Li, preso desde setembro passado por contrabando. Está combinado entre o Ministério da Justiça e o Palácio do Planalto que Tuma será afastado do cargo em caráter definitivo, independentemente do resultado das três frentes de investigação que existem contra ele: um inquérito na PF, uma investigação interna da Controladoria Geral da União e procedimento da Comissão de Ética. Ontem, o presidente Lula defendeu publicamente o afastamento do secretário, solução diferente das férias negociadas pelo Ministério da Justiça.
A pedido de Marinho, juiz censura jornal do ABC
Mais um jornal paulista está sob censura por decisão da Justiça. O "Diário do Grande ABC" está proibido de publicar reportagens sobre o descarte de carteiras escolares pela prefeitura de São Bernardo do Campo, administrada pelo ex-ministro do Trabalho Luiz Marinho (PT), por causa de uma liminar da 1ª Vara Cível de Santo André. O jornal publicou uma reportagem, em fevereiro, mostrando que móveis de escolas municipais em bom estado estavam sendo doados para centros de reciclagem. Cerca de 1/3 do total da reportagem foi dedicado a apresentar a versão da prefeitura sobre os fatos, negando que as carteiras estivessem em condições para uso.
Aliada de Dilma, CUT endossa Serra e critica 'autonomia excessiva' do BC
A direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) entregou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um documento em que repete as críticas feitas pelo pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, à política de juros do Banco Central. O documento intitulado "Plataforma da CUT para as eleições presidenciais", com 223 propostas, tem um capítulo dedicado à reforma do sistema financeiro. Será entregue também a todos os candidatos. O documento da CUT elogia os avanços do governo no gerenciamento da economia brasileira, mas faz uma ressalva: "(...) a condução da política macroeconômica baseada em um centralismo e uma autonomia excessiva do Banco Central funciona como um freio ao crescimento econômico e à geração de emprego".
Lula diz que, ao deixar o cargo, 'não dará pitaco' no novo governo
Em clima de despedida, o presidente Lula recebeu ontem de representantes do Grito da Terra 2010 a pauta de reivindicações dos pequenos agricultores ligados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e se emocionou ao fazer um breve discurso. Ele agradeceu o apoio da Contag em seus quase oito anos de governo e disse que, após deixar o cargo, no dia 1º de janeiro de 2010, percorrerá o país, fazendo política. Mas, numa crítica velada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, afirmou que não dará pitaco no próximo governo.
- Agradeço ao apoio de vocês nestes últimos oito anos. No ano que vem, estarei livre para andar por este país. Vou continuar fazendo política pelo Brasil, mas não vou dar pitaco no novo governo, porque eu quero que eles digam que nunca antes na história deste país um ex-presidente foi tão ex-presidente - disse Lula.

Governo prepara até R$ 10 bilhões em corte de gastos
Num esforço para ajudar o Banco Central (BC) a conter pressões inflacionárias, os ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalham para anunciar no próximo dia 20 de maio um corte nas despesas públicas.
Embora o governo tenha anunciado no início do ano um contingenciamento de R$ 21,8 bilhões no orçamento, a equipe econômica vê a necessidade de segurar o consumo público para desacelerar um pouco a atividade.
Em gafe, Dilma diz que Irã tem armas nucleares
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, cometeu uma gafe ontem, em Porto Alegre, ao tentar defender a relação amistosa do governo brasileiro com o Irã. A ex-ministra disse que o país governado por Mahmoud Ahmadinejad "controla armas nucleares". Na verdade, o Irã, país que será visitado a partir deste sábado pelo presidente Lula, mantém um programa de enriquecimento de urânio sobre o qual recai a suspeita de outros países, que temem justamente o uso da matéria-prima para produção de bombas. O Irã nega e insiste que o programa tem fins exclusivamente pacíficos. Dilma ainda comparou a contrariedade mundial com o programa nuclear do Irã à atitude em relação ao Iraque na época da invasão americana, em 2003.
Declaração assusta até o governo
A declaração da candidata Dilma Rousseff, de que o Irã "controla armas nucleares" contraria o que o governo brasileiro tem defendido junto à comunidade internacional. E foi lamentada, nos bastidores, tanto no comando da campanha como no governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no próximo sábado se reunirá com o iraniano Mahmoud Ahmadinejad, tem se posicionado contra as sanções imediatas propostas pelas potências ocidentais, sob o argumento de que é preciso, antes, verificar se a política nuclear do país persa é realmente para fins pacíficos. Lula argumenta que o Conselho de Segurança das Nações Unidas pode cometer uma injustiça.
- Para o Brasil, até que se prove em contrário, o Irã não tem armas nucleares e não pretende produzir - disse um alto funcionário do governo Lula.
Na TV, PT tenta mudar imagem de Dilma
O PT vai usar seu programa partidário de dez minutos, que irá ao ar hoje à noite, para refazer a imagem da pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, e apresentá-la como uma líder política. O objetivo é desfazer a imagem de tecnocrata que ficou associada a Dilma durante o governo Lula. Para reforçar essa ideia, o presidente Lula dará um depoimento em que irá dividir com sua ex-ministra todos os méritos do governo, deixando claro que tem confiança total nela.

Marina: eleição como Davi contra Golias
Em campanha em Natal, a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, defendeu ontem a continuidade do programa Bolsa Família, um dos mais festejados pelo governo Lula e pela adversária Dilma Rousseff, pré-candidata pelo PT.
- Quem diz que o Bolsa Família é um programa assistencialista não conhece história de quem passa fome - disse ela, lembrando que já sofreu pela falta de ter o que comer. - Lembro uma vez que minha mãe pegou uma bacia e colocou um monte de farinha e umas palhas de cebola, colocou o ovo e esmagou na farinha, colocou sal e pôs pra gente comer. As crianças, cada uma com um copo de água. E me lembro que perguntei à minha mãe: "Por que vocês não vão comer?". E ela respondeu: "Porque não estamos com fome".

Serra: político é mal necessário
Levado ao palco ao som de "Besame Mucho", o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, ao participar ao vivo do Programa do Ratinho, no SBT, ontem, disse que o presidente Lula é um "homem muito simpático" e que Dilma Rousseff, sua principal adversária na disputa sucessória, e Marina Silva, do PV, são "mulheres de valor". Lançados os elogios, o tucano partiu para o confronto. Disse que, se for preciso, pretende discutir mudanças na Constituição para que o governo seja responsável pela segurança pública em todo o país. Hoje, cada estado estabelece uma política para o setor.
Lula pode ficar livre de vetar aumento de 7,7%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ficar livre do ônus de ter que vetar o reajuste de 7,7% aprovado pela Câmara para aposentadorias acima do salário mínimo. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ter informações de que os senadores vão precisar corrigir, em votação, o erro aprovado no texto da Câmara, embora a Mesa tenha feito essa correção administrativamente. No texto aprovado pelos deputados, teriam sido mantidos dois índices diferentes: um de 7% e outro de 7,72%. Segundo Jucá, essa questão terá de ser analisada pelo relator da matéria no Senado, que até ontem à noite não havia sido indicado.
Folha de S. Paulo
CNBB prega voto "pró-vida", e candidatos condenam aborto

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) recomendou ontem aos fiéis que votem em outubro em "pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida". A "Declaração sobre o momento político atual" não faz menção explícita ao aborto. Mas sua divulgação ocorre no momento em que a Igreja Católica cobra do governo federal mudanças no PNDH 3 (Plano Nacional dos Direitos Humanos) -no qual um dos temas mais polêmicos é o aborto.

Como pré-candidata, petista reformula discurso sobre sua fé

Em campanha pelo Planalto, a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, reformulou radicalmente o discurso sobre sua fé em um intervalo de três meses. Desde que disse em fevereiro deste ano que não tinha religião específica, a petista concedeu várias entrevistas nas quais aborda o tema e, na mais recente, publicada pela revista "IstoÉ" desta semana, se disse "antes de tudo, cristã. Num segundo momento, católica". A transformação é ainda maior se levado em conta o período que precede sua pré-candidatura. Na sabatina feita pela Folha, em 2007, a então ministra da Casa Civil foi questionada sobre acreditar em Deus e ser religiosa. "Eu me equilibro nesta questão. Será que há? Será que não há?", ponderou.Neste ano, as perguntas foram refeitas, em entrevistas exclusivas. "Uma religião específica, a senhora não tem?", questionou a revista "Época" em fevereiro. "Não, mas respeito". Quando questionada sobre seu credo, declarou acreditar numa força superior: "Não sei se é o seu Deus, mas acredito numa força maior que a gente", disse à "Época". A petista costuma contar que estudou em escola católica, foi batizada e crismada. Há um ano, porém, em entrevista à "Marie Claire", a então ministra disse que não praticava a religião. "Balançou o avião, a gente faz uma rezinha", brincou.
Orçamento: Governo tenta derrubar aumento a aposentados

Os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disseram que o texto aprovado por deputados tem erros materiais. A proposta perde a validade se não for votada no Senado até 1º de junho. O texto aprovado sobre o aumento a aposentados que ganham mais de um mínimo tem dois índices de reajuste. Num artigo é de 7% e, num anexo, 7,72%. A Mesa Diretora da Câmara teve de alterar a redação antes do envio ao Senado. Segundo o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a alteração foi "ajuste redacional".

Ficha suja atinge só 1 entre 110 políticos

O texto aprovado anteontem pela Câmara do projeto Ficha Limpa atinge só 1 político dos 70 deputados federais e 3 senadores paulistas e dos 37 líderes partidários do Congresso. Levantamento da Folha nestas bancadas mostra que 37 congressistas já foram condenados, ou são réus ou indiciados, de acordo com o site da Transparência Brasil, mas apenas Paulo Maluf (PP-SP) tem uma condenação por órgão colegiado que se enquadra nos requisitos da proposta, que ainda será discutida no Senado.
Maluf responde a pelo menos outras dez ações. Por meio de sua assessoria, o deputado disse que já recorreu e não desistirá da sua candidatura. Pelo projeto, ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas cria-se o chamado efeito suspensivo, que permite recurso a outro órgão superior colegiado.

Distantes nas pesquisas, Serra e Marina empatam em "moda", dizem estilistas

Embora distanciados pelas intenções de voto, os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) parecem estar empatados no quesito moda. Segundo o estilista Walter Rodrigues, os dois têm em comum a falta de senso estético: "Não vejo expressão em suas roupas", afirma ele, que desfila no Fashion Rio. Na semana passada, a Folha ouviu quatro especialistas em moda com o intuito de analisar o figurino da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Orientada por Lula, ela passou a adotar a sobriedade dos looks clássicos e das cores neutras.

Serra questiona aumento da violência em SP

O presidenciável José Serra usou ontem sua participação de cerca de 15 minutos no Programa do Ratinho, no SBT, para propor a criação do Ministério da Segurança Pública. Ele disse que o aumento na violência em São Paulo, expressa pelo crescimento de 23% dos homicídios na capital, tem que ser relativizado: "Você não pode tomar um trimestre para poder raciocinar. Você tem que ver qual é a tendência, que aqui em São Paulo foi uma vitória espetacular". Sobre os recentes casos de violência em São Paulo, como a morte de um motoboy, espancado por PMs e a chacina de seis mendigos, disse considerar os casos "deploráveis": "Acho absolutamente lamentável e assino embaixo das declarações do governador Alberto Goldman e das medidas que o secretário tem tomado, que me parecem corretíssimas".

Negros ainda são vítimas de escravidão

Passados 122 anos desde a Lei Áurea, 3 em cada 4 trabalhadores libertados de situações análogas à escravidão hoje são pretos ou pardos.
É o que mostra um estudo do economista Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, feito a partir do cadastro de beneficiados pelo Bolsa Família incluídos no programa após ações de fiscalização que flagraram trabalhadores em situações que, para a ONU, são consideradas formas contemporâneas de escravidão. São pessoas trabalhando em situações degradantes, com jornada exaustiva, dívidas com o empregador -que o impedem de largar o posto- e correndo riscos de serem mortas.

Mantega critica política econômica dos tucanos
O ministro Guido Mantega (Fazenda) criticou ontem a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e negou que o atual governo tenha dado continuidade à política econômica do PSDB. Habitualmente comedido nas comparações entre o atual desempenho da economia brasileira e o alcançado em governos anteriores, Mantega mudou de postura em evento da diretoria nacional da Central Única dos Trabalhadores. "É incorreto dizer que este governo continuou uma política econômica que já existia. Houve uma mudança muito grande. Este governo passou a priorizar o crescimento mais forte da economia, e o Estado passou a impulsionar este crescimento", disse o ministro.

Correio Braziliense
Fábrica de cargos

O governo do presidente Luiz Inácio da Lula da Silva termina como começou: com a criação de cargos e uma guerra aberta entre os aliados por vagas na administração pública, em especial, as diretorias de agências reguladoras que representam dois anos de mandato para um apadrinhado político. Eles ficarão no poder, pelo menos, até 2012. Outro lugar cobiçado a partir de hoje são as 496 vagas da Autoridade Pública Olímpica (APO), que fará o planejamento dos Jogos Olímpicos de 2016, e da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A, encarregada de executar as obras. A estrutura, criada ontem por medida provisória, terá um custo de R$ 94,8 milhões distribuídos entre o governo federal, o do estado e o da cidade do Rio de Janeiro. Lula mantém o ritmo acelerado quando o assunto é inchar o Executivo. Até o momento, a gestão de Lula criou 210,3 mil cargos na administração federal e há mais 40 mil vagas a serem abertas, previstas em projetos sob análise do Congresso. O problema é que os políticos não querem postos com pouco prestígio ou relevância e o filé, como costumam se referir aos cargos de destaque, está acabando. Por isso, a briga é grande.

Briga de foice pelas agências
A sete meses e meio do fim do governo Lula, a base aliada está se engalfinhando nos bastidores por conta dos últimos cargos disponíveis na administração pública ou que serão abertos nos próximos meses. No centro da polêmica, estão nove diretorias espalhadas em sete agências reguladoras Transportes Terrestres (ANTT), Energia Elétrica (Aneel), Cinema (Ancine), Telecomunicações (Anatel), Petróleo e Gás (ANP), Saúde (ANS) e Vigilância Sanitária (Anvisa). Esta semana, a disputa colocou em campos opostos o PMDB, liderado por Renan Calheiros (AL), e o PR, comandado pelo ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. O PR desejava indicar o diretor da ANTT, mas o PMDB abortou a manobra ao colocar o nome de Jorge Bastos, braço-direito do ex-senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que ajudou o governo em momentos difíceis no Congresso Nacional. A expectativa dos governistas é a de que o nome de Bastos chegue ao Congresso para análise da Comissão de Infraestrutura ainda este mês.

Funções antigas, cadeiras vazias
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém quase 230 mil cargos vagos na máquina pública, aguardando nomeação. Postos de trabalho defasados e pitorescos se acumulam na pilha ociosa da administração, que até hoje já criou cerca de 210 mil novas posições espalhadas por ministérios e órgãos federais. Auxiliar de alunos, coreógrafo, detonador, digitador, discotecário, enumerador, inspetor de café, prático de enfermagem, revisor de provas tipográficas são alguns exemplos de uma lista de 8 mil páginas que se estende em inatividade. Os salários variam de pouco mais de R$ 880 até R$ 3.800.

Mudanças em três estados

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir três candidatos ao Senado por coligação provoca mudanças nas composições políticas no Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. Alianças nos três estados mantinham a decisão da Corte como fio de esperança para conseguir promover a paz interna entre aliados. Sem a possibilidade de acomodar três candidatos a senador, as costuras devem provocar fissuras, com reflexos até nas alianças nacionais. O TSE fechou as portas para três candidaturas ao Senado em resposta a uma consulta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Por unanimidade, os ministros definiram que os partidos integrantes de uma coligação com candidato ao governo estadual não podem se separar para a disputa ao Senado. As legendas terão de definir dentro de uma única coligação dois nomes para o cargo.

Saúde de volta ao debate
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, cobrou uma política mais ofensiva para a saúde. Poupando críticas à gestão do atual governo, o tucano disse, em entrevista ao Programa do Ratinho, que a área deixou de acelerar como antes e aí começa a fazer falta. O ex-ministro da Saúde disse, anteontem, em Goiânia, que vai criar o Programa de Aceleração da Saúde, um trocadilho ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira eleitoral da adversária, Dilma Rousseff (PT).

Nada de pressa no Senado

O Senado recebeu em clima de guerra política a medida provisória (MP) que reajusta o benefício dos aposentados e o projeto que impede candidatos com histórico criminal de disputar as eleições. A votação do aumento e do fim do fator previdenciário não ocorrerá com a rapidez prometida, pois a proposta terá que voltar à Câmara, mesmo se os senadores não modificarem o texto original. Para a discussão do Ficha Limpa, no entanto, os senadores de oposição prometem não sugerir alterações para que a proposta tenha efeito nas eleições deste ano, mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já avisou que não votará sob pressão.

Acordo e redução de jornada
Um acordo entre líderes e a pressão de centrais sindicais podem levar o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), a desengavetar ainda neste semestre a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê redução na jornada de trabalho. Sindicatos aceitaram modificar a PEC que prevê a diminuição em duas horas da carga semanal de trabalho. A mudança seria gradual até 2012. O projeto original determinava a redução de 44 para 40 horas. Já o novo texto estipula o tempo em 42 horas semanais. O líder do PDT na Câmara, deputado Dagoberto Nogueira (MS), afirmou que apresentará a matéria para ser votada neste semestre. Nós vamos apresentar o texto como prioridade. Com a alteração das 40 para 42 horas, há grande chance de ser votado, afirmou o parlamentar. Temer pediu aos líderes que apontassem as propostas prioritárias para que a Casa conseguisse votar pelo menos três PECs ainda neste semestre.

Novo programa em versão light

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer os fatos e os casos de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985). Pressionado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e indisposto a enfrentar um desgaste no seu último ano de mandato, Lula retirou da comissão os poderes para inviabilizar a Lei de Anistia e abrir espaço para a punição de autores de crimes hediondos, como a tortura, nos chamados anos de chumbo. A versão original do texto estava prevista dentro da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), lançado em dezembro do ano passado.
Fonte: Congresso em Foco

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Homenagem a Luiz Gonzaga