sábado, 10 de julho de 2010

URCA - descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Colaboração: Prof. Augusto Nobre

MP exige substituição de professores e servidores por concursados

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE) ingressaram conjuntamente, perante a 1ª Vara do Trabalho do Cariri, no Crato, com ação de execução contra a Universidade Regional do Cariri (Urca) em razão do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Urca havia se comprometido a regularizar a contratação de professores.
Na ação, é pedido que o Judiciário obrigue a Universidade a substituir todos os trabalhadores contratados irregularmente por professores e servidores concursados. A primeira audiência acerca do processo foi agendada para o dia 24 deste mês.
A apuração do caso por parte do MPT em Juazeiro do Norte teve início a partir de denúncia formulada pelo Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca) acerca de terceirização irregular de mão-de-obra e contratações temporárias de professores para vagas que deveriam ser preenchidas por efetivos.
Segundo investigação, os professores contratados desempenhavam, precariamente, suas funções nos campi das cidades de Iguatu, Campos Sales, Brejo Santo, Milagres, Crato e Juazeiro do Norte.

Urca insistiu em situação irregular
Em 27 de maio de 2008, o então reitor em exercício da Urca, João Luís do Nascimento Mota, firmou TAC se comprometendo a não mais admitir servidores e professores sem concurso público. A Urca também havia se comprometido a realizar concurso público para preencher os cargos necessários ao funcionamento de suas atividades, substituindo, após a contratação dos aprovados, aqueles contratados irregularmente.
“Mesmo sendo intimada para demonstrar o cumprimento das obrigações previstas no TAC e advertida para as conseqüências do descumprimento, a Urca preferiu continuar inadimplente”, esclareceram a procuradora e o promotor de Justiça, autores da ação de execução.
Em razão disso, eles estão pedindo à Justiça que, além de determinar o cumprimento das obrigações acordadas, a Universidade e a senhora Antônia Otonite sejam responsabilizadas com multa de R$ 502,5 mil.

Número de professores é insuficiente
“Vários documentos apresentados ao MPT comprovaram que a Urca, além de estar descumprindo, de forma reiterada, a exigência constitucional de realização de concurso público e as obrigações acordadas, ainda realizou diversos processos seletivos para contratação de professores substitutos que, inegavelmente, desempenham a função dos professores efetivos”, afirma Andressa Lucena.
Ela frisa que a carência da Urca é estimada em 155 professores para atender à demanda de alunos matriculados em 16 cursos. Apesar disso, o edital lançado em maio último prevê a contratação de apenas 60 professores.

Urca descumpriu TAC com MPT

Por: Sindurca
 
MPT exige que Urca contrate professores e servidores concursados

De acordo com o MPT, a universidade descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometia a realizar concurso público para preencher os cargos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE) ingressaram conjuntamente, perante a 1ª Vara do Trabalho do Cariri (situada no município do Crato), com ação de execução contra a Universidade Regional do Cariri (Urca) em razão do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Urca havia se comprometido a regularizar a contratação de professores.

Na ação, a procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena de Brito e o promotor de Justiça Élder Ximenes Filho pedem que o Judiciário obrigue a Universidade a substituir todos os trabalhadores contratados irregularmente por professores e servidores concursados. A primeira audiência acerca do processo foi agendada para o dia 24 deste mês.

A apuração do caso por parte do MPT em Juazeiro do Norte teve início a partir de denúncia formulada pelo Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca) acerca de terceirização irregular de mão-de-obra e contratações temporárias de professores para vagas que deveriam ser preenchidas por efetivos.

Investigações
Segundo as informações colhidas durante a investigação realizada no âmbito do MPT, os professores contratados precariamente desempenhavam suas funções nos campi localizados nas cidades de Iguatu, Campos Sales, Brejo Santo, Milagres, Crato e Juazeiro do Norte. Em 27 de maio de 2008, o então reitor em exercício da Urca, João Luís do Nascimento Mota, firmou TAC se comprometendo a não mais admitir servidores e professores sem concurso público (exceto para cargos de direção, chefia e assessoramento, considerados pela legislação como de livre nomeação e exoneração).

De acordo com o MPT, a Urca também havia se comprometido a realizar concurso público para preencher os cargos, substituindo, após a contratação dos aprovados, aqueles contratados irregularmente. Após alegar impossibilidade do cumprimento do TAC até então, em razão de estar sendo aguardada autorização do Estado para a realização do concurso, a reitora em exercício Antônia Otonite de Oliveira Cortez, após requerer prorrogação do prazo, assumiu, em 4 de fevereiro de 2009, perante o MPT, o compromisso de adotar as providências previstas no acordo anterior, afastando os servidores irregulares até maio deste ano.

O "pasto" de Joaquim Roriz


Roriz 'esqueceu' R$ 4,12 milhões em gado
Ao prestar sua declaração de bens, Roriz deixou de fora 6.717 cabeças de gado, que foram agora retificadas. Líder nas pesquisas no DF, ex-governador, no entanto, poderá ter a sua candidatura impugnada
Divulgação
Roriz esqueceu que tinha 6 mil cabeças de gado. 
Informação apareceu em retificação de sua declaração 
de bens à Justiça Eleitoral
Edson Sardinha
O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), candidato a governador que lidera as pesquisas eleitorais, esqueceu de declarar à Justiça eleitoral 6.717 cabeças de gado, avaliadas em R$ 4.129.611,60. O esquecimento da boiada foi retificado na nova declaração de bens entregue pelo candidato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com a correção, o patrimônio declarado pelo ex-governador cresceu 370%, passando de R$ 1.111.541, valor que constava da primeira versão, para R$ 5.241.152,60. Desse total, R$ 160 mil são guardados em espécie, segundo a declaração. Os novos dados estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja aqui a declaração de bens de Joaquim Roriz
Em 2006, quando se candidatou ao Senado, Roriz declarou ter R$ 4,4 milhões em bens. Aplicando-se a inflação acumulada de lá pra cá, cerca de 20% - segundo o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) -, o novo patrimônio informado pelo ex-governador praticamente não se alterou nos últimos quatro anos.
A divulgação da primeira declaração entregue por Roriz causou estranheza entre seus adversários pelo “empobrecimento” do ex-peemedebista. A assessoria dele admitiu, logo em seguida, que houve um “desencontro de informações” na entrega da relação de bens do candidato e informou que seria feita uma retificação com o acréscimo do rebanho. Ainda segundo a assessoria, os dados estavam no meio do processo, mas não haviam sido identificados pela Justiça eleitoral.
Ainda assim, chama a atenção o valor declarado por Roriz para a sua fazenda. O ex-governador é um dos maiores produtores de leite da região Centro-Oeste. Segundo sua declaração, a fazenda, onde estão suas cabeças de gado, vale somente R$ 100 mil.
Bezerra e impugnação
Em 2007, no auge da crise que o levou à renúncia, Roriz disse que era dono de 6.227 cabeças de gado. Ele renunciou ao mandato naquele ano após a divulgação de um grampo em que ele aparecia combinando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Tarcísio Franklin de Moura. Os recursos, segundo ele, seriam para a compra de uma bezerra e para ajudar um primo. A partilha, de acordo com a acusação, seria feita no escritório do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol.
As gravações foram feitas na Operação Aquarela, que desbaratou um esquema de desvio de dinheiro do BRB. Roriz renunciou ao mandato para escapar da cassação. Por causa da renúncia, ele está na mira da Lei da Ficha Limpa, que pune os políticos que abriram mão do mandato nos últimos anos para fugir da abertura do processo de cassação. O Ministério Público Eleitoral do DF entrou hoje com um pedido de impugnação da candidatura de Roriz. Ontem o Psol havia tomado a mesma iniciativa.

Veja aqui a declaração de bens de Joaquim Roriz

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/

PSOL -DF pediu impugnação da candidatura Joaquim Roriz


Psol pede impugnação de Joaquim Roriz

Mário Coelho
Fonte: Congresso em Foco

O presidente do diretório regional do Psol no Distrito Federal, Antônio Carlos de Andrade, o Toninho, apresentou nesta quinta-feira (8) um pedido de impugnação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) ao governo local. Toninho, que também disputa o GDF, entrou na Justiça eleitoral pelo fato de Roriz ter renunciado ao Senado em 2007 para evitar um processo de cassação do mandato.

Por que esses 42 políticos estão enrolados

Pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), o político que renunciar ao cargo para evitar a perda dos direitos políticos não pode concorrer a outra eleição por um período de oito anos, contados a partir do encerramento do mandato ao qual renunciou. Roriz foi eleito em 2006, e seu mandato só terminaria em 2014. Portanto, de acordo com a nova legislação, sancionada mês passado pelo presidente Lula, ele está inelegível até 2022. A ação ainda não tem relator.
Governador do Distrito Federal por quatro vezes, Roriz renunciou ao mandato por correr risco de ser cassado. À época, uma representação do Psol acusava Roriz de participar de um esquema de desvio de dinheiro do Banco de Brasília. O pedido era baseado nas conversas telefônicas feitas durante a Operação Aquarela da Polícia Civil do Distrito Federal, que mostraram o senador tratando do desconto e partilha de R$ 2,2 milhões. Do outro lada da linha, estava o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Tarcísio Franklin de Moura, preso na Operação Aquarela.
"Estamos nos baseando no que dispõe o artigo 2º da Lei Complementar 135. Na letra k da lei, nós vemos claramente que qualquer membro do Congresso Nacional que renunciar ao mandato não poderá ser candidato. O Psol é o partido da ética, não tem corrupção e nem mensaleiros, pretendemos ganhar com a ficha limpa", afirmou Toninho após entregar a representação no TRE-DF.

De acordo com a legislação eleitoral, cabe a qualquer candidato, partido político, coligação partidária e ao Ministério Público pedir a impugnação de qualquer candidatura. Hoje foi o último dia para a Justiça Eleitoral publicar a lista com a relação dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação. A partir da publicação do edital com os concorrentes, começa a contar o prazo de cinco dias para entrar com ação requerendo a inelegibilidade. No mesmo prazo, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos também poderá entrar com uma ação.

Familiares de presos esperan liberación - Radio Martí | Televisión Martí | MartíNoticias.com | Oficina de Transmisiones a Cuba - OCB

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CUBA - Oração pela Liberdade

segunda-feira, 5 de julho de 2010

PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC e PTC + R$ 157 milhões


PT: teto de campanha de Dilma será de R$ 157 milhões

Em nota, partido diz que R$ 30 milhões do PMDB não serão acrescidos à estimativa informada ao TSE. Valor é 51% superior ao declarado por Lula em 2006

Edson Sardinha

O PT pediu hoje (5) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro da candidatura da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República pela coligação “Para o Brasil seguir mudando”. A coligação é composta por dez partidos: PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC e PTC. Os petistas estimam em R$ 157 milhões o teto a ser gasto na campanha eleitoral, valor 51% superior aos R$ 104,3 milhões declarados por Lula na disputa à reeleição, em 2006. Mais cedo, o site do TSE divulgou que o limite apontado pela coligação seria de R$ 187 milhões (R$ 157 milhões do PT e 30 milhões do PMDB).

Em nota, o Partido dos Trabalhadores informou que a parte do PMDB está contida nos R$ 157 milhões (ou seja, são R$ 127 milhões do PT e R$ 30 milhões do PMDB), segundo o documento entregue ao TSE. "O fato de o PMDB instituir R$ 30 milhões não significa que esses serão acrescidos aos R$ 157 milhões", disse o advogado do partido, Sidney Sanches, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Na declaração à Justiça eleitoral, Dilma informou ter patrimônio de R$ 1,06 milhão: dois apartamentos em Porto Alegre, um em Belo Horizonte e um veículo no valor de R$ 30 mil. Temer declarou um patrimônio de R$ 6 milhões.
Saiba mais: http://congressoemfoco.uol.com.br/

AS 9 CANDIDATURAS A PRESIDENTE DO BRASIL


Veja quem são os candidatos a presidente

















Ivan Pinheiro (PCB)
O advogado Ivan Pinheiro é secretário geral do PCB e já concorreu à Prefeitura do Rio de Janeiro, à Câmara de Vereadores do Rio e à Câmara Federal.















José Maria Eymael (PSDC)
Gaúcho de Porto Alegre, Eymael é formado em Direito e Filosofia. Empresário nas áreas de comunicação, ele é ex-deputado federal constituinte e já disputou a Presidência duas vezes.















José Serra (PSDB)
O paulista José Serra é economista e é ex-governador de São Paulo, ex-ministro do Planejamento e da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso, ex-senador, ex-deputado federal, e ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) durante a ditadura militar. Esta será a segunda vez que o tucano se candidata ao Planalto. Em 2002, ele perdeu para o presidente Lula.


















Dilma Rousseff (PT)
Mineira de Belo Horizonte, a economista Dilma Rousseff foi secretária de Minas, Energia e Comunicação no Rio Grande do Sul. No início do primeiro mandato do governo Lula, foi ministra de Minas e Energia. Durante o escândalo do mensalão, virou ministra-chefe da Casa Civil após a queda de José Dirceu.
















Levy Fidélix (PRTB)
Apresentador de TV, diretor de criação e professor. Essas foram algumas das atividades desempenhas pelo jornalista mineiro Levy Fidélix, que já disputou eleições para presidente da República, governador de São Paulo, prefeito, deputado federal e vereador.
















Marina Silva (PV)
Primeira senadora do Acre, Marina Silva é formada em História pela Universidade Federal do Acre. Alfabetizada na adolescência, ela foi vereadora em Rio Branco e ministra do Meio Ambiente do governo Lula de 2003 a 2008, quando saiu da pasta por discordar da política para o setor. Militou no PT desde a fundação do partido, em 1980.

















Plínio de Arruda Sampaio (Psol)
O intelectual paulistano Plínio de Arruda Sampaio é um dos fundadores do PT. Disputou o governo de São Paulo pela legenda em 1990. Deputado constituinte, atuou como promotor público e é ligado à Igreja Católica. Atualmente preside a Associação Brasileira de Reforma Agrária.

















Rui Pimenta (PCO)

Esta será a terceira vez que o jornalista paulistano Rui Pimenta concorre à Presidência da República. Com participação na fundação do PT e no sindicalismo do ABC paulista, ele também concorreu à Prefeitura de São Paulo, à Câmara Federal e à Câmara de Vereadores paulistana.
















Zé Maria (PSTU)
O paulista José Maria de Almeida também chegar ao Planalto pela terceira vez. Metalúgico e sindicalista, ele foi um dos fundadores do PT e do PSTU, partido que atualmente preside. Também atua como coordenador nacional da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).

No último sábado (3), o PHS e o PSL retiraram as candidaturas de Oscar Silva e Américo de Souza, respectivamente. Os dois partidos atribuíram a desistência à decisão do Tribunal Superior Eleitoral de restringir a participação dos presidenciáveis no horário eleitoral regional nos casos em que a coligação local for diferente da nacional. Leia mais
Fonte: Congresso em Foco

ANISTIA INTERNACIONAL - Boletim RAU-Brasil

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PARTICIPE AGORA DAS AÇÕES URGENTES

O jornalista guatemalteco Marvin del Cid Acevedo recebeu várias ameaças de morte após investigar a corrupção em órgãos públicos. Leia mais e envie seu apelo!

Um sacerdote católico e outros 10 homens foram detidos e acusados de matar duas autoridades locais de San José del Progreso, município do estado de Oaxaca no  sul do México. Eles correm o risco de sofrer tortura e outros maus-tratos sob custódia, e de ser submetidos a um julgamento injusto. Leia mais e envie seu apelo!

(ATUALIZAÇÃO) Azimzhan Askarov, defensor de direitos humanos, pode estar sob risco de continuar sendo espancado na prisão no Quirguistão. A Amnesty International viu as fotos tiradas pelo advogado de Azimzhan  Askarov, mostrando escoriações no corpo. O advogado, Nurbek Toktagunov, foi ameaçado com violência se continuar a representá-lo. Leia mais e envie seu apelo!

(ATUALIZAÇÃO) Em 17 de junho o Tribunal Supremo de Harare recebeu um recurso solicitando a liberdade sob fiança de Farai Maguwu. O juiz adiou sua decisão para  21 de junho, segunda-feira. Existem razões para supor que o governo de Zimbábue pretende prolongar a detenção de Farai Maguwu para que não possa participar de uma reunião do Processo de Kimberley.  Leia mais e envie seu apelo!

(Veja todas as Ações Urgentes disponíveis em: http://br.amnesty.org/?q=taxonomy/term/136)

Caso recebam respostas de qualquer uma das autoridades sobre estes casos ou de outras ações urgentes, por favor, enviem cópia para a  RAU-Brasil: rau@br.amnesty.org


Rede de Ação Urgente – Amnesty International
01/julho/2010

Homenagem a Luiz Gonzaga