quarta-feira, 31 de março de 2010

SARNEY - Pagar R$ 1,4 milhão aos cofres públicos - Ação MPF


MPF entra com ação para Sarney pagar R$ 1,4 milhão

Rodolfo Torres

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal entrou ontem com ação civil pública na Justiça para obrigar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a pagar R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. Para o MPF, o valor restituiria o que Sarney ganhou acima do permitido pela Constituição, nos últimos cinco anos, enquanto agente público.


“Além da remuneração como senador, Sarney recebe duas aposentadorias do estado do Maranhão: como ex-governador e como ex-servidor do Tribunal de Justiça do estado”, explica o MPF.
A ação foi motivada por reportagem da Folha de São Paulo, datada de agosto de 2009. Segundo a matéria, Sarney recebia ao menos R$ 52 mil dos cofres públicos todos os meses.

“O valor é quase o dobro do teto remuneratório estabelecido pela Constituição a servidores e agentes públicos federais, que corresponde ao subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje fixado em R$ 26.723,13”, explica o MPF.
Segundo o procurador da República Francisco Guilherme Bastos, o acúmulo de remunerações “extrapolam flagrantemente o teto remuneratório previsto na Constituição Federal”.
Fonte: http://congressoemfoco.ig.com.br/

"Companheiro de confiança"???

Em tempo de eleição, Senado cria o 'candidato fantasma'

Vicente Vuolo Filho frauda ponto e consegue garantir presença diária no Congresso mesmo estando em campanha para deputado no Mato Grosso
Panfleto de Vuolo Filho, o homem que consegue estar em Mato Grosso
e no Senado em Brasília ao mesmo tempo
Fábio Góis
A criatividade do Senado parece não ter limites. Depois de tornar secretos atos que obrigatoriamente deveriam ser públicos, a Casa acaba de criar, em tempos de eleição, o candidato a deputado "fantasma". Filho do ex-senador mato-grossense da antiga Arena Vicente Vuolo (1979-1983), morto em maio de 2001, o servidor homônimo lotado no gabinete da senadora Fátima Cleide (PT-RO) decidiu disputar uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro. Em campanha intensa, nas últimas semanas “Vuolinho” tem se dedicado a anunciar por Mato Grosso, curral eleitoral do pai, sua intenção de ingressar na vida política: deu entrevista a um jornal do estado, distribuiu panfletos ao lado de Lula em que se coloca à disposição do PT, partido ao qual é filiado.

A não ser que a onipresença esteja entre as raras qualidades de homem público que Vicente Vuolo Filho pretende vender ao eleitorado matogrossense, há um detalhe em sua campanha que incomoda. Ao mesmo tempo em que esteve no estado nas atividades descritas acima, Vuolinho oficialmente estava em Brasília trabalhando no gabinete de Fátima Cleide. Sua folha de ponto não tem uma falta sequer.
Além do panfleto de “distribuição interna no PT”, os sinais de que Vuolo está em campanha ficam mais explícitos em uma reportagem publicada na versão on-line do jornal A Tribuna, de Mato Grosso, no último dia 19. Intitulada “Vuolo Filho pede empenho da cidade”, a matéria registra a participação do “economista e servidor público federal” em reunião do diretório regional do PT, ocasião em que apresentou a proposta de sua candidatura.
A reportagem mostra o empenho do servidor em ver concluídas as obras da ferrovia São Paulo-Cuiabá, idealizada pelo pai e “popularmente conhecida como Ferronorte”, mas nos dias atuais “denominada Senador Vicente Vuolo”. “[Vuolo Filho] cobrou uma maior mobilização e luta da classe política da região sul do Estado em torno da continuidade das obras da referida ferrovia. (...) ‘A ferrovia já era para estar em Rondonópolis!’, afirmou”, registra o material jornalístico, com direito a foto do servidor e legenda informando sobre a visita ao município e à redação, em 18 de março – um dos dias em que seu ponto foi batido no Senado.
Leia a reportagem do jornal A Tribuna que conta a passagem de Vicente Vuolo Filho pelo Mato Grosso
“Dezenas de viagens”
Mas é o próprio candidato quem reforça junto ao eleitor a informação de que tem viajado muito pelo Mato Grosso para divulgar sua candidatura. Em um panfleto de campanha obtido pelo Congresso em Foco, o analista legislativo assina um texto no qual mostra como tem viajado, considerando o lançamento de sua candidatura como “a vontade de servir, cada vez mais, o meu estado e o meu País”.
“Pra mim, só faz sentido a representação política que flua das bases, fruto da vontade dos militantes. Inúmeras reuniões e audiências nos ministérios em Brasília com os nossos prefeitos, vereadores, dirigentes do partido e dezenas de viagens aos municípios me fizeram conhecer profundamente os problemas de Mato Grosso. É como este conhecimento, a força de meu trabalho e o amor a minha terra que busco um mandato eletivo”, diz Vuolo em trecho do panfleto aos “companheiros e companheiras”, de sua pré-candidatura.
O comportamento eleitoral de Vuolo ganha corpo em outras frentes da imprensa sul-matogrossense. Em um blog chamado Página do Enock, ele assina um artigo intitulado “A viagem dos meus sonhos”, no qual imagina um passeio pela rodovia “Senador Vicente Vuolo”. “A minha viagem dos sonhos está no Brasil. Ela está ainda na imaginação. Ela atravessa cidades, lagos, pantanais, montanhas e florestas para unir as duas pontas do maior país do continente. (...) O tamanho do meu sonho tem cerca de 1.500 quilômetros pelos trilhos da ferrovia São Paulo-Cuiabá”, registra o servidor, que tem publicado artigos em veículos como Diário de Cuiabá.
Leia aqui o artigo de Vicente Vuolo Filho

Trem da alegria
“Assistente técnico parlamentar” (como consta no Boletim Administrativo de Pessoal) efetivado no Senado em 27 de janeiro de 1983, Vuolo foi beneficiado no chamado “trem da alegria” do Congresso, que incluiu entre os servidores do quadro permanente das duas Casas (Câmara e Senado) funcionários sem aprovação em concurso público.
Antes de trabalhar com Fátima Cleide, o servidor passou pelo gabinete de Serys Slhessarenko (PT-MT), que pretende disputar a reeleição para o Senado. Mas a senadora petista terá de vencer a ala majoritária do PT no Mato Grosso, que idealiza o lançamento do deputado federal Carlos Abicalil (MT) na chapa para as próximas eleições. Uma prévia decidirá a questão no próximo dia 18.
Em suas andanças por Mato Grosso, Vuolo Filho tem dito ser da mesma frente de Abicalil, segundo a assessoria do deputado. Procurado ontem (terça, 30) pela reportagem, Abicalil integrou em boa parte do dia a mesa da Conferência Nacional da Educação, realizada em Brasília. Sua assessoria nega que ele tenha participação na transferência de Vuolo para o gabinete da petista Fátima Cleide. “Esta será a mesma resposta que o deputado vai dar.”



Panfleto de Vuolo ao lado do deputado Carlos Abicalil
Saiba mais: http://congressoemfoco.ig.com.br/
 

ANISTIA INTERNACIONAL - Boletim




 
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AÇÕES URGENTES:

Emin Fatullayev, pai do jornalista azerbaijano Eynulla Fatullayev, foi ameaçado de morte se não parasse de dar publicidade ao caso de seu filho. A vida de Emin Fatullayev e de sua família estão em perigo. Leia mais e envie seu apelo!
A mexicana Obtilia Eugênio Manuel, defensora dos direitos humanos e dirigente de uma organização indígena, recebeu  ameaça de morte por escrito em 6 de março. Sua vida corre perigo. Leia mais e envie seu apelo!
Em 2 de março, o site de notícias Lankanewsweb publicou os nomes de jornalistas e defensores de direitos humanos exibidos numa lista que alegava ter sido compilada por uma unidade de inteligência cingalesa. A Amnesty International teme que a lista tenha sido vazada à imprensa como parte de uma campanha do governo para intimidar os que nela constam, e impedi-los de se manifestarem contra as autoridades. Principalmente dois dos defensores dos direitos humanos, Dr Paikiasothy Saravanamuttu e J. C. Weliamuna, correm perigo. Leia mais e envie seu apelo!


Caso recebam respostas de qualquer uma das autoridades sobre estes casos ou de outras ações urgentes, por favor, enviem cópia para a  RAU-Brasil: rau@br.amnesty.org

NOTÍCIAS

A Amnesty International desafiou hoje (30 de março) as autoridades chinesas a revelar quantas pessoas são executadas e sentenciadas à morte neste país para a publicação da análise mundial sobre a pena de morte para o ano de 2009. Leia mais...
A Amnesty International condenou energicamente os ataques à bomba de hoje (29 de março) ao sistema de metrô de Moscou que causaram a morte de ao menos 37 pessoas e deixaram dezenas feridas.  Leia mais...
A Amnesty International apelou na sexta-feira (26 de março) ao governo israelense e ao Hamas para cooperarem plenamente com a comissão de especialistas independentes aprovado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 25 de março. Leia mais...

(Porto Príncipe) Milhares de mulheres que vivem em acampamentos provisórios em todo o Haiti estão ameaçadas pela violência sexual e carecem de proteção adequada de quaisquer autoridades, disse a Amnesty International hoje (24 de março), após concluir uma visita de três semanas ao país.  Leia mais...
A Amnesty International instou hoje (23 de março) as autoridades salvadorenhas a revogarem uma lei de anistia que protege os responsáveis por milhares de homicídios e desaparecimentos forçados durante o conflito armado no país que durou 12 anos, incluindo o assassinato do monsenhor Romero, arcebispo católico, em 24 de março de 1980. Leia mais...

Rede de Ação Urgente – Amnesty International
31/março/2010


SINDURCA: Nota do SINDIUVA e do DCE da UEVA

Por:  Francisco Augusto Silva Nobre

*NOTA À SOCIEDADE*
Em 2009 o *SINDIUVA e o DCE* representantes docentes e discentes fizeram um
esforço desmedido para denunciar a situação de descaso governamental em que
se encontra a Universidade Estadual Vale do Acaraú, seja a nível de
governança local, seja a nível de governo do Estado.

Chamamos atenção para a falta de *democracia* na Instituição representada
pela escolha em CEPE e CONSUNI, e não pela comunidade acadêmica, do reitor,
ao se anunciar o fim de seu mandato, mas também da importância de elegermos
os diretores de centros e coordenadores de cursos.

Denunciamos a necessidade de *reformulação do Estatuto e do
Regimento*interno da UeVA, totalmente extemporâneos, únicos no Estado
do Ceará e no
Brasil pós regime militar, que regulam a escolha de diretores para o serviço
público de forma indireta e antidemocrática.

Denunciamos à situação da IES no tocante a *carência de professores e
técnicos administrativos*, o que precariza de modo geral todo o serviço
docente oferecido, e, portanto, compromete a formação discente.

Denunciamos a *contratação irregular de professores substitutos*, que só se
justificaria, em substituição a professores em saída para pós – graduação,
licença maternidade e doença. Assim como denunciamos as condições salariais
dos substitutos que não acompanharam a reposição salarial que os professores
efetivos tiveram como saldo positivo das greves que fomos forçados a fazer
em 2005 e 2006.

Denunciamos a* contratação de “professores colaboradores”,* não menos
irregular e vergonhosa, por uma fundação ligada a IES, que afronta a
comunidade acadêmica, a sociedade e a lei, visto que todos sabem que a
contratação para o serviço público só pode se dar por concurso público de
provas e títulos.

Porém, as denúncias não param diante do descaso governamental, no tocante a
não construção dos RUs, *restaurante e residência universitários*, o que uma
vez feito, diminuiria a condição de espoliação em que se encontra boa parte
dos estudantes.

E por fim, *vimos denunciar que nossa luta ficou sem resposta*, a não ser
pela afirmação do governador Sr. Cid Gomes, que assegurou em pronunciamento
na UECE, em 2009, “que durante seu governo não faria concurso para professor
efetivo”, o que vem se confirmando, porque até agora sabemos de dois
concursos públicos confirmados em 2010 para a URCA e UECE, contudo, para
professores substitutos, (também foras da lei), sendo que estamos tentando
(SINDUECE, SINDURCA e SINDIUVA) *uma audiência pública* com o governo para
renovarmos nossa reivindicação, até agora sem resposta.

Sem contar que semestre passado tivemos uma audiência pública na Assembléia
Legislativa sobre estes temas e obtivemos o compromisso de deputados daquela
casa em buscar junto ao governo as soluções, também sem respostas.

Perguntamos à comunidade acadêmica, à sociedade que paga seus impostos de
forma compulsória para ter garantidos seus direitos, o que fazer?

Acreditamos que chegou o momento de nos unirmos por esta causa. A
Universidade não pode fechar e nem pode continuar funcionando de forma
precária.

           *POR CONCURSO PÚBLICO IMEDIATO PARA PROFESSORES E TECNICOS
ADMINISTRATIVOS. PELA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SUBSTITUTOS. PELA DEMOCRACIA
E FIM DO AUTORITARISMO*.

*SINDIUVA SEÇÃO SINDICAL DO ANDES SINDICATO NACIONAL *


*FILIADO A CONLUTAS. *

*DCE – DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES*.

Golpe de 1964 - Pesquisas Acadêmicas - UFRJ



 
 





Marcas do Golpe Militar

Aniversário do Golpe Militar de 1964

31 de Março

Golpe Militar
Revolução, para uns; golpe de Estado para outros, o processo revolucionário teve início com a eleição do presidente Jânio da Silva Quadros e do vice-presidente João Goulart e culminou com a renúncia do primeiro, em 1961. A partir desse instante, criaram-se as condições para a "revolução", que se efetivou em 1964.
A lei eleitoral que vigorava em 1959 permitiu a eleição, em 1960, do presidente, que era da chapa direitista da UDN, e do vice-presidente, que pertencia à esquerdista coligação do PTB/PSD. Os esquerdistas eram considerados comunistas, e os direitistas, democratas. A mesma direita que apoiava o presidente Jânio Quadros, pressionava-o para o não cumprimento de seus projetos de campanha, até a cúpula das Forças Armadas, o que fez com que ele renunciasse ao cargo, no dia 25 de agosto de 1961, ato que surpreendeu não só a todos, como também o seu vice, João Goulart que estava fora do país.
Goulart tinha passado pela China comunista e não contava com o apoio das Forças Armadas. Ele quase foi impedido de tomar posse, pois seus opositores tentaram lhe tirar esse direito mudando as leis, sem êxito. Jango, como era chamado, assumiu o cargo, mesmo sem o apoio da maioria de políticos e militares. Entretanto, o Congresso aprovou e instituiu o Ato Adicional, que introduzia o parlamentarismo no Brasil, ou seja, Goulart seria o presidente da República, mas o poder ficaria com o Primeiro Ministro.
Nessa época, o país estava mergulhado em séria crise econômica e política. Os partidos de esquerda não davam credibilidade ao governo, deixando a população insegura e indecisa, enquanto os de direita planejavam um golpe de Estado.
Em 1963, os eleitores decidiram, em um plebiscito, o fim do parlamentarismo e a volta do presidencialismo. Nessa nova fase presidencialista, Jango propôs mudanças políticas e econômicas para o país, as quais chamou de Reformas de Base, que davam ênfase às reformas agrária, trabalhista e do ensino. Foi imediata a reação dos conservadores contra tais mudanças. Com o apoio da embaixada americana, no dia 30 de março de 1964, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro iniciaram uma revolta militar em Minas Gerais e pediram que Jango se afastasse dos sindicatos e esquecesse as reformas, em troca de apoio. Jango, porém, não aceitou as exigências impostas, mas não lutou para permanecer no poder, decidindo, então, buscar exílio político no Uruguai.
Havia muitos militares interessados num golpe de Estado e na conseqüente tomada do poder. Assim, na noite de 31 de março de 1964, os militares destituíram o presidente João Goulart e instalaram o regime militar no Brasil. O presidente da República passou a ser escolhido pelos chefes militares. Cabia ao Congresso apenas aprovar o nome por eles indicado.
Após assumirem o comando do país, os chefes militares não obedeceram à Constituição, atribuindo a eles mesmos poderes especiais por meio dos chamados Atos Institucionais (AI), mediante os quais podiam cassar mandatos e direitos públicos, prender pessoas sem autorização judicial, além de praticar outras arbitrariedades, tais como a censura da imprensa e a suspensão das eleições diretas para presidente da República, governadores dos estados, prefeitos das capitais e dos municípios.
A Revolução de 1964 representou um duro golpe na democracia do país. O liberalismo, iniciado de maneira promissora por Juscelino Kubitschek deu lugar a um regime repressor, que gerou a perda das liberdades democráticas e a perseguição a todos os cidadãos suspeitos de conspirar contra o governo.
Fonte: www.paulinas.org.br

Marcas do Golpe de 1964

Caros generais, almirantes e brigadeiros

Marcelo Rubens Paiva

Eu ia dizer "caros milicos". Não sei se é um termo ofensivo. Estigmatizado é. Preciso enumerar as razões?
Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula assinou sem ler. Vocês ameaçaram abandonar o governo, caso fosse aprovado.

Na Argentina, Espanha, Portugal, Chile, a anistia a militares envolvidos em crimes contra a humanidade foi revista. Há interesse para uma democracia em purificar o passado.
Aqui, teimam em não abrir mão do perdão. E têm aliados fortes, como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apesar de civil apareceu num patético uniforme de combate na volta do Haiti. Parecia um clown.
Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura. Devem ter navegado na contracultura, dançado Raul Seixas, tropicalistas. Usaram cabelos compridos, jeans desbotados? Namoraram ouvindo bossa nova? Assistiram aos filmes do Cinema Novo?
Sabemos que quem mais sofreu repressão depois do Golpe de 64 foram justamente os militares. Muitos foram presos e cassados. Havia até uma organização guerrilheira, a VPR, composta só por militares contra o regime.
Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus, um Tribunal de Nuremberg? Por que não limpar a fama da corporação?
Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.
Sei que nossa relação, que começou quando eu tinha 5 anos, foi contaminada por abusos e absurdos. Culpa da polarização ideológica da época.
Seus antecessores cassaram o meu pai, deputado federal de 34 anos, no Golpe de 64, logo no primeiro Ato Institucional. Pois ele era relator de uma CPI que investigava o dinheiro da CIA para a preparação do golpe, interrogou militares, mostrou cheques depositados em contas para financiar a campanha anticomunista. Sabiam que meu pai nem era comunista?
Ele tentou fugir de Brasília, quando cercaram a cidade. Entrou num teco-teco, decolou, mas ameaçaram derrubar o avião. Ele pousou, saltou do avião ainda em movimento e correu pelo cerrado, sob balas.
Pulou o muro da embaixada da Iugoslávia e lá ficou, meses, até receber o salvo-conduto e se exilar. Passei meu aniversário de 5 anos nessa embaixada. Festão. Achávamos que a ditadura não ia durar. Que ironia…
Da Europa, meu pai enviou uma emocionante carta aos filhos, explicando o que tinha acontecido. Chamava alguns de vocês de "gorilas". Ri muito quando a recebi.
Ainda era 1964, a família imaginava que fosse preciso partir para o exílio e se juntar na França, quando ele entrou clandestinamente no Brasil.
Num voo para o Uruguai, que fazia escala no Rio, pediu para comprar cigarros e cruzou portas, até cair na rua, pegar um táxi e aparecer de surpresa em casa. Naquela época, o controle de passageiros era amador.
Mas veio a luta armada, os primeiros sequestros, e atuavam justamente os filhos dos amigos e seus eleitores – ele foi eleito deputado em 1962 pelos estudantes.
A barra pesou com o AI-5, a repressão caiu matando, e muitos vinham pedir abrigo, grana para fugir. Ele conhecia rotas de fuga. Tinha um aviãozinho. Fernando Gasparian, o melhor amigo dele, sabia que ambos estavam sendo seguidos e fugiu para a Inglaterra. Alertou o meu pai, que continuou no País.
Em 20 de janeiro de 1971, feriado, deu praia. Alguns de vocês invadiram a nossa casa de manhã, apontaram metralhadoras. Depois, se acalmaram. Ficamos com eles 24 horas. Até jogamos baralho. Não pareciam assustadores. Não tive medo. Eram tensos, mas brasileiros normais.
Levaram o meu pai, minha mãe e minha irmã Eliana, de 14 anos. Ele foi torturado e morto na dependência de vocês. A minha mãe ficou presa por 13 dias, e minha irmã, um dia.
Sumiram com o corpo dele, inventaram uma farsa (a de que ele tinha fugido) e não se falou mais no assunto.
Quando, aos 17 anos, fui me alistar na sede do 2º Exército, vivi a humilhação de todos os moleques: nos obrigaram a ficar nus e a correr pelo campo. Era inverno.
Na ficha, eu deveria preencher se o pai era vivo ou morto. Na época, varão de família era dispensado. Não havia espaço para "desaparecido". Deixei em branco.
Levei uma dura do oficial. Não resisti: "Vocês devem saber melhor do que eu se está vivo." Silêncio na sala. Foram consultar um superior. Voltaram sem graça, carimbaram a minha ficha, "dispensado", e saí de lá com a alma lavada.
Então, só em 1996, depois de um decreto-lei do Fernando Henrique, amigo de pôquer do meu pai, o Governo Brasileiro assumiu a responsabilidade sobre os desaparecidos e nos entregou um atestado de óbito.
Até hoje não sabemos o que aconteceu, onde o enterraram e por quê? Meu pai era contra a luta armada. Sabemos que antes de começarem a sessão de tortura, o brigadeiro Burnier lhe disse: "Enfim, deputadozinho, vamos tirar nossas diferenças."
Isso tudo já faz quase 40 anos. A Lei da Anistia, aprovada ainda durante a ditadura, com um Congresso engessado pelo Pacote de Abril, senadores biônicos, não eleitos pelo povo, garante o perdão aos colegas de vocês que participaram da tortura.
Qual o sentido de ter torturadores entre seus pares? Livrem-se deles. Coragem.
Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo – sábado – 30/1/2010
Fonte: http://www.psolsp.org.br/osasco/?p=393

terça-feira, 30 de março de 2010

DURVAL BARBOSA - " O rolo compressor vem aí!"

Robson Bonin 
Do G1, em Brasília


Foto: Marcello Casal Jr/ABr 

Foto: Marcello Casal Jr/AB

Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF, chega à Superintendência da Polícia Federal para prestar depoimento à CPI da Corrupção. (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

Durou pouco mais de 30 minutos o depoimento do pivô do escândalo do mensalão do DEM de Brasília, Durval Barbosa, à CPI da Corrupção da Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta terça-feira (30). Foi a primeira aparição pública de Durval e ele avisou os parlamentares que iria utilizar o direito de permanecer calado durante o depoimento. Durval estava protegido por um habeas corpus do Tribunal de Justiça do DF e não precisou responder às perguntas dos parlamentares.

Antes de concluir sua participação na CPI, Durval deu um recado aos envolvidos no esquema de corrupção do DF. “Se contrariei algum interesse específico, não tenho culpa. O rolo compressor vem aí. Nem começou. E quem tiver sua culpa que assuma. Muita coisa vai acontecer”, afirmou Barbosa, enigmático.
Saiba muito mais: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/

Erenice Guerra é fiel a Dilma e filiada ao PT


Assessora é considerada o braço-direito da ministra na Casa Civil e participa dos conselhos da Petrobras e da Chesf 

Luiza Damé ´ BRASÍLIA. 

Principal auxiliar da ministra Dilma Rousseff, a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, é uma antiga militante do PT, partido ao qual está filiada desde 1981. Advogada, trabalhou no governo Cristovam Buarque no Distrito Federal e na assessoria da bancada do PT na Câmara, e se juntou à equipe de Dilma em 2002, no governo de transição, no qual atuou na área de infra-estrutura. 

Seguiu a ministra desde o primeiro mandado de Lula: foi consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia e agora está na Casa Civil. Erenice, uma brasiliense de 49 anos completados em 15 de fevereiro(2008), foi nomeada secretáriaexecutiva em 27 de junho de 2005, em plena crise do mensalão. Desde então, é responsável pela administração da Casa Civil e substitui oficialmente a ministra, inclusive em eventos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

No PT do Distrito Federal, Erenice é considerada uma militante discreta, que não entra em disputas políticas, não participa da cúpula nem de qualquer das tantas tendências do partido. 

No Palácio do Planalto, porém, é conhecida pelo gosto às vezes extravagante: costuma usar chapéus e boinas até em eventos com Lula. Também é reconhecida por seu poder. 

Conseguiu nomear seu irmão Antônio Eudacy Alves Carvalho para um cargo na Infraero. Ele foi lotado em Brasília e, depois, transferido para Salvador, mas foi demitido em 15 de agosto de 2007 pelo atual presidente da empresa, Sérgio Gaudenzi, após reportagem do GLOBO sobre o cabide de empregos em que a Infraero se transformara. 

Além da Secretaria Executiva da Casa Civil, com salário de cerca de R$ 10 mil, Erenice participa do Conselho Fiscal da Petrobras e do conselho da Chesf. Os extras por essas participações em conselhos podem render quase um outro salário, dependendo do número de reuniões. Em dezembro de 2006, ela foi condecorada com a Medalha do Mérito Mauá, concedida pelo Ministério dos Transportes para pessoas com relevantes serviços prestados ao setor. Ex-funcionária da Eletronorte, onde trabalhou de 1981 a 1994, Erenice se aproximou da cúpula petista no governo Cristovam Buarque, de 1995 a 1999. Ela trabalhou na Secretaria de Segurança e na Consultoria Jurídica do DF com Roberto Aguiar. 

Em 2001, entrou na assessoria técnica da liderança do PT, após ter o currículo aprovado. O líder do PT na época, deputado Walter Pinheiro (BA), lembra-se de ter feito a entrevista com Erenice e afirma que ela foi chamada graças à sua experiência como advogada na administração pública. Com 13 anos de experiência na Eletronorte, passou a cuidar dos projetos de infra-estrutura na Câmara. Em 2002, foi escalada pela liderança do PT para trabalhar na transição de governo, exatamente na área coordenada por Dilma, criando uma relação de confiança com a ministra.

Erenice já substituiu Dilma em eventos no Planalto Em 2007, participou, como ministra interina, de dois eventos no Planalto comandados por Lula: do lançamento da Política Nacional do Desenvolvimento Regional, em 22 de fevereiro e, em novembro, da cerimônia de anúncio do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional. O presidente Lula até se dirigiu a ela — que estava na primeira fila, ao lado do ministro da Justiça, Tarso Genro — em seu discurso. — Por isso, nós adotamos agora uma coisa chamada “toyotismo” (sistema de gestão), não é, Erenice? Ou seja, tentar tomar as decisões, colocando todas as pessoas envolvidas naquele assunto, para que a decisão seja tomada numa mesa, com todo mundo dizendo sim ou não — disse Lula, naquele dia. ˆ 29/03/08 00 ECONOMIA

DILMA : último dia na Casa Civil


Sai Dilma, entra Erenice Guerra

Provável substituta da ministra da Casa Civil, que sai amanhã (31) para disputar a Presidência, esteve envolvida no escândalo do dossiê FHC. Junto com a ministra da Casa Civil, outros nove ministros deixam governo Lula por conta das eleições
Marcello Casal/ABr
30 de março será o último dia de Dilma Rousseff na Casa Civil. Com ela, saem outros nove ministros para          disputar as eleições de outubro
Renata Camargo
Os onze ministros de governo que deixam o cargo para disputar as eleições de outubro darão a posse a seus substitutos na próxima quarta-feira (31), em cerimônia prevista para ocorrer pela manhã no Palácio do Itamaraty. A candidata à Presidência da República do PT, ministra Dilma Rousseff, também deixa a Casa Civil neste dia. Em seu lugar, deve assumir a secretária-executiva, Erenice Guerra, braço-direito de Dilma e envolvida com duas denúncias: o escândalo do “dossiê FHC” e do fisco em benefício do filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB).
Até o dia 3 de abril, ou seja, três meses antes das eleições, titulares de cargos no âmbito do Poder Executivo – inclusive nos estados e municípios, caso de governadores, prefeitos e secretários de estado –, que desejam se candidatar, devem se licenciar. No caso dos estados, há grande expectativa em relação à desincompatibilização do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que vai disputar a Presidência da República, e de seu colega de partido e governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que pretende disputar o Senado, mas ainda sofre pressão do partido para ser vice na chapa do Serra.
Diferente do quadro dos governadores, que ainda permanece indefinido, o cenário da desincompatibilização na Esplanada dos Ministérios já está fechado. Dos 24 ministros, 10 deixarão o cargo. O Planalto ainda mantém mistério em relação aos nomes que substituirão os ministros. Mas o presidente Lula tem sinalizado a preferência em dar posse a funcionários que já acompanham os trabalhos dos respectivos ministérios. A intenção é empossar pessoas de dentro das instituições para evitar que a mudança atrapalhe o andamento dos projetos das pastas.

Os planos eleitorais dos ministros

Os planos eleitorais dos governadores

Na lista dos que saem, algumas definições eleitorais já estão claras. Os ministros Tarso Genro (PT) - que já deixou o Ministério da Justiça em fevereiro -, Geddel Vieira (PMDB), da Integração Nacional, e Alfredo Nascimento (PR), dos Transportes, pretendem disputar os governos dos seus estados: respectivamente Rio Grande do Sul, Bahia e Amazonas. Devem disputar vaga na Câmara dos Deputados os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB), e da Previdência, José Pimentel (PT). Ambos vão disputar a reeleição.
O ministro do meio ambiente, Carlos Minc (PT), sairá para concorrer novamente a uma vaga como deputado estadual no Rio de Janeiro. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), deixará a pasta nos próximos dias para tentar a reeleição ao Senado.
O quadro de disputa envolvendo ministros ainda está impreciso em Minas Gerais. A briga pelo governo do estado é grande entre Patrus Ananias (PT), do Ministério de Desenvolvimento Social, e Hélio Costa (PMDB), das Comunicações. O apoio do partido de Lula é fundamental para emplacar as duas candidaturas. Senador licenciado, Hélio Costa tem a opção ainda de tentar uma reeleição no Senado e vislumbra também uma possível candidatura de vice na chapa de Dilma.
Outro indeciso é o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cujo cargo tem status de ministro. Meirelles se filiou ontem (29) ao PMDB, mas continuou na discrição sem informar a qual cargo irá concorrer nas eleições de outubro. Há uma possibilidade de que dispute uma vaga ao Senado por Goiás. Mas o presidente do BC também tem sido cotado para ser vice de Dilma. É um nome que tem a simpatia do presidente Lula, mas o PMDB rejeita a opção: quer que o parceiro de chapa de Dilma seja o presidente da Câmara e do partido, Michel Temer (SP).

Estados

O quadro nos estados ainda é de indefinição. Pelo menos oito governadores já deram como certa a sua saída do cargo para disputar as eleições. A desincompatibilização mais aguardada é a do governador de São Paulo, José Serra, que oficializa a sua pré-candidatura à Presidência da República no dia 10 de abril. Além dele, também deixam o Executivo o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB); do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR); de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB); do Paraná, Roberto Requião (PMDB); do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB); de Rondônia, Ivo Cassol (PP); do Amapá, Waldez Góes (PDT); de Goiás, Alcides Rodrigues (PP),  e de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB).
Com exceção de Serra, todos os demais governadores que irão se licenciar devem pleitear uma vaga no Senado. A situação de Aécio, no entanto, ainda aguarda um posicionamento do partido: o PSDB ainda sonha em vê-lo como candidato a vice na chapa de Serra.

ZÉ MARIA do PSTU viaja ao HAITI

Pré-candidato do PSTU ao Planalto embarca para o Haiti

Thomaz Pires

O pré-candidato do PSTU à Presidência da República, José Maria, embarca nesta semana para uma visita ao Haiti após o terremoto que devastou o país. Durante quatro dias, o postulante ao Planalto irá percorrer a capital Porto Príncipe e outras cidades, além de reunir-se com representantes de sindicatos e movimentos sociais. José Maria será o primeiro pré-candidato a visitar os haitianos desabrigados após o terremoto, ocorrido em 12 de janeiro deste ano.

O pré-candidato fará parte de uma delegação que já enviou R$ 160 mil aos haitianos. O grupo representará trabalhadores de todo o país que fizeram doações, como os metalúrgicos do ABC paulista. “Essa campanha é muito importante, porque é uma solidariedade de classe. São os trabalhadores daqui ajudando os de lá”, justificou o pré-candidato.

A delegação do PSTU também irá buscar avançar no movimento de desocupação militar. O pré-candidato defende que o país precisa estar livre das forças armadas brasileiras nesse momento. “Defendemos a imediata retirada das tropas da ONU. O Haiti precisa de médicos, engenheiros, alimentos, e não de soldados. A verdadeira função das tropas lá é proteger os interesses das empresas, e para isso, chegam a reprimir os protestos contra o menor salário das Américas”, justifica.
A retirada das tropas brasileiras tem sido uma das bandeiras do PSTU. Conforme as promessas do partido, o assunto será tema da propaganda no rádio e na TV nas eleições deste ano.
O PSTU lançou a pré-candidatura de Zé Maria em novembro do ano passado. Na justificativa da legenda, a campanha é uma alternativa a falsa polarização entre Dilma Roussef e José Serra. O partido defende uma candidatura com um programa socialista, que defenda um governo contra os interesses das grandes empresas, e de ruptura com o imperialismo e as multinacionais.
Fonte: Congresso em Foco

Turismo Sexual

O que é turismo sexual


Mariana Branco
Do correiobraziliense.com.br

O turismo sexual é um inimigo complexo. Tradicionalmente se manifesta em regiões onde existem, de forma conjugada, atividade turística e populações carentes. Nem sempre é crime, só quando envolve menores de idade e redes de exploração da prostituição. Mas, ocorrendo ou não em modalidades passíveis de punição na Justiça, a prática traz conseqüências nefastas para os locais onde se instala. Estigmatiza essas áreas como paraísos sexuais, reduz a demanda turística de outros tipos e, diversas vezes, está ligada a práticas ilícitas como tráfico internacional de pessoas e tráfico de drogas.
O turista interessado em sexo pode viajar por conta própria ou assessorado por uma das muitas redes organizadas existentes - agências de turismo nos países desenvolvidos promovem viagens para fins sexuais, por exemplo, e há também serviços de agenciamento nos países onde os programas acontecem. Pode haver prostituição explícita ou uma relação romantizada, em que o turista presenteia a parceira ou parceiro. Há menores e maiores de idade de ambos os sexos envolvidos na prática, mas as meninas e mulheres são mais freqüentemente a mercadoria desse comércio lucrativo. Pobres, recebem uma parte ínfima do volume de dinheiro que o turismo sexual movimenta - não há estimativa oficial de quanto seja, mas o número toca a casa dos bilhões de dólares.
O Código de Ética Mundial para o Turismo, da Organização Mundial de Turismo (OMT), condena em seu Artigo 2 a exploração dos seres humanos sob todas as suas formas, principalmente sexual e especialmente no caso de crianças. Segundo o documento, esse tipo de prática “vai contra os objetivos fundamentais do turismo e constitui sua própria negação” e, portanto, deve ser “rigorosamente combatida”, com a colaboração “quer dos países visitados, quer dos países de origem dos atores desses atos”.
A OMT e órgãos públicos dos países - incluindo o Ministério do Turismo, no Brasil -preferem não usar o termo “turismo sexual”, pois entendem que ele equipara a prática às demais modalidades de turismo, consideradas legítimas e desejáveis - turismo cultural, turismo de negócios, turismo rural, turismo de aventura. A definição mais utilizada pelas instâncias públicas para se referir a esse tipo de atividade é “exploração sexual por meio do turismo”.

PAC - Abaixo da Meta

POLÍCIA MILITAR PERNAMBUCO - Greve Branca

Policiais militares fazem greve branca a partir desta terça-feira

Cerca de 600 policiais 
militares participam de passeata em protesto às atuais condições de 
trabalho na corporação. Os manifestantes, que fizeram hoje uma 
assembleia, ameaçam entrar em greve amanhã Imagem: Teresa Maia/DP/D.A 
Press
Imagem: Teresa Maia/DP/D.A Press


A operação Polícia Legal será posta em prática a partir desta terça-feira pelos policiais militares. Taxada de "greve branca", ela veta a atuação de PM´s nas ruas sem proteção individual (uso de colete a prova de balas), além de impedir que policiais sem curso específico para condução de veículos de emergência dirijam viaturas. Com isso, cerca de 50% a 60% do efetivo da Polícia Militar deve ficar restrito ao trabalho interno, dentro dos quartéis. A discussão sobre o reajuste salarial voltou à estaca zero após a reunião da noite desta segunda-feira.
Mais cedo, cerca de 600 policiais militares realizaram passeata pelo centro do Recife em protesto às atuais condições de trabalho na corporação. Os manifestantes se reuniram em assembleia no Quartel do Derby. De lá, saíram pela Avenida Conde da Boa Vista em direção à Assembleia Legislativa e ao Palácio do Governo.
O trânsito na Conde da Boa Vista ficou congestionado. Por volta das 19h30, o protesto continuava em frente ao Palácio. Enquanto isso, o secretário de administração do governo, Paulo Câmara, encontrava-se reunido com os representantes da polícia mlitar. O governador Eduardo Campos está em Brasília. A decisão de implantar a operação Policia Legal saiu ao final da reunião, pouco depois das 20h. O 11º Batalhão e o Batalhão de Choque já teriam aderido a campanha.
Em dado momento da passeata desta tarde, os manifestantes exigiram a saída do comandante da Secretaria de Defesa Social (SDS), Servilho Paiva. O comandante geral da Polícia Militar, coronel José Lopes, no entanto, chegou a pedir aos protestantes um voto de confiança ao governo de Eduardo Campos.
O percentual de aumento discutido na assembleia é de 10%. Os militares buscam uma equiparação em relação aos salários dos delegados da Polícia Civil, no valor de R$ 2.440. Atualmente, os policiais militares recebem R$ 1.310.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Saiba mais: http://www.diariodepernambuco.com.br/

Minha Casa, Minha Vida está na mira dos procuradores


Por: Diário de Pernambuco.com


Bandeira da candidata à Presidência da República, ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida está na mira do Ministério Público Federal (MPF). As irregularidades no programa de financiamento de casas populares começam na fase de inscrições e chegam até a construção das unidades habitacionais. As ações foram propostas no Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O MPF teme ainda que candidatos nos estados e municípios aproveitem o programa para fins eleitoreiros.

O PT garante que o Minha Casa, Minha Vida, assim como as duas versões do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), serão decisivos na campanha.

A ministra participa hoje do último ato antes de sair do governo e começar efetivamente sua corrida ao Palácio do Planalto. Na companhia do presidente Lula, seu principal cabo eleitoral, e de prefeitos, governadores e empresários, a ministra deve roubar cena reforçando a intenção de dar continuidade aos programas. Dilma lança o PAC 2 que prevê R$ 1 trilhão em investimentos nas áreas de saneamento básico, urbanização e habitação, foco do Minha Casa, Minha Vida. Na última sexta-feira, em Itabuna, na Bahia, o presidente Lula anunciou que iria lançar uma nova versão do programa com a intenção de construir mais 2 milhões de casas populares.

Mesmo com toda a propaganda, o último monitoramento do Tribunal de Contas da União (TCU) (1) divulgado no início do mês revela que o Minha Casa, Minha Vida está longe de atingir a meta de 1 milhão de casas populares lançada pelo presidente Lula e pela ministra. Até agora, segundo dados da Caixa Econômica Federal (CEF), apenas 1.221 moradias foram entregues, o que representa 0,6% do total. Os investimentos feitos até agora são de R$ 13 bilhões, cerca de 38% dos R$ 34 bilhões previstos até 2011.

Ação civil da Procuradoria de Guaíba, a 32 quilômetros de Porto Alegre, investiga os critérios de seleção do programa. Segundo a denúncia, o secretário de obras da cidade e funcionários da prefeitura estariam se apropriando das inscrições para as moradias que serão construídas na cidade. O MPF aguarda informações da Caixa Econômica Federal, da prefeitura e do Ministério das Cidades. Uma instrução normativa com os critérios de seleção dos beneficiários do programa será publicada nos próximos dias. O documento, com base nas informações colhidas pela Secretaria Nacional de Habitação numa consulta pública, deve detalhar, inclusive, se servidores públicos poderão ter acesso ao financiamento especial. A intenção é acabar com as inúmeras dúvidas geradas no lançamento do programa.

No Rio de Janeiro, duas ações — uma em Nilópolis e outra em Nova Iguaçu — apuram o acesso da população ao programa. Segundo representação protocolada no MPF, as duas prefeituras estariam restringindo a inclusão e escolhendo, a partir de regras não muito claras e transparentes, os beneficiários. A procuradoria ainda aguarda resposta dos chefes dos Executivos locais. Em Pernambuco, a denúncia é de que as casas estariam sendo construídas sem acompanhamento de engenheiros. Em Blumenau, Santa Catarina, o MPF vai acompanhar a aplicação dos recursos que serão usados para a construção de 2 mil unidades habitacionais e se as mesmas irão cumprir as regras ambientais e urbanísticas previstas na legislação.

Deficientes

A Procuradoria da República em São Paulo propôs uma nova ação para que as unidades habitacionais sejam acessíveis a deficientes. O MPF cobra que a União e a Caixa exijam das construtoras o cumprimento das normas e técnicas de acessibilidade a pessoas com deficiência físicas nas moradias populares. A ação civil pública, com pedido de liminar, tramita na 25ª Vara Federal Cível. Em dezembro, o mesmo processo foi extinto sem o julgamento. Na época, a Justiça Federal entendeu que a Caixa não poderia ser ré porque o banco cumpriria normas da União. Desta vez, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Pedro Antônio de Oliveira Machado, acrescentou a União, mas manteve a Caixa. Em Sergipe, o MPF vai além e quer garantir que 5% das inscrições no programa sejam reservadas para pessoas com deficiência e 3% para idosos. Acordo feito com o poder público afirma que terão direito à participação nas cotas os interessados que comprovarem deficiência e declararem renda familiar de até três salários mínimos.

O Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que tem como objetivo “promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.” O Decreto Federal 5.296, de 2004, também estabelece uma série de regras à arquitetura quanto à acessibilidade de pessoas com deficiência.

1 - De olho
Teve início no ano passado, por solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. O objetivo é acompanhar a execução física e financeira do programa, que tem como meta reduzir o deficit habitacional brasileiro.
Do Correiobraziliense.com.br

segunda-feira, 29 de março de 2010

Cinco prefeituras do Maranhão pagam salários inferiores ao mínimo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou na quarta-feira (24) o relatório final do deputado Carlos Willian (PTC-MG) sobre a Proposta de Fiscalização e Controle (PFCEspécie de proposição legislativa destinada a propor a apuração de irregularidades no âmbito da administração pública. ) 38/04, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), destinada a identificar municípios que remuneram servidores abaixo do salário mínimo, em desrespeito à Constituição.
O relatório aprovado qualifica de incipientes as informações encaminhadas pelos tribunais de Contas. Segundo o relatório, as informações recebidas não afastam a hipótese de haver servidores com salários inferiores mínimo. Apenas o Tribunal de Contas do Maranhão confirmou a prática da irregularidade, que atinge funcionários da área da educação em cinco municípios - Esperantinópolis, Paulino Neves, Poção de Pedras, Olinda Nova e Santa Inês.
Os tribunais do Acre e de Mato Grosso informaram não ter constatado descumprimento do piso salarial. Os tribunais de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de São Paulo disseram não possuir dados para responder à demanda. Os da Bahia e de Goiás remeteram o assunto para tribunais de Contas dos municípios, por entenderem que a matéria é da competência destes. Os demais tribunais estaduais não responderam às indagações.
"O pagamento de remuneração abaixo do valor do mínimo salário mínimo representa afronta à Constituição, que assegura aos ocupantes de cargo público a percepção de pelo menos o salário mínimo nacionalmente unificado", diz o texto.
O relatório propõe que a comissão encaminhe cópia do parecer a todos os tribunais Contas, para que adotem as medidas que considerarem pertinentes no âmbito de suas respectivas competências, e que a proposta seja arquivada, vez que já alcançou seus objetivos.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Wilson Silveira
Agência Câmara de Notícias
 

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Dilma Rousseff: testemunha de Roberto Jefferson

Dilma Rousseff terá de prestar depoimento como testemunha de defesa de Roberto Jefferson no caso do mensalão

Relator do processo no STF, o ministro Joaquim Barbosa acredita que o julgamento será em 2011

Pré-candidata à Presidência da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, terá que falar à Justiça sobre o maior escândalo do governo Lula: o mensalão (1). Arrolada como testemunha de defesa na ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), ela vai prestar depoimento à Justiça Federal de Brasília. O curioso é que a solicitação partiu justamente do ex-deputado Roberto Jefferson, que preside o PTB. Um dos 39 réus do processo, foi ele que denunciou o suposto esquema que derrubou o antecessor de Dilma no cargo, José Dirceu. O ex-líder do PP José Janene também indicou a ministra como testemunha.
Além de Dilma, os ministros da Previdência Social, José Pimentel, da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, 29 deputados federais e quatro senadores fazem parte da lista de políticos que serão ouvidos. Por lei, todos têm direito a marcar dia, local e horário para os depoimentos. 

O prazo fixado pelo relator do processo no STF, ministro Joaquim Barbosa, para ouvir as testemunhas foi 30 de outubro. No entanto, a Justiça está esbarrando em dificuldades. A juíza Pollyana Kelly Martins, da 12ª Vara Federal de Brasília, já se deparou com endereços errados e outros empecilhos que a impediram de localizar autoridades. 

O temor é que isso acabe emperrando a tramitação do processo e atrasando ainda mais o julgamento, ainda sem data prevista - o que aumenta o risco de prescrição. Das mais de 600 testemunhas de defesa indicadas por réus, cerca de 150 precisam ser ouvidas em Brasília. Depois disso, ainda será preciso ouvir as testemunhas indicadas pelos réus em Manaus para encerrar os depoimentos. Isso sem contar as demais fases que restam até que o caso entre em pauta. O próprio Barbosa já disse publicamente que o julgamento não vai ocorrer antes de 2011. No ano que vem, ele vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Mistério 

O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende Jefferson, fez mistério ontem sobre as razões para indicar a ministra Dilma como testemunha de defesa: "Só vai ser possível saber na audiência". Ele descartou qualquer motivação eleitoral, lembrando que as testemunhas foram escolhidas no início do ano, momento em que ela não era a pré-candidata ao PT. "O depoimento tem a ver com a acusação e a defesa dessa acusação", limitou-se a dizer. Barbosa espera que a ministra da Casa Civil deponha, seguindo o exemplo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que já prestou esclarecimentos. "Não vejo por que ela não falaria", declarou. O vice-presidente José Alencar já enviou, por escrito, suas declarações à Justiça. O presidente Lula, também arrolado como testemunha de defesa por Jefferson e Janene, deverá fazer o mesmo.
A Casa Civil informou que não vai comentar a indicação de Dilma como testemunha. O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que não tem "a menor ideia" do motivo da convocação. "Isso é estratégia de advogado. Não tem nada a ver com política", avaliou.
1 - Grana por apoio A ação foi aberta em agosto de 2007. O plenário do STF aceitou a denúncia do Ministério Público contra 40 acusados de envolvimento no esquema denunciado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que acusou deputados da base aliada de receberem dinheiro do PT em troca de apoio político no Congresso. Com isso, os denunciados passaram a réus. Na lista estão os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, o ex-presidente do PT José Genoíno e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido. O ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira cumpriu pena alternativa e não responde mais a processo.
 

Roberto Jefferson compara Dilma à Rubens Barrichello

 
Fátima Lessa, especial para O Estado de S.Paulo
 
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, comparou neste final de semana, em Cuiabá, a ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, ao piloto de Fórmula 1, Rubens Barrichello. "Dilma está bem nas pesquisas. Afinal há dois anos o presidente Lula faz campanha antecipada para ela", disse Jefferson. "Entretanto, ela não é vencedora, pois não participou de nenhuma eleições. Ela é Dilminha Barrichello, ameaça mas não conquista nenhuma pole position."
Veja também:
Serra abre 9 pontos de vantagem sobre Dilma, diz Datafolha
Roberto Jefferson esteve em Cuiabá participando do encontro estadual da Juventude do PTB que encerrou neste domingo, 28. Na palestra de abertura, o petebista comparou o prefeito Wilson Santos à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, ao comentar as denúncias de promessas de campanha não cumpridas pelo prefeito. "Contra Yeda fizeram uma campanha difamatória e covarde, movida pelo ministro da Justiça Tarso genro. Ela dará um trabalho louco na eleição porque botou em dia as contas do governo, pagou os salários em dia. Está saneando o Estado e o povo gaúcho está começando ver o valor da reação dela, que não se entregou ao PT", disse.
Mesmo sem conhecer o vice-governador e pré-candidato ao governo do Estado com apoio de Blairo Maggi, Jefferson alfinetou dizendo"não há como negar que Maggi fez um bom governo, mas o que Silval fez? Não há expressividade no vice, ao governo. É diferente de Galindo, que tem como atuar sem ser pano de fundo apenas". "As denúncias contra ele são igual bombo de sete de setembro, grande a barulhento mas se você rasga é vazio por dentro", acrescentou.
Fonte: http://www.estadao.com.br/

Justiça Eleitoral proíbe propaganda de Serra

Justiça Eleitoral manda tirar do ar propaganda de Serra

CLARISSA OLIVEIRA - Agência Estado
A Justiça Eleitoral atendeu hoje(26/03) a um pedido do PT e mandou tirar do ar as inserções veiculadas nos últimos dias pelo PSDB, tendo como protagonista o governador de São Paulo, José Serra. No filme, que começou a ser veiculado anteontem na TV, o pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto aparece falando sobre realizações do PSDB no Estado.

Ao conceder a liminar, a corregedoria eleitoral baseou-se nos mesmos argumentos que resultaram, na semana passada, na proibição de inserções do PT. Nesse caso, os filmes eram protagonizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelo senador Aloizio Mercadante.

PMDB e PSDB entraram na Justiça demandando a proibição, sob o argumento de que os filmes extrapolavam a regra que rege a propaganda partidária no rádio e na televisão.

FORTALEZA e a desigualdade social

Heitor cita estudo que aponta Fortaleza como terceira pior cidade do País



 


O deputado Heitor Férrer (PDT) ocupou a tribuna do Plenário 13 de Maio, na sessão plenária desta terça-feira (23/03), para destacar um estudo feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 63 países e 138 cidades, que aponta Fortaleza como a terceira pior cidade em desigualdade social do Brasil. No documento, apresentado no último dia 19, consta que cinco cidades brasileiras estão entre as 20 mais desiguais do mundo. A capital cearense é a 13ª cidade que apresenta a maior diferença de renda entre ricos e pobres do planeta.

“Onde o cidadão vive é na cidade. Os grandes responsáveis por esses índices são os administradores públicos, onde 95% dessas prefeituras roubam o dinheiro do povo para enriquecimento próprio”, criticou. De acordo com ele, foram esses políticos que transformaram o Brasil, que é a nona economia do mundo e o quinto maior País em população, no pior índice de desigualdade social da América Latina.

Heitor salientou que é justamente a desigualdade social que gera a criminalidade. Para ele, a prática do crime é uma expressão de protesto por parte dos mais pobres. Segundo o deputado, enquanto não houver uma sociedade que as pessoas não estejam com sua dignidade assegurada o crime terá sempre espaço nas manchetes de jornal e na vida da população. “Pode-se colocar o programa que for de segurança pública que não renderá em êxito” disse.
Fonte: http://www.heitorferrer.com.br/

sábado, 27 de março de 2010

CONAE 2010

Metas do próximo Plano Nacional de Educação podem incluir erradicação do analfabetismo e mais financiamento

 

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Nacional de Educação preparou um documento para subsidiar as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). As diretrizes do PNE, que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até o fim de 2010, serão traçadas na Conferência Nacional de Educação (Conae), que começa amanhã (28) em Brasília. É o plano que deve orientar os investimentos e as prioridades em educação do país para os próximos dez anos.

O CNE listou os “dez maiores desafios da Educação Nacional” que devem ser superados até 2020, “com compromisso do Estado e de toda a sociedade”. O foco do novo plano, recomendam os conselheiros, deve ser o de “garantir a universalização com qualidade da educação básica e a expansão e democratização com qualidade da educação superior”.

Veja quais são as metas recomendadas pelo CNE:
1.Extinguir o analfabetismo, inclusive o analfabetismo funcional, do cenário nacional
2.Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade à pré-escola, ensino fundamental de nove anos e ensino médio, além de ampliar significativamente o atendimento em creches
3.Democratizar e expandir a oferta de educação superior, sobretudo da educação pública sem descurar dos parâmetros de qualidade acadêmica
4.Expandir a educação profissional de modo a atender as demandas produtivas e sociais locais, regionais, nacionais, em consonância com o desenvolvimento sustentável e com a inclusão social
5.Garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às demandas específicas de: estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-série, indígenas, afro-descendentes, quilombolas e povos do campo
6.Implantar a escola de tempo integral na educação básica, com projeto político-pedagógico que melhore a prática educativa, com reflexos na qualidade da aprendizagem e da convivência social
7.Implantar o Sistema Nacional de Educação, integrando, por meio da gestão democrática, os planos de educação dos diversos entes federados e das instituições de ensino, em regime de colaboração
8.Ampliar o investimento em educação pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de forma a atingir 10% do PIB até 2014
9.Estabelecer padrões de qualidade para cada etapa e modalidade da educação, com definição dos insumos necessários à qualidade do ensino, delineando o custo-aluno-qualidade como parâmetro para seu financiamento
10.Valorizar os profissionais da educação, garantindo formação inicial e continuada, além de salário e carreira compatíveis com sua importância social e com os dos profissionais de outras carreiras equivalentes
Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/

Oração do Professor (I)



Obrigado, Senhor, por atribuir-me a missão de ensinar
e por fazer de mim um professor no mundo da educação.
Eu te agradeço pelo compromisso de formar tantas pessoas e te ofereço todos os meus dons.
São grandes os desafios de cada dia, mas é gratificante ver os objetivos alcançados, na graça de servir, colaborar e ampliar os horizontes do conhecimento.
Quero celebrar as minhas conquistas exaltando também
o sofrimento que me fez crescer e evoluir.
Quero renovar cada dia a coragem de sempre recomeçar.
Senhor!
Inspira-me na minha vocação de mestre e comunicador para melhor poder servir.
Abençoa todos os que se empenham neste trabalho iluminando-lhes o caminho .
Obrigado, meu Deus,
pelo dom da vida e por fazer de mim um educador hoje e sempre.
Amém!
 Autor: desconhecido

sexta-feira, 26 de março de 2010

Kseniya Simonova - A arte do viver!


Kseniya Simonova é uma garota nascida na Ucrânia em 1985, artista performática, que cria animações com areia e ganhou o concurso Talentos da Ucrânia - Britain's Got Talent em 2009.
A jovem utilizou uma grande caixa iluminada, música dramática, a imaginação e sua habilidade
de 'pintar' com areia, para retratar a vida na União Soviética, durante a Segunda Guerra Mundial..




FERREIRA GULLAR

Narciso e Narciso


Se Narciso se encontra com Narciso
e um deles finge
que ao outro admira
(para sentir-se admirado),

o outro
pela mesma razão finge também
e ambos acreditam na mentira. 
Para Narciso
o olhar do outro, a voz
do outro, o corpo
é sempre o espelho
em que ele a própria imagem mira.
E se o outro é

como ele
outro Narciso,
é espelho contra espelho:
o olhar que mira
reflete o que o admira
num jogo multiplicado em que a mentira
de Narciso a Narciso
inventa o paraíso.

               
                           E se amam mentindo                                 no fingimento que é necessidade
                                e assim
               
                mais verdadeiro que a verdade. 
Mas exige, o amor fingido,
ser sincero
o amor que como ele
é fingimento.
                    
E fingem mais
os dois
com o mesmo esmero
com mais e mais cuidado

               
        - e a mentira se torna desespero.
Assim amam-se agora

                    
se odiando. 
O espelho
               
embaciado,
já Narciso em Narciso não se mira:
se torturam
se ferem
não se largam

                      
que o inferno de Narciso
                      
é ver que o admiravam de mentira.

Homenagem a Luiz Gonzaga