quinta-feira, 25 de março de 2010

Suíça bloqueia conta de filho de Sarney e outras notícias

Nos jornais: Suíça bloqueia conta de filho de Sarney

Folha de S. Paulo

Suíça bloqueia conta de filho de Sarney
O governo da Suíça encontrou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada por Fernando Sarney, filho mais velho de José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, relatam Leonardo Souza e Andreza Matais. Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira. Segundo a Folha apurou, o dinheiro não está declarado á Receita. O bloqueio ocorreu quando Fernando tentava enviar recursos da Suíça para Liechtenstein, paraíso fiscal. A medida é administrativa; se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, o bloqueio passará a ter caráter criminal, e os recursos poderão ser repatriados. Fernando Sarney disse que soube do assunto pela Folha e afirmou que não falaria do que não conhece. Procurada, sua defesa não ligou de volta. Segundo o senador Sarney, "Fernando é maior de idade e tem advogado constituído".
Para presidente, imprensa cobre com 'má-fé' a ação do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar a imprensa, afirmando que parte dela cobre as ações do governo com "má-fé" e tem "predileção" pela desgraça. "Acabei de inaugurar 2.000 casas e não sai uma nota no jornal. Caiu Um barraco, é primeira página", disse Lula. O presidente se referia a obras do PAC, cujo balanço o governo maquiou para encobrir atrasos.

Empresário diz não falar "sobre o que não conhece"
O empresário Fernando Sarney disse ontem que soube pela Folha
do bloqueio da conta bancária na Suíça e, sem confirmar nem negar que é o controlador desses depósitos, afirmou que não iria se manifestar "sobre o que não conhece". A Folha repassou ao empresário os detalhes de que dispunha sobre a decisão do governo suíço. Ele pediu que o jornal procurasse seu advogado. Eduardo Ferrão, o advogado, disse que estudaria o assunto, mas não telefonou de volta até a conclusão desta edição. Em um novo contato, sua secretária afirmou que ele não podia atender porque estava reunido com José Sarney. No início do mês, Fernando já tinha se recusado a comentar a movimentação de recursos em uma conta na China, também não declarados à Receita.

PM prende 4 em protesto contra Serra
A uma semana de deixar o Palácio dos Bandeirantes, o governador José Serra (PSDB), pré-candidato tucano à Presidência, foi alvo ontem de nova manifestação de professores da rede estadual, em greve há 18 dias. Desta vez o protesto terminou em confronto com a Polícia Militar, e quatro professores foram detidos. O embate ocorreu em Franco da Rocha, durante a cerimônia de inauguração das novas instalações de um centro de atenção à saúde mental do governo do Estado. Os manifestantes estavam a cerca de 50 metros do palanque em que Serra acabara de subir e onde se preparava para discursar.

No lançamento de Serra, PSDB decide "esconder" FHC
O PSDB deixou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de fora da lista de oradores do evento de lançamento da pré-candidatura de José Serra à Presidência da República. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmou ontem que, no encontro no dia 10 de abril, só discursarão ele, o pré-candidato Serra, os presidentes do DEM, Rodrigo Maia (RJ), e do PPS, Roberto Freire (PE), e "talvez uma mulher". Ao ser indagado se FHC falaria no encontro, Guerra respondeu: "Esquece o Fernando Henrique. Você está parecendo a [ministra e pré-candidata do PT a presidente] Dilma Rousseff falando do FHC".

Juiz diz temer influência de facção criminosa na eleição
A possível interferência de facções criminosas na decisão do voto dos presos é um temor compartilhado por diretores de penitenciárias e juízes, que acreditam ser quase impossível garantir a tranquilidade eleitoral atrás das grades. "O nosso temor é o voto dentro da cadeia. Todo mundo sabe que o dia a dia da maioria das cadeias é controlado pelo crime organizado. Nesse cenário, não dá para imaginar que o voto do preso esteja imune a esse tipo de pressão, que é brutal", afirma o desembargador Edison Brandão, diretor da Associação Paulista de Magistrados. "A interferência de facções criminosas é possível de acontecer", diz ojuiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo,responsável pela condenação de chefes da facção criminosa PCC.

Câmara dos Deputados inaugura lojinha para vender souvenirs da Casa
O projeto de inaugurar uma loja existe desde 2003. A justificativa é que a Câmara é um ponto turístico, e os compromissos políticos que atraem pessoas do país todo. Segundo a Casa, são cerca de 8.000 visitantes por dia. Com produtos que vão de marcadores de livros, bonés, camisetas, cartão postal e até quadros, a loja está localizada na entrada principal do Congresso.
Lula ignora abuso, diz namorado de mártir iraniana
Em visita a Israel, o escritor Caspian Makan, noivo de Neda Agha-Soltan, morta durante protesto em Teerã, disse que os líderes do Brasil ignoram abusos contra os direitos humanos no Irã, informa Marcelo Ninio. Makan havia sido perguntado sobre a viagem de Lula ao país em maio.

Ação da Telebrás perde 44% do valor em um mês
O valor das ações da Telebrás caiu 44% em um mês, depois de a Folha revelar que o ex-ministro José Dirceu recebeu R$ 620 mil de interessado na reativação da estatal e de o governo encolher o alcance de seu plano de banda larga. Antes, a valorização dos papéis da Telebrás, sob investigação, fora de 35.000%.

O Globo
Lula dribla lei para repassar verba a municípios devedores

O governo Lula vai tentar abrir uma brecha, em pleno ano eleitoral, para que municípios de até 50 mil habitantes continuem a receber verbas do programa Territórios da Cidadania, mesmo se estiverem inadimplentes. Ontem, Lula anunciou que encaminhará ao Congresso projeto de lei que permite esses repasses, hoje vetados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não pretende alterar a LRF, mas usar um "jeitinho" já adotado para obras do PAC: fazer os repasses como transferências obrigatórias, e não voluntárias - estas, vetadas pela LRF para devedores. Em solenidade sobre o programa, Lula afirmou: "Resolvemos apostar na ideia de que todo mundo é honesto até prova em contrário. É um voto de confiança que a gente está dando, para fazer fluir o dinheiro que está disponibilizado."
E logo, o Bolsa Copa
O projeto já encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional, criado o Bolsa Copa, com pagamento de pensão de, no mínimo, R$ 3 mil por mês aos campeões mundiais de futebol, prevê ainda um prêmio de R$ 150 mil.

Rio rejeita nova proposta para pré-sal
Municípios do Rio decidiram romper e se desfiliar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), depois que a entidade apresentou proposta para redividir os recursos das participações especiais do petróleo. A medida tiraria R$ 3,6 bilhões do Estado do Rio e prejudicaria diversas prefeituras. O senador Francisco Dornelles reagiu e disse que "o espírito da CNM é oportunista e eleitoreiro". O senador Magno Malta (PR-ES) chamou a emenda de "tão ridícula quanto a do Ibsen". Se for adiante, disse, vai propor a partilha de "todos os lucros do país, inclusive as uvas do Rio Grande do Sul e os minérios de Minas Gerais". Pesquisa do site "Congresso em Foco" mostra que maioria dos senadores quer mudar a emenda Ibsen.
Lula fala em continuidade e ataca imprensa
Otimista com o atual cenário político-eleitoral, opresidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou ontem confiança quefará seu sucessor ao declarar, em discurso durante solenidade no salãodos Territórios Rurais, do programa Territórios da Cidadania, queacredita que os programas de seu governo terão continuidade. Ao falardo lançamento do chamado PAC II, na próxima segunda-feira, mesmo semcitar o nome da ministra e pré-candidata do PT à Presidência, DilmaRousseff, o presidente disse que tem consciência do que irá acontecer,dando a entender que seria a vitória de sua candidata. A ministra nãoestava presente na cerimônia.
Humberto Costa, ex-ministro da Saúde, é absolvido

O TribunalRegional Federal (TRF) da 5ª Região absolveu ontem, por unanimidade, oex-ministro da Saúde Humberto Costa das acusações de corrupção passivae formação de quadrilha no escândalo da máfia dos vampiros, que desvioucerca de R$2 bilhões, na compra de remédios superfaturados. A decisãofoi justificada por falta de provas. Em fevereiro deste ano, oMinistério Público Federal em Pernambuco já havia pedido a absolviçãode Costa, por não ter encontrado elementos que comprovassem aparticipação dele nas irregularidades constatadas no órgão.

Oposição prepara festa para lançar Serra

Na expectativa do lançamento da candidatura do governadorJosé Serra à Presidência da República, PSDB, DEM e PPS reuniram-seontem para acertar detalhes dos preparativos da festa marcada para opróximo dia 10. A ideia é promover um evento fora dos padrõestradicionais da política brasileira, sem palanque ou militância paga,com pouquíssimos oradores e público representativo. A princípio, estãoprevistos discursos apenas dos presidentes do três partidos de oposiçãoe do candidato, deixando de fora estrelas tucanas como o ex-presidenteFernando Henrique.
Aliados de Gabeira resistem a Cesar

O pré-candidato do PV ao governo do Rio, deputado federal FernandoGabeira, decidiu convocar, para os próximos dias, reunião com ospartidos da coligação que o apoia (PV/PS- DB/DEM/PPS) para tentarminimizar o constrangimento causado por sua aproximação com oex-prefeito Cesar Maia, que deve concorrer ao Senado pelo DEM. Partedos aliados, principalmente vereadores, resiste ao nome de Cesar parafazer dobradinha com a chapa de Gabeira na campanha.
STJ manda Espírito Santo tirar presos mantidos em contêineres

Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixouautoridades do Espírito Santo em alerta. O governo do estado convocouuma reunião emergencial, ontem à noite, para discutir a decisão, queabriu caminho para que presos mantidos em contêineres cumpram prisãodomiciliar. O encontro teve a participação de representantes doExecutivo, do Judiciário e do Ministério Público. A decisão que beneficia detentos capixabas foi determinada a partirda concessão de habeas corpus ao empresário Antônio Roldi Filho,acusado de matar um jovem de 14 anos. Ele cumpria prisão num contêinerno Centro de Detenção Provisória de Cariacica. Por unanimidade, a 6ªTurma do STJ entendeu que prisão em cela metálica é uma situaçãodegradante e fere a Constituição. O empresário já está em casa, sobescolta policial.
Afagos a Aécio e a Minas
Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e deSão Paulo, José Serra, ambos do PSDB, encontraram-se ontem em BeloHorizonte. O motivo oficial foi a assinatura de termos de cooperaçãoentre os dois estados nas áreas fazendária e de segurança pública. Maso encontro foi carregado de simbolismo, já que ambos deixam os cargosna próxima semana para disputarem as eleições de outubro. Serra também escolheu Minas para, segundo ele com "grandesatisfação", cumprir seu último compromisso oficial, fora de São Paulo,à frente do governo.

Grevistas entram em confronto com PMs

Ao inaugurar ontem à tarde uma unidade deatendimento de doentes mentais em Franco da Rocha, na regiãometropolitana de São Paulo, o governador de São Paulo, José Serra(PSDB), foi recebido com um protesto de professores grevistas da redeestadual - de sindicatos ligados à CUT e ao PT -, que gritaram palavrasde ordem e até chamaram o tucano de ditador. Cerca de 30 manifestantes entraram em confronto com um pelotão de40 PMs, que usaram cassetetes, spray de pimenta e escudos para evitarque eles invadissem área restrita. Quatro professores foram presos. Acategoria está em campanha salarial desde a semana passada.
Perita complica o casal Nardoni
O depoimento da perita Rosângela Monteiro reforçou, com detalhes técnicos, as acusações contra Alexandre Nardoni e Anna Jatobá. Ela foi categórica ao afirmar que as marcas da rede de segurança na camiseta de Nardoni são compatíveis com as de quem jogou pela janela a menina Isabella. O advogado dos Nardoni foi agredido diante do fórum. O casal será ouvido hoje.

Engenhão já tem vários problemas de estrutura
Inaugurado há apenas três anos, o Engenhão já apresenta cerca de 30 problemas de infraestrutura e manutenção, segundo ofício encaminhado pelo Botafogo à prefeitura há 11 meses e arquivado no Tribunal de Contas do Município. Mas só agora o prefeito Eduardo Paes decidiu convocar uma reunião para amanhã, com o clube e as construtoras.

O Estado de S. Paulo
Mantega cobra de BB e Caixa explicação sobre alta de juros

O ministro Guido Mantega (Fazenda) cobrou explicações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal sobre o aumento de suas taxas de juros, apontado pelo Estado no domingo passado. A reportagem, com base em ranking do Banco Central, mostrou que os bancos públicos lideram a alta dos juros em comparação com os privados. Após o encontro com Mantega, os presidentes do BB, Aldemir Bendine, e da Caixa, Maria Fernanda Coelho, convocaram uma entrevista coletiva na qual negaram que as instituições tenham elevado as taxas de juros mínimas e máximas para seus clientes. Eles criticaram a metodologia usada pelo BC para fazer o ranking, que, disseram, produziu um dado “enviesado”, com uma “interpretação errônea da realidade”. Os dois executivos argumentam que a elevação da taxa média se deve ao fato de BB e Caixa terem aumentado sua carteira de crédito com clientes novos que têm avaliação de risco maior. Segundo Bendine, é “natural” que, nesses casos, acabe ocorrendo uma elevação de juros na média. Ele afirmou que não há mudança na estratégia do governo de manter baixas as taxas dos bancos públicos.

Manifestantes são presos ao hostilizar Serra
A Polícia Militar prendeu ontem quatro manifestantes durante evento do qual participava o governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência. Os detidos eram de um grupo de cerca de 30 pessoas ligadas à Apeoesp (sindicato dos professores do Estado) que gritavam palavras de ordem contra a comitiva do governador. A PM usou gás pimenta e cassetetes. Serra não quis comentar.
Lula volta a acusar imprensa de má-fé
O presidente Lula disse ontem que os jornalistas têm uma "predileção pela desgraça", ao ignorar as boas ações do governo. Segundo ele, os jornais publicam "muita mentira".
Procurador-geral do DF admite reunião citada por Barbosa

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, admitiu, em entrevista ao Estado, que se reuniu com José Roberto Arruda na casa da promotora Deborah Guerner nas eleições de 2006. Delator do esquema de corrupção no DF, Durval Barbosa disse, em depoimento ao Ministério Público em 11 de dezembro passado, que Bandarra acertou, nesta reunião com Arruda, que não atrapalharia os planos do governo, entre eles o de renovar, sem licitação, os milionários contratos de limpeza urbana. Segundo Barbosa, Bandarra teria recebido R$ 1,6 milhão pelo acordo. Ontem, Bandarra confirmou o encontro citado por Barbosa, mas negou o teor divulgado pelo delator. "Foram contatos políticos. Não houve nenhuma combinação de nenhum benefício", afirmou. Segundo Durval Barbosa, a promotora Deborah Guerner era quem negociava os acordos em nome de Bandarra. Desde então, é investigada pela Justiça.
Interino inicia disputa por vaga de Arruda

Ao desistir de brigar pelo cargo de governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda deu largada para a corrida entre os ex-aliados que, hoje, querem sucedê-lo. A escolha do novo governador caberá à Câmara Legislativa, que tem até o dia 17 de abril para realizar eleições indiretas.
Por ora, corre sozinho na disputa o governador interino Wilson Lima (PR), presidente da Câmara Legislativa. Lima é candidato natural à vaga, na avaliação de assessores dele, porque já está no cargo há pouco mais de um mês, quando substitui o então vice-governador Paulo Octávio, que renunciou ao cargo.
Gurgel diz que Arruda deve deixar cela da PF em abril

Preso desde 11 de fevereiro na Polícia Federal, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda poderá ser solto em abril. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que deverá pedir a libertação de Arruda após a PF ouvir todos os suspeitos e testemunhas do esquema de irregularidades no governo do DF. Os interrogatórios deverão ocorrer nos próximos dez dias.

MPF investiga ministro por acordo suspeito
A Telebrás - empresa que o Palácio do Planalto quer reativar como mola propulsora do Plano Nacional de Banda Larga - está no centro de um imbróglio capaz de trazer mais embaraços para o governo. Em Brasília, o Ministério Público Federal investiga indícios de improbidade administrativa num acordo de R$ 253,9 milhões firmado pela estatal com a empresa VT Um Empreendimentos, de propriedade de Uajdi Menezes Moreira, amigo particular do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB). O próprio ministro, a quem a Telebrás está subordinada, é investigado no procedimento por ter chancelado parecer que autorizou o acordo. A Procuradoria da República no Distrito Federal deve pedir em breve à Polícia Federal perícia sobre os valores acertados.

Correio Braziliense
A ajuda milionária de Eurides ao genro
Aingerência da distrital Eurides Brito (PMDB) ultrapassa a esferapolítica. Filmada guardando dinheiro entregue por Durval Barbosa nabolsa, motivo pelo qual é investigada por quebra de decoro parlamentar,Eurides tem forte influência na cena cultural de Brasília. Maisprecisamente na Orquestra Sinfônica da capital. Nos últimos três anos(incluindo 2010), ela destinou R$ 10,5 milhões, em emendasparlamentares, uma espécie de orientação de gastos sugerida pelosdeputados ao governo, para a manutenção do trabalho dos instrumentistasprofissionais. Entre os quais, seu genro, maestro de renomeinternacional, Ira Levin. Dos mais de R$ 10 milhões destinadospor Eurides, R$ 5,9 milhões se confirmaram em pagamentos bancáriosendereçados à Orquestra Sinfônica. Cada distrital tem a oportunidade deindicar R$ 5 milhões por ano com emenda para até 40 projetos. MasEurides concentrou média anual de R$ 3,5 milhões para a manutenção daorquestra.
Dinheiro na bolsa de político esperto

Alto Paraíso de Goiás é uma cidade de contrastes. Conhecida pelo misticismo e pelas belas cachoeiras, abriga entre os cerca de 7,4 mil habitantes quem ostente construções cercadas de luxo e quem viva em casas de madeira e chão batido. Dois vereadores do município, porém, em nada contribuem para reduzir a desigualdade social. Ao contrário. João Vítor Soares (PMDB) e João Ribeiro Marinho (PSDB), com salários de R$ 2 mil, apropriam-se de benefício que deveria ajudar os mais pobres. Ambos receberam dinheiro do Bolsa Família, o principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio da Silva. Apesar da denúncia de um colega de Legislativo, eles não manifestam qualquer interesse em devolver os valores recebidos indevidamente.

Além de fraude, nepotismo
João Ribeiro Marinho, o secretário de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, atende na cidade pelo apelido de Bolinha. Ele foi reeleito em 2008 para a Câmara Municipal, mas deixou o posto para assumir a pasta a pedido do prefeito da cidade, Divaldo Rinco (PSDB). Além de fraudar o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal, e uma das maiores plataformas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolinha comete outros pecados na administração pública.

O apetite do PMDB
A cúpula do PMDB vai jogar todas as suas fichas no sentido de prestigiar o ministro das Comunicações, Hélio Costa, na escolha do substituto dele na semana que vem. A ordem é apoiar a indicação do chefe de gabinete José Arthur Filardi Leite, nome defendido pelo ministro para sucedê-lo no cargo. A decisão foi tomada ontem pela bancada do partido, depois de um almoço, na terça-feira, entre Hélio Costa e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Na conversa, ficou claro que Costa já apresentou o seu candidato a ministro e não pretende mudar de ideia. O PMDB, então, preferiu prestigiá-lo e não dar margem para que, magoado, ele terminasse por se aproximar ainda mais do PSDB de Aécio Neves.

Mobilização nacional por Dilma
A cúpula da campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quer mobilizar os diretórios regionais do PT para ajudar na comunicação eleitoral da pré-candidata ao Palácio do Planalto. A ideia é produzir material de divulgação para televisão, rádio e internet, aproveitando o efeito multiplicador da estrutura disponível da militância petista nos estados. O deputado André Vargas (PT-PR), secretário nacional de Comunicação, ficou responsável por sintonizar as equipes dos diretórios estaduais e municipais na empreitada palaciana. A proposta é estimulá-las a produzir conteúdo jornalístico, e não apenas panfletário, típico de propaganda eleitoral.

Proposta faz Rio radicalizar
A tentativa de encontrar uma solução de consenso naredistribuição dos royalties do petróleo colocou a ConfederaçãoNacional dos Municípios (CNM) na linha de fogo da bancada do Rio deJaneiro no Congresso e dos municípios fluminenses. A emenda sugeridapela entidade foi apresentada oficialmente ontem, no Senado, e teve aassinatura de 15 senadores de estados não produtores de petróleo. Emprotesto, os parlamentares do Espírito Santo e do Rio não compareceramà reunião e bombardearam a iniciativa. Em nota, os municípiosfluminenses reforçaram o coro ao anunciar a desfiliação da entidade.

Salários agora limitados

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem o processo que regulamenta a aplicação do teto remuneratório constitucional para os agentes públicos considerando o somatório de retribuição recebida de mais de uma fonte pagadora. O tribunal determinou à Presidência da República, por intermédio da Casa Civil e do Ministério do Planejamento, que, em conjunto com as cúpulas do Legislativo e do Judiciário, constituam um grupo de trabalho, no prazo de 60 dias, para criar um sistema integrado de dados instituído pela Lei nº 10.887/2004. Esse banco deve contar com informações da União, dos estados e dos municípios.

Fora da lista de vampiros

A Justiça brasileira tenta recuperar R$ 227,3 milhões desviados dos cofres públicos pela chamada máfia dos vampiros, organização que fraudava licitações para a compra de hemoderivados pelo Ministério da Saúde, descoberta em 2003 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). Porém, os processos que pedem, além da punição dos envolvidos, o sequestro de bens e a inexigibilidade dos contratos continuam sem definição no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília. Ontem, por falta de provas, o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, que ocupava a pasta na época da operação, foi inocentado, pela Justiça Federal do Recife, da acusação de participar do esquema fraudulento. Atualmente, ele pleiteia a indicação do PT para disputar uma vaga ao Senado.
Fonte: http://congressoemfoco.ig.com.br/

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Homenagem a Luiz Gonzaga