Primos de Gilmar brigam, e perdem vaga em MT

Juízes primos do presidente do Supremo Tribunal Federal são derrotados em eleição no TRE de Mato Grosso após travarem disputa jurídica por vaga. Além de Gilmar, outros nove integrantes da família são ou foram magistrados

Disputa entre primos do presidente do Supremo por vaga no TRE-MT acabou em derrota dupla

Alexandre Aprá

Uma disputa jurídica entre os juízes Francisco Alexandre Ferreira Mendes e Yale Sabo Mendes, primos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, resultou numa surpreendente derrota da família na Justiça mato-grossense. Depois do embate entre parentes, os dois acabaram perdendo, no último dia 17, a eleição para juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Francisco Mendes, que atua na comarca de Cuiabá, havia sido eleito para o cargo em dezembro do ano passado, ao derrotar Yale Mendes, que ficou como juiz substituto. Yale não aceitou a vitória do primo e recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Gilmar Mendes, alegando     descumprimento das normas de publicidade dos atos.

“Não teve nenhum edital e o TJ foi lá e resolveu escolher. E escolheu o juiz Francisco Mendes”, explicou Yale ao Congresso em Foco. O CNJ decidiu anular a eleição de Francisco.

Mas a batalha entre os Mendes continuou com novos recursos na Justiça, até que os dois primos resolveram firmar um acordo e abrir mão do litígio judicial em troca da realização de uma nova escolha. Dessa vez, respeitando os princípios de publicidades dos atos, conforme havia reclamado Yale.

A nova eleição, ocorrida no último dia 17, opunha mais uma vez os dois primos e outros seis concorrentes. Contrariando as expectativas que se voltavam para os Mendes, o eleito foi o juiz Sebastião de Arruda Almeida, com 16 votos. Yale Mendes recebeu dois votos e Francisco Mendes, dessa vez, apenas um. Ao todo, votaram 29 dos 30 membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Yale acabou ficando em segundo lugar, novamente eleito juiz-substituto.

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Os “Mendes” e o Judiciário

O embate entre os dois primos é o mais recente capítulo da história da família do presidente do Supremo Tribunal Federal com o Judiciário. Além de Gilmar, outros nove integrantes do clã são ou foram magistrados (juízes ou desembargadores) e outros dois estão ligados ao direito, um como defensor público e outro como procurador do Estado (saiba quem são eles).

Tudo começou no norte de Mato Grosso, na cidade de Diamantino, a 205 quilômetros de Cuiabá, município considerado “berço” da família Ferreira Mendes. O patriarca da família, desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, presidiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso por quase dez anos (1908-1913, 1916-1917 e 1918-1920).

Joaquim era avô do atual presidente do Supremo Tribunal Federal. Outro neto de Joaquim, Milton Ferreira Mendes também alçou voo na magistratura, exercendo o cargo de juiz. Depois, foi promovido a desembargador, cargo que exerceu por oito anos, juntamente com o primo Mário Ferreira Mendes.

Mas os Mendes não estão presentes apenas na Justiça mato-grossense. Joazil Maria Gardés é desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e filho de Zilda Ferreira Mendes, mas acabou herdando apenas o sobrenome do pai.

No Acre, está o juiz Élcio Sabo Mendes Junior, que já atuou em casos emblemáticos. Ele conduziu, no ano passado, o caso do ex-deputado Hildebrando Pascoal. Acusado de ter matado um homem e ter cortado seu corpo com uma motosserra, o ex-parlamentar foi condenado semana passada a 18 anos de prisão. Élcio é filho do juiz aposentado Élcio Sabo Mendes, tio de Gilmar.

Outro representante da família no Judiciário é o desembargador Ítalo Ferreira Mendes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que contempla 13 estados e o Distrito Federal.

Defensoria Pública

A nomeação de um primo de Gilmar Mendes como defensor público-geral de Mato Grosso também foi cercada de controvérsias. Djalma Sabo Mendes Junior disputou o cargo no fim do ano passado com a até então defensora pública-geral Karol Rotini. O sistema de eleição, por lei, é feito por lista tríplice entre a categoria. A nomeação cabe ao governador do estado.

Na eleição da categoria, Djalma ficou em segundo lugar com apenas 29% da preferência entre os defensores. Karol foi a vencedora com 71% dos votos. No entanto, o governador Blairo Maggi (PR) nomeou o primo do ministro, contrariando a vontade da maioria da categoria. O pai do defensor-geral, Djalma Mendes, é procurador do Estado de Mato Grosso aposentado.

À época, o grupo que perdeu o comando da Defensoria chegou a denunciar que a nomeação de Djalma havia sido motivada por questões políticas. A alegação era de que Djalma contou com a influência do primo, presidente do Supremo, enquanto o corregedor André Pietro, que compunha a chapa de Djalma Mendes, seria ligado ao então presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Sérgio Ricardo (PR). Os dois, no entanto, negam qualquer interferência no processo.

Fonte: http://congressoemfoco.ig.com.br/