AGENDA DA CÂMARA FEDERAL DE DEPUTADOS - DIA 20

Terça-feira (20):

12 horas
Comissão Especial do Pré-Sal - Exploração e Produção
Audiência pública para a qual foi convidado o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima.
Plenário a definir

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública para debater o relatório do grupo de trabalho de transporte fluvial de passageiros e cargas.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fomento para Ações de Transportes, Pedro Costa; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a construção de pequenas usinas hidrelétricas nos municípios de Bueno Brandão, Toco do Mogi, Munhoz (MG) e Socorro (SP).
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Bueno Brandão, Jair Asbahr; o prefeito de Itu, Herculano Passos; e o diretor socioambiental da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura, Israel Waligora.
Plenário 8

14 horas
Comissão Especial do Conselho Nacional de Justiça
Elaboração da redação para o 2º turno da PEC 324/09.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro
Votação de requerimentos.
Plenário 12

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater o inventário de emissões de gases de efeito estufa.
Foram convidados os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende; e do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Plenário 13 Ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os desdobramentos da concentração de mercado decorrente da proposta de fusão dos frigoríficos Marfrig e Seara.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu; do BNDES, Luciano Coutinho; e do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o impacto da digitalização dos serviços de radiodifusão nos procedimentos de outorga de rádio e TV.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Minassian; e a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Zilda Campos.
Plenário 13

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a inclusão da atividade de advocacia no Simples Nacional (PLC 104/07).
Foram convidados o vice- presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;
Vladimir Rossi; o presidente da Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária, Jacques Melo; e o presidente da Ordem dos Advogados Seccional do Tocantins, Ercílio Bezerra.
Plenário a definir

Cancelada 14h30
Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Aeroviários, Graziella Baggio; e a coordenadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn.
Plenário a definir

Cancelada 14h30
Comissão Especial da Remuneração dos Policiais Militares
Audiência pública para a qual foi convidado o representante da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo, Élcio Inocente.
Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão Especial da Licença-Maternidade
Audiência pública para a qual foram convidados Wany Pasquarelli, assessora da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; e a secretária-executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Télia Negrão.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial do Pré-Sal - Fundo Social
Audiência pública para a qual foram convidados, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nélson Barbosa; o presidente da MCM Consultores, Cláudio Gonçalez; e o ex-ministro da Fazenda e consultor da empresa Tendência Consultoria, Mailson da Nóbrega.
Plenário 16

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária. (Veja a pauta)
Plenário 1

14h30
Comissão Especial dos Funcionários do Extinto Banco de Roraima
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luciano Castro (PR-RR).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa
Escolha dos vice-presidentes e votação de requerimentos.
Plenário 11

14h30
Comissão Especial da Lei da Anistia
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de
Sá (PTB-SP).
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Escolha do 1º vice-presidente.
Plenário a definir

15 horas
Comissão Especial da Preservação do Ambiente Urbano
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PSC- PA).
Plenário 7

15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre o limite máximo para o spread bancário.
Foram convidados o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o deputado Pedro Eugênio (PT-PE); e o diretor do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Tardin.
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário
O projeto de lei do Ato Médico (7703/06) é o destaque da pauta das sessões extraordinárias. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Abertura de seminário: "Experiências e legislações do Brasil e de outros países relacionadas às políticas de enfrentamento e redução de vulnerabilidades e danos no consumo de drogas". (Veja a programação)
Plenário 9

17 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Reunião do grupo de trabalho sobre a liberação de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Foram convidados representantes das comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, além dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge; e de representantes da Suframa.
Plenário a definir
Fonte: http://www2.camara.gov.br/