Eles pedem para somar aos R$ 16 mil por mês benefícios como verba idenizatória, auxílio moradia e passagens aéreas
Josie Jeronimo, do R7 em Brasília
No STF (Supremo Tribunal Federal) e nos tribunais estaduais alguns deputados ainda brigam para receber como aposentadoria valor idêntico ao que ganhavam quando estavam na ativa. Ou seja, querem somar aos R$ 16 mil (deputados federais e senadores) ou R$ 12 mil (deputados estaduais) benefícios como verba indenizatória, auxílio moradia e passagens aéreas
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O presidente da Associação Brasileira de Congressistas, Haroldo Sanford, é defensor da tese. Ele critica a utilização da verba indenizatória pelos deputados da ativa e diz que o modelo de reembolso é apenas um artifício para os parlamentares não pagarem Imposto de Renda do dinheiro que recebem como ressarcimento.
- Eles estão criando verbas porque não cobram imposto de renda. Muitos apresentam nota fiscal fria. É uma vergonha para o país a verba indenizatória.
Sanford defende a incorporação das verbas ao salário. Assim, além de os parlamentares aposentados ganharem o direito de exigir pensão proporcional ao novo vencimento dos deputados e senadores da ativa, também haveria recolhimento de Imposto de Renda.
Miguel Gerônimo, especialista em Direito Legislativo, analisa que a chance de um ex-deputado ou senador ganhar aumento da aposentadoria com o argumento da equiparação aos penduricalhos que os parlamentares da ativa ganham é muito frágil. De acordo com o especialista, no entanto, se a Câmara e o Senado decidirem incorporar as verbas ao salário aí sim os aposentados poderiam reclamar aumento.
- Existem parlamentares que defendem o fim de todos os benefícios para criar um salário grande. Mas, em tese, os aposentados não têm direito aos benefícios que os da ativa recebem, pois não fazem parte do salário, são ajudas.
O R7 preparou uma série de reportagens sobre as aposentadorias de luxo e publica amanhã a última parte do especial: as regalias dos ex-presidentes e os benefícios pagos ao Judiciário.
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