Representação Regional do Nordeste (acesse o site desta Representação)
Endereço: Rua Domingos José Martins, 227, 3º andar, Bairro do Recife
CEP: 50.030-200
Recife - PE
Tel./ Fax.: (81) 3424.5991/ 3424-7611/ 3224-0561
Horário de Atendimento: das 9h às 18h
Atendimento Lei Rouanet: 2ª e 4ª feira, das 14h às 18 h; 3ª, 5ª e 6ª feira, das 9h às 13 hs.
Chefe da Representação: Tarciana Gomes Portella
e-mail: nordeste@cultura.gov.br
Atribuições - Art. 14º do Decreto nº 5.711 de 2006
Às Representações Regionais, nas suas áreas de jurisdição, compete:
I - representar o Ministério, bem como participar da implementação e acompanhamento das políticas culturais;
II - prestar informações sobre os programas, projetos e atividades do Ministério, orientar e acompanhar sua implementação;
III - fornecer subsídios para a formulação e avaliação das políticas, programas, projetos e atividades do Ministério;
IV - auxiliar o Ministério na articulação com os órgãos federais, estaduais, municipais e entidades privadas, incluindo empresas, instituições culturais e o terceiro setor;
V - atender e orientar o público quanto aos serviços prestados pelo Ministério;
VI - prestar apoio logístico e operacional aos fóruns de política cultural;
VII - exercer as atividades de ouvidoria do Ministério da Cultura; e
VIII - exercer outras atividades determinadas pelo Ministro de Estado.
PERGUNTAS E RESPOSTAS:
cleverson
Olá, gostaria de saber se meu projeto se encaixa na Lei Rouanet de incentivo a cultura??meu projeto se trata da gravação de um CD com músicas inéditas. Empresas que entram como patrocinadoras conseguem se enquadrar na Lei Rouanet? Aguardo resposta.
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Gravação de CD pode ser contemplado pela Lei Rouanet, mas confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.
Olá, gostaria de saber quando abrirá um novo edital para a lei Rouanet?
Obrigado.
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Não há editais para a Lei Rouanet. O MinC recebe propostas durante todo o ano. Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br
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