domingo, 31 de janeiro de 2010

PAC COM DISTORÇÕES DE VALORES

Governo inflaciona o PAC Custo de obras que envolvem mais de uma unidade da Federação é computado várias vezes, distorcendo valores do programa

Lúcio Vaz
 


Estão maquiados os valores dos investimentos citados na cartilha PAC nos estados, divulgada no site da Presidência da República. Somando os recursos a serem aplicados em cada estado de 2007 até este ano, o total do país chega a R$ 672 bilhões. Mas esses números estão inflados. Na realidade, o valor dos investimentos não passa de R$ 566 bilhões - uma diferença de R$ 106 bilhões. Essa distorção ocorre porque, nos chamados empreendimentos regionais, que envolvem mais de uma unidade da Federação, o custo de uma obra é computado várias vezes, sendo registrado integralmente em cada um dos estados beneficiados.

A Ferrovia Transnordestina, por exemplo, que abrange quatro estados, tem orçamento de R$ 4,4 bilhões. Esse valor é repetido nas tabelas de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Piauí. Com essa metodologia, o investimento total do PAC em Alagoas é de R$ 10,9 bilhões. Se fosse considerado apenas um quarto do valor da ferrovia para o estado, a quantia seria de R$ 6,5 bilhões. Já no Piauí, haveria uma redução de R$ 10 bilhões para R$ 5,6 bilhões. Somando os recursos descriminados nos quatro estados, a Transnordestina teria orçamento de R$ 17,6 bilhões.

O mesmo ocorre com as obras de Transposição do Rio São Francisco, com orçamento de R$ 2,9 bilhões no Eixo Norte e R$ 1,9 bilhão no Eixo Leste. O valor integral do Eixo Norte aparece nos obras regionais de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O valor do Eixo Leste está nas planilhas de Pernambuco e Paraíba. Na soma dos recursos destinados aos cinco estados, essa obra teria um orçamento total de R$ 15,4 bilhões. O governo federal pretende entregar o Eixo Leste, com 220km, no fim deste ano. Já a construção de 402km de canais do Eixo Norte estará pronta somente em dezembro de 2014.

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