SINDURCA – Seção Sindical, ANDES - Sindicato Nacional, CONLUTAS – Coordenação Nacional de Lutas
Por: Francisco Augusto Silva Nobre
Companheir@s,
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 08 de janeiro de 2010 (Pg. 50), a RESOLUÇÃO Nº004/2009 – CONSUNI, que fixa normas para o desenvolvimento funcional e regulamenta o programa de avaliação de desempenho dos servidores na carreira do grupo ocupacional magistério superior – mas, da URCA (segue em anexo).
Lembramos que processos de vários professores estão parados pela não publicação desta Resolução (publicada somente no dia 8 deste mês). Os professores que ainda não solicitaram sua ascensão ou progressão, façam imediatamente. É HORA DE COBRAR OS ENCAMINHAMENTOS DENTRO DA URCA.
Esta Resolução é apenas o primeiro documento publicado que regulamenta o PCCV. Ainda falta a Lei da D.E., e os Decretos de Afastamento e Trabalho em Condições Especiais. Todos documentos de Regulamentação deveriam ter sido publicados ainda no ano de 2008, visto que o PCCV conquistado previa este prazo.
Nesta quinta-feira, representantes do SINDURCA, SINDIUVA e SINDUECE terão reunião na PGE (Procuradoria Geral do Estado) com Procuradores do Estado, quando irão cobrar destes, celeridade para publicação dos documentos que regulamentarão o PCCV (Lei da D.E., e os Decretos de Afastamento e Trabalho em Condições Especiais), como também verificar se foi mudado algum texto dos documentos produzidos pela Comissões da Universidades Estaduais.
LEMBRANDO
Neste mês teremos a última parcela dos reajustes conquistados na luta pelo PCCV. O aumento será de 18,6%.
Saudações sindicais,
SINDURCA – Seção Sindical
ANDES - Sindicato Nacional
CONLUTAS – Coordenação Nacional de Lutas
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