Agenda da semana
Terça-feira (02)
11 horas
Congresso Nacional
Sessão Solene
Abertura dos trabalhos legislativos.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
CPI das Crianças e Adolescentes Desaparecidos
Audiência pública para a qual foi convidada a jornalista e presidente do Portal Kids da Instituição de Educação, Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças, Jovens e Suas Famílias, Waltéa Ferrão Ribeiro. Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 5
Quarta-feira (03)
14h30
Comissão Especial de Casas de Jogos de Computadores
Instalação e eleição do presidente e vice-presidentes
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário
O Plenário da Câmara retoma os trabalhos em 2010 com a conclusão da votação do PL 5938/09, que cria o regime de partilha de produção para os contratos futuros de exploração do petróleo na camada do pré-sal. Falta ser votado apenas um destaque, que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação. A pauta inclui ainda o PL 5186/05, que modifica a Lei Pelé e garante recursos para os clubes formadores de atletas; e a PEC 47/03, que inclui a alimentação entre os direitos sociais básicos dos brasileiros.
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-feira (04)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Brito; o coordenador nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso; e o representante do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Alexandre Ciconello.
Plenário 10
- Agência Câmara de Notícias (expediente)
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