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quarta-feira, 24 de novembro de 2010
FGV Convida - Think Tanks: The Global, Regional and National Dimension
TCU condena ex-prefeito de Barra de São Miguel (PB)
(24/11/2010 14:48) |
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Barra de São Miguel (PB) João Tarcísio Quirino e a empresa Multiobras Construtora Ltda. ao pagamento solidário R$ 212.514,54, valor atualizado. Os recursos foram repassados ao município pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e eram destinados à construção de módulos sanitários. No entanto, relatório apontou que apesar de construídos, os módulos não continham itens fundamentais para sua funcionalidade. De acordo com o relator do processo, ministro José Múcio Monteiro, “os módulos dados como construídos ocasionavam risco de contaminação do solo e proliferação de doenças provenientes dos micro-organismos patogênicos existentes no esgoto, que continuava a correr a céu aberto”. Apesar disso, a construtora responsável pela obra recebeu a totalidade dos pagamentos. Cópia do acórdão foi enviada à Procuradoria da República na Paraíba. Cabe recurso da decisão. Serviço: Acórdão nº 7676/2010 – 1ª Câmara Processo: TC 027.893/2008-8 Ascom - (AG/161110) Tel.: (61) 3316-7208 E-mail: imprensa@tcu.gov.br Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500. |
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23/11/2010 - 20h23
Visitantes da Câmara clamam por Tiririca
Fábio Góis/Congresso em Foco
A baixa produtividade legislativa dos deputados antes e depois das eleições tem revoltado cidadãos brasileiros. Depois da invasão de agentes penitenciários descontentes com a não aprovação de um projeto de seu interesse, que resultou em feridos, a “enrolação” em torno da Proposta de Emenda à Constituição 300/08 (confira a íntegra) levou um dos deputados à auto-crítica: presenciando a insatisfação de policiais e bombeiros nas galerias do Plenário da Câmara, decepcionados com a não equiparação do piso salarial das categorias (como reza a PEC), Chico Alencar (Psol-RJ) recorreu ao Twitter para reportar a ocasião.
“Aqui na Câmara, qdo. a galeria fica insatisfeita com a 'enrolation' dos deputados, começa a gritar: 'Tiririca,Tiririca!'”, disse o parlamentar fluminense, referindo-se ao deputado federal mais votado do país nas eleições deste ano (1,3 milhão de votos).
No momento, deputados discutem em plenário, entre vaias e aplausos, o mérito da Medida Provisória 495/10, uma das dez que trancam a pauta de votações (têm prioridade de apreciação em relação a outras matérias). Os parlamentares já aprovaram o texto-base da matéria – que, em linhas gerais, define preferência em qualquer licitação executada no âmbito da administração pública para produtos e serviços nacionais cujos preços superem em até 25% os importados. Os deputados analisam agora três destaques apresentados à proposição.
Dep. Chico Alencar PSOL-RJ - Prêmio Congresso em Foco 2010
Chico Alencar foi eleito o Melhor Deputado de 2010
Chico Alencar (Psol-RJ) fez uma menção ao centenário da Revolta da Chibata, a rebelião comandada pelo marinheiro João Cândido, no dia 22 de novembro de 1910, e disse que ela serve de alerta para o comportamento do Congresso, que sempre tem de ser sensível aos anseios da sociedade.
Chico Alencar (Psol-RJ) fez uma menção ao centenário da Revolta da Chibata, a rebelião comandada pelo marinheiro João Cândido, no dia 22 de novembro de 1910, e disse que ela serve de alerta para o comportamento do Congresso, que sempre tem de ser sensível aos anseios da sociedade.
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terça-feira, 23 de novembro de 2010
Boi-Bumbá Natural - Produto Ecologicamente Correto
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Dep. Jean Wyllys do PSOL-RJ em Escola sem homofobia
Deputado eleito Jean Wyllys entrega prêmio Educando para a diversidade sexual
O seminário “Escola sem homofobia”, promovido pela Comissão de Legislação Participativa, terminou há pouco. O evento foi promovido em parceria com as comissões de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias.
Entrega de prêmios
O deputado eleito Jean Wyllys (Psol-RJ) está agora entregando certificados do prêmio “Educando para a diversidade sexual”, conferido pela organização não-governamental internacional Global Alliance for LGBT Education (Gale).
O deputado eleito Jean Wyllys (Psol-RJ) está agora entregando certificados do prêmio “Educando para a diversidade sexual”, conferido pela organização não-governamental internacional Global Alliance for LGBT Education (Gale).
O prêmio reconhece as melhores iniciativas de respeito à diversidade sexual no ambiente escolar. Serão premiados:
- Debora Diniz, pela publicação “Homofobia nas escolas: o papel dos livros didáticos” (Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero);
- Dayana Brunetto Carlin dos Santos, pela dissertação de mestrado “Cartografias da transexualidade: a experiência escolar e outras tramas” (UFPR, 2010);
- Leandro Lopes do Nascimento, pelo espetáculo de teatro “Coisas de menina” (Grupo de teatro do oprimido “Diversidade EnCena”);
- Maria Helena Franco, pelos boletins “Escola sem homofobia” (Ecos – Comunicação em Sexualidade);
- Maria Alcina Ramos de Freitas, pela dissertação de mestrado “Purpurina na terra do cangaço: refletindo a homossexualidade na escola” (UFAL, 2009);
- Marina Reidel, pelo projeto “Diga não à homofobia escolar, valorizando as singularidades e as diferenças” (Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio de Janeiro, em Porto Alegre);
- Mary Neide Damico Figueiró, pelos grupos de estudos sobre educação sexual pela Universidade Estadual de Londrina;
- Tania Mara Garib e Leonardo Bastos Ferreira, pelo projeto “Educar para a vida é educar para a diversidade”; e
- Alexandre Bortollini, pelo projeto “Diversidade sexual na escola” (UFRJ).
- Dayana Brunetto Carlin dos Santos, pela dissertação de mestrado “Cartografias da transexualidade: a experiência escolar e outras tramas” (UFPR, 2010);
- Leandro Lopes do Nascimento, pelo espetáculo de teatro “Coisas de menina” (Grupo de teatro do oprimido “Diversidade EnCena”);
- Maria Helena Franco, pelos boletins “Escola sem homofobia” (Ecos – Comunicação em Sexualidade);
- Maria Alcina Ramos de Freitas, pela dissertação de mestrado “Purpurina na terra do cangaço: refletindo a homossexualidade na escola” (UFAL, 2009);
- Marina Reidel, pelo projeto “Diga não à homofobia escolar, valorizando as singularidades e as diferenças” (Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio de Janeiro, em Porto Alegre);
- Mary Neide Damico Figueiró, pelos grupos de estudos sobre educação sexual pela Universidade Estadual de Londrina;
- Tania Mara Garib e Leonardo Bastos Ferreira, pelo projeto “Educar para a vida é educar para a diversidade”; e
- Alexandre Bortollini, pelo projeto “Diversidade sexual na escola” (UFRJ).
Receberão menções honrosas:
- Eliana Teresinha Quartiero, pela dissertação “A diversidade sexual na escola – produção de subjetividade e políticas públicas”;
- Fernando Silva Teixeira Filho e Carina Alexandra Rondini Marretto, pelo artigo “Ideações e tentativas de suicídio em adolescentes com práticas sexuais hetero e homoeróticas”; e
- Paula Beatriz, pela monografia “Homossexualidade na escola, inclusão ou exclusão”.
- Eliana Teresinha Quartiero, pela dissertação “A diversidade sexual na escola – produção de subjetividade e políticas públicas”;
- Fernando Silva Teixeira Filho e Carina Alexandra Rondini Marretto, pelo artigo “Ideações e tentativas de suicídio em adolescentes com práticas sexuais hetero e homoeróticas”; e
- Paula Beatriz, pela monografia “Homossexualidade na escola, inclusão ou exclusão”.
A organização entregará também certificados em agradecimento “pela dedicação à educação para o respeito à diversidade sexual” aos deputados Iran Barbosa (PT-SE), Carlos Abicalil (PT-MT) e à senadora Fátima Cleide (PT-RO). Também será homenageada a travesti doutoranda em educação pela UFCE Luma Andrade.
Edição - Regina Céli Assumpçao
Agência Câmara de Notícias
Assembleia dos Professores URCA
Colaboração: Prof. Augusto Nobre
Companheir@s
Passado o período eleitoral, onde Dilma Rousseff foi eleita presidente e Cid Gomes foi reeleito governador do estado do ceará, a comunidade universitária, como era de se esperar, retomou os debates sobre as questões mais locais. Dois temas tomam as discussões de professores, funcionários e estudantes: a carência de professores nos vários cursos da Urca e a sucessão da administração do Prof. Plácido Nuvens a frente da reitoria.
O sindicato vem sendo insistentemente procurado para saber do nosso posicionamento acerca desse ou aquele candidato. Informes sobre a falta de professores em diversas disciplinas não param de chegar. É por esse motivo que decidimos pautar esses debates na assembleia dos professores a ser realizada no pátio da pedagogia, na próxima sexta-feira, dia 26 de novembro, às 19:30h.
Para o Sindurca existe um debate que antecede a qualquer especulação dos nomes dos reitoráveis - a concepção de universidade pública que defendemos e o processo de escolha dos dirigentes universitários.
Universidade Pública
Queremos discutir com a comunidade universitária o papel da universidade na sociedade e sua relação com as lutas sociais e o processo de reorganização sindical em curso no país. Na visão do sindicato, a concepção que vigora atualmente é a chamada universidade operacional, que é avaliada por índices de produtividade. Entre as principais características desse modelo de universidade estão a precarização do trabalho docente e a avaliação pela quantidade de publicações que privilegia a produção e não o pensamento, além de confrontar a autonomia universitária e a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão. A outra concepção de universidade que nós do Andes-SN defendemos é a que se baseia no ensino público, gratuito e de qualidade para todos; na autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial; na liberdade interna e de organização e na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A dimensão pública das instituições de ensino superior se efetiva pela sua capacidade de representação social, cultural, intelectual e científica. A condição básica para isso é a capacidade de assegurar uma produção de conhecimento inovador e crítico, que respeite a diversidade e o pluralismo e não simplesmente preencha uma função de reprodução de estruturas, relações e valores.
Eleições Diretas para Reitor
Existe mesmo eleições para reitor na Urca? O Andes-SN construiu sua proposta de universidade tendo como um de seus eixos fundamentais a autonomia indissociável da democracia. Isto significa que a autonomia de qualquer ordem deve estar vinculada à democracia interna, garantida estruturalmente nos mecanismos de decisão, controle e gestão. Isto significa que a forma de escolha do dirigente maior das IES, mesmo não sendo a única condição para garantir a democracia, tem papel fundamental no processo. Não é por acaso que a Proposta do Andes-SN para a universidade brasileira contempla eleições diretas e secretas para reitor e vice-reitor, com a participação de docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes, conforme definido em seus estatutos e regimentos, encerrando-se o processo de escolha dos dirigentes no âmbito da universidade. Esta é uma exigência coerente com o exercício da autonomia da universidade.
Mais docentes e recursos para a Urca
Outra questão candente é sobre a carência de docentes e contratação dos professores. O Secretário de C&T Renê Barreira vinha afirmando que não teríamos nenhum concurso neste ano, nem mesmo o concurso para as reposições. Neste primeiro semestre fizemos dois movimentos: manifestações públicas e ações judiciais. O fato concreto é que saiu um concurso com 60 vagas - uma vitória parcial da categoria. Parcial, pois os problemas continuam. Continuamos sem professores nas salas de aula. Nossa carência de professores gira em torno de 300 vagas se pensarmos em todos os campi da URCA. E já começam os rumores de um novo concurso para professor "substituto". Devido a uma ação do Sindurca, a justiça mandou a URCA realizar concurso para 155 vagas para professores e também para o número necessário de técnicos administrativos. Por que a Reitoria não realiza os concursos necessários? Porque a Reitoria não cumpre a ordem judicial? Outro problema crônico são as condições de trabalho. Apesar do Restaurante Universitário, ainda continuamos com enormes carências de salas de aula, sala de professores, laboratórios, etc.
Portanto, mobilizar a categoria, fazer o debate e encaminhar as lutas, é a tarefa essencial do Sindurca. Na próxima sexta-feira, às 19:30 horas, no pátio da pedagogia do campus do pimenta, todos à assembléia para debater o papel da universidade na transformação da sociedade e também da própria universidade.
Compareça!
SINDURCA / ANDES / CSP-CONLUTAS
Pequena Política
 Léo Lince Na reta final do segundo turno da disputa eleitoral, quando o caldeirão da baixaria ostentava o seu caldo mais grosso, o presidente Lula disparou critica precisa ao oponente de sua preposta candidata. Judicante, o condestável do sistema dominante afirmou categórico: "o Serra sai menor desta campanha". Em declaração anterior, mas no mesmo contexto, Aécio Neves, cantado e decantado como o novo líder da oposição pró-sistema dominante, usou das mesmas palavras para, por sua vez, caracterizar o papel do presidente no processo eleitoral: "o Lula sai menor desta campanha". Pouco depois da eleição e antes da prestação de contas, o deputado André Vargas, do PT do Paraná, lançou luz sobre outra dimensão do mesmo problema. Segundo ele (FSP, 10/11/2010): "depois de uma eleição como esta, ou aprovamos o financiamento público ou permitimos que o deputado se vista como piloto de F-1, cheio de patrocínio pelo corpo". Reeleito na maior bancada, do partido que recebeu o maior volume de recursos das grandes corporações, ele conhece o intestino do problema e sabe do que fala. Para completar o quadro, houve aquela sessão onde os ministros do Supremo Tribunal Federal bateram boca e não conseguiram firmar jurisprudência sobre a lei de iniciativa popular que alarga o leque das inelegibilidades. O empate na última instância de recorrência, por si só, já é um absurdo. Somado ao "barraco" armado entre os juristas da sereníssima República, então, é o ridículo elevado ao superlativo máximo. Uso escancarado do aparato de governo na campanha, máquinas eleitorais acoitadas nas máquinas do Estado, influência avassaladora do poder econômico nas condições da competição eleitoral, entre outros, foram elementos que definiram o perfil das eleições mais caras e mais sujas da nossa história política. A razão de semelhante descalabro é simples. Quando a pequena política, por artes e ofícios de uma conjunção imensa de fatores, se torna a única política possível, domina e avassala o interior das instituições, ela se transfigura em simulacro da "grande política". Em contrapartida, tudo diminui de tamanho, fica menor, se apequena: líderes, partidos, instituições. É por essas e outras que não vale a pena jogar pedras no Palhaço Tiririca. Ele é apenas um emblema. Tabuleta da encalacrada geral, da qual só se sairá quando o verdadeiro soberano da política voltar a animar os acontecimentos. Até lá, impera a força criadora de mitos dos marqueteiros, que manipulam conflitos e inventam grandes homens. O ocaso de uma era faz com que, no teatro de sombras da política, figuras diminutas exibam vulto de gigantes. As eleições gerais de 2010 foram uma expressão apoteótica da pequena política. Rio, novembro de 2010. |
Orientação e Campanha contra o Bullying 1
Por: Rádio Câmara
1 - O que é bullying (30'')
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2 - Fortes versus frágeis (30'')
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Uma mão lava a outra e a duas.......!
14:40 - Câmara analisa isenção de ISS para Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014 (01'30")
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Comissão de Turismo e Desporto deve aprovar isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISS, para a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.
O projeto de Lei Complementar [PLP 579/10] do Poder Executivo concede o benefício à Fifa e a outros prestadores de serviços relacionados aos eventos.
O deputado Carlos Eduardo Cadoca, do PSC pernambucano, apresentou parecer pela aprovação do projeto e acredita que não haverá surpresas na votação, pois a isenção fiscal faz parte de compromissos assumidos pelo governo brasileiro para sediar as competições.
Cadoca afirma que o impacto financeiro da renúncia deverá ser avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação. Mas, na sua opinião, o país deixa de arrecadar, neste momento, para ganhar mais na frente, com o aumento do turismo e de investimentos no país.
"A gente pode sair de uma marca pouco recomendável, que nós recebemos apenas cinco milhões de turistas por ano, e isso já está congelado há quase uma década e a gente precisa romper essa barreira. E a Copa se apresenta, como também a Olimpíada de 2016, como grandes instrumentos de divulgação do País no mundo. (...) O fato, por exemplo, de trazer mais turistas para o Brasil vai gerar mais impostos, cobrindo essa parte que o país está renunciando neste momento".
O projeto ainda precisa ser avaliado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser votado em plenário.
De Brasília, Verônica Lima
terça-feira, 23 de novembro de 2010
O projeto de Lei Complementar [PLP 579/10] do Poder Executivo concede o benefício à Fifa e a outros prestadores de serviços relacionados aos eventos.
O deputado Carlos Eduardo Cadoca, do PSC pernambucano, apresentou parecer pela aprovação do projeto e acredita que não haverá surpresas na votação, pois a isenção fiscal faz parte de compromissos assumidos pelo governo brasileiro para sediar as competições.
Cadoca afirma que o impacto financeiro da renúncia deverá ser avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação. Mas, na sua opinião, o país deixa de arrecadar, neste momento, para ganhar mais na frente, com o aumento do turismo e de investimentos no país.
"A gente pode sair de uma marca pouco recomendável, que nós recebemos apenas cinco milhões de turistas por ano, e isso já está congelado há quase uma década e a gente precisa romper essa barreira. E a Copa se apresenta, como também a Olimpíada de 2016, como grandes instrumentos de divulgação do País no mundo. (...) O fato, por exemplo, de trazer mais turistas para o Brasil vai gerar mais impostos, cobrindo essa parte que o país está renunciando neste momento".
O projeto ainda precisa ser avaliado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser votado em plenário.
De Brasília, Verônica Lima
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Rádio Câmara
Câmara de Deputados é para ser acompanhada e vigiada
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Outras Consultas
- Consulta a utilização da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar - CEAP
Prestação de contas de utilização da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar. Antiga Verba Indenizatória. - Viagens em Missão Oficial
Relatórios sobre as viagens em missão oficial.
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