14:40 - Câmara analisa isenção de ISS para Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014 (01'30")
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Comissão de Turismo e Desporto deve aprovar isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISS, para a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.
O projeto de Lei Complementar [PLP 579/10] do Poder Executivo concede o benefício à Fifa e a outros prestadores de serviços relacionados aos eventos.
O deputado Carlos Eduardo Cadoca, do PSC pernambucano, apresentou parecer pela aprovação do projeto e acredita que não haverá surpresas na votação, pois a isenção fiscal faz parte de compromissos assumidos pelo governo brasileiro para sediar as competições.
Cadoca afirma que o impacto financeiro da renúncia deverá ser avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação. Mas, na sua opinião, o país deixa de arrecadar, neste momento, para ganhar mais na frente, com o aumento do turismo e de investimentos no país.
"A gente pode sair de uma marca pouco recomendável, que nós recebemos apenas cinco milhões de turistas por ano, e isso já está congelado há quase uma década e a gente precisa romper essa barreira. E a Copa se apresenta, como também a Olimpíada de 2016, como grandes instrumentos de divulgação do País no mundo. (...) O fato, por exemplo, de trazer mais turistas para o Brasil vai gerar mais impostos, cobrindo essa parte que o país está renunciando neste momento".
O projeto ainda precisa ser avaliado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser votado em plenário.
De Brasília, Verônica Lima
terça-feira, 23 de novembro de 2010
O projeto de Lei Complementar [PLP 579/10] do Poder Executivo concede o benefício à Fifa e a outros prestadores de serviços relacionados aos eventos.
O deputado Carlos Eduardo Cadoca, do PSC pernambucano, apresentou parecer pela aprovação do projeto e acredita que não haverá surpresas na votação, pois a isenção fiscal faz parte de compromissos assumidos pelo governo brasileiro para sediar as competições.
Cadoca afirma que o impacto financeiro da renúncia deverá ser avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação. Mas, na sua opinião, o país deixa de arrecadar, neste momento, para ganhar mais na frente, com o aumento do turismo e de investimentos no país.
"A gente pode sair de uma marca pouco recomendável, que nós recebemos apenas cinco milhões de turistas por ano, e isso já está congelado há quase uma década e a gente precisa romper essa barreira. E a Copa se apresenta, como também a Olimpíada de 2016, como grandes instrumentos de divulgação do País no mundo. (...) O fato, por exemplo, de trazer mais turistas para o Brasil vai gerar mais impostos, cobrindo essa parte que o país está renunciando neste momento".
O projeto ainda precisa ser avaliado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser votado em plenário.
De Brasília, Verônica Lima
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Rádio Câmara
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