São Paulo e a Dívida que não foi para o "Palanque"

A Dívida impagável de São Paulo com a União: Alckmin mostra que o PSOL tinha razão

Depois de se negar a discutir o endividamento público durante a campanha eleitoral, o governador eleito Geraldo Alckmin finalmente reconheceu que, nos termos atuais, a dívida de São Paulo com a União é impagável. Alckmin agora defende a alteração das taxas de juros e do índice (IGP-DI) utilizado no reajuste da dívida, além da ampliação do prazo de pagamento.

Esta conclusão mostra que o PSOL esteve certo durante todo o debate eleitoral, mas os grandes candidatos não queriam reconhecer isso, com medo de perder apoios eleitorais.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, a dívida com a União era de R$ 46 bilhões em 1997 (quando da renegociação com a União) e, apesar de terem sido pagos R$ 56,6 bilhões à União até 2009, a dívida cresceu para R$ 145 bilhões ao final de 2009. Somente em 2009, o Estado de SP pagou à União R$ 8 bilhões, valor equivalente a todos os gastos estaduais com Ensino Fundamental.

O próprio TCE concluiu o seguinte, em seu relatório de auditoria das Contas de 2009:

“Em face de todo o exposto, diante das evidências de que a dívida não terá possibilidades de ser liquidada nos termos pactuados e pelos reflexos e conseqüências advindos de eventual dificuldade ou incapacidade de cumprimento integral do “Acordo de Renegociação da Dívida”, entendemos cabível, da parte desta Diretoria de Contas do Governador, reiterar propositura de recomendação no sentido de que o executivo estadual implemente ações visando a reavaliação e repactuação da dívida remanescente deste “Acordo” de molde a equalizar-se a capacidade de pagamento do Estado com o necessário cumprimento das obrigações assumidas.”

O Relatório Final da recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados – aprovado pela base do governo Lula e até mesmo pelo PSDB – também reconheceu que o IGP-DI causou um custo “excessivo” aos estados, pois se mostrou “volátil” e bem maior que o IPCA, que é o índice utilizado pelo próprio governo para fins de controle da inflação. O IGP-DI apresenta este comportamento pois mede os preços no atacado, que nem sempre se realizam junto ao consumidor final. Neste ano de 2010, o IGP-DI deve atingir 9% ou até mais, que somado aos juros de 6%, gera uma taxa de juros total de 15% ao ano, maior até mesmo que a Taxa Selic, a maior taxa de juros do mundo, atualmente em 10,75% ao ano.

Na CPI da Dívida Pública, proposta pelo deputado federal Ivan Valente, descobrimos que, se as dívidas estaduais tivessem sido indexadas ao IPCA, ao invés do IGP-DI, tais dívidas estariam cerca de R$ 100 bilhões menores. Caso o IPCA tivesse sido utilizado desde o ínício, e os estados não tivessem pago nenhum centavo à União desde 2002, o estoque das dívidas ao final de 2008 teria sido o mesmo do que efetivamente ocorreu.

Ou seja, tudo que os estados pagaram nestes 7 anos – às custas da redução de gastos com saúde, educação e segurança, por exemplo – serviu apenas para pagar pela escolha equivocada do índice.

Para resolver este problema, não basta apenas alterar a partir de agora as taxas de juros e o índice, ou ampliar o prazo de pagamento. É necessário auditar as dívidas estaduais desde o seu início, para que se possa verificar que dívidas eram estas, e como foram multiplicadas pela política de juros altos impostos pela esfera federal, antes mesmo de serem assumidas pela União, conforme também foi reconhecido pelo Relatório Final da CPI da Dívida Pública.
Fonte: http://psol50.org.br/blog/