sábado, 19 de junho de 2010

Dossiê - Dado sigiloso saiu da Receita


Nos jornais: Dado sigiloso de dossiê saiu da Receita

Folha de S. Paulo
Dado sigiloso de dossiê saiu da Receita
Os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, levantados pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT), saíram diretamente dos sistemas da Receita Federal, como atestam documentos aos quais a Folha teve acesso.
Em todas as páginas de um conjunto de cinco declarações completas do Imposto de Renda (entregues entre 2005 e 2009) de EJ, como o dirigente tucano é conhecido, consta a seguinte frase: "Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal".

TSE barra quem renunciou, mas não quem foi cassado
Aqueles políticos que nos últimos anos renunciaram aos seus mandatos para escapar de punição ficaram inelegíveis, conforme a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a abrangência da Lei do Ficha Limpa. O tribunal, no entanto, deixou em aberto a situação dos governadores cassados.
Os ministros entenderam que as condições de inelegibilidade devem ser verificadas no momento da formalização da candidatura, o que deve ocorrer até 5 de julho.

Se for barrado, Maluf vai recorrer ao TSE
Advogados do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pretendem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral caso a candidatura dele seja barrada pela Lei da Ficha Limpa.
"Acho que o tribunal não vai rejeitar a candidatura dele, mas não há nenhum problema em entrar com um recurso no TSE", disse o advogado Eduardo Nobre.
Maluf foi condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos e a devolver mais de R$ 21 mil por superfaturamento em uma compra de frango na época em que ele era prefeito de São Paulo.

TREs divergem sobre como negar registro de políticos
O entendimento inicial de alguns ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que as condenações dos políticos sejam verificadas no momento do registro da candidatura ainda é alvo de controvérsia nos Estados.
De 10 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) consultados pela reportagem, 6 disseram que vão cumprir a medida; em outros 4, ainda não há posicionamento definido sobre como a verificação das candidaturas será cumprida.

Acordo encerra greve de fome de petistas
A direção nacional do PT assinou ontem um acordo que desobriga seus candidatos na eleição proporcional no Maranhão a apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB), colocando fim à greve de fome de dois petistas que já durava uma semana.
A decisão foi tomada após o agravamento do estado de saúde do deputado Domingos Dutra, 54, e do militante Manoel da Conceição, 75, internado ontem com quadro de desidratação aguda.

Tucanos do MA recusam divisão de palanque
O PSDB do Maranhão disse ontem que não aceita dividir o palanque no Estado com a candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff.
A ideia é do deputado federal e pré-candidato ao governo Flávio Dino (PC do B), que disse que abriria seu palanque para José Serra (PSDB) se os tucanos topassem aliança.

Justiça Eleitoral suspende inserções do PSDB com Serra
A disputa entre PT e PSDB na Justiça Eleitoral teve ontem novo round. A pedido dos petistas, foram suspensas as inserções partidárias do PSDB que seriam transmitidas nos dias 22, 26 e 29 de junho e teriam o candidato do partido à Presidência, José Serra, como destaque.
A decisão foi tomada pelo ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Aldir Passarinho Junior em caráter liminar, ao avaliar que os programas veiculados no dia 15 feriram normas eleitorais.
Após a decisão do ministro, o PSDB anunciou que vai trocar as peças publicitárias.

Heloísa Helena se lança ao Senado em AL
A presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, atual vereadora em Maceió, teve oficializada ontem sua candidatura ao Senado na convenção estadual do partido.
Em entrevista, a candidata disse esperar uma campanha difícil em Alagoas. "Pra quem não é bandido, fazer campanha em Alagoas é enfrentar uma máquina de moer gente, sonhos e dignidade", disse.

Juiz condena escritor Fernando Morais a indenizar deputado
O juiz da 7ª Vara Cível de Goiânia, Ricardo Teixeira Lemos, condenou no último dia 11 o escritor Fernando Morais, Gabriel Douglas Zillmeister e a editora Planeta do Brasil a pagar uma indenização de R$ 2,5 milhões ao deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) por danos morais. Eles podem recorrer.
Caiado alegou que foi vítima de acusações inverídicas, de cunho calunioso, difamatório e injurioso, na primeira edição do livro "Na Toca dos Leões - A História da W/Brasil", publicado em 2005.

Correio Braziliense
Ministério Público vai impugnar Roriz
A Lei do Ficha Limpa transforma Joaquim Roriz (PSC) num candidato sub judice. O procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill de Góes, vai impugnar o registro da candidatura do ex-governador sob o fundamento de que ele não atende os requisitos de elegibilidade previstos na legislação brasileira. O problema é uma das barreiras impostas pela nova regra, sancionada há duas semanas pelo presidente Lula, que estabelece restrições a políticos com passado nebuloso. A lei veda, por exemplo, a participação em disputas eleitorais de quem renunciou ao mandato para escapar de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.
Na noite de quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que a Lei do Ficha Limpa não cria punições para políticos e sim condições para as candidaturas. Dessa forma, os ministros, ao analisarem consulta feita pelo deputado federal Ilderley Cordeiro (PPS-AC), decidiram que as situações ocorridas antes da vigência da lei também devem ser consideradas para efeito de vetos. A nova legislação estabelece que quem renunciar ao mandato para escapar de processo por quebra de decoro, quando já houver representação protocolada contra si, ficará inelegível por oito anos a contar do fim da legislatura. Se a lei for aplicada a Roriz, ele ficará fora de qualquer eleição até 2022. Poderá disputar nova candidatura ao GDF apenas em 2026, quando tiver completado 90 anos.

PMDB veta candidatura Rosso
Liderada por Tadeu Filippelli, a executiva do PMDB no Distrito Federal resolveu antecipar o desfecho da briga travada com Rogério Rosso e rejeitou o registro de candidatura do governador à reeleição. No início da noite de ontem, 12 dirigentes da legenda se reuniram extraordinariamente e, por maioria, resolveram que Rosso descumpriu o estatuto do partido ao se lançar ao GDF. Por seis votos a três — além de três abstenções —, o comando regional do PMDB resolveu impugnar a chapa do governador e de sua vice, Ivelise Longhi. A briga interna pela legenda agora vai parar na Justiça. Rogério Rosso deve entrar com uma ação questionando a atitude da direção regional de sua legenda.
Rosso quer permanecer no governo. E Filippelli deseja ser o vice de Agnelo Queiroz na chapa do PT ao Palácio do Buriti. Eles trabalharam juntos durante a eleição indireta, que ergueu o PMDB ao governo tampão. Mas agora não se entendem. Os dois passaram o dia de ontem contando os votos que teriam no encontro de hoje. E, até o encontro de ontem da executiva regional, o veredicto sobre a crise no PMDB estava previsto para emergir das urnas. Sem entendimento entre os pivôs da disputa interna, o impasse seria resolvido no voto, durante convenção marcada para as 11h de hoje.

Bloco dos encardidos
A resposta dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a aplicabilidade da lei do Ficha Limpa nestas eleições tirou o sono de vários políticos que davam como certas as candidaturas para o pleito de outubro. A preocupação bateu as portas principalmente daqueles que foram cassados pela Justiça Eleitoral e dos que renunciaram aos mandatos para escapar da cassação, como é o caso de quatro envolvidos no escândalo do mensalão. Os condenados por decisão colegiada, antes de a lei ser publicada, em 7 de junho, ou depois dessa data, também estarão inelegíveis, conforme interpretação firmada pelo TSE na quinta-feira.
O entendimento da Corte diz que o Ficha Limpa será aplicado de acordo com a situação do político no dia do pedido de registro da candidatura. Ou seja, se houver implicações que desrespeitem a lei, a orientação é que os juízes eleitorais não registrem o candidato. A definição do TSE, em tese, pode frustrar os planos políticos de pelo menos três deputados federais, seis ex-deputados, três ex-governadores (cassados pelo TSE) e três ex-senadores, incluindo Joaquim Roriz (PSC-DF), governador do DF por quatro vezes, que renunciou ao mandato de senador em 2007 sob ameaça de cassação.

Lento ritmo da faxina
Serão necessárias, no mínimo, mais duas eleições no país para que o eleitor confira se seu candidato é um ficha limpa de fato. Isso porque o sistema judiciário brasileiro sofre de uma lentidão que não está em sintonia com a importância da nova lei no combate à corrupção e moralização das estruturas do Estado. Exemplos não faltam para demonstrar o longo caminho até a condenação(1) de um deputado, que tem foro privilegiado e é julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também preside o inquérito policial.
A demora é sentida também pela população. De acordo com pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do total de reclamações recebidas por sua ouvidoria, 20,13% eram sobre morosidade na tramitação de processos. Para se ter uma ideia da demora, basta analisar o caso do deputado federal João Magalhães (PMDB/MG). Alvo de quase três dezenas de processos por improbidade no Tribunal Regional Federal (TRF), acusado de fraude em licitação na realização de obras bancadas com emendas parlamentares, e três inquéritos em tramitação no STF, Magalhães se beneficia da estrutura deficitária do Judiciário. Há dois anos, denúncia apresentada contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF), por venda de emenda parlamentar, aguarda parecer.

Acordo acaba greve de fome
O acordo feito entre o diretório nacional do PT e o partido no Maranhão colocou fim, no início da tarde de ontem, à greve de fome feita pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA). O parlamentar protestava contra a decisão de a sigla ter que apoiar a governadora Roseana Sarney (PMDB), em detrimento a Flávio Dino (PCdoB), para a eleição ao governo do estado. Dutra ficou uma semana no plenário da Câmara, sem se alimentar, assim como o líder camponês Manoel da Conceição. Ambos foram internados ontem por problemas de saúde, mas seriam liberados após receber soro.
Dutra e Conceição levaram ao conhecimento nacional a crise que o PT estava vivendo no Maranhão. O parlamentar aproveitou os momentos que pôde para usar a tribuna da Câmara para protestar contra o acordo e atacar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Até mesmo as sessões comemorativas e homenagens foram usadas pelo parlamentar para justificar a greve. Dutra disse que Manoel fora torturado quando Sarney era governador do estado, acusação negada pelo senador.

Em busca de nomes ao Senado
Sem palanques regionais próprios no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, em Pernambuco e na Bahia, o PSDB está em dificuldades para tocar a estratégia de, segundo anunciou o presidente nacional e senador Sérgio Guerra (PE), dar mais visibilidade à legenda e à candidatura à Presidência da República de José Serra (PSDB), com o lançamento de nomes ao Senado nesses estados. Em Pernambuco, até agora, não há um tucano de consenso para ocupar a segunda vaga ao Senado, na chapa majoritária encabeçada por Jarbas Vasconcelos (PMDB), que tem uma suplente democrata e o senador Marco Maciel (DEM) candidato à reeleição. Sérgio Guerra, que seria a indicação natural à reeleição, pretende concorrer à Câmara dos Deputados.
Enquanto na Bahia a situação é mais fácil de resolver, uma vez que o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM) ainda não confirmou a intenção de concorrer à reeleição, no Distrito Federal, o palanque tucano enfrenta mais um problema. Joaquim Roriz (PSC), que encabeçaria a chapa ao governo com o apoio tucano, poderá estar inelegível, segundo novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Rio de Janeiro, a nova estratégia tucana de lançar um nome ao Senado desaloja o pré-candidato ao Senado do PPS, Marcelo Cerqueira, da coligação fechada em torno do PV, DEM e do PPS. Para tentar solucionar o impasse, o presidente estadual do PSDB, José Camilo Zito, adiou a convenção que homologaria hoje o apoio à candidatura de Fernando Gabeira (PV) ao governo do Rio e a aliança majoritária com o PPS, PV e o DEM.

O Globo
Recuo do PSDB ameaça aliança pró-Gabeira e PPS não abre mão de nome ao Senado
O PPS não abriu mão da vaga de senador para o PSDB, tornando ainda mais aguda a crise na aliança em torno do deputado federal Fernando Gabeira , que lança neste sábado sua candidatura pelo PV. Depois de uma reunião na sede do diretório, o presidente regional do partido, deputado Comte Bittencourt, disse que a convenção do PPS, que acontece neste sábado, vai homologar o nome do ex-deputado Marcelo Cerqueira ao Senado, como já havia sido combinado com os outros partidos que integram a coligação (PV e DEM). Cerqueira, amigo do presidenciável tucano, José Serra, participou da reunião, mas não quis se pronunciar.
Comte, que antes mesmo da reunião afirmou que o PPS não se curvaria aos desejos de parte da executiva nacional do PSDB , disse que espera que a decisão não prejudique a coligação:
- Essa aliança está sendo construída há muito tempo. Esperamos que não prejudique, pois o Gabeira sempre foi o plano do PPS.

Ficha Limpa: políticos vão recorrer para tentar escapar do veto
 Embora o espírito da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha sido o de evitar candidaturas de políticos já condenados em qualquer tempo, atendendo a um clamor da sociedade, advogados e especialistas eleitorais que acompanharam o julgamento de quinta-feira entendem que haverá muitas candidaturas pendentes, com recursos judiciais. Para eles, uma questão a ser resolvida é que políticos já condenados em última instância à luz da lei anterior (a Lei Complementar 64, de 1994), que previa três anos de inelegibilidade a partir da eleição, não podem ter suas penas ampliadas para oito anos de inelegibilidade, como prevê a Lei da Ficha Limpa.

Estado de S. Paulo
Chanceler argentino renuncia
Jorge Taiana, peronista histórico e grande aliado do casal Kirchner, causou surpresa ontem ao apresentar sua renúncia "irrevogável" ao posto de chanceler, que ocupava havia cinco anos. A chancelaria argentina emitiu um breve comunicado no qual explicava que Taiana sentia "falta de apoio" e mantinha "diferenças" com a diplomacia defendida pela presidente Cristina Kirchner.
Segundo informações extraoficiais, Taiana teve uma "dura discussão" com Cristina por telefone momentos antes de renunciar. Nos bastidores, ele já vinha manifestando descontentamento com as ações da presidente.
Ele foi imediatamente substituído por Héctor Timerman, que ocupava o posto de embaixador em Washington, informou o chefe de gabinete de Cristina, Aníbal Fernández. Lacônico, o funcionário da Casa Rosada disse que a saída de Taiana se devia a "questões pessoais".
Fonte: Congresso em Foco

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