segunda-feira, 28 de junho de 2010

Soraya Tupinambá Governadora - PSOL/Ceará

 por Kézya Diniz/jangadeiro Online


O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou, neste sábado, 26, a convenção estadual que oficializou suas candidaturas para as eleições 2010. O encontro ocorreu nos jardins do Theatro José de Alencar.
Foram homologados os nomes da engenheira de pesca, Soraya Tupinambá, para disputa ao Governo do Estado; além de candidaturas de 27 nomes que vão disputar vagas para o cargo de deputado estadual; e outros sete (7) inscritos para concorrer ao cargo de deputado federal. Para o Senado, o PSol decidou homologar o nome da presidente do Sindicato dos Servidores Federais em Previdência Social (Sinprece), Marilene Torres.
O partido ainda aguarda uma possível alianaça com o PCB para fechar a chapa que vai disputar a eleição deste ano. Caso confirme a coligação, o PCB deve indicar o nome do candidato a vice governador e a preencher a segunda vaga para a disputa ao Senado.  Se decidir concorrer isolado, o Psol deve indicar Eronilton Buriti para a vaga de vice na chapa encabeçada por Soraya Tupinambá.
Contraponto no Senado
Em conversa com a imprensa, a candidata do Psol ao Senado, Marilene Torres, prometeu que vai “enfrentar o Pimentel pela ‘ruimdade’ que ele fez com todos os trabalhadores, não apenas com os públicos mas também com os da iniciativa privada”, em referência ao adversário na disputa e pré-candidato (até a convenção de amanhã, quando passa a ser oficialmente candidato) do PT ao Senado, José Pimentel (PT) que foi ministro da Previdência Social.
Assista à entrevista com Soraya Tupinambá:

Zé Maria Presidente - PSTU


PSTU oficializa nome de José Maria para Presidência

Fábio Góis
Fonte: Congresso em Foco

O PSTU oficializou em convenção realizada neste sábado (26) o ex-operário do ABC José Maria de Almeida como candidato à Presidência da República. O anúncio da candidatura, na zona oeste paulista, reuniu cerca de 750 pessoas e coincidiu com o lançamento do programa de governo da legenda.
Dirigente do partido, José Maria declarou em seu discurso ser possível a execução da reforma agrária, com um governo que garanta salário e moradia dignos e aposentadoria integral. Para isso, disse o candidato, “é preciso romper as amarras que subordinam o país aos interesses do capital internacional”.
No discurso, José Maria reafirmou a velha receita partidária de radicalismo em relação às grandes potências mundiais. “Parar de pagar as dividas, estatizar o sistema financeiro e nacionalizar as multinacionais”, discursou, alfinetando o governo Lula.
“Precisamos desconstruir esta mistificação sobre o governo Lula para reconstruir o sonho de ter um verdadeiro governo dos trabalhadores”, fustigou o candidato, contestando a propaganda oficial do governo e dizendo que mais de 68 milhões de brasileiros passam fome. Em compensação, José Maria disse que um eventual retorno do PSDB ao poder não seria bom para o país.
O lançamento do programa de governo do PSTU foi realizado na Universidade de São Paulo, com a presença de intelectuais e especialistas em diversos temas.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Eleições 2010 - Instruções


TSE lança publicação com as Instruções para as Eleições 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em sua página na internet e em versão impressa as Instruções para as Eleições 2010. A publicação é o agrupamento de todas as instruções, as alterações sofridas, e as leis que conduzirão as eleições de outubro. Compreende as regras para pesquisa eleitoral, os procedimentos de votação nas seções que utilizarão a biometria, o calendário eleitoral, dentre outras. E ainda o texto da Lei nº 9.504 de 1997, a Lei das Eleições.

A compilação é destinada a advogados, magistrados, imprensa e a qualquer cidadão que tenha interesse em saber como serão instruídas as próximas eleições.

O volume está disponível para download no site do Tribunal. A versão impressa pode ser comprada na Seção de Impressão e Distribuição (Seidi/Cedip/SGI), por meio de uma Guia de Recolhimento da União. O preço será divulgado em breve no Catálogo de Publicações, na página do TSE, quando forem iniciadas as vendas.

Mais informações pelo telefone 3316-3323 ou pelo e-mail seidi@tse.gov.br.
   







Ficha Limpa - Conhecendo a Lei


A íntegra da Lei da Ficha Limpa

TSE: ficha limpa vale para as eleições deste ano

Tudo sobre o Ficha Limpa


"LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010
Altera a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1o  Esta Lei Complementar altera a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
Art. 2o  A Lei Complementar no 64, de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1o  ...................................................................................................................................
I – ............................................................................................................................................
....................................................................................................................................................
c) o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos;
d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;
e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:
1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;
2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;
3. contra o meio ambiente e a saúde pública;
4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;
5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública;
6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
8. de redução à condição análoga à de escravo;
9. contra a vida e a dignidade sexual; e
10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;
f) os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de 8 (oito) anos;
g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;
h) os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;
..........................................................................................................................
j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição;
k) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura;
l) os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena;
m) os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 8 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
n) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão que reconhecer a fraude;
o) os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário;
p) a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão, observando-se o procedimento previsto no art. 22;
q) os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos;
...........................................................................................................................................
§ 4o  A inelegibilidade prevista na alínea e do inciso I deste artigo não se aplica aos crimes culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada.
§ 5o  A renúncia para atender à desincompatibilização com vistas a candidatura a cargo eletivo ou para assunção de mandato não gerará a inelegibilidade prevista na alínea k, a menos que a Justiça Eleitoral reconheça fraude ao disposto nesta Lei Complementar.” (NR)
“Art. 15.  Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.
Parágrafo único.  A decisão a que se refere o caput, independentemente da apresentação de recurso, deverá ser comunicada, de imediato, ao Ministério Público Eleitoral e ao órgão da Justiça Eleitoral competente para o registro de candidatura e expedição de diploma do réu.” (NR)
“Art. 22.  ................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
XIV – julgada procedente a representação, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar;
XV – (revogado);
XVI – para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.
............................................................................................................................................” (NR)
“Art. 26-A.  Afastada pelo órgão competente a inelegibilidade prevista nesta Lei Complementar, aplicar-se-á, quanto ao registro de candidatura, o disposto na lei que estabelece normas para as eleições.”
“Art. 26-B.  O Ministério Público e a Justiça Eleitoral darão prioridade, sobre quaisquer outros, aos processos de desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade até que sejam julgados, ressalvados os de habeas corpus e mandado de segurança.
§ 1o  É defeso às autoridades mencionadas neste artigo deixar de cumprir qualquer prazo previsto nesta Lei Complementar sob alegação de acúmulo de serviço no exercício das funções regulares.
§ 2o  Além das polícias judiciárias, os órgãos da receita federal, estadual e municipal, os tribunais e órgãos de contas, o Banco Central do Brasil e o Conselho de Controle de Atividade Financeira auxiliarão a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre as suas atribuições regulares.
§ 3o  O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e as Corregedorias Eleitorais manterão acompanhamento dos relatórios mensais de atividades fornecidos pelas unidades da Justiça Eleitoral a fim de verificar eventuais descumprimentos injustificados de prazos, promovendo, quando for o caso, a devida responsabilização.”
“Art. 26-C.  O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas a que se referem as alíneas d, e, h, j, l e n do inciso I do art. 1o poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso.
§ 1o  Conferido efeito suspensivo, o julgamento do recurso terá prioridade sobre todos os demais, à exceção dos de mandado de segurança e de habeas corpus.
§ 2o  Mantida a condenação de que derivou a inelegibilidade ou revogada a suspensão liminar mencionada no caput, serão desconstituídos o registro ou o diploma eventualmente concedidos ao recorrente.
§ 3o  A prática de atos manifestamente protelatórios por parte da defesa, ao longo da tramitação do recurso, acarretará a revogação do efeito suspensivo.”
Art. 3o  Os recursos interpostos antes da vigência desta Lei Complementar poderão ser aditados para o fim a que se refere o caput do art. 26-C da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, introduzido por esta Lei Complementar.
Art. 4o  Revoga-se o inciso XV do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Art. 5o  Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília,  4  de  junho  de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Luis Inácio Lucena Adams

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.6.2010"

Fonte: Congresso em Foco

Os Inelegíveis de "Elite"


Por que esses 42 políticos estão enrolados

Thomaz Pires
Levantamento do Congresso em Foco identifica nomes de expressão nacional ou regional que poderão ficar inelegíveis, conforme a interpretação que a Justiça der às regras estabelecidas na lei

Anthony Garotinho (PR-RJ)Pré-candidato ao governo do estado, o ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.
Arnaldo Vianna (PDT-RJ)Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU) referentes ao período em que esteve à frente da prefeitura municipal de Campos de Goytacazes (RJ). Em discurso no plenário ontem (23), o deputado reclamou que a lista está desatualizada e informou que estava pedindo ao TCU que retirasse seu nome da lista, na qual foi incluído, segundo ele, indevidamente.

Bispo Rodrigues (SP)O ex-deputado federal saiu da vida política depois que renunciou ao mandato, em 2005, por suposto envolvimento no mensalão. Poderia ter disputado os pleitos de 2006 ou 2008, mas tem se dedicado apenas à Igreja Universal. Pelas regras do ficha limpa, fica inelegível até 2015.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)Ex-governador da Paraíba, foi cassado no início de 2009 por abuso de poder econômico e político sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha de 2006. A cassação o tornou inelegível por três anos, a partir de 2006. Com a interpretação do TSE sobre o ficha limpa, o tucano ficaria inelegível até 2014. Ele pretende disputar uma vaga no Senado.
Cássio Taniguichi (DEM-PR)O deputado federal e ex-prefeito de Curitiba foi condenado por crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento realizado em maio. Apesar de não ter de cumprir os seis meses de prisão a que foi sentenciado por mau uso de dinheiro público, porque o STF considerou o caso prescrito, ele está na mira do ficha limpa por causa da condenação.

Charles Cozzolino (RJ)Ex-prefeito do município de Magé (RJ), teve as contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU) quando estava à frente da prefeitura. Chegou a ser preso duas vezes, em investigações da polícia civil sobre lavagem de dinheiro e fraude em licitações nos anos de 2008 e 2009. Juntamente com as irmãs Núbia Cozzolino, atual prefeita de Magé, e Jane Cozzolino, ex-deputada estadual, foi considerado inelegível por três anos pelo TRE-RJ em maio passado por abuso de poder.

Coriolano Sales (PSDB-BA)Suspeito de envolvimento com o escândalo das Sanguessugas, que envolveu fraudes na compra de ambulâncias, Coriolano, que na época era do PFL, atual DEM, renunciou em 2006 ao mandato de deputado federal. Pode ficar inelegível até 2015.
Cristiano Araújo (PTB-DF)Teve uma representação julgada pela Justiça eleitoral em processo de abuso do poder econômico. O parlamentar foi condenado há dois anos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e tornou-se inelegível por três anos. Com a lei do ficha limpa, em tese, Cristiano Araújo perde o direito de concorrer até 2018.
Dagoberto Nogueira (PDT-MS)Pré-candidato ao Senado, o líder do PDT na Câmara foi condenado por improbidade administrativa. A decisão foi mantida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Leia ainda: Ameaçado pelo ficha limpa, Dagoberto busca recurso.

Expedito Júnior (PSDB-RO)O ex-senador foi cassado ano passado por compra de votos, sob a acusação de ter conquistado eleitores pagando R$ 100. Ele pretende concorrer ao governo de Rondônia, mas sua inelegibilidade, que seria de três anos pela lei antiga, pode subir para oito anos. Se a decisão do TSE for seguida, ele só poderá ser candidato em 2014.
Eurides Brito (PMDB-DF)A deputada distrital teve o mandato parlamentar cassado pelo plenário da Câmara Legislativa por quebra de decoro parlamentar. Por 16 votos favoráveis à cassação, três votos contrários e três abstenções na urna, a parlamentar deixou de exercer o mandato acusada de participar do mensalão do DEM no Distrito Federal.
Flaviano Melo (PMDB-AC)O deputado federal teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da prefeitura de Rio Branco (AC).
Geovani Borges (PMDB-AP)Suplente do senador Gilvan Borges, seu irmão, teve as prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no período em que esteve à frente da prefeitura municipal de Santana (AP).
Geraldo Pudim (PR-RJ)Em 2007, denúncias por compras de votos fizeram com que o Ministério Público abrisse processo contra Geraldo Pudim, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho (o casal, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro). Ambos foram tornados inelegíveis e Pudim teve seu mandato cassado, porém entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por enquanto continua exercendo seu mandato na Câmara.
Pudim argumenta que a condenação da Justiça eleitoral do Rio, assim, não o torna inelegível. “Recorri ao TSE e consegui reverter essa condenação. Portanto, estou limpo. Não tenho qualquer motivo para me preocupar com impugnação de campanha. Estou amparado pela Justiça. Podem revirar minha trajetória que não encontrarão uma condenação sequer”.

Jackson Lago (PDT-MA)O ex-governador do Maranhão teve o mandato cassado em 2009 por abuso de poder econômico. Segundo a denúncia, o grupo político ao qual ele pertencia teria desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”.
Jader Barbalho (PMDB-PA)Renunciou ao mandato de senador, em 2001, para escapar de processo por quebra de decoro. Seu mandato terminaria em fevereiro de 2003 e, a partir daí, ele ficaria, de acordo com o ficha limpa, inelegível por mais oito anos. Portanto, até fevereiro de 2015. Na época em que renunciou, Jader, que então exercia as funções de presidente do Senado, era alvo de um bombardeio de denúncias de envolvimento em supostas irregularidades na concessão de financiamentos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A interpretação do dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível quem renunciou tem duas correntes. Uma delas considera que Jader e outros que renunciaram nas mesmas condições dele não podem ser impedidos de se candidatar porque, na época da renúncia, a lei os amparava, ou seja, permitia que renunciassem para evitar que seus mandatos eventualmente fossem cassados pelo próprio Legislativo. Outra corrente, reforçada pela recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, sustenta que inelegibilidade não é pena (a não ser no caso de condenação por compra de votos e abuso de poder, nas opiniões dos ministros Ricardo Lewandowski e Marcelo Ribeiro), mas critério. E que, nesse caso, a lei ficha limpa mudou o critério, a condição de inelegibilidade, atingindo, assim, aqueles que renunciaram antes da sua sanção. É líder nas pesquisas para o Senado no Pará. Deputado desde 2003, tem exercido um mandato discreto, para o eleitor, mas bastante atuante nos bastidores, como mostrou o Congresso em Foco (Jader: o rei do 'Valle de los Caídos).
Janete Capiberibe (PSB-AP)
A deputada federal acabou tendo o mandato cassado em 2006, sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2002. Seu marido, o ex-governador João Capiberibe, também teve o mandato, na condição de senador, cassado por decorrência da mesma decisão do TSE. A principal prova contra o casal foram os depoimentos de duas mulheres que disseram que haviam recebido a quantia de R$ 26 para votar no casal, além da apreensão de R$ 15.495,00 na casa de uma militante do PSB com os nomes de eleitores. O casal diz que é vítima de armação montada pelo grupo político do senador José Sarney.
Joaquim Roriz (PSC-DF)Governador do DF por quatro vezes, renunciou ao mandato de senador em 2007. Ele corria risco de ser cassado. À época, uma representação do PSol acusava Roriz de negociar uma partilha de R$ 2,2 milhões com o presidente do BRB. O dinheiro teria saído dos cofres públicos. Roriz poderá ficar inelegível até fevereiro de 2023, oito anos depois do prazo que seu mandato de senador terminaria. Ele pretende disputar o governo do DF.
João Capiberibe (PSB-AP)Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato de senador sob acusação de compra de votos na eleição de 2002. Em sua defesa, Capiberibe acusou o senador José Sarney (PMDB-AP) de estar por trás da denúncia que acarretou sua punição.
Jorge Maluly (DEM-SP)Ex-prefeito de Mirandópolis, o deputado federal é candidato à reeleição e foi condenado por improbidade administrativa por três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O parlamentar foi denunciado por atos de improbidade administrativa praticados na eleição municipal realizada em 2.004, em representação dirigida ao Procurador Regional Eleitoral logo após a realização do pleito.
José Borba (PP-PR)Ex-líder do PMDB na Câmara, o atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, renunciou em 2005 ao mandato de deputado federal para evitar a cassação. Ele era acusado de ser um dos beneficiários do mensalão. Foi eleito prefeito em 2008, mas pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.
José Roberto Arruda (DF)O ex-governador do Distrito Federal teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal por 4 votos a 3. Arruda havia sido denunciado pelo Procurador Regional Eleitoral, Renato Brill de Góes, por desfiliação partidária após deixar o Democratas. A decisão teve como base a regra estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determinou, em 2007, que o mandato eletivo pertence ao partido e não a quem foi eleito.
Joseph Bandeira (PT-BA)Atualmente na suplência, o ex-deputado teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da prefeitura de Juazeiro (BA).
Júnior Brunelli (PSC-DF)Ex-deputado distrital, foi um dos acusados no escândalo do Democratas em Brasília, que ficou conhecido como o caso Panetonegate. O parlamentar foi flagrado recebendo propina. Renunciou para evitar um processo que poderia levar à cassação de seu mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Pelas regras do ficha limpa, Brunelli pode ficar inelegível até 2018.
Leonardo Prudente (DF)O ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal renunciou ao mandato de deputado distrital para fugir de um processo de cassação. Ficou conhecido como o deputado da meia, tendo sido flagrado recebendo propina. Guardou o dinheiro nas meias e bolsos do paletó.
Marcelo Miranda (PMDB-TO)Em 2009, o então governador do Tocantins foi cassado por abuso de poder político. Miranda foi acusado de criar cargos públicos de maneira irregular e de doar 14 mil cheques-moradia durante a campanha de 2006. O caso é igual ao de Cunha Lima. Ele almeja concorrer ao Senado, mas, pela nova interpretação, ficaria inelegível até 2014.
Marcelino Fraga (PMDB-ES)Citado no relatório da CPI dos Sanguessugas por suposto envolvimento no esquema de fraudes na compra de ambulâncias por prefeituras, o então deputado federal renunciou ao mandato para escapar de uma provável cassação. Pela nova regra, ficaria inelegível até 2015.
Melkisedek Donadon (PMDB-RR)Irmão do deputado federal Natan Donadon, é ex-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima e foi candidato ao Senado em 2006. Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Neudo Campos (PP-RR)Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas de União. É candidato ao governo de Roraima. Nas pesquisas, o parlamentar aparece com a preferência do eleitorado para a disputa nas urnas. Neudo é o congressista com maior número de processos no STF, com 21 investigações em andamento.
Orleir Cameli (AC)Ex-governador do Acre, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando era prefeito municipal de Cruzeiro do Sul (AC).
Paulo Rocha (PT-PA)O deputado federal foi citado no mensalão e renunciou em 2005 para escapar da cassação. No ano seguinte, foi eleito deputado, função que exerce até hoje. Quer se candidatar ao Senado, mas pode ficar inelegível até 2015.
Paulo Maluf (PP-SP)O deputado foi condenado em abril de 2010 pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público Estadual, que acusou Maluf de superfaturar uma compra de frangos para a prefeitura paulistana, em 1996, quando era prefeito. Pela interpretação da lei, Maluf, que busca disputar a reeleição, ficaria inelegível.
Paulo Octávio (DF)Devido às denúncias apontadas pela Operação Caixa de Pandora, o então vice-governador renunciou ao cargo para também fsougir da perda dos direitos políticos. Pelas regras do ficha limpa, Paulo Octávio poderá ficar inelegível até 2018.
Pinheiro Landim (PMDB-CE)Então deputado federal pelo PMDB cearense, Landim renunciou ao mandato em 2003 para escapar de uma possível cassação por suposto envolvimento com um esquema de tráfico de influência junto ao Poder Judiciário para beneficiar traficantes. Pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.
Rosinha Garotinho (PR-RJ)O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) cassou, por quatro votos a três, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), e a tornou inelegíveis por três anos, a contar de 2008. É ex-governadora do Rio e mulher do também ex-governador Anthony Garotinho.
Ronaldo Lessa (PDT-AL)Forte concorrente do senador Fernando Collor (PTB-AL) ao governo de Alagoas, foi condenado pela Justiça Eleitoral porque, na campanha de 2004, quando era governador, fez uma série de promessas a funcionários públicos em troca da eleição de seu candidato a prefeito.
Ronivon Santiago (PP-AC)O ex-deputado federal foi cassado pela Justiça eleitoral por prática ilícita de captação de votos, conforme previsto pelo artigo 41-A da Lei 9504/97. A decisão judicial determinando a cassação do mandato parlamentar teve origem no Tribunal Regional Eleitoral do Acre e posteriormente foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Severino Cavalcanti (PP-PE)O ex-presidente da Câmara renunciou ao mandato de deputado em setembro de 2005 para evitar a cassação, depois que foi acusado de pagar propina para o dono de um restaurante da Casa, esquema que ficou conhecido como mensalinho. Em 2006, não foi eleito deputado e, em 2008, se elegeu prefeito de João Alfredo (PE). Pelo entendimento do TSE, estaria inelegível até 2015.
Valdemar Costa Neto (PR-SP)Um dos réus no processo do mensalão, renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar a cassação. Foi eleito no ano seguinte e tem mandato na Câmara até o início de 2011. Pela interpretação dada ao Ficha Limpa, pode ficar inelegível até 2015. Ele quer tentar a reeleição.
Zé Gerardo (PMDB-CE)O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o parlamentar com uma pena de dois anos e dois meses de detenção, que foi substituída pelo pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços comunitários durante o período em que ficaria preso.  Ele foi condenado pelo crime de responsabilidade, por não respeitar um convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente em 1997, quando era prefeito de Caucaia (CE). Zé Gerardo recebeu R$ 500 mil do órgão federal para a construção de um açude na cidade, mas utilizou os recursos em 16 passagens molhadas, uma espécie de ponte que, na época de cheia do rio, fica submersa pela água.
Wigberto Tartuce (PMDB-DF)O ex-deputado federal e ex-deputado distrital teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal.
Zilnê da Silva Maia (RN)Irmã do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando estava à frente da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte (Funasa). Leia ainda: Interlegis empregou parentes de Agaciel em censo.

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terça-feira, 22 de junho de 2010

Os Inelegíveis na Lista do TCU

Veja a Lista do TCU - Tribunal de Contas da União que registra 4.922 pessoas com Contas Julgadas Irregulares:

1º Lugar: Maranhão 728
2º Lugar: Bahia 700
3º Lugar: Brasília 614
4º Lugar: Minas Gerais: 575

Acesse, abaixo, a Lista e verifique os Registros do seu Estado (UF) 
                        
LISTA DO TCU 

Não guarde essa informação, repasse aos amigos defensores da ética!

sábado, 19 de junho de 2010

USP em Greve


Por: Prof. Augusto Nobre

Funcionários em greve fecham portão da USP contra o corte de salários e por negociação

Funcionários da USP em greve fizeram nova mobilização nesta quinta-feira (17) e fecharam o Portão 1, uma das principais vias de acesso do campus da Universidade de São Paulo. A categoria exige o pagamento imediato dos salários cortados e a realização de uma negociação de fato. Em Ribeirão Preto (SP) cerca 600 funcionários estão ameaçados com corte de salário. Após o ato houve uma assembléia para definir os encaminhamentos da greve.

Na quarta-feira (16), funcionários das universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp) e do Centro Paula Souza, realizaram um ato unificado em frente à reitoria da Unicamp, para exigir do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) a reabertura das negociações. O ato foi realizado em meio a greve dos servidores nas três universidades, que é forte na USP, atinge 11 campi na Unesp e teve sua manutenção aprovada na Unicamp.

As entidades que compõem o Fórum das Seis avaliaram o ato positivamente e aprovaram a realização de assembléias nas unidades até segunda-feira (21). Além de buscar manter a perspectiva da isonomia salarial entre as categorias das universidades, as assembléias devem discutir uma alternativa de pauta unitária dos servidores técnico-administrativos, a ser negociada com os reitores.

Os funcionários em greve reivindicam aumento salarial de 6%, como concedido aos professores em fevereiro, além dos 6,57% concedidos a todos os servidores das universidades. Os trabalhadores da USP estão em greve desde 5 de maio. Unicamp e Unesp aderiram ao movimento em 12 de maio.

Assim como os servidores federais enfrentam  o governo Lula, o funcionalismo público de  São Paulo enfrenta a intrasigência de Serra, é a classe trabalhadora na defesa de seus direitos contra os governos do PT e PSDB.

Espionagem de Campanha Eleitoral


Destaque nas revistas: Ordem para espionar
Fonte: Congresso em Foco

Veja
Ordem para espionar
Não houve os tradicionais embates entre representantes do governo e da oposição, não houve tentativas de desqualificar a testemunha nem a criação de teorias conspiratórias extravagantes. O delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa compareceu na semana passada ao Senado, onde prestou depoimento sereno à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional. Ele contou aos parlamentares detalhes da reunião com integrantes da pré-campanha presidencial da ex-ministra Dilma Rousseff na qual ele foi convidado a participar de um grupo que tinha o objetivo de espionar o candidato tucano José Serra, como revelou VEJA no início do mês. Deputados petistas que estavam no plenário elogiaram o delegado, principalmente depois que ele confirmou que no encontro não havia ninguém filiado ao PT. Além disso, ao tomar conhecimento do caso, a própria candidata do partido já havia dito que desconhecia e desautorizava investidas desse nível contra adversários. O jornalista Luiz Lanzetta, que era o responsável pela área de comunicação da campanha e articulou a reunião com o grupo de arapongas, foi afastado de suas funções. No final, os petistas consideraram o caso encerrado – reduzindo tudo a uma atrapalhada tentativa de espionagem patrocinada por pessoas contratadas pelo partido, mas sem ligações oficiais com o PT. Caso liquidado?
Não fosse por alguns buracos surgidos no campo de força da versão petista que preserva a cúpula da campanha, seria mesmo um caso para arquivo. Um desses buracos se deve à reportagem do jornal Folha de S.Paulo segundo a qual a campanha do PT reuniu clandestinamente dados protegidos por sigilo fiscal e bancário do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge sempre esteve na mira dos petistas. A reportagem narra que a "equipe de inteligência" da campanha de Dilma Rousseff tem em seu poder cópias de depósitos bancários e das últimas declarações de imposto de renda do ex-secretário. VEJA apurou que as declarações em questão cobrem de 2005 a 2009, inclusive uma retificação feita na última delas, por causa de um erro de digitação na declaração do ano anterior. A suspeita é que os documentos teriam sido obtidos dentro da própria Receita Federal. Há ainda guardado no comitê petista, de acordo com o jornal, um conjunto de papéis sobre as investigações do caso Banestado – um gigantesco esquema de lavagem de dinheiro que foi investigado por uma CPI do Congresso, em 2003, e que envolveria partidos políticos.
Os inquéritos do caso Banestado morreram de desidratação, mas existe a suspeita de que os petistas queiram ressuscitá-lo, como uma forma de criar um clima de desconfiança em relação ao principal adversário de Dilma Rousseff – na crença de que não basta a um político ser honesto, ele também tem de parecer honesto. VEJA apurou que, em março passado, o delegado da Polícia Federal José Castilho Neto procurou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para lhe contar que havia sido sondado por colegas do Ministério da Justiça sobre a possibilidade de ele voltar a Brasília e retomar as investigações do caso Banestado. "Recebi um telefonema perguntando se eu tinha disponibilidade para retomar essa investigação", conta o policial. "Quando me sondaram, eu não falei nem que sim nem que não. Fiquei aguardando um convite formal da Polícia Federal, mas não houve retorno", conta. No início do mês, logo depois de VEJA ter revelado a existência do grupo de espionagem, o delegado voltou a ligar para o senador: "Lembra quando eu te procurei?... Era isso que eles estavam querendo que eu fizesse!", disse, referindo-se ao conteúdo da reportagem que mostrava a tentativa do comitê petista de formar um grupo para espionar o candidato José Serra. O delegado, que até dias atrás ocupava o cargo de assessor de segurança do governo do Paraná, não quis revelar a identidade de quem fez a sondagem, mas confirmou que é uma pessoa "bem colocada no Ministério da Justiça".

Quanto valem 54 reais?
Na terça-feira passada, dia da estreia do Brasil na Copa, o presidente Lula deu uma boa notícia a 8,3 milhões de aposentados. Sancionou o reajuste de 7,72% para os beneficiários do INSS que recebem mais de um salário mínimo por mês. O índice é o dobro da inflação acumulada desde o aumento anterior e ficou acima do recomendado pela equipe econômica. Esse grupo recebe hoje, em média, 1 273 reais. Se o valor fosse reajustado pela inflação, como prevê a lei, essas pessoas passariam a receber 44 reais a mais por mês. Com o novo índice, os aposentados e pensionistas ganharão um aumento médio de 98 reais – ou 54 reais a mais do que teriam direito de fato. Os aposentados certamente farão troça quando receberem o "presentão" de 54 reais, quantia com a qual não se compra muito mais que uma pizza. Para as contas da Previdência, no entanto, o afago de Lula a esses eleitores representará um custo adicional de 4,5 bilhões de reais apenas neste ano. "Esse é um compromisso que impactará as contas públicas de maneira permanente, sem que o governo apresente uma fonte de receita adicional para financiar essa despesa", afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.
Antes da sanção de Lula, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) diziam que o índice de 7,72% era uma "afronta" à Lei de Responsabilidade Fiscal. O acordo que o governo havia fechado com as centrais sindicais no início do ano previa reajuste de 6,14% nos benefícios, índice já bem superior à inflação. Quando o projeto chegou ao Congresso, o valor subiu. Oposição e situação, em rara harmonia, alinharam-se em defesa dos 7,72%. De início, Lula reagiu e foi contra. Chegou a falar em vetar esse índice. O presidente, no fim das contas, só fez fita. Não iria se indispor com 8,3 milhões de eleitores (6% do total nacional). Especialista em tirar proveito para si dos projetos de terceiros, Lula deixou para sancionar o reajuste no fim do prazo legal. Buscou, assim, assumir sozinho a paternidade da bondade, aprovada semanas antes pelos congressistas. Provoca o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha: "É bom para eles aprenderem. Qualquer coisa que a oposição quiser capitalizar, no fim quem vai ganhar seremos nós do governo".
O presidente, ao menos, teve o bom senso de vetar o fim do fator previdenciário, medida que também havia sido aprovada pelo Congresso. Sem esse mecanismo, essencial para evitar o aprofundamento no déficit do INSS, haveria um gasto adicional de outros 4 bilhões de reais apenas neste ano. De qualquer maneira, o governo precisará agora enxugar gastos para compensar a despesa extra que recairá sobre o Orçamento por causa do aumento das aposentadorias. Como invariavelmente ocorre em situações semelhantes, os investimentos públicos deverão ser a vítima. Bilhões valiosos, que poderiam ser usados na reforma de estradas e aeroportos, ampliando o potencial de crescimento do país, serão transformados em 54 reais a mais no bolso dos aposentados.

Cala boca Galvão: um fenômeno planetário
Ferir com palavras, pondo para circular histórias falsas com o objetivo de irritar ou destruir alguém, é uma prática tão antiga quanto a história humana. A humanidade viajava ainda à velocidade de 16 quilômetros por hora das carroças, mas as notícias ruins e fofocas já pareciam ter asas. As línguas de trapo mal esperavam o conquistador romano Júlio César, talvez o mais celebrado general e estadista de todos os tempos, sair de Roma para começar seu trabalho de intriga e destruição. Conforme registrou o historiador Gaius Suetonius Tranquillus, morto por volta do ano 122 da era cristã, o patriciado "punha para circular histórias" dando conta de que César arrancava todos os pelos do corpo com pinças e era chamado de "marido de todas as esposas e esposa de todos os maridos". Foi assim antes com gregos, macedônios e egípcios. As maledicências continuaram viajando mais rápido na Idade Média, durante e depois da Revolução Industrial. O que há de novo nesse campo? A internet. Se já voavam de ouvido em ouvido, as fofocas e falsidades ganharam o dom da instantaneidade com os milhões de computadores, celulares e tablets de todo o planeta interconectados por uma rede em que, pela primeira vez na história, todas as máquinas se comunicam na mesma linguagem, sem incompatibilidades nem fronteiras.
A fofoca digital pode criar verdadeiros tsunamis que chicoteiam o globo jogando as opiniões de milhões de pessoas de um lado para o outro. Antes que alguém possa verificar a verdade de um fato, sua versão ou versões já se tornaram o fenômeno. O caso que engolfou o locutor Galvão Bueno, a voz oficial das Copas do Mundo e das Olimpíadas nas transmissões da Rede Globo, é uma amostra do poder dessas novas correntes de pensamento criadas na internet. "Cala a boca, Galvão" era uma tirada que já circulava por aí fazia anos. Há pouco mais de uma semana, contudo, ela ganhou o mundo. Postada por usuários no Twitter, a rede social de troca de mensagens de até 140 caracteres, a frase CALA BOCA GALVAO - assim mesmo, em letras maiúsculas, sem vírgula e sem acento - virou hit e se manteve entre os dez assuntos mais comentados do serviço da internet durante toda a semana. Os brasileiros aumentaram a fervura, atribuindo sentidos absurdos à frase: segundo uma das versões, em português, cala boca significaria salve, e galvão, o nome de um pássaro em extinção. Alguns dos maiores sites e jornais do mundo, como o The New York Times, tentaram decifrar a brincadeira, e assim a difundiram ainda mais.

Época
Proteger menos para preservar mais
Olir Schiavenin cresceu rodeado por parreirais. Neto de imigrantes italianos, aprendeu ainda menino como cultivar uma boa uva para fazer vinho de qualidade. A propriedade da família fica em Flores da Cunha, na Serra Gaúcha. Ali, é tradição os colonos tirarem o sustento da terra. Para Schiavenin não é diferente. Aos 56 anos, ele mantém a família com o dinheiro da venda do que é colhido no campo. Junto com o irmão, tem uma pequena fazenda de 42 hectares herdada dos avós. As videiras ocupam 7 hectares. Estão nas encostas dos morros, áreas acidentadas e frias de onde saem as melhores safras. A cada ano, suas parreiras produzem vinho suficiente para colocar mais de 170 mil garrafas nas prateleiras dos supermercados. A economia da região depende dessa cultura. Só no Rio Grande do Sul são mais de 15 mil pequenos lavradores sobrevivendo principalmente do comércio da uva. Só tem um problema: a grande maioria está ilegal.

Não lhes falta permissão para produzir o vinho ou comprovação de títulos da terra. Seus plantios transgridem a lei porque estão em áreas de proteção permanente, as chamadas APPs. São vegetação na margem dos rios (matas ciliares) ou topos e encostas de morros. Esses últimos, exatamente o local com geografia e clima dos mais apreciados pela uva. Muitos agricultores não cumprem tampouco a obrigação de manter parte das florestas da propriedade intocada, as reservas legais. Apesar de irregulares hoje, Schiavenin e seus parceiros do campo estão ali muito antes de a legislação existir. “Coloco a cabeça no travesseiro e durmo tranquilo”, diz ele.
O conflito com a lei atual não é um problema apenas para os produtores de uva gaúchos. Ele preocupa todo o setor agrícola do país. O Brasil necessita produzir mais grãos, legumes, frutas e hortaliças. Mesmo com o aumento da produtividade no campo, o crescimento vai exigir mais terras destinadas à agricultura. E não pode mais prosseguir com a situação de insegurança no campo. Argumentos ambientais são cada vez mais invocados para justificar barreiras comerciais entre países. Com a onda verde globalizada, é preciso rigor para entrar no exigente mercado internacional. A Europa deixou de comprar soja do Brasil anos atrás porque ONGs ambientalistas associaram o grão à devastação da Amazônia.

Raça, aqui, não
Ao final da sessão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na semana passada, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira, trocaram um aperto de mãos. Os dois estavam satisfeitos. Ferreira, pelo fato de exercer o cargo no momento em que uma questão simbólica para sua pasta se concretizava. Demóstenes estava satisfeito pelo que havia conseguido retirar do texto. Os dois tratavam do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado após mais de uma década de tramitação.
Entre outras coisas, o estatuto estabelece a adoção de ações afirmativas para reduzir as desigualdades entre as etnias, obriga o ensino de história da África e da população negra no Brasil, garante direitos de saúde e moradia a negros e reconhece os direitos de populações que vivem em terras de quilombos. Seu principal objetivo, no entanto, era estabelecer o sistema de cotas raciais para aumentar o acesso de negros a universidades, empresas e até partidos políticos. Era o principal desejo de ONGs e militantes do movimento negro. Mas ficou pelo caminho.
Para conseguir a aprovação no Congresso, o projeto sofreu muitas mudanças. Em acordo com o autor, senador Paulo Paim (PT-RS), o relator Demóstenes Torres substituiu no texto a palavra “raça” por “etnia”. Torres também suprimiu o artigo que estabelecia o sistema de cotas. A questão das cotas será tratada em um projeto separado, da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que já tramita no Senado. “O Congresso se recusou a criar uma lei que distribuiria direitos com base em critérios de raça e exterminaria o princípio de igualdade no Brasil”, diz o geógrafo Demétrio Magnoli, autor do livro Uma gota de sangue e contrário à adoção das cotas. “Foi uma derrota do projeto racialista, apesar de suas pressões.”

“Tudo tem limite, companheiro”
A estratégia montada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar fazer a ex-ministra Dilma Rousseff sua sucessora prevê uma série de sacrifícios para o PT. Em troca do apoio a Dilma, o PMDB indicou o vice na chapa nacional e ainda tem preferência nas candidaturas a governador. Em vários Estados, nomes importantes do PT desistiram de concorrer ao governo para fortalecer aliados peemedebistas.
As pressões feitas pelo comando nacional do PT para fazer valer a vontade de Lula tiveram êxito em quase todos os Estados. No Maranhão, no entanto, o projeto eleitoral do Planalto se transformou em um enorme constrangimento para o presidente. No dia 11, o líder de trabalhadores rurais Manoel da Conceição entrou em greve de fome no plenário da Câmara para protestar contra a imposição do apoio à reeleição da governadora Roseana Sarney, do PMDB, filha do presidente do Senado, José Sarney. Ao lado dele, também em greve de fome, estava o deputado Domingos Dutra (PT-MA).

O game eleitoral de Serra
Há um mês, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, enfrenta problemas. Começou com uma tosse, que virou uma irritação na garganta e, depois, um pequeno problema respiratório. Serra tem tomado medicamentos desde então, mas não consegue superar completamente as adversidades. A rotina de poucas horas de sono e de viagens constantes, que o colocam dentro de aviões com ar-condicionado e o obrigam a trocar o calor do Piauí pelo frio do Rio Grande do Sul em menos de 24 horas, não ajuda. O incômodo coincide também com o momento da campanha de Serra, que busca fechar as últimas alianças e afinar um discurso equilibrado entre os ataques à candidata do PT, Dilma Rousseff, e a fuga do confronto direto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dono de alta popularidade. Falta também escolher um candidato a vice para compor a chapa e aparar arestas internas.
Diante dos desafios, o PSDB, um partido pouco orgânico e nada disciplinado, logo deu início ao festival de cornetadas que assombrou suas campanhas presidenciais em 2002 e 2006. Ou seja, foi criado mais um problema.

Somente quando superar esse labirinto, repleto de obstáculos até sua saída (leia o quadro) , Serra poderá entrar de vez na disputa pelo Planalto, avaliam os tucanos com poder de decisão na campanha.

O corneteiro do Planalto
O presidente Lula concedeu, na semana passada, duas grandes bondades com o dinheiro dos contribuintes. Primeiro, Lula sancionou o aumento de 7,72%, aprovado pelo Congresso, para os cerca de 8 milhões de aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Depois, Lula autorizou reajustes e gratificações para funcionários da Câmara dos Deputados. A medida relativa à Previdência substituirá o aumento de 6,14% concedido em janeiro e representará um gasto anual de mais de R$ 1,6 bilhão acima do previsto. O aumento nos benefícios da Previdência veio, mesmo depois que os ministros da área econômica recomendaram o veto do reajuste de 7,7% devido ao impacto nos gastos públicos.
O rombo da Previdência, que passa de R$ 50 bilhões por ano, deverá aumentar. O contingente de trabalhadores do setor privado que contribui para o INSS é insuficiente para dar conta das aposentadorias. Com o aumento, o governo piora essa relação e joga para o próximo governante a responsabilidade de tomar medidas urgentes – e amargas – para arrumar a casa. “O Brasil passou bem pela crise internacional, mas precisa melhorar seus indicadores de solvência. Um deles é a qualidade do gasto público, quase todo comprometido com folha de pagamentos e Previdência”, diz o economista Robert Wood, analista para a América Latina da Economist Intelligence Unit, braço de pesquisas e análises da revista britânica The Economist. “O nível de investimento público é muito baixo. Na região, México e Chile investem muito mais.”
Enquanto os ministros da área econômica criavam a expectativa de um veto, Lula usava todo o prazo legal de que dispunha para decidir sobre a medida provisória. No última dia, em vez de tomar uma medida racional, mas impopular, optou pelo caminho mais fácil e concedeu o aumento, que poderá ajudar a levar mais votos para a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Pelas manchetes dos jornais populares (leia ao lado), Lula tem todos os motivos para acreditar que vai faturar politicamente com o episódio. “Foi jogo de cena, e a equipe econômica, ao pedir o veto, fez sua parte na encenação”, diz o cientista político David Fleischer, da UnB. “Eu esperava por isso. O Lula adora fazer cortesia com o chapéu alheio”, disse o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).

IstoÉ

Tudo nas mãos de Lula
Em ano de eleições, é comum os parlamentares aprovarem projetos que possam lhes granjear popularidade. O que importa é garantir benesses, favorecer corporações que rendam voto, privilegiar regiões e currais eleitorais e agradar a grandes financiadores de campanha. Se os projetos não têm racionalidade, se as contas de seus custos não fecham, se vão sangrar os cofres públicos, pouco importa. O velho e bom Tesouro Federal que pague a conta. Este ano, o já batido vício dos políticos brasileiros ganhou, porém, uma força especial. Valendo-se dos altos índices de aprovação do presidente Lula e contando também com os interesses do governo na campanha eleitoral, o Congresso tem se sentido ainda mais à vontade para repassar batatas quentes ao Poder Executivo. Tudo cai no colo de Lula.
Os casos são variados – e potencialmente explosivos para o contribuinte. Coube ao Planalto, por exemplo, vetar o fim do fator previdenciário, evitando mais uma vez a sonhada antecipação de aposentadorias de milhões de brasileiros. Lula também terá de arcar com o ônus de podar artigos do marco regulatório do pré-sal que prejudicam os Estados produtores de petróleo. Vai parar em suas mãos ainda o novo Código Florestal, que anistia desmatadores, aumenta drasticamente a poluição atmosférica e transforma em pó compromissos internacionais do Brasil na defesa do meio ambiente. É um verdadeiro festival de bondades no Congresso. “Os parlamentares estão votando de olho nas urnas”, reconhece o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. “Em época de eleição, o Congresso delibera com um olho no painel de votações e outro nas bases.”

Candidato ficha imunda

O ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) pretende ocupar pela terceira vez o Palácio dos Palmares. Nas últimas pesquisas, ele está em segundo lugar, atrás do ex-presidente Fernando Collor e pouco à frente do atual governador, Teotônio Vilela Filho (PSDB). Mas o que pode comprometer o projeto de Lessa é seu passado recente. No momento em que o País debate a questão dos candidatos ficha-suja, o ex-governador é réu em mais de 30 processos e está com seus bens bloqueados pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Com um patrimônio pessoal declarado de R$ 500 mil, o Ministério Público quer que ele devolva R$ 240 milhões desviados em convênios e negócios já julgados ilegais. “São dois desvios de verbas, um do dinheiro que o governo federal mandou para a educação e outro de recursos da merenda escolar”, afirma a promotora Cecília Carnaúba, autora de uma das ações de improbidade contra Lessa. “As irregularidades do governo Lessa estão todas comprovadas com documentos”, completa a promotora.
Com base na ação do Ministério Público Estadual, o juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto determinou a indisponibilidade dos bens de Lessa e do ex-secretário de Educação José Márcio Malta Lessa (tio de Lessa) e do deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR), primo do ex-governador. A ação foi movida depois de constatado o desvio de R$ 52 milhões de convênios firmados com a União, em 2004 e 2005. Destinada exclusivamente à capacitação de professores, reforma de escolas e transporte escolar, a verba foi repassada ao Estado, mas sumiu da conta e teria ido parar no caixa único de Alagoas. Segundo a promotoria, não se comprovou se o dinheiro foi gasto nem como foi aplicado. Por causa da fraude, o ministro da Educação, Fernando Haddad, chamou os membros da promotoria em Brasília e a partir dali a União passou a man­tê-los informados sobre cada par­cela do repasse feito ao governo de Alagoas. Do total de R$ 52 milhões, somente R$ 11 milhões foram aplicados na educação estadual.
Outro processo que ameaça o futuro político de Lessa é uma ação por improbidade administrativa que corre sob segredo de Justiça. O processo trata sobre desvios de recursos federais superiores a R$ 200 milhões, repassados para a Secretaria de Educação entre 2003 e 2005, que deveriam ser usados para a compra de merenda escolar. A quadrilha, como define a Polícia Federal, fez contratações irregulares de transporte escolar e aquisições superfaturadas de livros didáticos. Em setembro de 2008, a juíza substituta da 3ª Vara da Justiça Federal, Cíntia Brunetta, determinou o primeiro bloqueio de bens de Lessa. Durante a investigação, a Controladoria Geral da União identificou superfaturamento de 180% na compra de livros didáticos. A empresa J.F. Santos vendeu ao governo uma remessa de livros por R$ 20,50 cada um. Na editora, o preço unitário era de R$ 7. Somente com a compra desses livros, o governo de Alagoas teve um prejuízo de R$ 1,35 milhão. Outra fornecedora do Estado, a S.A. Oliveira Comércio, é uma “empresa fantasma”, ainda segundo o Ministério Público.

A sombra do mensalão na capital

A novela sobre quem deve administrar Brasília parece não ter fim. Na última semana, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, reforçou o pedido de intervenção no Distrito Federal, por conta do Mensalão do DEM. Em documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), Deborah diz que a extensão do esquema de corrupção é bem maior do que se pensava. “As investigações apontam o envolvimento de mais de 26 deputados, entre titulares e suplentes”, sustenta. O parecer da procuradora vem exatamente no momento em que as forças políticas da capital pareciam estar juntando seus próprios cacos. A vice-procuradora vai além e critica a eleição do governador Rogério Rosso (PMDB), ex-integrante dos governos de Joaquim Roriz e de José Roberto Arruda. “Coincidentemente, dos 13 votos que asseguraram sua vitória, oito são de deputados citados na investigação do suposto esquema de pagamento de propina no DF”, diz Deborah. “É ululante, portanto, que enquanto a Câmara exalta a soberania popular, promove ardis de proteção mútua dos parlamentares envolvidos.”
O parecer de Deborah pode atrapalhar as composições que já vinham sendo costuradas. O PT, do ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz, já formalizou uma coligação com o PMDB do deputado Tadeu Filipelli. O candidato é Agnelo. Ambos vão apoiar no plano nacional a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. O PSC de Joaquim Roriz acertou aliança com o PSDB, que vai apoiar o ex-governador de São Paulo José Serra para a Presidência da República. Tudo pode ser atropelado, caso a intervenção seja aprovada no STF. Até o sonho do governador Rogério Rosso, do PMDB, que ensaia uma carreira solo e ameaça apoiar o PSDB de Serra se o PMDB não deixá-lo fazer parte da composição da chapa, pode ruir. “Não tenho nada contra a chapa Agnelo e Filipelli. Eu só acho que é uma chapa que perde as eleições”, disse Rosso.
O que pesa a favor dos políticos brasilienses é que a Procuradoria-Geral da República já recebeu vários sinais do STF de que a intervenção na capital dificilmente será aprovada, apesar da insistência do procurador-geral Roberto Gurgel. “Para nós a intervenção ainda é necessária”, comentou Gurgel com assessores. Para o constitucionalista José Afonso da Silva, dificilmente o STF tomará uma decisão mais drástica. “A intervenção é um processo traumático. É sempre complicado porque afasta a autonomia de uma unidade da federação para nomear um interventor”, diz ele.

Dossiê - Dado sigiloso saiu da Receita


Nos jornais: Dado sigiloso de dossiê saiu da Receita

Folha de S. Paulo
Dado sigiloso de dossiê saiu da Receita
Os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, levantados pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT), saíram diretamente dos sistemas da Receita Federal, como atestam documentos aos quais a Folha teve acesso.
Em todas as páginas de um conjunto de cinco declarações completas do Imposto de Renda (entregues entre 2005 e 2009) de EJ, como o dirigente tucano é conhecido, consta a seguinte frase: "Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal".

TSE barra quem renunciou, mas não quem foi cassado
Aqueles políticos que nos últimos anos renunciaram aos seus mandatos para escapar de punição ficaram inelegíveis, conforme a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a abrangência da Lei do Ficha Limpa. O tribunal, no entanto, deixou em aberto a situação dos governadores cassados.
Os ministros entenderam que as condições de inelegibilidade devem ser verificadas no momento da formalização da candidatura, o que deve ocorrer até 5 de julho.

Se for barrado, Maluf vai recorrer ao TSE
Advogados do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pretendem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral caso a candidatura dele seja barrada pela Lei da Ficha Limpa.
"Acho que o tribunal não vai rejeitar a candidatura dele, mas não há nenhum problema em entrar com um recurso no TSE", disse o advogado Eduardo Nobre.
Maluf foi condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos e a devolver mais de R$ 21 mil por superfaturamento em uma compra de frango na época em que ele era prefeito de São Paulo.

TREs divergem sobre como negar registro de políticos
O entendimento inicial de alguns ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que as condenações dos políticos sejam verificadas no momento do registro da candidatura ainda é alvo de controvérsia nos Estados.
De 10 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) consultados pela reportagem, 6 disseram que vão cumprir a medida; em outros 4, ainda não há posicionamento definido sobre como a verificação das candidaturas será cumprida.

Acordo encerra greve de fome de petistas
A direção nacional do PT assinou ontem um acordo que desobriga seus candidatos na eleição proporcional no Maranhão a apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB), colocando fim à greve de fome de dois petistas que já durava uma semana.
A decisão foi tomada após o agravamento do estado de saúde do deputado Domingos Dutra, 54, e do militante Manoel da Conceição, 75, internado ontem com quadro de desidratação aguda.

Tucanos do MA recusam divisão de palanque
O PSDB do Maranhão disse ontem que não aceita dividir o palanque no Estado com a candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff.
A ideia é do deputado federal e pré-candidato ao governo Flávio Dino (PC do B), que disse que abriria seu palanque para José Serra (PSDB) se os tucanos topassem aliança.

Justiça Eleitoral suspende inserções do PSDB com Serra
A disputa entre PT e PSDB na Justiça Eleitoral teve ontem novo round. A pedido dos petistas, foram suspensas as inserções partidárias do PSDB que seriam transmitidas nos dias 22, 26 e 29 de junho e teriam o candidato do partido à Presidência, José Serra, como destaque.
A decisão foi tomada pelo ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Aldir Passarinho Junior em caráter liminar, ao avaliar que os programas veiculados no dia 15 feriram normas eleitorais.
Após a decisão do ministro, o PSDB anunciou que vai trocar as peças publicitárias.

Heloísa Helena se lança ao Senado em AL
A presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, atual vereadora em Maceió, teve oficializada ontem sua candidatura ao Senado na convenção estadual do partido.
Em entrevista, a candidata disse esperar uma campanha difícil em Alagoas. "Pra quem não é bandido, fazer campanha em Alagoas é enfrentar uma máquina de moer gente, sonhos e dignidade", disse.

Juiz condena escritor Fernando Morais a indenizar deputado
O juiz da 7ª Vara Cível de Goiânia, Ricardo Teixeira Lemos, condenou no último dia 11 o escritor Fernando Morais, Gabriel Douglas Zillmeister e a editora Planeta do Brasil a pagar uma indenização de R$ 2,5 milhões ao deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) por danos morais. Eles podem recorrer.
Caiado alegou que foi vítima de acusações inverídicas, de cunho calunioso, difamatório e injurioso, na primeira edição do livro "Na Toca dos Leões - A História da W/Brasil", publicado em 2005.

Correio Braziliense
Ministério Público vai impugnar Roriz
A Lei do Ficha Limpa transforma Joaquim Roriz (PSC) num candidato sub judice. O procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill de Góes, vai impugnar o registro da candidatura do ex-governador sob o fundamento de que ele não atende os requisitos de elegibilidade previstos na legislação brasileira. O problema é uma das barreiras impostas pela nova regra, sancionada há duas semanas pelo presidente Lula, que estabelece restrições a políticos com passado nebuloso. A lei veda, por exemplo, a participação em disputas eleitorais de quem renunciou ao mandato para escapar de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.
Na noite de quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que a Lei do Ficha Limpa não cria punições para políticos e sim condições para as candidaturas. Dessa forma, os ministros, ao analisarem consulta feita pelo deputado federal Ilderley Cordeiro (PPS-AC), decidiram que as situações ocorridas antes da vigência da lei também devem ser consideradas para efeito de vetos. A nova legislação estabelece que quem renunciar ao mandato para escapar de processo por quebra de decoro, quando já houver representação protocolada contra si, ficará inelegível por oito anos a contar do fim da legislatura. Se a lei for aplicada a Roriz, ele ficará fora de qualquer eleição até 2022. Poderá disputar nova candidatura ao GDF apenas em 2026, quando tiver completado 90 anos.

PMDB veta candidatura Rosso
Liderada por Tadeu Filippelli, a executiva do PMDB no Distrito Federal resolveu antecipar o desfecho da briga travada com Rogério Rosso e rejeitou o registro de candidatura do governador à reeleição. No início da noite de ontem, 12 dirigentes da legenda se reuniram extraordinariamente e, por maioria, resolveram que Rosso descumpriu o estatuto do partido ao se lançar ao GDF. Por seis votos a três — além de três abstenções —, o comando regional do PMDB resolveu impugnar a chapa do governador e de sua vice, Ivelise Longhi. A briga interna pela legenda agora vai parar na Justiça. Rogério Rosso deve entrar com uma ação questionando a atitude da direção regional de sua legenda.
Rosso quer permanecer no governo. E Filippelli deseja ser o vice de Agnelo Queiroz na chapa do PT ao Palácio do Buriti. Eles trabalharam juntos durante a eleição indireta, que ergueu o PMDB ao governo tampão. Mas agora não se entendem. Os dois passaram o dia de ontem contando os votos que teriam no encontro de hoje. E, até o encontro de ontem da executiva regional, o veredicto sobre a crise no PMDB estava previsto para emergir das urnas. Sem entendimento entre os pivôs da disputa interna, o impasse seria resolvido no voto, durante convenção marcada para as 11h de hoje.

Bloco dos encardidos
A resposta dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a aplicabilidade da lei do Ficha Limpa nestas eleições tirou o sono de vários políticos que davam como certas as candidaturas para o pleito de outubro. A preocupação bateu as portas principalmente daqueles que foram cassados pela Justiça Eleitoral e dos que renunciaram aos mandatos para escapar da cassação, como é o caso de quatro envolvidos no escândalo do mensalão. Os condenados por decisão colegiada, antes de a lei ser publicada, em 7 de junho, ou depois dessa data, também estarão inelegíveis, conforme interpretação firmada pelo TSE na quinta-feira.
O entendimento da Corte diz que o Ficha Limpa será aplicado de acordo com a situação do político no dia do pedido de registro da candidatura. Ou seja, se houver implicações que desrespeitem a lei, a orientação é que os juízes eleitorais não registrem o candidato. A definição do TSE, em tese, pode frustrar os planos políticos de pelo menos três deputados federais, seis ex-deputados, três ex-governadores (cassados pelo TSE) e três ex-senadores, incluindo Joaquim Roriz (PSC-DF), governador do DF por quatro vezes, que renunciou ao mandato de senador em 2007 sob ameaça de cassação.

Lento ritmo da faxina
Serão necessárias, no mínimo, mais duas eleições no país para que o eleitor confira se seu candidato é um ficha limpa de fato. Isso porque o sistema judiciário brasileiro sofre de uma lentidão que não está em sintonia com a importância da nova lei no combate à corrupção e moralização das estruturas do Estado. Exemplos não faltam para demonstrar o longo caminho até a condenação(1) de um deputado, que tem foro privilegiado e é julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também preside o inquérito policial.
A demora é sentida também pela população. De acordo com pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do total de reclamações recebidas por sua ouvidoria, 20,13% eram sobre morosidade na tramitação de processos. Para se ter uma ideia da demora, basta analisar o caso do deputado federal João Magalhães (PMDB/MG). Alvo de quase três dezenas de processos por improbidade no Tribunal Regional Federal (TRF), acusado de fraude em licitação na realização de obras bancadas com emendas parlamentares, e três inquéritos em tramitação no STF, Magalhães se beneficia da estrutura deficitária do Judiciário. Há dois anos, denúncia apresentada contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF), por venda de emenda parlamentar, aguarda parecer.

Acordo acaba greve de fome
O acordo feito entre o diretório nacional do PT e o partido no Maranhão colocou fim, no início da tarde de ontem, à greve de fome feita pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA). O parlamentar protestava contra a decisão de a sigla ter que apoiar a governadora Roseana Sarney (PMDB), em detrimento a Flávio Dino (PCdoB), para a eleição ao governo do estado. Dutra ficou uma semana no plenário da Câmara, sem se alimentar, assim como o líder camponês Manoel da Conceição. Ambos foram internados ontem por problemas de saúde, mas seriam liberados após receber soro.
Dutra e Conceição levaram ao conhecimento nacional a crise que o PT estava vivendo no Maranhão. O parlamentar aproveitou os momentos que pôde para usar a tribuna da Câmara para protestar contra o acordo e atacar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Até mesmo as sessões comemorativas e homenagens foram usadas pelo parlamentar para justificar a greve. Dutra disse que Manoel fora torturado quando Sarney era governador do estado, acusação negada pelo senador.

Em busca de nomes ao Senado
Sem palanques regionais próprios no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, em Pernambuco e na Bahia, o PSDB está em dificuldades para tocar a estratégia de, segundo anunciou o presidente nacional e senador Sérgio Guerra (PE), dar mais visibilidade à legenda e à candidatura à Presidência da República de José Serra (PSDB), com o lançamento de nomes ao Senado nesses estados. Em Pernambuco, até agora, não há um tucano de consenso para ocupar a segunda vaga ao Senado, na chapa majoritária encabeçada por Jarbas Vasconcelos (PMDB), que tem uma suplente democrata e o senador Marco Maciel (DEM) candidato à reeleição. Sérgio Guerra, que seria a indicação natural à reeleição, pretende concorrer à Câmara dos Deputados.
Enquanto na Bahia a situação é mais fácil de resolver, uma vez que o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM) ainda não confirmou a intenção de concorrer à reeleição, no Distrito Federal, o palanque tucano enfrenta mais um problema. Joaquim Roriz (PSC), que encabeçaria a chapa ao governo com o apoio tucano, poderá estar inelegível, segundo novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Rio de Janeiro, a nova estratégia tucana de lançar um nome ao Senado desaloja o pré-candidato ao Senado do PPS, Marcelo Cerqueira, da coligação fechada em torno do PV, DEM e do PPS. Para tentar solucionar o impasse, o presidente estadual do PSDB, José Camilo Zito, adiou a convenção que homologaria hoje o apoio à candidatura de Fernando Gabeira (PV) ao governo do Rio e a aliança majoritária com o PPS, PV e o DEM.

O Globo
Recuo do PSDB ameaça aliança pró-Gabeira e PPS não abre mão de nome ao Senado
O PPS não abriu mão da vaga de senador para o PSDB, tornando ainda mais aguda a crise na aliança em torno do deputado federal Fernando Gabeira , que lança neste sábado sua candidatura pelo PV. Depois de uma reunião na sede do diretório, o presidente regional do partido, deputado Comte Bittencourt, disse que a convenção do PPS, que acontece neste sábado, vai homologar o nome do ex-deputado Marcelo Cerqueira ao Senado, como já havia sido combinado com os outros partidos que integram a coligação (PV e DEM). Cerqueira, amigo do presidenciável tucano, José Serra, participou da reunião, mas não quis se pronunciar.
Comte, que antes mesmo da reunião afirmou que o PPS não se curvaria aos desejos de parte da executiva nacional do PSDB , disse que espera que a decisão não prejudique a coligação:
- Essa aliança está sendo construída há muito tempo. Esperamos que não prejudique, pois o Gabeira sempre foi o plano do PPS.

Ficha Limpa: políticos vão recorrer para tentar escapar do veto
 Embora o espírito da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha sido o de evitar candidaturas de políticos já condenados em qualquer tempo, atendendo a um clamor da sociedade, advogados e especialistas eleitorais que acompanharam o julgamento de quinta-feira entendem que haverá muitas candidaturas pendentes, com recursos judiciais. Para eles, uma questão a ser resolvida é que políticos já condenados em última instância à luz da lei anterior (a Lei Complementar 64, de 1994), que previa três anos de inelegibilidade a partir da eleição, não podem ter suas penas ampliadas para oito anos de inelegibilidade, como prevê a Lei da Ficha Limpa.

Estado de S. Paulo
Chanceler argentino renuncia
Jorge Taiana, peronista histórico e grande aliado do casal Kirchner, causou surpresa ontem ao apresentar sua renúncia "irrevogável" ao posto de chanceler, que ocupava havia cinco anos. A chancelaria argentina emitiu um breve comunicado no qual explicava que Taiana sentia "falta de apoio" e mantinha "diferenças" com a diplomacia defendida pela presidente Cristina Kirchner.
Segundo informações extraoficiais, Taiana teve uma "dura discussão" com Cristina por telefone momentos antes de renunciar. Nos bastidores, ele já vinha manifestando descontentamento com as ações da presidente.
Ele foi imediatamente substituído por Héctor Timerman, que ocupava o posto de embaixador em Washington, informou o chefe de gabinete de Cristina, Aníbal Fernández. Lacônico, o funcionário da Casa Rosada disse que a saída de Taiana se devia a "questões pessoais".
Fonte: Congresso em Foco

Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) - A Preterida!


Senadora do PT abre fogo contra seu próprio partido

Preterida pelo partido para concorrer à reeleição, Serys Slhessarenko acusa Carlos Abicalil de deslealdade, oportunismo e traição, e responsabiliza comando nacional petista pela decisão contra ela. “Fui cassada”, diz senadora
Geraldo Magela/Senado
Em entrevista ao Congresso em Foco, Serys bate forte na 
direção nacional do PT e no deputado Carlos Abicalil
Edson Sardinha
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) vive uma situação inusitada entre os 54 senadores cujos mandatos terminam em fevereiro de 2011. É a única que não concorrerá à reeleição por decisão do próprio partido. Primeira mulher a conquistar uma vaga no Senado por Mato Grosso, em 2002, Serys acusa o presidente regional do partido, o deputado Carlos Abicalil, de traição, deslealdade e oportunismo e de ter se apropriado da legenda no estado. A petista também ataca o comando nacional do PT, que, segundo ela, foi conivente com Abicalil na “cassação” de sua candidatura à reeleição.

A direção nacional do PT determinou a realização de prévias entre os dois parlamentares depois que o deputado e a senadora não chegaram a um acordo sobre quem seria o candidato do partido ao Senado. Por tradição, as legendas costumam dar prioridade à candidatura dos senadores em final de mandato. No final de abril, Abicalil venceu a disputa interna com uma vantagem de aproximadamente 300 votos. Desde então, Serys contesta o resultado das prévias na Justiça. O grupo ligado à senadora reclama que houve uma série de irregularidades no processo eleitoral.

Nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Serys não cita uma vez sequer o nome do colega de bancada, diz que não votará nele para senador e o aponta como grande empecilho para que ela aceite o convite feito pelo governador Silval Barbosa (PMDB) para ser seu vice nas eleições de outubro.

“Você vota em traidor? Eu não voto em traidor”, dispara a petista. “É muito difícil, para mim, subir no palanque ao lado de um traidor, uma pessoa que puxou meu tapete, cassou meu mandato. Hoje, sou grande vítima de um algoz, que se apoderou do partido, falou ‘agora eu é que mando, eu que decido, eu que sou, e ponto’, e que me jogou para fora”, protesta a senadora.
Na entrevista, a senadora também explica por que foi a única integrante da Mesa Diretora do Senado a votar contra o plano de carreira dos servidores. Para ela, o plano tem várias irregularidades e premia especialmente os funcionários que já têm vencimentos mais altos.

Pedagoga, advogada e professora aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Serys admite voltar à sala de aula após concluir seu mandato, mas descarta deixar o PT. Coordenadora da bancada feminina no Congresso, ela é a atual segunda-vice-presidente do Senado.

Gaúcha radicada em Mato Grosso desde 1966, a petista é ligada à tendência Mensagem ao Partido, liderada pelo ex-ministro Tarso Genro e os deputados José Eduardo Cardozo (SP) e Henrique Fontana (RS). A senadora diz estar preocupada com a predominância do antigo Campo Majoritário (tendência rebatizada de Construindo um novo Brasil), do qual Abicalil faz parte, nos rumos do PT.

Procurado pelo Congresso em Foco, o deputado Carlos Abicalil disse que só se pronunciaria depois da publicação da entrevista com Serys.

Leia a íntegra da entrevista com a senadora:
Congresso em Foco – Por que a senhora não poderá se candidatar à reeleição?
Serys Slhessarenko
– Essa é uma questão que causou perplexidade a todos, porque é uma situação normal que o senador busque ser candidato à reeleição. Eu só queria que o povo de Mato Grosso tivesse a oportunidade de avaliar meu mandato e dissesse: “A Serys não fez um bom trabalho e nós não queremos mais ela como senadora”. Ou: “A Serys fez um bom trabalho e nós a queremos por mais um mandato”. Era só isso que eu buscava. Mas o presidente do meu partido, que tem maioria interna, decidiu que não, que ele vai ser o candidato. Agora, já está determinado que eu estou fora da disputa.

Como a senhora classifica essa decisão do PT em Mato Grosso?Eu classifico essa decisão como oportunista e desleal, porque o meu mandato é tido como muito bem avaliado, tanto no estado quanto em nível nacional. É um ato de oportunismo e deslealdade.

A senhora contesta o resultado das prévias na Justiça. Por quê?Porque houve uma série de irregularidades.

Por exemplo?Saíram com livro de ata buscando assinaturas nas casas das pessoas. Em Alto Paraguai, por exemplo, alguém do partido saiu buscando assinaturas nas casas dos filiados. Teve gente pagando anuidade, na boca da urna, para as pessoas votarem.

Quando a senhora sentiu que poderia perder a vaga?Em fevereiro, quando ele veio falar comigo que era candidato ao Senado. Ele ainda teve a desfaçatez de dizer que, como candidata a deputada federal, eu teria força para trazer mais um deputado para o partido. E, como ele não teria essa força, seria candidato a senador. Realmente, é uma desfaçatez sem tamanho. Não sou candidata a deputada federal de jeito nenhum, ele que responda pelo ato dele com relação à bancada do PT de Mato Grosso. Nós temos uma senadora e um deputado federal. Agora corremos sério risco de ficar sem essa representação. Tomara que isso não aconteça. Mas o caminho está trilhado para isso.

A ex-deputada Sandra Starling deixou o PT na semana passada, alegando que hoje o partido tem donos. O PT está virando um partido com donos?Com certeza. O presidente do partido em Mato Grosso se julga proprietário do PT. Ele toma decisões sem consultar o partido. Outro dia mesmo, houve assinatura de varias autoridades contra um juiz e um procurador da República em Mato Grosso, o que é uma questão discutível. Acho que a gente não pode tomar esse tipo de atitude porque os poderes são independentes, mas eles tomaram. As pessoas que assinaram certamente o fizeram porque sentiram que tinham problemas e não estavam concordando com as decisões que estavam sendo tomadas. Agora, o presidente do PT, que não tinha nada a ver com isso, assinou sem consultar o partido. Não sei se ele pediu um habeas-corpus preventivo... São atos desse modelo que nos levam a acreditar que ele está se julgando dono do partido. Ele pode tirar a senadora, pode determinar o que quer. Isso é muito complicado.

Num vídeo proibido de ir ao ar pelo diretório do partido, a senhora diz ser do “PT da ética” e do “PT honesto”. Existe um PT que não é da ética, que não é honesto?Isso foi uma gravação que fiz para o programa regional do PT. Eu gravei, mas ele não aceitou a gravação e censurou. Como pode? O tempo da ditadura acabou faz tempo para o deputado censurar a fala da senadora. Eu apenas disse que sou o PT ético, o PT honesto, o PT dos trabalhadores e dos aposentados. O PT contra o preconceito e a discriminação da mulher. Fui forjada nessas lutas e, por isso, continuarei na resistência contra os oportunistas que buscam o poder pelo poder a qualquer custo. Ele simplesmente barrou e me tirou do ar. Agora, ele é proprietário do PT.

Que tipo de relacionamento existe entre vocês hoje?A gente nunca mais se falou. Ele nunca mais me procurou. Ele agora é ele, e ponto. Vamos ver o que vai acontecer. O povo é sábio e vai dar as respostas que ele merece.

A senhora considera que o fato de ser mulher teve alguma influência na derrubada de sua candidatura?Eu fui cassada, meu direito de me candidatar foi cassado. É lamentável puxar tapete e fazer os outros de escada para subir na vida e na política. 2010 é o Ano Internacional da Mulher na Política, declarado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), uma luta para que as mulheres das três Américas conquistem poder, seja em que instância for. Acredito que teremos esse sucesso com a ministra Dilma como primeira presidenta da história. Mas é um ano importante para que mais mulheres consigam outros cargos na política brasileira. Eu tinha essa possibilidade. O povo de Mato Grosso é que iria decidir se eu continuaria ou não. É muito ruim num ano em que você tem de estimular a candidatura de mulher, um presidente regional de partido ir lá e dizer “tira essa mulher daí, que o candidato sou eu”. É uma coisa deplorável e lamentável.

Esse racha no PT de Mato Grosso pode ter impacto negativo para Dilma Rousseff no estado?Espero que não. Estarei na campanha da nossa candidata Dilma, porque vou me sentir presidenta da República com ela lá. Porque acho que a gente tem de reunir todos os esforços para levar uma mulher à Presidência da República pela primeira vez na história deste país.

Essas disputas internas no PT estão passando do limite?Estão passando do limite. Tem forças internas que estão desrespeitando as demais. Essa questão de senador bem avaliado ser o candidato natural terá de ser regulamentada para evitar esse tipo de oportunismo. Se tivesse regulamentado, isso não teria acontecido.

A senhora votará no deputado Carlos Abicalil para senador?Você vota em traidor? Eu não voto em traidor.

A senhora foi convidada para ser vice na chapa do PMDB, que terá Abicalil como candidato ao Senado. A senhora aceitará esse convite?Tenho convite para ser vice na chapa para governador do PMDB (Silval Barbosa), que é uma pessoa que admiro e respeito. Tenho convite de outros partidos também. Mas só tenho a possibilidade hoje do PMDB, porque há uma decisão do PT de apoiar Silval Barbosa. É muito difícil, para mim, subir no palanque ao lado de um traidor, uma pessoa que puxou meu tapete, cassou meu mandato. Hoje, sou grande vítima de um algoz, que se apoderou do partido, falou ‘agora eu é que mando, eu que decido, eu que sou, e ponto’, e que me jogou para fora. É muito complicado subir no palanque com um traidor.

A senhora pretende deixar o PT?Não me vejo fora do PT. Recebi convites de vários partidos. Mas tenho 20 anos de mandato, todos pelo PT. Não renego minha origem, minha base, minha companheirada.

A senhora reconhece que cometeu algum equívoco na condução desse processo?Tenho culpa por não ter ido para a disputa interna no PT no estado. Não acredito que o problema esteja dentro do Partido dos Trabalhadores. A gente tem diferenças, mas sempre acreditei que as pessoas se respeitavam, e que esse respeito deveria existir. Eu não fui para a disputa interna com ele. Ele foi, ganhou, teve maioria e acha que agora pode tudo. O grupo dele foi pra dentro da Secretaria de Educação de Mato Grosso quando eu era presidente do partido. Eu os ajudei a entrar no governo Blairo Maggi e a ocupar a secretaria. Eles foram lá para se cacifar e me combater. É um ato de traição premeditado. Buscaram me destruir muitas vezes. Em 1996, numa disputa interna, também tentaram me destruir. Em 2002, me fizeram ser candidata ao Senado porque viam total impossibilidade de eu ganhar a eleição. Mas o povo de Mato Grosso foi muito maior e deu essa resposta. Agora, vieram com tudo de novo, e conseguiram, até porque se cacifaram para isso.

Qual a culpa do PT nacional pelo fato de a senhora não ser candidata? Ao não agir, o partido não beneficiou Abicalil?O PT nacional deveria ter agido de forma mais pronta. Mas, infelizmente, não agiu.

O que o comando nacional poderia ter feito?Poderia ter chamado, conversado e dado um ultimato ao deputado. Ele é um bom deputado. Teria de fazê-lo entender, apresentar pesquisa, conversar com o presidente Lula. Deveria ter conversado com lideranças. O PT tinha de tomar pé da coisa. E isso não está ocorrendo só em Mato Grosso. Deixaram acontecer no Maranhão e depois reverteram [o diretório nacional interveio para que o partido apoie a candidatura à reeleição da peemedebista Roseana Sarney]. Em Minas, era uma coisa, depois virou outra, e desvirou [o diretório regional aprovou a indicação de Fernando Pimentel ao governo, mas depois voltou atrás para apoiar o também peemedebista Hélio Costa]. A direção nacional acabou intervindo lá. Em todas as situações houve uma atuação do diretório nacional, algumas até de forma equivocada. Eu me senti lesada, porque deixaram correr. Senti que minha possibilidade de candidatura foi cassada, e com a conivência do diretório nacional.
E o presidente Lula também não poderia ter interferido?O presidente Lula é mais complicado porque ele está distante disso. O partido é que deveria ter cuidado.

A senhora foi a única integrante da Mesa Diretora do Senado a votar contra o novo plano de carreira do Senado. Por quê?Não sei o que vai acontecer. O plano existe. Não entendi o plano como o melhor. Há uma série de pontos questionáveis e, por isso, não quis assinar. Não precisava de minha assinatura. O regimento diz que não precisa de unanimidade, precisa de maioria. Maioria, eles já têm, eles que levem a proposta para o plenário, onde podem ser feitas alterações. Não me usem para não levar esse plano para o plenário. Declarei que, se tivesse de votar, votaria contra, mas não aceitaram. Querem me forçar a assinar. E não vou assinar.

Há distorções no plano?Ele dá um aumento muito significativo na folha para os grandes salários; para os pequenos salários, o aumento não é significativo.

Os senadores não querem arcar com o ônus de mais esse aumento?Não sei. Eu não vou arcar, e acho que a Mesa já tem maioria, que deve mandar para o plenário.

Há um ano, o Senado vivia o auge de sua crise administrativa. Muito se prometeu de mudança na área administrativa. Como membro da Mesa, como a senhora vê essas mudanças?Estão sendo feitas. Não poderia citar tudo aqui porque teria de fazer levantamento. Mas muitas mudanças já foram feitas. A Mesa já se pronunciou, e as modificações foram feitas até onde estou informada. A imagem do Senado está melhor. O Senado faz muita coisa positiva, tem muita coisa boa que a gente tem aprovado. Mas, infelizmente, existem as coisas erradas que acabam se sobrepondo. A gente deve buscar caminhar na trilha certa permanentemente. Muita coisa foi sanada, mas é preciso melhorar.
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/

Homenagem a Luiz Gonzaga