Jean Wyllys (PSol-RJ) e o IR dos Casais Homossexuais

Jean Wyllys reage à ofensiva evangélica contra gay

Para frear contestação de benefício no Imposto de Renda para casais homossexuais, deputado ameaça questionar falta de prestação de contas por parte das igrejas. Ele diz que crítica a portaria da Fazenda “mascara” homofobia

"No grito da falsa legalidade, nós também não vamos aceitar", diz deputado

Edson Sardinha e Eduardo Militão
Primeiro gay a se eleger deputado federal defendendo a bandeira dos homossexuais, Jean Wyllys (Psol-RJ) anuncia uma contra-ofensiva à iniciativa de parlamentares evangélicos de tentar derrubar a principal novidade da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. O deputado disse que vai discutir esta semana com outras lideranças da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero), ainda em reestruturação, uma maneira de barrar o movimento articulado pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que considera o benefício ilegal.
Jean Wyllys afirmou ao Congresso em Foco que pretende utilizar o mesmo argumento “legalista” do colega, que é pastor da Assembléia de Deus, para cobrar que as igrejas, que têm imunidade fiscal, passem a prestar contas à sociedade. “Posso recorrer também à legalidade para exigir do ministro da Fazenda que ele explique por que as igrejas não prestam contas à sociedade. Se os partidos políticos prestam, por que igrejas não?”, questionou.
Pastor da Assembléia de Deus, Ronaldo Fonseca tem em mãos desde a quinta-feira passada um parecer técnico elaborado na Câmara (leia a íntegra) que contesta a concessão dos benefícios aos homossexuais, conforme revelou o Congresso em Foco. O deputado do DF estuda recorrer à Justiça e apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria da Fazenda que garantiu o benefício aos homossexuais. Ele também cogita chamar à Câmara o ministro Guido Mantega para dar explicações sobre sua portaria.
Apoiado no parecer, o deputado alega que a medida é inconstitucional, viola o artigo 226 da Constituição e precisaria do aval do Congresso para entrar em vigor. Ronaldo busca apoio da Frente Parlamentar Evangélica, que deve se decidir sobre o assunto nos próximos dias. “Na canetada, eu não vou [aceitar], não. Tem de ter o debate”, disse Ronaldo Fonseca na quinta-feira.

“Motivação homofóbica”
“Ele disse que na canetada, não. Eu digo que no grito da falsa legalidade, nós também não vamos aceitar”, respondeu Jean Wyllys. Para o parlamentar, a ofensiva evangélica sobre o assunto tem motivação homofóbica.  “A máscara do discurso deles é da legalidade, mas isso tem uma motivação homofóbica disfarçada”, acusou.
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