CARTA DE UBERLÂNDIA

Carta aprovada no Seminário Nacional Unitário entra a ANEL e a Esquerda da UNE realizado nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2010.

Entre os dias 9 e 11 de outubro de 2010, ocorreu o Seminário Nacional de Educação, na Universidade Federal de Uberlândia, reunindo cerca de 400 estudantes de todo o país para debater os rumos da universidade brasileira e organizar os/as lutadores/as em defesa da educação de qualidade, socialmente referenciada e 100% pública e gratuita. Esse Seminário foi construído por diversas entidades e coletivos do movimento estudantil durante todo o ano de 2010, partindo da necessidade de fortalecer o movimento estudantil combativo, democrático, independente de governos, partidos e reitorias, para resistir e avançar de forma conjunta frente aos ataques a educação pública.

Infelizmente, a educação não é uma prioridade em nosso país. Nossas universidades estão cada dia mais voltadas aos interesses do mercado. São problemas recorrentes a falta de professores/as efetivos, laboratórios, assistência estudantil e bibliotecas atualizadas. Além disso, vivenciamos uma estrutura física precária, o acesso à universidade pública é restrito e nas instituições privadas pagamos mensalidades abusivas. Essa situação é a expressão de anos de políticas que têm desmontado o serviço público: precarização e privatização da saúde, da previdência e da educação pública, decorrentes da falta de verba nesses setores. Isso demonstra como os sucessivos governos vêm retirando direitos sociais conquistados com muita luta ao longo da história. Essa realidade é consequência de políticas neoliberais protagonizadas pelos governos FHC e Lula.

O atual modelo de universidade reproduz as desigualdades e injustiças de nossa sociedade. As políticas educacionais vigentes, como a Lei de Inovação Tecnológica, o Ensino a Distância, o REUNI, o ENADE/SINAES, o PROUNI, o Novo ENEM/SISU e a disseminação das fundações privadas impõem que os currículos, as pesquisas e o conhecimento produzido sejam destinados aos interesses do mercado. A falta de financiamento do Estado para a educação pública (os cerca de 4% do PIB para a educação estão muito longe dos necessários 10%) e os incentivos fiscais aos grandes empresários da educação, através do PROUNI, demonstram que é a lógica da educação enquanto mercadoria que predomina. A expansão de vagas nas universidades públicas feita pelo REUNI ocorre sem recursos adequados, e só tem se dado à custa da quebra do tripé ensino, pesquisa, extensão e sem a infra-estrutura necessária – como já haviam alertado as ocupações e mobilizações dos estudantes em 2007. Em julho deste ano, Lula assinou o “Pacote da Autonomia” instituindo mais uma ofensiva à educação pública, um conjunto de medidas que se utiliza da justificativa de diminuição dos entraves institucionais para regularizar iniciativas privadas (e também parcerias público-privadas) que direcionam o tripé ensino, pesquisa e extensão para o atendimento de demandas do capital.

Inconformados/as com esse quadro, inúmeros/as estudantes, em todo o Brasil, têm se mobilizado por mais verbas para a educação, expansão com qualidade, redução de mensalidades, pelo direito de assistência estudantil e pelo compromisso da universidade com os reais problemas desse país. Porém, é prática recorrente dos reitores e governos criminalizar, perseguir e punir aqueles/as que se organizam por essas reivindicações, sufocando a democracia no interior das universidades, calando a voz de quem insiste em questionar o modelo de educação atual. Da mesma forma, o movimento docente, representado pelo ANDES-SN, vem sendo vítima de medidas que cerceiam a sua autonomia organizativa.

Desse modo, realizamos este Seminário para potencializar a militância estudantil, realizando três dias de debates e elaborações orientados pela construção de lutas por uma universidade radicalmente diferente, comprometida com a luta pelo o fim de todas as formas de opressões e exploração. Esse esforço passa, necessariamente, por mobilizar os estudantes em suas necessidades mais sentidas – como as salas de aula superlotadas, a falta de livros, as mensalidades abusivas, a ausência de permanência estudantil -, articulando sua luta imediata com as de outros movimentos sociais.

Queremos juntar as diversas experiências que temos nos Centros Acadêmicos, DCE’s, Executivas de Curso e outras entidades e fortalecer um movimento estudantil, articulado com os outros movimentos sociais, que combata o machismo, o racismo e a homofobia; construa a campanha de boicote ao ENADE; defenda a autonomia do ANDES-SN e articule intervenções unificadas nas Calouradas.

Acreditamos que juntos/as temos mais força para conquistar melhorias para a educação, acabar com a privatização da universidade e os cursos pagos, lutar pela qualidade no ensino e por uma expansão de qualidade!

Assinam: ANEL, DCE-UFOP, DCE-UNAMA, DCE-UNIRIO, DCE-UFRJ, DCE-UFRRJ DCE-UFF, DCE-UFPR, DCE-UFSC, FEMEH, Barricadas, Contraponto, Construção, DialogAÇÃO, Domínio Público, Levante, Vamos à Luta, 21 de Junho, Viramundo, Mais Vale o Que Será, MUP-UFSC.