Seminário discute homofobia e liberdade de expressão
A Comissão de Legislação Participativa(*) vai realizar nesta quarta-feira (15), às 9 horas, seminário com o tema: "Os Limites entre Liberdade de Expressão, Censura e Homofobia". O evento acontecerá no plenário 3.
Serão palestrantes:
- o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS);
- o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Davi Pires;
- o diretor de assuntos legais da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura;
- o diretor de comunicação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlo Magno;
- o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schröder;
- a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias.
A comissão convidou ainda a coordenadora da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, senadora Fátima Cleide (PT-RO), e representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Federal de Psicologia, da Procuradoria-Geral da República e das emissoras de televisão.
Programas humorísticos
O deputado Paulo Pimenta, que sugeriu o evento, lembra que, em novembro, as comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias discutiram a valorização das diferenças em dois seminários: “Escola sem Homofobia” e “Assassinatos LGBT”.
“Nesses seminários, uma questão posta foi se a mídia, em especial a televisão, contribui em seus programas humorísticos para a propagação de atitudes discriminatórias por orientação sexual, ou se as ‘piadas’ feitas com a comunidade LGBT são inofensivas e não causam nenhum tipo de prejuízo social a essas pessoas”, afirma.
Pimenta aponta que, na tentativa de diminuir o preconceito e acabar com a impunidade, o Congresso discute o Projeto de Lei 122/06, que pretende criminalizar a homofobia. O texto foi aprovado pela Câmara em 2006 e está em análise no Senado.
O parlamentar ressalta, porém, que setores da mídia veem a aprovação da lei como uma ameaça à liberdade de expressão. Por isso, diz ele, é necessário debater os limites entre censura e homofobia nos meios de comunicação.
Da Redação/DC
Agência Câmara de Notícias
(*) Criada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente.
Isso vem acontecendo no mundo inteiro, mas, aqui a coisa é feia mesmo, e como se pinta. E a mídia está de olho aberto, pois só ala é quem ver flagra e disponibiliza, enquanto as autoridades não sabem nem para onde vai a coisa, ou faz vista grossa.
ResponderExcluirAcho uma iniciativa de peso porém sei que depois não dará em nada, vai tudo para as gavetas dos homens da legislação e lá fica por anos e anos.
Abraço