O Brasil está mais próximo de ver esclarecidos os casos de violação de direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar.
A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade, que será vinculada à Casa Civil, composta por sete integrantes, com um prazo de dois anos para investigar os abusos ocorridos entre 1946 e 1988.
A votação da matéria foi marcada por um árduo processo de negociação, que envolveu os ministros da Justiça, da Defesa e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Apesar de todos os esforços em torno de um consenso, integrantes do PSOL e a deputada Luiza Erundina, do PSB paulista, criticaram a urgência dada ao tema. Erundina considera que o resultado pode ser frustrante, já que a Lei de Anistia será mantida e a Comissão proposta apresenta diversas falhas.
"Você investigar um período de 42 anos, de 1946 a 1988, numa Comissão que só vai durar dois anos, composta por apenas sete membros, com a indicação desses membros de forma unilateral pela presidente da República, sem nenhuma consulta à sociedade ou aos familiares... O caráter da Comissão não pode ser memória e verdade, tem que ser também justiça. Não pode ter caráter sigiloso ou preservado, aquilo que vier a ser apurado tem que ser transparente, tem que ser público".
Mas o líder do PT, deputado Paulo Teixeira, avalia que a estrutura proposta no projeto do Executivo é suficiente para que a Comissão da Verdade desenvolva seu trabalho.
"Em relação ao número de pessoas que constam da Comissão: a comissão do Chile teve oito membros, a da Argentina, que teve 30 mil violações, teve 13 membros. Portanto, eu queria esclarecer que nós estamos votando um projeto histórico nesta noite, e dando uma contribuição para se escrever um trecho da história do Brasil que o Brasil não conhece, não foi escrito. Vamos agora nos debruçar sobre ele e entregar ao país os esclarecimentos daquele período e buscar o paradeiro dos desaparecidos para que suas famílias possam enterrá-los".
Sobre o longo período a ser investigado, o líder do PT explicou que os anos de 1946 a 1988 foram escolhidos por marcarem as duas Constituições brasileiras, mas destacou que o foco dos trabalhos ficará entre 1968 e o começo dos anos 80, quando foram praticadas as violações.
O relator do projeto, deputado Edinho Araújo, do PMDB paulista, não fez alterações no texto enviado pelo Executivo, mas com o acordo em Plenário acatou três destaques apresentados pelo DEM, PPS e PSDB.
Por sugestão dos tucanos, por exemplo, qualquer cidadão poderá buscar o grupo para levar informações, mesmo que não tenha sido convocado.
O projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade ainda será analisado pelos senadores. Caso não haja mudanças, segue para sanção presidencial.
De Brasília, Mônica Montenegro
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Fonte: http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/default.asp?lnk=0100-PLENARIO-APROVA-CRIACAO-DA-COMISSAO-NACIONAL-DA-VERDADE-0311&selecao=MAT&materia=127115&programa=41
A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade, que será vinculada à Casa Civil, composta por sete integrantes, com um prazo de dois anos para investigar os abusos ocorridos entre 1946 e 1988.
A votação da matéria foi marcada por um árduo processo de negociação, que envolveu os ministros da Justiça, da Defesa e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Apesar de todos os esforços em torno de um consenso, integrantes do PSOL e a deputada Luiza Erundina, do PSB paulista, criticaram a urgência dada ao tema. Erundina considera que o resultado pode ser frustrante, já que a Lei de Anistia será mantida e a Comissão proposta apresenta diversas falhas.
"Você investigar um período de 42 anos, de 1946 a 1988, numa Comissão que só vai durar dois anos, composta por apenas sete membros, com a indicação desses membros de forma unilateral pela presidente da República, sem nenhuma consulta à sociedade ou aos familiares... O caráter da Comissão não pode ser memória e verdade, tem que ser também justiça. Não pode ter caráter sigiloso ou preservado, aquilo que vier a ser apurado tem que ser transparente, tem que ser público".
Mas o líder do PT, deputado Paulo Teixeira, avalia que a estrutura proposta no projeto do Executivo é suficiente para que a Comissão da Verdade desenvolva seu trabalho.
"Em relação ao número de pessoas que constam da Comissão: a comissão do Chile teve oito membros, a da Argentina, que teve 30 mil violações, teve 13 membros. Portanto, eu queria esclarecer que nós estamos votando um projeto histórico nesta noite, e dando uma contribuição para se escrever um trecho da história do Brasil que o Brasil não conhece, não foi escrito. Vamos agora nos debruçar sobre ele e entregar ao país os esclarecimentos daquele período e buscar o paradeiro dos desaparecidos para que suas famílias possam enterrá-los".
Sobre o longo período a ser investigado, o líder do PT explicou que os anos de 1946 a 1988 foram escolhidos por marcarem as duas Constituições brasileiras, mas destacou que o foco dos trabalhos ficará entre 1968 e o começo dos anos 80, quando foram praticadas as violações.
O relator do projeto, deputado Edinho Araújo, do PMDB paulista, não fez alterações no texto enviado pelo Executivo, mas com o acordo em Plenário acatou três destaques apresentados pelo DEM, PPS e PSDB.
Por sugestão dos tucanos, por exemplo, qualquer cidadão poderá buscar o grupo para levar informações, mesmo que não tenha sido convocado.
O projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade ainda será analisado pelos senadores. Caso não haja mudanças, segue para sanção presidencial.
De Brasília, Mônica Montenegro
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Fonte: http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/default.asp?lnk=0100-PLENARIO-APROVA-CRIACAO-DA-COMISSAO-NACIONAL-DA-VERDADE-0311&selecao=MAT&materia=127115&programa=41
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