quinta-feira, 26 de maio de 2011
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Marinor Brito contra a homofobia
Psol entra no Conselho de Ética contra Bolsonaro
Deputados e senadores do Psol apresentaram na manhã desta quarta-feira (18) uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Jair Bolsonaro (PP-RJ) no Conselho de Ética da Câmara. Eles querem que o deputado fluminense seja investigado pela a briga com a senadora Marinor Brito (Psol-PA), ocorrida na semana passada. Após sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Bolsonaro e Marinor trocaram insultos por causa da retirada de pauta o projeto de lei que torna crime a discriminação de homossexuais.
Para o partido, Bolsonaro “ofendeu moralmente” Marinor. A confusão começou quando o deputado se postou atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP) com um panfleto que qualifica o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGTB (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) como uma proposta do governo para “transformar” jovens estudantes em homossexuais. A petista dava entrevista a jornalistas explicando o motivo da retirada de pauta do projeto que criminaliza a homofobia.
Marinor tentou retirar um panfleto semelhante das mãos de um manifestante evangélico e acusou Bolsonaro. “Tu és homofóbico. Tu deverias ir pra cadeia! Tira isso daqui. Isso está sendo feito com dinheiro público. Homofóbico, criminoso, criminoso, tira isso daqui, respeita!”, disse a senadora ao deputado. “Bata no meu [panfleto]”, desafiou o parlamentar fluminense. “Eu bato. Vai me bater? Depois dizem que não tem homofóbico aqui”, reagiu a senadora, chamada de “heterofóbica” pelo deputado.
Além disso – diz a representação –, o deputado tem propagado o preconceito e a violência contra a comunidade LGBT, em seus pronunciamentos e entrevistas. Na sexta-feira (13), Marinor protocolou na Procuradoria Parlamentar do Senado representação contra Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. A representação foi apresentada ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), procurador da Casa. Na ação, Marinor argumenta que Bolsonaro foi desrespeitoso e a ofendeu em sua feminilidade.
Fonte
quarta-feira, 18 de maio de 2011
Gilmar Mendes e a grande "Banca de Advogados" do Brasil
Advogado pede impeachment de Gilmar Mendes
Alberto Piovesan entrou com ação, a ser analisada pelo Senado, que pede impedimento de ministro do STF por envolvimento com escritório de advocacia
Fábio Góis
A Presidência do Senado recebeu, na última quinta-feira (12), um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apresentada pelo advogado capixaba Alberto de Oliveira Piovesan, que também remeteu o requerimento para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a peça (confira a íntegra) se baseia no item 5 do artigo 39 da Lei 1079 (de 10 de abril de 1950), que versa sobre crime de responsabilidade (leia aqui a legislação).
Na introdução do documento, o advogado expõe as “razões desta súplica, indicações de diligências, de testemunhas e de informantes”. “É com profundo pesar que o signatário dirige-se ao Senado da República Federativa do Brasil para pedir providências em face de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, como que a desanuviar as objeções que se lhe fizeram na sabatina a que se submeteu perante essa Augusta Casa e que precedeu sua nomeação ao cargo, em exercendo-o nos primeiros anos demonstrou independência e isenção”, diz Alberto.
Mencionando as edições 47 e 48 da revista Piauí (agosto e setembro de 2010), Alberto aponta o detalhamento feito nas reportagens sobre as relações entre Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Lima Mendes, secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral, com o advogado Sergio Bermudes. Segundo o denunciante, o conteúdo das matérias é comprometedor e explicita o “recebimento de benesses e outros fatos”, por parte do magistrado, “que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional” e, em conseqüência, a incidência na lei federal mencionada.
O advogado lembra que Sergio é “titular de grande banca de advocacia” com sede no Rio de Janeiro, com filiais distribuídas nas principais capitais do país. Além disso, diz o impetrante, “patrocina centenas de causas” no STF. “Emprega um bom número de advogados, dentre eles filhos de juízes, desembargadores e ministros em atividade. Emprega também a mulher do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, na filial em Brasília”, diz o texto do pedido de impeachment.
Diversos agrados supostamente feitos a Gilmar Mendes por parte do advogado são citados no documento – o que configuraria, entre outras coisas, conflito de interesse e violação de dever funcional. Hospedagem gratuita com direito a motorista de carros de luxo, em diversas cidades brasileiras, viagem a Buenos Aires acompanhado da mulher e salário acima do padrão pago a Guiomar estão entre os “presentes” recebidos pelo ministro.
“Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código 7 de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17”, diz Alberto, acrescentando que Gilmar Mendes não se declara impedido de julgar ações nas quais o advogado, ou um de seus subordinados, exerce função de defesa.
O advogado registra fotos de reportagens, dados oficiais, sentenças e faz menção à relação de Gilmar Mendes com o banqueiro Daniel Dantas, ex-dono do grupo Opportunity. Alvo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Dantas recebeu do ministro, por duas vezes, habeas corpus que o impediram de ficar na cadeia. Como também lembra o advogado reclamante, Gilmar Mendes já foi questionado em pedido de impeachment em outras duas ocasiões.
Despacho para a CCJ
O Congresso em Foco procurou diversos senadores para falar sobre o assunto. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), e a quarta-suplente da Mesa Diretora, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disseram ter lido a notícia de maneira apressada por meio da internet. Mas a maioria disse desconhecer o fato, como o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O peemedebista está à frente do colegiado que apreciará o pedido de impeachment caso a Advocacia Geral do Senado, órgão incumbido de analisar a procedência da peça, dê sequência ao trâmite do requerimento. Segundo a assessoria da Presidência da Casa, os advogados fazem a “instrução processual” no momento, para então decidirem se acatam o pedido. Ainda segundo a assessoria, não há prazo para que a Advocacia Geral conclua esse tipo de apreciação.
Em toda a sua história, o Senado jamais havia recebido pedido de impeachment antes de Gilmar Mendes – já houve registro de cassação desses magistrados, mas pela ditadura militar e por motivos ideológicos. Como define a Constituição, cabe à CCJ, que promove as sabatinas de aprovação ou rejeição de indicações do presidente da República para o STF, analisar tais pedidos.
A Presidência do Senado recebeu, na última quinta-feira (12), um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apresentada pelo advogado capixaba Alberto de Oliveira Piovesan, que também remeteu o requerimento para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a peça (confira a íntegra) se baseia no item 5 do artigo 39 da Lei 1079 (de 10 de abril de 1950), que versa sobre crime de responsabilidade (leia aqui a legislação).
Na introdução do documento, o advogado expõe as “razões desta súplica, indicações de diligências, de testemunhas e de informantes”. “É com profundo pesar que o signatário dirige-se ao Senado da República Federativa do Brasil para pedir providências em face de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, como que a desanuviar as objeções que se lhe fizeram na sabatina a que se submeteu perante essa Augusta Casa e que precedeu sua nomeação ao cargo, em exercendo-o nos primeiros anos demonstrou independência e isenção”, diz Alberto.
Mencionando as edições 47 e 48 da revista Piauí (agosto e setembro de 2010), Alberto aponta o detalhamento feito nas reportagens sobre as relações entre Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Lima Mendes, secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral, com o advogado Sergio Bermudes. Segundo o denunciante, o conteúdo das matérias é comprometedor e explicita o “recebimento de benesses e outros fatos”, por parte do magistrado, “que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional” e, em conseqüência, a incidência na lei federal mencionada.
O advogado lembra que Sergio é “titular de grande banca de advocacia” com sede no Rio de Janeiro, com filiais distribuídas nas principais capitais do país. Além disso, diz o impetrante, “patrocina centenas de causas” no STF. “Emprega um bom número de advogados, dentre eles filhos de juízes, desembargadores e ministros em atividade. Emprega também a mulher do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, na filial em Brasília”, diz o texto do pedido de impeachment.
Diversos agrados supostamente feitos a Gilmar Mendes por parte do advogado são citados no documento – o que configuraria, entre outras coisas, conflito de interesse e violação de dever funcional. Hospedagem gratuita com direito a motorista de carros de luxo, em diversas cidades brasileiras, viagem a Buenos Aires acompanhado da mulher e salário acima do padrão pago a Guiomar estão entre os “presentes” recebidos pelo ministro.
“Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código 7 de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17”, diz Alberto, acrescentando que Gilmar Mendes não se declara impedido de julgar ações nas quais o advogado, ou um de seus subordinados, exerce função de defesa.
O advogado registra fotos de reportagens, dados oficiais, sentenças e faz menção à relação de Gilmar Mendes com o banqueiro Daniel Dantas, ex-dono do grupo Opportunity. Alvo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Dantas recebeu do ministro, por duas vezes, habeas corpus que o impediram de ficar na cadeia. Como também lembra o advogado reclamante, Gilmar Mendes já foi questionado em pedido de impeachment em outras duas ocasiões.
Despacho para a CCJ
O Congresso em Foco procurou diversos senadores para falar sobre o assunto. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), e a quarta-suplente da Mesa Diretora, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disseram ter lido a notícia de maneira apressada por meio da internet. Mas a maioria disse desconhecer o fato, como o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O peemedebista está à frente do colegiado que apreciará o pedido de impeachment caso a Advocacia Geral do Senado, órgão incumbido de analisar a procedência da peça, dê sequência ao trâmite do requerimento. Segundo a assessoria da Presidência da Casa, os advogados fazem a “instrução processual” no momento, para então decidirem se acatam o pedido. Ainda segundo a assessoria, não há prazo para que a Advocacia Geral conclua esse tipo de apreciação.
Em toda a sua história, o Senado jamais havia recebido pedido de impeachment antes de Gilmar Mendes – já houve registro de cassação desses magistrados, mas pela ditadura militar e por motivos ideológicos. Como define a Constituição, cabe à CCJ, que promove as sabatinas de aprovação ou rejeição de indicações do presidente da República para o STF, analisar tais pedidos.
Carta Programa - Chapa Lutas e Conquistas - SINDURCA
Caros Professores da URCA,
Estamos encaminhando nossa Carta Programa para concorrer as Eleições do Sindurca - biênio 2011-2012.
Nossa intenção é representar a categoria nas lutas por uma universidade pública, autônoma e democrática, em conjunto com os docentes da educação superior pública do Brasil, representados pelo ANDES- SN, apoiados pela Central Sindical e Popular - CONLUTAS que hoje ajudamos a construir juntamente com sindicatos de outras categorias, com os movimentos estudantil e popular.
Dia 18 de maio queremos contar com o apoio de todos!
CHAPA 1 - Lutas e Conquistas
Nossa intenção é representar a categoria nas lutas por uma universidade pública, autônoma e democrática, em conjunto com os docentes da educação superior pública do Brasil, representados pelo ANDES- SN, apoiados pela Central Sindical e Popular - CONLUTAS que hoje ajudamos a construir juntamente com sindicatos de outras categorias, com os movimentos estudantil e popular.
Dia 18 de maio queremos contar com o apoio de todos!
CHAPA 1 - Lutas e Conquistas
Carta Programa para a Direção do SINDURCA
Conjuntura
O Contexto internacional esta marcado pela crise econômica estrutural do capitalismo expressa na taxa de desemprego, inflação, retirada de direitos, desastres ambientais, criminalização da pobreza e da resistência política. No outro pólo a marca deste cenário está nas resistências da classe que vão do Norte da África até a Ásia e a China passando pela Europa Ocidental e o coração do imperialismo, tendo também a América Latina como local de lutas frente à desigualdade social.
O Brasil se insere neste contexto de crises, lutas e incertezas. Porém há uma situação de diferenciação em relação a outros países, com altas reservas de dólares e sua condição de exportador de comodities. Mas a continuidade da crise internacional e a necessidade de medidas preventivas, tem servido de justificativa para o conservadorismo e recrudescimento da política do governo com eixo no controle da inflação e ampliação do ajuste fiscal para recompor as metas de superávit. Assim tem-se contenção do crescimento e do consumo, retenção do crédito, redução dos gastos públicos (corte no orçamento de 50 bilhões) e arrocho dos salários. Mais uma vez o trabalhador é penalizado com o aumento generalizado dos preços, nesta lógica, o que se verifica é a intensificação da ofensiva da criminalização e repressão à pobreza e aos movimentos sociais, combinada à limpeza étnica, social e sexual e retirada de direitos. A resistência é crescente, como vemos na luta pelo salário mínimo, nas ações dos servidores, na luta da juventude contra o aumento das passagens, na explosão dos operários das obras do PAC, nas greves, nas marchas e enfrentamentos do movimento popular.
Os governos Dilma e Cid que iniciam os seus mandatos demonstram para nós, o conjunto dos professores das universidades que a tônica do momento é por corte de gastos sociais, precarização do trabalho, fortalecimento da iniciativa privada – com duros desdobramentos sobre a universidade e o conjunto da educação. Assim, a resistência unitária, firme e articulada entre diversos setores em luta se coloca como uma necessidade de primeira ordem. Para nós das estaduais cearenses é imperativo a mais ampla unidade, pois os cortes no orçamento apontadas para a educação atingirão em cheio os já escassos investimentos na URCA, UVA e UECE. Precisamos, coletivamente, construir a resistência e avançar na luta principalmente por concurso público para docentes e técnico-administrativos. Para tanto, temos que estar articulados com o ANDES dentro da CSP- CONLUTAS e, principalmente, com nossa base, pois este cenário de crise e desafios gesta possibilidades e abre espaço para uma política de luta socialista junto à classe.
O Sindurca pelo seu exemplo de classismo e independência dos governos e das reitorias se constituiu ao longo de sua existência como uma grande referência na luta em prol de uma educação pública, gratuita, autônoma, democrática e de qualidade. Estivemos recentemente na ocupação da câmara de vereadores de Juazeiro juntamente com professores municipais quando o governo Santana/PT covardemente rebaixou seus salários e estivemos também com os professores e estudantes do CENTEC quando o Cid/PSB promoveu no múltimo mês de março mais de 200 demissões, só para citar algumas lutas. Agora é necessário renovar nossa diretoria mantendo essa trajetória política de luta e participando da reorganização da classe trabalhadora, fortalecendo o ANDES-SN e a CSP-CONLUTAS.
No cenário das estaduais do Ceará, a grande bandeira de luta neste momento é a realização de concurso público para Professor Efetivo. Estamos lutando por 200 vagas para professor efetivo na URCA em todos os seus campi e mais centenas de vagas para UEVA e UECE. O fórum das três estaduais (URCA/UEVA/UECE), junto com a Regional Nordeste I do ANDES-SN, fizeram um ato em frente ao palácio da abolição, para exigir do governo Cid a realização de uma audiência com o objetivo de atender as demandas das universidades estaduais. Estamos também vigilantes quanto a regulamentação de nosso PCCV, pois o governo vem com manobras para tirar a Dedicação Exclusiva, entre outros diretos.
O SINDURCA foi fundado em 1998 como seção sindical do ANDES-SN, com o intuito de organizar os professores da URCA para luta por melhores condições de trabalho, visto que o SINDESP (antigo sindicato da categoria), estava num profundo processo de burocratização. Filiados ao ANDES-SN nos inserimos no movimento sindical nacional.
A marca do SINDURCA é de um sindicato independente, combativo, e inserido na luta de outras categorias de trabalhadores, encaminhando as lutas por concurso público para professores efetivos e por aumento salarial, por melhores condições de trabalho e na defesa da autonomia universitária.
- Já em 1998, conseguimos implementar uma luta que resultou num concurso público para professor efetivo. Algum que se repetiu em 2002, numa dura greve que nos levou a conquista de um concurso de 100 vagas para professor efetivo.
- Em 2002 e 2003, nossa atuação política, inclusive dentro dos conselhos universitários, arrancou da Reitoria Violeta Arraes a primeira escolha de Reitor pela comunidade acadêmica (apesar de ainda ser uma “consulta”). Neste processo conseguimos outra grande vitória, que foi paridade na “consulta”, fugindo da lógica da LDB.
- O SINDURCA foi ponta de lança na luta contra a intervenção na URCA, quando em 2003 o Governo Lúcio Alcântara empossou o Sr. Andre Herzog (segundo colocada na consulta), como dirigente de nossa universidade. Estivemos na ocupação de 21 dias dos campi da URCA, e durante os 4 anos de mandato intervencionista fomos implacáveis contra o profundo processo de privatização implementado por esta reitoria, e denunciamos todas as evidências de corrupção, principalmente na FUNDETEC.
- A luta por melhores salários levou as estaduais cearenses a duas greves seguidas entre 2007 e 2008, e o SINDURCA se destacou pela ousadia na atuação política, entre elas, a ocupação de 3 dias da Assembléia Legislativa do Ceará. Conseguimos o PCCV que nos possibilitou um ganho de até 113%, saindo da categoria de piores salários do Brasil, e possibilitando a permanência e vinda para a URCA de profissionais de todo o pais.
A luta por mais concurso publico nos últimos dois anos, já nos levou a conquista de um concurso para 60 vagas, mais precisamos chamar mais professor aprovados neste concurso e a abertura de mais um concurso.
A luta é grande, pois neste momento ainda temos muito que conquistar por melhores condições de trabalho, e temos que ficar vigilantes com a tentativa do Governo Estadual de tirar os direitos conquistados no PCCV, entre outros pontos de luta que listamos abaixo.
- Defesa da universidade e dos serviços públicos, gratuitos e de qualidade;
- Financiamento público apenas para universidades públicas;
- Defesa dos direitos sindicais;
- Não ao engodo da “flexibilização” dos direitos trabalhistas;
- Fortalecimento do ANDES-SN;
- Fortalecer o Fórum das 3 (SINDURCA, SINDIUVA e SINDUECE), manter a unidade de ação entre as três estaduais;
- Fortalecimento da CSP-CONLUTAS;
- Unidade de ação entre professores, estudantes e funcionários.
Propostas Específicas
- Autonomia universitária na URCA (gestão autônoma dos recursos, autonomia didático-científica e administrativa);
- Empossar os professores aprovados no último concurso da URCA;
- Concurso público para docente em Regime Integral com Dedicação Exclusiva;
- Concurso Público para e corpo técnico-administrativo;
- Regulamentação do PCCV, garantindo a manutenção do Regime de Trabalho como Estatutário e erradicar qualquer proposta de contratação pela CLT;
- Isonomia salarial entre Efetivos e Substitutos;
- Lutar para que no orçamento da universidade seja estabelecida uma rubrica para financiar a participação dos docentes e discentes em congressos;
- Construir uma política de apoio, assistência e financiamento aos professores que precisam de afastamento para mestrado e doutorado;
- Política estudantil (residência universitária, restaurante universitário, criação da pró-reitoria de assuntos estudantis, programa de monitoria remunerada e núcleo de assistência à saúde física e psicológica);
- Indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão visando à garantia do padrão unitário de qualidade;
- Fim de todas as taxas na URCA;
- Melhores condições de trabalho (melhoria do acervo da biblioteca, laboratórios, núcleos de pesquisa, parque gráfico, informatização), combatendo a precarização dos cursos;
- Eleições diretas para reitor e a defesa de reitor eleito, reitor empossado (democratização efetiva dos conselhos superiores e da escolha dos dirigentes);
- Eleições diretas em todos os níveis (coordenação de curso, chefia de departamento, diretoria de centro, etc.);
- Discutir Dedicação Exclusiva, aliada a um projeto político-pedagógico de ensino, pesquisa e extensão, respeitando as especificidades dos cursos;
- Imediata efetivação da DE dos professores que já solicitaram;
- Reposição das perdas salariais;
- Transparência orçamentária na URCA com auditoria administrativa e financeira na URCA e na FUNDETEC;
- Lutar pelo livre direito à liberdade de organização e manifestação sindical, combatendo todo ato de intimidação, perseguição ou punição a membros da comunidade acadêmica, em decorrência de suas ações políticas e/ou sindicais;
- Denunciar e combater o assédio moral;
- Defender, no interior da CSP-CONLUTAS, que ela trabalhe pela constituição do pólo de resistência, aglutinando todos os que resistem e lutam contra as reformas dos Governos, em oposição ao neoliberalismo e à sociedade capitalista, com autonomia e independência, em relação ao governo, aos partidos e correntes políticas de seus militantes;
- Indicar a participação do CSP-SINDURCA nos grupos de trabalho e secretarias da CSP-CONLUTAS Cariri;
- Acompanhar os desdobramentos da atual crise econômica e financeira e seus impactos sobre as políticas governamentais, na área da educação, em especial no que diz respeito ao financiamento das instituições públicas de ensino superior, denunciando amplamente as suas conseqüências.
- Lutar contra opressões, desigualdades e discriminações que envolvam classe, etnia, cultura, raça,religião, gênero, orientação sexual, idade, nacionalidade, origem regional, necessidades especiais ou doenças, intensificando a construção de estratégias para a inserção do SINDURCA nessas lutas mais gerais com o conjunto dos movimentos organizados;
- Lutar em defesa da expansão e crescimento com qualidade do setor público da educação superior
- Lutar pela paridade nos colegiados da URCA;
- Lutar por melhores condições de trabalho para os Professores Colaboradores dos Campi Avançados, colado com a luta por concurso público para Professor Efetivo;
- Promover ação pela reformulação de estatutos e regimentos, por meio de processos democráticos definidos no âmbito de cada instituição;
- Lutar pelo fim das fundações privadas ditas de apoio. Na URCA a FUNDETEC;
- Lutar pelo fim do vestibular e a defesa do ingresso dos estudantes sem caráter eliminatório;
- Fortalecer os Grupos de Trabalho – GT´s do ANDES-SN;
- Subsidiar o processo de formação do DCE da URCA;
- Realizar encontros culturais e comemorativos;
- Participar dos Congressos e demais eventos do ANDES-SN e CSP-CONLUTAS;
- Valorizar a saúde dos docentes e servidores através de ações junto a comunidade acadêmica;
- Erradicar as distintas modalidades de contratação docente, defendendo a contratação exclusivamente por concurso público em regime estatutário, com Dedicação Exclusiva (DE);
- Financiamento público, com subvinculação de recursos para as IES públicas de acordo com suas necessidades;
- Políticas de acesso e permanência estudantil, com garantia de ensino público e gratuito;
- Expansão do corpo de docentes e de funcionários técnico-administrativos, de acordo com as necessidades das IES públicas;
QUEM SOMOS NÓS
Zuleide – Depto de Educação
Oderlania – Depto de Direito
Cintia – Depto de Enfermagem
Anderson – Depto de Economia
João Cezar – Depto de Geografia
Marcio – Depto de Teatro
Tiago – Depto de Educação
Seleção Pública de Advogados
Colaboração: Renato Roseno
"O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, órgão vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, abre inscrição para seleção pública de advogados. São oferecidas quatro vagas. As inscrições seguem até o dia 26 de maio.
Os interessados podem fazer inscrição por meio do endereço eletrônico direitoshumanos@al.ce.gov.br, apresentando currículo com comprovantes de títulos digitalizados. A seleção constará de prova de títulos e entrevista e terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final."
Edital anexo.
Ver link: http://www.al.ce.gov.br/
 | edital_frei_tito.pdf 63K Visualizar Baixar |
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Fernando Crateús canta enquanto Aracaju não amanhece!
Apoio: Universitários Kariri
Hildegardis Ferreira
Barbalha - Ceará
Leonardo Boff: Fez-se vingança, não Justiça!
| Leonardo Boff |
| Qui, 05 de Maio de 2011 16:33 |
 Leonardo BoffAlguém precisa ser inimigo de si mesmo e contrário aos valores humanitários mínimos se aprovasse o nefasto crime do terrorismo da Al Qaeda do 11 de novembro de 2001 em Nova Iorque. Mas é por todos os títulos inaceitável que um Estado, militarmente o mais poderoso do mundo, para responder ao terrorismo se tenha transformado ele mesmo num Estado terrorista. Foi o que fez Bush, limitando a democracia e suspendendo a vigência incondicional de alguns direitos, que eram apanágio do pais. Fez mais, conduziu duas guerras, contra o Afeganistão e contra o Iraque, onde devastou uma das culturas mais antigas da humanidade nas qual foram mortos mais de cem mil pessoas e mais de um milhão de deslocados.Cabe renovar a pergunta que quase a ninguém interessa colocar: por que se produziram tais atos terroristas? O bispo Robert Bowman de Melbourne Beach da Flórida que fora anteriormente piloto de caças militares durante a guerra do Vietnã respondeu, claramente, no National Catholic Reporter, numa carta aberta ao Presidente:"Somos alvo de terroristas porque, em boa parte no mundo, nosso Governo defende a ditadura, a escravidão e a exploração humana. Somos alvos de terroristas porque nos odeiam. E nos odeiam porque nosso Governo faz coisas odiosas". Não disse outra coisa Richard Clarke, responsável contra o terrorismo da Casa Branca numa entrevista a Jorge Pontual emitida pela Globonews de 28/02/2010 e repetida no dia 03/05/2011. Havia advertido à CIA e ao Presidente Bush que um ataque da Al Qaeda era iminente em Nova York. Não lhe deram ouvidos. Logo em seguida ocorreu, o que o encheu de raiva. Essa raiva aumentou contra o Governo quando viu que com mentiras e falsidades Bush, por pura vontade imperial de manter a hegemonia mundial, decretou uma guerra contra o Iraque que não tinha conexão nenhuma com o 11 de setembro. A raiva chegou a um ponto que por saúde e decência se demitiu do cargo. Mais contundente foi Chalmers Johnson, um dos principais analistas da CIA também numa entrevista ao mesmo jornalista no dia 2 de maio do corrente ano na Globonews. Conheceu por dentro os malefícios que as mais de 800 bases militares norte-americanas produzem, espalhadas pelo mundo todo, pois evocam raiva e revolta nas populações, caldo para o terrorismo. Cita o livro de Eduardo Galeano "As veias abertas da A.Latina" para ilustrar as barbaridades que os órgãos de Inteligência norte-americanos por aqui fizeram. Denuncia o caráter imperial dos Governos, fundado no uso da inteligiência que recomenda golpes de Estado, organiza assassinato de líderes e ensina a torturar. Em protesto, se demitiu e foi ser professor de história na Universidade da Califórnia. Escreveu três tomos "Blowback"(retaliação) onde previa, por poucos meses de antecedência, as retaliações contra a prepotência norte-americana no mundo. Foi tido como o profeta de 11 de setembro. Este é o pano de fundo para entendermos a atual situação que culminou com a execução criminosa de Osama Bin Laden. Os órgãos de inteligência norte-americanos são uns fracassados. Por dez anos vasculharam o mundo para caçar Bin Laden. Nada conseguiram. Só usando um método imoral, a tortura de um mensageiro de Bin Laden, conseguiram chegar ao su esconderijo. Portanto, não tiveram mérito próprio nenhum. Tudo nessa caçada está sob o signo da imoralidade, da vergonha e do crime. Primeiramente, o Presidente Barak Obama, como se fosse um "deus" determinou a execução/matança de Bin Laden. Isso vai contra o princípio ético universal de "não matar" e dos acordos internacionais que prescrevem a prisão, o julgamento e a punição do acusado. Assim se fez com Hussein do Iraque,com os criminosos nazistas em Nürenberg, com Eichmann em Israel e com outros acusados. Com Bin Laden se preferiu a execução intencionada, crime pelo qual Barak Obama deverá um dia responder. Depois se invadiu território do Paquistão, sem qualquer aviso prévio da operação. Em seguida, se sequestrou o cadáver e o lançaram ao mar, crime contra a piedade familiar, direito que cada família tem de enterrar seus mortos, criminosos ou não, pois por piores que sejam, nunca deixam de ser humanos. Não se fez justiça. Praticou-se a vingança, sempre condenável."Minha é a vingança" diz o Deus das escrituras das três religiões abraâmicas. Agora estaremos sob o poder de um Imperador sobre quem pesa a acusação de assassinato. E a necrofilia das multidões nos diminui e nos envergonha a todos. Leonardo Boff é autor de Fundamentalismo,terrorismo, religião e paz, Vozes 2009 |
domingo, 8 de maio de 2011
Caetano Veloso - Debaixo dos Caracois dos seus Cabelos
Dedicada a todas as Mães desse nosso planeta.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
terça-feira, 3 de maio de 2011
Arte Retirante - Dudé Casado e Banda
5 de Maio - Dudé e Banda
Sesc Crato 19:30h
Projeto Arte Retirante
Entrada Franca
13 de Maio - Dudé e Banda
Sesc Juazeiro 19:00h
Projeto Armazém do Som
Entrada Franca
Sesc Crato 19:30h
Projeto Arte Retirante
Entrada Franca
13 de Maio - Dudé e Banda
Sesc Juazeiro 19:00h
Projeto Armazém do Som
Entrada Franca
Apoio: Universitários Kariri
Hildegardis ferreira
CANCIÓN MAPUCHE
Este video retrata el dolor que siente una Madre Mapuche al perder a su hijo que lucha por las legitimas demandas de su pueblo. Las comunidades Mapuches actualmente se encuentran militarizadas y sitiadas por el ejercito Chileno, con actos de terrorismo Estatal a diario. Situación que no se dice por la prensa burguesa, ya que estas coordinan directamente con el Ministerio del Interior, las Forestales destructoras y los latifundistas neo colonos que imponen a sangre y fuego sus mega proyectos capitalistas en las zonas Mapuches. Saqueando y despojando a los Mapuches que tienen terrenos ancestrales e invaluables para su cosmovisión aferrada ala Madre Tierra y los antepasados que en ella aún habitan.
El modelo socio-económico chileno privilegia, por excelencia, a la clase empresarial y ejecutiva. Siéndole funcional a la acumulación de capital desvergonzadamente, acudiendo a la matanza de áreas nativas y destruyendo santuarios naturales por su sed de lucro. En este caso, el pueblo Nación Mapuche a sido muy afectado, y la propuesta del Estado Chileno es "trasladar" a las comunidades a otros sectores que no tienen nada que ver con sus raíces y cosmovisión. Atropellando completamente los derechos de "existir" y de "autodeterminación" de este luchador Pueblo.
Las recuperaciones de terrenos usurpados por los capitales, son la herramienta efectiva por la cual los mapuches pueden construir su soberanía como pueblo, ya que las políticas institucionales para resolver el conflicto son completamente inoperantes y asistencialistas.
Dentro de los procesos de recuperación de tierras es cuando el Estado $hileno demuestra su verdadera forma de hacer "politica", que es reprimiendo y matando a los Mapuches que sobrepasan el orden impuesto.
FUERZA MAPUCHES EN LA LUCHA!!!
HASTA RECUPERAR TODO EL WALL MAPU !!!
FUERA TRANSNACIONALES Y FORESTALES DE LA ARAUCANIA!!!
SI 1 COMBATIENTE CAE, 100 MAS SE LEVANTARAN !!!
TIERRA, AUTONOMÍA Y LIBERTAD!!
MARRICHIWEW !!
El modelo socio-económico chileno privilegia, por excelencia, a la clase empresarial y ejecutiva. Siéndole funcional a la acumulación de capital desvergonzadamente, acudiendo a la matanza de áreas nativas y destruyendo santuarios naturales por su sed de lucro. En este caso, el pueblo Nación Mapuche a sido muy afectado, y la propuesta del Estado Chileno es "trasladar" a las comunidades a otros sectores que no tienen nada que ver con sus raíces y cosmovisión. Atropellando completamente los derechos de "existir" y de "autodeterminación" de este luchador Pueblo.
Las recuperaciones de terrenos usurpados por los capitales, son la herramienta efectiva por la cual los mapuches pueden construir su soberanía como pueblo, ya que las políticas institucionales para resolver el conflicto son completamente inoperantes y asistencialistas.
Dentro de los procesos de recuperación de tierras es cuando el Estado $hileno demuestra su verdadera forma de hacer "politica", que es reprimiendo y matando a los Mapuches que sobrepasan el orden impuesto.
FUERZA MAPUCHES EN LA LUCHA!!!
HASTA RECUPERAR TODO EL WALL MAPU !!!
FUERA TRANSNACIONALES Y FORESTALES DE LA ARAUCANIA!!!
SI 1 COMBATIENTE CAE, 100 MAS SE LEVANTARAN !!!
TIERRA, AUTONOMÍA Y LIBERTAD!!
MARRICHIWEW !!
De: beteteso | Criado em: 25/04/2010
http://www.youtube.com/watch?v=5MA-Dt6tDn8
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