Carta Programa - Chapa Lutas e Conquistas - SINDURCA

Caros Professores da URCA,

Estamos encaminhando nossa Carta Programa para concorrer as Eleições do Sindurca - biênio 2011-2012.
Nossa intenção é representar a categoria nas lutas por uma universidade pública, autônoma e democrática, em conjunto com os docentes da educação superior pública do Brasil, representados pelo ANDES- SN, apoiados pela Central Sindical e Popular - CONLUTAS que hoje ajudamos a construir juntamente com sindicatos de outras categorias, com os movimentos estudantil e popular.
Dia 18 de maio queremos contar com o apoio de todos!

CHAPA 1 - Lutas e Conquistas

Carta Programa para a Direção do SINDURCA

 Conjuntura

O Contexto internacional esta marcado pela crise econômica estrutural do capitalismo expressa na taxa de desemprego, inflação, retirada de direitos, desastres ambientais, criminalização da pobreza e da resistência política. No outro pólo a marca deste cenário está nas resistências da classe que vão do Norte da África até a Ásia e a China passando pela Europa Ocidental e o coração do imperialismo, tendo também a América Latina como local de lutas frente à desigualdade social.

O Brasil se insere neste contexto de crises, lutas e incertezas. Porém há uma situação de diferenciação em relação a outros países, com altas reservas de dólares e sua condição de exportador de comodities. Mas a continuidade da crise internacional e a necessidade de medidas preventivas, tem servido de justificativa para o conservadorismo e recrudescimento da política do governo com eixo no controle da inflação e ampliação do ajuste fiscal para recompor as metas de superávit. Assim tem-se contenção do crescimento e do consumo, retenção do crédito, redução dos gastos públicos (corte no orçamento de 50 bilhões) e arrocho dos salários. Mais uma vez o trabalhador é penalizado com o aumento generalizado dos preços, nesta lógica, o que se verifica é a intensificação da ofensiva da criminalização e repressão à pobreza e aos movimentos sociais, combinada à limpeza étnica, social e sexual e retirada de direitos. A resistência é crescente, como vemos na luta pelo salário mínimo, nas ações dos servidores, na luta da juventude contra o aumento das passagens, na explosão dos operários das obras do PAC, nas greves, nas marchas e enfrentamentos do movimento popular.

Os governos Dilma e Cid que iniciam os seus mandatos demonstram para nós, o conjunto dos professores das universidades que a tônica do momento é por corte de gastos sociais, precarização do trabalho, fortalecimento da iniciativa privada – com duros desdobramentos sobre a universidade e o conjunto da educação. Assim, a resistência unitária, firme e articulada entre diversos setores em luta se coloca como uma necessidade de primeira ordem. Para nós das estaduais cearenses é imperativo a mais ampla unidade, pois os cortes no orçamento apontadas para a educação atingirão em cheio os já escassos investimentos na URCA, UVA e UECE. Precisamos, coletivamente, construir a resistência e avançar na luta principalmente por concurso público para docentes e técnico-administrativos. Para tanto, temos que estar articulados com o ANDES dentro da CSP- CONLUTAS e, principalmente, com nossa base, pois este cenário de crise e desafios gesta possibilidades e abre espaço para uma política de luta socialista junto à classe.

O Sindurca pelo seu exemplo de classismo e independência dos governos e das reitorias se constituiu ao longo de sua existência como uma grande referência na luta em prol de uma educação pública, gratuita, autônoma, democrática e de qualidade. Estivemos recentemente na ocupação da câmara de vereadores de Juazeiro juntamente com professores municipais quando o governo Santana/PT covardemente rebaixou seus salários e estivemos também com os professores e estudantes do CENTEC quando o Cid/PSB promoveu no múltimo mês de março mais de 200 demissões, só para citar algumas lutas. Agora é necessário renovar nossa diretoria mantendo essa trajetória política de luta e participando da reorganização da classe trabalhadora, fortalecendo o ANDES-SN e a CSP-CONLUTAS.

                                                                                                                        Conquistas e lutas

No cenário das estaduais do Ceará, a grande bandeira de luta neste momento é a realização de concurso público para Professor Efetivo. Estamos lutando por 200 vagas para professor efetivo na URCA em todos os seus campi e mais centenas de vagas para UEVA e UECE. O fórum das três estaduais (URCA/UEVA/UECE), junto com a Regional Nordeste I do ANDES-SN, fizeram um ato em frente ao palácio da abolição, para exigir do governo Cid a realização de uma audiência com o objetivo de atender as demandas das universidades estaduais.  Estamos também vigilantes quanto a regulamentação de nosso PCCV, pois o governo vem com manobras para tirar a Dedicação Exclusiva, entre outros diretos.

 O SINDURCA foi fundado em 1998 como seção sindical do ANDES-SN, com o intuito de organizar os professores da URCA para luta por melhores condições de trabalho, visto que o SINDESP (antigo sindicato da categoria), estava num profundo processo de burocratização. Filiados ao ANDES-SN nos inserimos no movimento sindical nacional.

A marca do SINDURCA é de um sindicato independente, combativo, e inserido na luta de outras categorias de trabalhadores, encaminhando as lutas por concurso público para professores efetivos e por aumento salarial, por melhores condições de trabalho e na defesa da autonomia universitária.

- Já em 1998, conseguimos implementar uma luta que resultou num concurso público para professor efetivo. Algum que se repetiu em 2002, numa dura greve que nos levou a conquista de um concurso de 100 vagas para professor efetivo.

- Em 2002 e 2003, nossa atuação política, inclusive dentro dos conselhos universitários, arrancou da Reitoria Violeta Arraes a primeira escolha de Reitor pela comunidade acadêmica (apesar de ainda ser uma “consulta”). Neste processo conseguimos outra grande vitória, que foi paridade na “consulta”, fugindo da lógica da LDB.

- O SINDURCA foi ponta de lança na luta contra a intervenção na URCA, quando em 2003 o Governo Lúcio Alcântara empossou o Sr. Andre Herzog (segundo colocada na consulta), como dirigente de nossa universidade. Estivemos na ocupação de 21 dias dos campi da URCA, e durante os 4 anos de mandato intervencionista fomos implacáveis contra o profundo processo de privatização implementado por esta reitoria, e denunciamos todas as evidências de corrupção, principalmente na FUNDETEC.

- A luta por melhores salários levou as estaduais cearenses a duas greves seguidas entre 2007 e 2008, e o SINDURCA se destacou pela ousadia na atuação política, entre elas, a ocupação de 3 dias da Assembléia Legislativa do Ceará. Conseguimos o PCCV que nos possibilitou um ganho de até 113%, saindo da categoria de piores salários do Brasil, e possibilitando a permanência e vinda para a URCA de profissionais de todo o pais.

A luta por mais concurso publico nos últimos dois anos, já nos levou a conquista de um concurso para 60 vagas, mais precisamos chamar mais professor aprovados neste concurso e a abertura de mais um concurso.

A luta é grande, pois neste momento ainda temos muito que conquistar por melhores condições de trabalho, e temos que ficar vigilantes com a tentativa do Governo Estadual de tirar os direitos conquistados no PCCV, entre outros pontos de luta que listamos abaixo.

Propostas Gerais

-  Defesa da universidade e dos serviços públicos, gratuitos e de qualidade;

-  Financiamento público apenas para universidades públicas;

-  Defesa dos direitos sindicais;

-  Não ao engodo da “flexibilização” dos direitos trabalhistas;

-  Fortalecimento do ANDES-SN;

-  Fortalecer o Fórum das 3 (SINDURCA, SINDIUVA e SINDUECE), manter a unidade de ação entre as três estaduais;

-  Fortalecimento da CSP-CONLUTAS;

-  Unidade de ação entre professores, estudantes e funcionários.

Propostas Específicas

 - Autonomia universitária na URCA (gestão autônoma dos recursos, autonomia didático-científica e administrativa);

- Empossar os professores aprovados no último concurso da URCA;

- Concurso público para docente em Regime Integral com Dedicação Exclusiva;

- Concurso Público para e corpo técnico-administrativo;

- Regulamentação do PCCV, garantindo a manutenção do Regime de Trabalho como Estatutário e erradicar qualquer proposta de contratação pela CLT;

- Isonomia salarial entre Efetivos e Substitutos;

- Lutar para que no orçamento da universidade seja estabelecida uma rubrica para financiar a participação dos docentes e discentes em congressos;

- Construir uma política de apoio, assistência e financiamento aos professores que precisam de afastamento para mestrado e doutorado;

- Política estudantil (residência universitária, restaurante universitário, criação da pró-reitoria de assuntos estudantis, programa de monitoria remunerada e núcleo de assistência à saúde física e psicológica);

- Indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão visando à garantia do padrão unitário de qualidade;

- Fim de todas as taxas na URCA;

- Melhores condições de trabalho (melhoria do acervo da biblioteca, laboratórios, núcleos de pesquisa, parque gráfico, informatização), combatendo a precarização dos cursos;

- Eleições diretas para reitor e a defesa de reitor eleito, reitor empossado (democratização efetiva dos conselhos superiores e da escolha dos dirigentes);

- Eleições diretas em todos os níveis (coordenação de curso, chefia de departamento, diretoria de centro, etc.);

- Discutir Dedicação Exclusiva, aliada a um projeto político-pedagógico de ensino, pesquisa e extensão, respeitando as especificidades dos cursos;

 - Imediata efetivação da DE dos professores que já solicitaram;

- Reposição das perdas salariais;

- Transparência orçamentária na URCA com auditoria administrativa e financeira na URCA e na FUNDETEC;

- Lutar pelo livre direito à liberdade de organização e manifestação sindical, combatendo todo ato de intimidação, perseguição ou punição a membros da comunidade acadêmica, em decorrência de suas ações políticas e/ou sindicais;

- Denunciar e combater o assédio moral;

- Defender, no interior da CSP-CONLUTAS, que ela trabalhe pela constituição do pólo de resistência, aglutinando todos os que resistem e lutam contra as reformas dos Governos, em oposição ao neoliberalismo e à sociedade capitalista, com autonomia e independência, em relação ao governo, aos partidos e correntes políticas de seus militantes;

- Indicar a participação do CSP-SINDURCA nos grupos de trabalho e secretarias da CSP-CONLUTAS Cariri;

- Acompanhar os desdobramentos da atual crise econômica e financeira e seus impactos sobre as políticas governamentais, na área da educação, em especial no que diz respeito ao financiamento das instituições públicas de ensino superior, denunciando amplamente as suas conseqüências.

- Lutar contra opressões, desigualdades e discriminações que envolvam classe, etnia, cultura, raça,religião, gênero, orientação sexual, idade, nacionalidade, origem regional, necessidades especiais ou doenças, intensificando a construção de estratégias para a inserção do SINDURCA nessas lutas mais gerais com o conjunto dos movimentos organizados;

- Lutar em defesa da expansão e crescimento com qualidade do setor público da educação superior

- Lutar pela paridade nos colegiados da URCA;

- Lutar por melhores condições de trabalho para os Professores Colaboradores dos Campi Avançados, colado com a luta por concurso público para Professor Efetivo;

- Promover ação pela reformulação de estatutos e regimentos, por meio de processos democráticos definidos no âmbito de cada instituição;

- Lutar pelo fim das fundações privadas ditas de apoio. Na URCA a FUNDETEC;

- Lutar pelo fim do vestibular e a defesa do ingresso dos estudantes sem caráter eliminatório;

- Fortalecer os Grupos de Trabalho – GT´s do ANDES-SN;

- Subsidiar o processo de formação do DCE da URCA;

- Realizar encontros culturais e comemorativos;

- Participar dos Congressos e demais eventos do ANDES-SN e CSP-CONLUTAS;

- Valorizar a saúde dos docentes e servidores através de ações junto a comunidade acadêmica;

- Erradicar as distintas modalidades de contratação docente, defendendo a contratação exclusivamente por concurso público em regime estatutário, com Dedicação Exclusiva (DE);

 - Financiamento público, com subvinculação de recursos para as IES públicas de acordo com suas necessidades;

- Políticas de acesso e permanência estudantil, com garantia de ensino público e gratuito;

- Expansão do corpo de docentes e de funcionários técnico-administrativos, de acordo com as necessidades das IES públicas;

QUEM SOMOS NÓS

Zuleide – Depto de Educação

Oderlania – Depto de Direito

Cintia – Depto de Enfermagem

Anderson – Depto de Economia

João Cezar – Depto de Geografia

Marcio – Depto de Teatro

Tiago – Depto de Educação