Cid Gomes na "mira" do TSE

Justiça ameaça mandato de 38% dos governadores

Ações que serão analisadas pelo TSE atingem dez dos 27 governadores eleitos no ano passado. Para cientista político, o número é altamente preocupante, principalmente no contexto da Lei da Ficha Limpa

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Candidato derrotado pede cassação de Cid Gomes

Com Cid Gomes, chega a sete o número de governadores com mandato ameaçado no TSE

Mário Coelho
A eleição de Cid Gomes (PSB) como governador do Ceará em outubro passado está sendo contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Derrotada no pleito, a coligação do adversário Lúcio Alcântara (PR) entrou com um recurso contra a expedição de diploma do socialista por abuso de poder econômico, conduta vedada e propaganda irregular nas eleições de 2010. Com este caso, chega a sete o número de governadores com a conduta contestada no TSE por atos ocorridos na corrida eleitoral. O relator do caso é o ministro Hamilton Carvalhido.
Seis governadores já ameaçados de cassação
Segundo o TSE, a coligação derrotada afirmou, no recurso, que Gomes usou propaganda institucional, na forma de outdoors e placas, em todas as 3,8 mil obras públicas, com o objetivo de mostrar “um futuro bem próximo em face de tais obras”. A denúncia ainda diz que foram publicadas em páginas inteiras nos jornais de todo o estado demonstrando que o Ceará estava "no rumo certo economicamente". Também na televisão, a coligação afirma que a campanha de Cid Gomes utilizou a TV Cidade de Fortaleza para a realização de propaganda eleitoral direta e indireta em seu favor e para fazer propaganda negativa contra o candidato Lúcio Alcântara.
A coligação de Lúcio Alcântara afirmou que, no horário eleitoral gratuito, a campanha de Cid Gomes fez propaganda das empresas Grendene, “com o claro objetivo de obter recursos financeiros” para a campanha eleitoral. A acusação disse também a aliança do governador distribuiu camisetas com o número dele, fez propaganda irregular em muros - fora do padrão permitido pela legislação eleitoral -, além de propaganda ilegal durante o carnaval fora de época em Fortaleza, o Fortal, que mobiliza em torno de 100 mil pessoas em cada um dos quatro dias de realização.
Além de Cid Gomes e seu vice, Domingos Gomes de Aguiar Filho, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices.
O caso do governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), difere dos outros. Enquanto o tucano foi cassado em 11 de fevereiro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) por uso indevido de meio de comunicação, a tramitação dos outros sete recursos começou direto no TSE. Anchieta, porém, conseguiu uma liminar na corte superior e se mantém no cargo até o fim da análise dos recursos. Até o momento, o mérito da discussão não chegou ao tribunal.

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