CARTA ABERTA DO POVO DE BARBALHA ÀS AUTORIDADES PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES DO CEARÁ
Por Rede Social de Barbalha
O município de Barbalha foi um dos municípios que juntamente com Crato e Juazeiro do Norte participou efetivamente para a criação e implantação da Universidade Regional do Cariri - URCA, tendo o seu campus assegurado pela Lei de Criação da Universidade.
Somente após 18 anos de criação da URCA, o município idealizou e reivindicou junto a URCA a uma Faculdade de Artes, inclusive contribuindo economicamente com elaboração do projeto da sua criação.
A faculdade de Artes de Barbalha foi criada em 2005. Sua recepção no município de Barbalha foi orientada juridicamente por convênio firmado entre a Universidade Regional do Cariri e o poder público municipal.
Pelos convênios estabelecidos, ao longo dos anos, após a sua criação, o município empreendeu recursos públicos, da população, pagando aluguéis de prédios e funcionários, para o seu funcionamento, como acordado no convênio.
Vestibulares e concurso públicos para professores foram abertos, cujos editais, publicados em Diário Oficial do Estado, asseguraram as atividades docentes no Campus de Barbalha. Ocorre que a ausência do Governo do Estado na promoção do Ensino superior, levou a URCA, e as demais IES do Ceará, à precarização do Ensino.
Nesse contexto, os investimentos públicos do Governo do Estado não contemplaram a demanda de infra-estrutura necessária ao funcionamento do Cursos de Artes, incluindo contratação de professores e Espaços físicos. O Estado se ausentou do processo de consolidação da Faculdade de Barbalha, transferindo as suas obrigações, à Prefeitura de Barbalha, no que diz respeito a estrutura física do seu funcionamento. O papel do município, de recepcionar a Faculdade no seu momento inicial, pela omissão do estado, tornou-se permanente, onde a partir dos convênios firmados, ficou arcando com obrigações de obrigações do governo estadual.
Hoje a demanda da Faculdade necessita da intervenção do Estado na promoção de sua funcionalidade, e este, se ausenta do processo. Como solução ao problema, a Direção da Escola de Artes, legitimada pela Reitoria da Urca, transferiu de forma unilateral, o Curso para a cidade vizinha de Juazeiro do Norte, quebrando o convênio firmado entre a URCA e a Prefeitura que representa os munícipes. Trata-se de uma decisão ad-referendo do Reitor, que inviabilizou a discussão do seu teor, junto às instancias superiores da Universidade, tais como o Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE e o Conselho Universitário – CONSUNI, que é a instância máxima da Instituição. Nesse processo de transferência, numa afronto a zelo com o patrimônio público, foram transferidos em carros particulares de alunos e professores e em caminhão de uma empresa de refrigerante da região.
O agravante, é que o este fato se concretizou sem URCA comunicar formalmente a retirada do curso ao poder publico municipal, quebrando de forma unilateralmente o convênio firmado por tempo indeterminado. Diante disto a sociedade, que também não foi ouvida, e as instituições sentiram-se abaladas e desrespeitada dos seus direitos de acesso à um bem cultural historicamente conquistado.
Os estudantes, do município e cidades vizinhas sentem com isso os seus direitos desrespeitados, considerando que fizeram o vestibular, ou entraram como graduados, conforme edital publicado em Diário Oficial do Estado para o campus de Barbalha, condicionado por sua disponibilidade de tempo. Agora estes estudantes locais e de cidades vizinhas, estão impossibilitados de assistir aulas em outra cidade, para dar continuidade ao curso numa perspectiva de perderem o semestre. Eles exigem que a URCA cumpra o Edital que regeu os seus ingressos como estudantes na instituição.
Os estudantes exigem o seu direito de estudar. As desculpas de que a cidade não tem condições de funcionalidade do curso não procede, considerando, que a obrigação a estrutura física de prédios para funcionalidade da Faculdade é de responsabilidade do Estado. Eles são vitimas da omissão do Estado para com a educação, e estão pedindo apoio da sociedade reivindicando seus direitos.
Nesse contesto, entende-se que a Universidade é um bem cultural público, pertence à população, e que, a ela, deve dar satisfação dos seus atos, considerando que os gestores passam e que a Universidade fica para sucessivas gerações. A auto-estima do povo de Barbalha foi arranhada por uma decisão impensada, autoritária e desrespeitosa dos gestores da Universidade. É a consequência da falta de compromisso do Estado para com o Ensino Superior do Ceará.
A subtração desse patrimônio cultural de Barbalha representa o antagonismo ao propósito de regionalização da própria Universidade. No momento em que o Cariri vive o seu processo de metropolização, a URCA, na contramão da história, restringe a sua interatividade acadêmica com os municípios. O povo de Barbalha, e todos que tem bom senso, encontram-se indignados, com a falta de responsabilidade do Estado para com o ensino e com as ações antidemocráticas e desrespeitosas dos Gestores da URCA.
A solução para superarão dos problemas da educação, não passa pela subtração dos direitos ao acesso à educação e da cultura pelos munícipes, a Barbalha exige respeito! Abracem esta causa, façam valer a constituição. Pelo Retorno Imediato da Escola de Artes para Barbalha!
