A sociedade está de luto

Amigos, 

A sociedade brasileira está de luto pelo que ocorreu terça-feira , não se trata de uma simples pisada de bola.
Estamos claramente comprometendo o futuro... e as  relações do Brasil com o mundo civilizado.  Todos alertaram: a SBPC, a Academia Brasileira de Ciência, os antigos  ministros do meio ambiente, a Agencia de Águas, técnicos da Embrapa  e de grandes universidades brasileiras elaboraram um documento científico que está no site da SBPC sob o título: O Código Florestal e a Ciência: Contribuições para o Diálogo.


Tudo para evitar um grande desastre, anunciado pelo aumento de mais de 500% na taxa de desmatamento no último mes de maio em Mato Grosso. A jornalista Míriam Leitão no O Globo do dia 26/05/2011   assim se expressou sobre o dia de terça-feira : "Símbolo de um dia em que o presente engoliu o futuro foi o momento em que os ruralistas, em plenário, e sua claque, nas galerias, vaiaram vítimas de um assasinato. José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram  foram mortos em emboscada no Pará.


Um detalhe macabro: os assasinos arrancaram a orelha de José Cláudio.Os dois eram líderes de projetos extrativistas. Lutavam, entre outras causas, para proteger a Castanheira, árvore protegida por lei, não pode ser derrubada. Tinham 20 hectares em Nova Ipixuna com 80% de de área preservada." 


O que dizer para nossos filhos e netos? O que dizer para os alunos de educação ambiental? O que dizer para as famílias das vítimas dos dessabamentos das encostas?  O que dizer para a comunidade internacional que exige comprar de cadeias produtivas limpas?  Como explicar que o relator desse projeto é do PCdo B, partido que tem uma história de luta contra a ditadura ? Como explicar para os jóvens, em meio às tragédias anunciadas pela Ciência, que tudo ocorreu no governo da Dilma com a aprovação do PT?

Decididamente, estamos de luto...O país que possui 15% da água doce do Planeta e 20% da biodiversidade do mundo está se mostrando incompetente  para cuidar desse patrimônio em pleno tempo de  luta mundial contra as mudanças climáticas. É preciso entender que a inclusão da  componente ambiental nos processos  produção agrícola, de  forma responsável, honesta e  científica, é o único caminho para uma agricultura sustentável. Soja,café, açúcar, suco de laranja, biocombustíveis precisam conviver com biomas conservados, márgens de rios e topos de morros e nascentes protegidas. 


Se os serviços ambientais oferecidos por esses sistemas fossem realmente computados nos preços desses produtos,  a conta seria outra. Com certeza não teria dinheiro para manter a bancada ruralista nem uma claque para vaiar ambientalistas mortos. As mortes estão ficando cada vez mais frequentes. O clima de terror se forma em plena democracia. Arracar a orelha do inimigo político  para demonstrar força é uma crueldade que o povo brasileiro não pode tolerar nos tempos atuais. Com certeza, as  pessoas que aplaudem esses crimes não estavam do lado da presidente Dilma na época das eleições. Então o que mudou para o PT e o PC do B se misturarem com o club da lavoura?

Decididamente essa discussão precisa ser aprofundada e ampliada na sociedade brasileira.
DESCULPEM A INDIGNAÇÃO.
Marília Brandão

Desmatamento - "o estado não terá controle"

Governo quer aprovar PL que aumenta desmatamento

Ao mesmo tempo em que tenta adiar a discussão sobre o Código Florestal, enviando novo projeto, como informou o Congresso em Foco, governo Lula coloca como prioridade projeto que põe biomas brasileiros em risco

Projeto de lei que o governo colocou na pauta como  prioridade aumenta risco de desmatamento no país

Renata Camargo

A pouco menos de dois meses da transição de governo, o presidente Lula poderá encerrar seu mandato com a sanção de uma lei que possibilita ampliar legalmente o desmatamento no Brasil. Ao mesmo tempo em que tenta adiar para a próxima legislatura a polêmica sobre o novo Código Florestal, como informou o Congresso em Foco, o governo coloca como prioridade no Congresso a aprovação de um projeto de lei que, da forma como está, poderá contribuir para aumentar a devastação na Amazônia e em outros biomas brasileiros.

Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entregou ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), uma lista de propostas que o Executivo deseja ver aprovada ainda neste ano. A primeira delas é o polêmico Projeto de Lei 01/2010, que fixa as normas de competência e cooperação entre União, estados e municípios em matéria ambiental, e está em análise no Senado.

“Toda licença para desmatamento é competência dos estados. Esse projeto diz que somente o órgão licenciador poderá multar se houver ilegalidades, mas os órgãos estaduais têm capacidade muito menor que o Ibama, por exemplo, para fiscalizar. Então, um cara que pedir licença para desmatar uma área tal, na verdade, poderá desmatar oito vezes esse tamanho e o estado não terá controle", explica o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila, apontando para a necessidade de ajustes no projeto.

Aguardada desde a criação da Constituição de 1988, a proposta foi originalmente apresentada em 2003, sob a forma de Projeto de Lei Complementar nº 12. Em dezembro do ano passado, o projeto de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA) foi aprovado na forma de substitutivo elaborado pelo deputado governista Paulo Teixeira (PT-SP), que incluiu no texto pontos que atenderam a setores como a indústria e o agronegócio, o que desagradou os ambientalistas.

Fundamental para reduzir os conflitos de competência entre os entes da Federação, especialmente no que tange ao licenciamento ambiental, o PL 1/2010 regulamenta o art. 23 da Constituição. Na prática, a proposta aprovada na Câmara dá mais poderes aos órgãos ambientais estaduais, enquanto retira da União prerrogativas como aplicar penalidades em obras regionais com ilegalidades e enfraquece entidades consultivas como o Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

Direto à sanção - Saiba mais: http://congressoemfoco.uol.com.br/