quarta-feira, 22 de maio de 2013
Como um Deputado FAZ FALTA
Veja a assiduidade de cada parlamentar na Câmara no ano passado (2012), de acordo com levantamento da Revista Congresso em Foco
Fonte: Revista Congresso em Foco, com base em dados oficiais da Câmara.
Joaquim Barbosa e o Parlamento ineficiente
Críticas de Joaquim Barbosa geram reações entre parlamentares
Presidente do STF disse que partidos querem o poder pelo poder e que o Parlamento é ineficiente. Deputados e senadores, no entanto, saíram em defesa do Congresso
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A declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre a ineficiência do Congresso e a falta de pragmatismo político dos partidos brasileiros gerou reações no Congresso. Parlamentares governistas e da oposição defenderam a atuação do Legislativo e criticaram a postura do ministro. Com a repercussão negativa, a Secretaria de Comunicação do STF respondeu dizendo que a fala foi um “exercício intelectual” de Joaquim. Em um evento acadêmico realizado no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) na manhã desta segunda-feira (20), Joaquim afirmou que os partidos são de “mentirinha” e só “querem o poder pelo poder”. Em relação ao Congresso, o ministro afirmou que o parlamento é ineficiente e não tem capacidade de deliberar, o que o torna “submisso” ao Executivo. “Poder que não é exercido é poder que é tomado, exercido por outrem e, em grande parte, no Brasil esse poder é exercido pelo Executivo. [...] Há um domínio institucional do Executivo sobre o Congresso Nacional”, disse. Segundo o ministro, menos de 15% das leis apreciadas pela Câmara e pelo Senado são de autoria dos parlamentares.
Leia mais na Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/criticas-de-joaquim-barbosa-geram-reacoes-entre-parlamentares/
segunda-feira, 20 de maio de 2013
Câmara Mirim: alunos podem ser deputados por um dia; inscrições estão abertas
Alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental poderão viver a experiência de ser deputado federal por um dia. Com essa proposta, o Câmara Mirim chega ao seu oitavo ano. O programa faz parte das atividades do Plenarinho, página infantil da Câmara.
No Câmara Mirim, serão analisadas três propostas escolhidas entre as que forem enviadas para a Câmara até 23 de agosto.
Para quem quiser apresentar projeto de lei, a inscrição é individual. O projeto sobre temas como saúde, educação, meio ambiente, cultura, segurança pública, emprego, consumidor, agricultura e esporte deve ser enviado por formulário eletrônico, por e-mail ou pelos Correios.
A seleção dos três projetos, que serão defendidos pelos autores em Plenário, é feita por uma comissão formada por servidores especialistas em processo legislativo. As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos autores-mirins e de seus responsáveis serão custeadas pela Câmara.
A lista dos três projetos selecionados será divulgada no portal Plenarinho no dia 16 de setembro.
A coordenadora do programa, Ana Cláudia Lustosa, destacou a importância do Câmara Mirim na formação de cidadãos mais conscientes, uma vez que os alunos que participam da experiência levam esse conhecimento de volta para a escola.
Em relação aos temas tratados nos projetos apresentados, Ana Cláudia explicou que não há um direcionamento por parte do Plenarinho sobre os assuntos, escolhidos pelas crianças de acordo com a realidade em que elas vivem.
"A gente percebe que as crianças - ainda que elas não sejam leitoras dos jornais dos adultos e não, necessariamente, acompanhem os programas de rádio -, são afetadas por isso que está sendo discutido. Então eu acho que essa é uma importância fundamental na construção da cidadania, a gente não ignorar que eles são afetados por isso. E abrir um campo para falar disso com eles, para que eles compreendam quais são as questões que afligem o nosso mundo de hoje.
Para compor o Plenário, escolas e câmaras mirins municipais e estaduais também podem se inscrever. As inscrições vão até o dia 2 de julho. No dia 3, vai ser realizado um sorteio para escolher seis escolas e oito câmaras mirins. Cada escola sorteada poderá participar com até 45 alunos. Já as câmaras mirins podem participar com até 12 vereadores.
O Câmara Mirim de 2013 acontece no dia 22 de outubro, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
De Brasília, Karla Alessandra.
Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/442634-CAMARA-MIRIM-ALUNOS-PODEM-SER-DEPUTADOS-POR-UM-DIA-INSCRICOES-ESTAO-ABERTAS.html
terça-feira, 14 de maio de 2013
Invasão da Tribuna
Senado pode votar PEC da Música esta semana
Após mais de um ano em análise na Casa, senadores podem iniciar votação da PEC que mobilizou artistas do país inteiro em 2011, quando foi aprovada pela Câmara. Senadores deverão votar outras seis propostas. Projeto de decreto legislativo que suspende determinação do TSE para alterar número de deputados federais também está na pauta.
Além de PEC da Música, senadores podem analisar PECs que criam tribunais regionais federais e projeto que suspende ato do TSE
Está na pauta de votação do plenário do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC 123/2011) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas.
A medida estabelece que fonogramas e videofonogramas produzidos no Brasil não pagarão mais impostos, tanto federais quanto estaduais e municipais. A PEC, elaborada por 15 deputados de diferentes partidos e regiões, define ainda que mídias ou arquivos digitais que contenham produção nacional ficam também isentos.
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