Carta Programa - Chapa Lutas e Conquistas - SINDURCA

Caros Professores da URCA,

Estamos encaminhando nossa Carta Programa para concorrer as Eleições do Sindurca - biênio 2011-2012.
Nossa intenção é representar a categoria nas lutas por uma universidade pública, autônoma e democrática, em conjunto com os docentes da educação superior pública do Brasil, representados pelo ANDES- SN, apoiados pela Central Sindical e Popular - CONLUTAS que hoje ajudamos a construir juntamente com sindicatos de outras categorias, com os movimentos estudantil e popular.
Dia 18 de maio queremos contar com o apoio de todos!

CHAPA 1 - Lutas e Conquistas

Carta Programa para a Direção do SINDURCA

 Conjuntura

O Contexto internacional esta marcado pela crise econômica estrutural do capitalismo expressa na taxa de desemprego, inflação, retirada de direitos, desastres ambientais, criminalização da pobreza e da resistência política. No outro pólo a marca deste cenário está nas resistências da classe que vão do Norte da África até a Ásia e a China passando pela Europa Ocidental e o coração do imperialismo, tendo também a América Latina como local de lutas frente à desigualdade social.

O Brasil se insere neste contexto de crises, lutas e incertezas. Porém há uma situação de diferenciação em relação a outros países, com altas reservas de dólares e sua condição de exportador de comodities. Mas a continuidade da crise internacional e a necessidade de medidas preventivas, tem servido de justificativa para o conservadorismo e recrudescimento da política do governo com eixo no controle da inflação e ampliação do ajuste fiscal para recompor as metas de superávit. Assim tem-se contenção do crescimento e do consumo, retenção do crédito, redução dos gastos públicos (corte no orçamento de 50 bilhões) e arrocho dos salários. Mais uma vez o trabalhador é penalizado com o aumento generalizado dos preços, nesta lógica, o que se verifica é a intensificação da ofensiva da criminalização e repressão à pobreza e aos movimentos sociais, combinada à limpeza étnica, social e sexual e retirada de direitos. A resistência é crescente, como vemos na luta pelo salário mínimo, nas ações dos servidores, na luta da juventude contra o aumento das passagens, na explosão dos operários das obras do PAC, nas greves, nas marchas e enfrentamentos do movimento popular.

Os governos Dilma e Cid que iniciam os seus mandatos demonstram para nós, o conjunto dos professores das universidades que a tônica do momento é por corte de gastos sociais, precarização do trabalho, fortalecimento da iniciativa privada – com duros desdobramentos sobre a universidade e o conjunto da educação. Assim, a resistência unitária, firme e articulada entre diversos setores em luta se coloca como uma necessidade de primeira ordem. Para nós das estaduais cearenses é imperativo a mais ampla unidade, pois os cortes no orçamento apontadas para a educação atingirão em cheio os já escassos investimentos na URCA, UVA e UECE. Precisamos, coletivamente, construir a resistência e avançar na luta principalmente por concurso público para docentes e técnico-administrativos. Para tanto, temos que estar articulados com o ANDES dentro da CSP- CONLUTAS e, principalmente, com nossa base, pois este cenário de crise e desafios gesta possibilidades e abre espaço para uma política de luta socialista junto à classe.

O Sindurca pelo seu exemplo de classismo e independência dos governos e das reitorias se constituiu ao longo de sua existência como uma grande referência na luta em prol de uma educação pública, gratuita, autônoma, democrática e de qualidade. Estivemos recentemente na ocupação da câmara de vereadores de Juazeiro juntamente com professores municipais quando o governo Santana/PT covardemente rebaixou seus salários e estivemos também com os professores e estudantes do CENTEC quando o Cid/PSB promoveu no múltimo mês de março mais de 200 demissões, só para citar algumas lutas. Agora é necessário renovar nossa diretoria mantendo essa trajetória política de luta e participando da reorganização da classe trabalhadora, fortalecendo o ANDES-SN e a CSP-CONLUTAS.

                                                                                                                        Conquistas e lutas

No cenário das estaduais do Ceará, a grande bandeira de luta neste momento é a realização de concurso público para Professor Efetivo. Estamos lutando por 200 vagas para professor efetivo na URCA em todos os seus campi e mais centenas de vagas para UEVA e UECE. O fórum das três estaduais (URCA/UEVA/UECE), junto com a Regional Nordeste I do ANDES-SN, fizeram um ato em frente ao palácio da abolição, para exigir do governo Cid a realização de uma audiência com o objetivo de atender as demandas das universidades estaduais.  Estamos também vigilantes quanto a regulamentação de nosso PCCV, pois o governo vem com manobras para tirar a Dedicação Exclusiva, entre outros diretos.

 O SINDURCA foi fundado em 1998 como seção sindical do ANDES-SN, com o intuito de organizar os professores da URCA para luta por melhores condições de trabalho, visto que o SINDESP (antigo sindicato da categoria), estava num profundo processo de burocratização. Filiados ao ANDES-SN nos inserimos no movimento sindical nacional.

A marca do SINDURCA é de um sindicato independente, combativo, e inserido na luta de outras categorias de trabalhadores, encaminhando as lutas por concurso público para professores efetivos e por aumento salarial, por melhores condições de trabalho e na defesa da autonomia universitária.

- Já em 1998, conseguimos implementar uma luta que resultou num concurso público para professor efetivo. Algum que se repetiu em 2002, numa dura greve que nos levou a conquista de um concurso de 100 vagas para professor efetivo.

- Em 2002 e 2003, nossa atuação política, inclusive dentro dos conselhos universitários, arrancou da Reitoria Violeta Arraes a primeira escolha de Reitor pela comunidade acadêmica (apesar de ainda ser uma “consulta”). Neste processo conseguimos outra grande vitória, que foi paridade na “consulta”, fugindo da lógica da LDB.

- O SINDURCA foi ponta de lança na luta contra a intervenção na URCA, quando em 2003 o Governo Lúcio Alcântara empossou o Sr. Andre Herzog (segundo colocada na consulta), como dirigente de nossa universidade. Estivemos na ocupação de 21 dias dos campi da URCA, e durante os 4 anos de mandato intervencionista fomos implacáveis contra o profundo processo de privatização implementado por esta reitoria, e denunciamos todas as evidências de corrupção, principalmente na FUNDETEC.

- A luta por melhores salários levou as estaduais cearenses a duas greves seguidas entre 2007 e 2008, e o SINDURCA se destacou pela ousadia na atuação política, entre elas, a ocupação de 3 dias da Assembléia Legislativa do Ceará. Conseguimos o PCCV que nos possibilitou um ganho de até 113%, saindo da categoria de piores salários do Brasil, e possibilitando a permanência e vinda para a URCA de profissionais de todo o pais.

A luta por mais concurso publico nos últimos dois anos, já nos levou a conquista de um concurso para 60 vagas, mais precisamos chamar mais professor aprovados neste concurso e a abertura de mais um concurso.

A luta é grande, pois neste momento ainda temos muito que conquistar por melhores condições de trabalho, e temos que ficar vigilantes com a tentativa do Governo Estadual de tirar os direitos conquistados no PCCV, entre outros pontos de luta que listamos abaixo.

Propostas Gerais

-  Defesa da universidade e dos serviços públicos, gratuitos e de qualidade;

-  Financiamento público apenas para universidades públicas;

-  Defesa dos direitos sindicais;

-  Não ao engodo da “flexibilização” dos direitos trabalhistas;

-  Fortalecimento do ANDES-SN;

-  Fortalecer o Fórum das 3 (SINDURCA, SINDIUVA e SINDUECE), manter a unidade de ação entre as três estaduais;

-  Fortalecimento da CSP-CONLUTAS;

-  Unidade de ação entre professores, estudantes e funcionários.

Propostas Específicas

 - Autonomia universitária na URCA (gestão autônoma dos recursos, autonomia didático-científica e administrativa);

- Empossar os professores aprovados no último concurso da URCA;

- Concurso público para docente em Regime Integral com Dedicação Exclusiva;

- Concurso Público para e corpo técnico-administrativo;

- Regulamentação do PCCV, garantindo a manutenção do Regime de Trabalho como Estatutário e erradicar qualquer proposta de contratação pela CLT;

- Isonomia salarial entre Efetivos e Substitutos;

- Lutar para que no orçamento da universidade seja estabelecida uma rubrica para financiar a participação dos docentes e discentes em congressos;

- Construir uma política de apoio, assistência e financiamento aos professores que precisam de afastamento para mestrado e doutorado;

- Política estudantil (residência universitária, restaurante universitário, criação da pró-reitoria de assuntos estudantis, programa de monitoria remunerada e núcleo de assistência à saúde física e psicológica);

- Indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão visando à garantia do padrão unitário de qualidade;

- Fim de todas as taxas na URCA;

- Melhores condições de trabalho (melhoria do acervo da biblioteca, laboratórios, núcleos de pesquisa, parque gráfico, informatização), combatendo a precarização dos cursos;

- Eleições diretas para reitor e a defesa de reitor eleito, reitor empossado (democratização efetiva dos conselhos superiores e da escolha dos dirigentes);

- Eleições diretas em todos os níveis (coordenação de curso, chefia de departamento, diretoria de centro, etc.);

- Discutir Dedicação Exclusiva, aliada a um projeto político-pedagógico de ensino, pesquisa e extensão, respeitando as especificidades dos cursos;

 - Imediata efetivação da DE dos professores que já solicitaram;

- Reposição das perdas salariais;

- Transparência orçamentária na URCA com auditoria administrativa e financeira na URCA e na FUNDETEC;

- Lutar pelo livre direito à liberdade de organização e manifestação sindical, combatendo todo ato de intimidação, perseguição ou punição a membros da comunidade acadêmica, em decorrência de suas ações políticas e/ou sindicais;

- Denunciar e combater o assédio moral;

- Defender, no interior da CSP-CONLUTAS, que ela trabalhe pela constituição do pólo de resistência, aglutinando todos os que resistem e lutam contra as reformas dos Governos, em oposição ao neoliberalismo e à sociedade capitalista, com autonomia e independência, em relação ao governo, aos partidos e correntes políticas de seus militantes;

- Indicar a participação do CSP-SINDURCA nos grupos de trabalho e secretarias da CSP-CONLUTAS Cariri;

- Acompanhar os desdobramentos da atual crise econômica e financeira e seus impactos sobre as políticas governamentais, na área da educação, em especial no que diz respeito ao financiamento das instituições públicas de ensino superior, denunciando amplamente as suas conseqüências.

- Lutar contra opressões, desigualdades e discriminações que envolvam classe, etnia, cultura, raça,religião, gênero, orientação sexual, idade, nacionalidade, origem regional, necessidades especiais ou doenças, intensificando a construção de estratégias para a inserção do SINDURCA nessas lutas mais gerais com o conjunto dos movimentos organizados;

- Lutar em defesa da expansão e crescimento com qualidade do setor público da educação superior

- Lutar pela paridade nos colegiados da URCA;

- Lutar por melhores condições de trabalho para os Professores Colaboradores dos Campi Avançados, colado com a luta por concurso público para Professor Efetivo;

- Promover ação pela reformulação de estatutos e regimentos, por meio de processos democráticos definidos no âmbito de cada instituição;

- Lutar pelo fim das fundações privadas ditas de apoio. Na URCA a FUNDETEC;

- Lutar pelo fim do vestibular e a defesa do ingresso dos estudantes sem caráter eliminatório;

- Fortalecer os Grupos de Trabalho – GT´s do ANDES-SN;

- Subsidiar o processo de formação do DCE da URCA;

- Realizar encontros culturais e comemorativos;

- Participar dos Congressos e demais eventos do ANDES-SN e CSP-CONLUTAS;

- Valorizar a saúde dos docentes e servidores através de ações junto a comunidade acadêmica;

- Erradicar as distintas modalidades de contratação docente, defendendo a contratação exclusivamente por concurso público em regime estatutário, com Dedicação Exclusiva (DE);

 - Financiamento público, com subvinculação de recursos para as IES públicas de acordo com suas necessidades;

- Políticas de acesso e permanência estudantil, com garantia de ensino público e gratuito;

- Expansão do corpo de docentes e de funcionários técnico-administrativos, de acordo com as necessidades das IES públicas;

QUEM SOMOS NÓS

Zuleide – Depto de Educação

Oderlania – Depto de Direito

Cintia – Depto de Enfermagem

Anderson – Depto de Economia

João Cezar – Depto de Geografia

Marcio – Depto de Teatro

Tiago – Depto de Educação

CONVITE SINDURCA

Convidamos a Comunidade Acadêmica e todos os interessados
à participar do SEMINÁRIO:

A URCA que temos, a URCA que queremos:
"Consulta Eleitoral e Política Universitária"
3 e 4 de maio de 2011, Pimenta, Crato-CE

PROGRAMAÇÃO

- Dia 3 maio:
Às 19h: "Histórico da sucessão de Reitores na URCA"
Às 19:30: "Projeto para Universidade Brasileira -ANDES/SN"".
Ás 20:30:  Coquetel.

- Dia 4 de maio
De 08h30-11h: Grupos de Trabalho - GT;
Às 14h: Socialização em Plenária do que foi encaminhado em cada  GT.

DIVISÃO DOS GTs:
GT 1: Autonomia Universitária;
GT 2: Política de Assistência Estudantil;
GT 3: Política de Pós-Graduação;
GT 4: Carreira Docente;
GT 5: Extensão;
GT 6: Graduação.

OBS 1: As inscrições estão abertas na Sede do SINDURCA;
OBS 2: Receberá Certificado os participantes dos três momentos do evento.
 

SINDURCA Itinerante - É nossa luta em qualquer lugar!

Companheir@s,


Depois de várias reuniões com o Secretário de Ciência e Tecnologia, Sr. Renê Barreira, e de solicitação por escrito de audiência com o Governador, sem resposta, o SINDURCA, SINDIUVA, SINDUECE e a Regional Nordeste I do ANDES-SN realizarão na próxima sexta-feira, ato em Fortaleza, reivindicando Audiência com o Governador e abertura de edital para Concurso de Professor Efetivo para URCA, UEVA e UECE.

O SINDURCA sairá com uma caravana de professores e estudantes hoje à noite (quinta-feira),  para participarem do ato em Fortaleza. Os interessados procurem o SINDURCA.


SINDURCA-Seção Sindical
Regional Nordeste I do ANDES-SN
CSP-Conlutas

Nota de Revolta - CA Filosofia da UVA

de: Sindurca

Nós do Centro Acadêmico do curso de Filosofia queremos expressar para a comunidade acadêmica que no atual momento estão descobertas sete disciplinas por falta de professores no curso.

Das sete disciplinas descobertas, em quatro os alunos matriculados não tiveram nenhuma aula desde o inicio do semestre e não há previsão de quando haverá aula. Já nas outras três disciplinas houve aula desde o inicio do semestre, no entanto, as aulas foram interrompidas pelo fim do contrato da professora, que assumia o cargo de substituta, e até então não sabemos como irá ficar essas três disciplinas.

Segundo a nota oficial da reitoria os alunos não seriam prejudicados de forma alguma, afirmando que: “não haverá prejuízo de qualquer ordem no que se refere a ministração dos conteúdos previstos para o semestre letivo, ora iniciado”. No entanto, não é o que presenciamos na realidade do nosso curso e nos demais cursos da UEVA. Bom, se sete disciplinas sem aula por falta de professores não for prejuízo, então não sabemos o que seria...

Segundo o reitor o primeiro dos três pilares da nossa universidade (ensino, pesquisa e extensão) é o ensino, mas infelizmente até mesmo este essencial pilar da universidade não está sendo satisfatório devido a enorme carência de professores efetivos.

CA de Filosofia
Universidade Estadual Vale do Acaraú
From: sindiuvassandes@gmail.com
Date: 2011/3/10
Subject: FW: Nota de Revolta - CA Filosofia
To: Sindicato dos Docentes da UVA

Revolução Árabe lota o Salão de Atos da URCA

 

Debate com o Prof. Fábio José sobre revolução árabe lota o Salão de Atos da URCA

A ANEL - Assembléia Nacional dos Estudantes - LIVRE do Cariri, entidade estudantil que integra a CSP-Conlutas da região, lotou o Salão de Atos da URCA no último dia 1º de março, com estudantes de diversas universidades e escolas das cidades de Crato e Juazeiro do Norte para discutir e tentar compreender o papel da juventude na revolução em curso no mundo árabe. À mesa do evento estavam os professor Fábio José (Departamento de Historia) e o professor Thiago Magno (estudante da URCA).

Em suas exposições, os debatedores localizaram a história contemporânea do Egito, o significado dessa revolução em um dos países mais importantes para a dominação imperialista na região e seus efeitos nas lutas das massas em todo o mundo.

Segundo declarou  o estudante do curso de direito Ítalo Coelho, dirigente da entidade “a atividade, foi muito bem aceita pelos estudantes que estão construindo as lutas em suas universidades/escolas, faz parte de um calendário de iniciativas e atividades financeiras da ANEL – Cariri rumo ao primeiro Congresso da Entidade que, assim como os lutadores da Praça Tahrir, buscará garantir a unidade nas lutas da juventude para que possamos construir uma sociedade livre do jugo e da exploração o capitalistas e finalmente podermos transformar nossos sonhos em realidade!”

Sindurca / Andes-SN / Conlutas

Seminário para debater os destinos da Urca

por: Sindurca

Companheir@s

Ocorreu na última terça-feira na sede do Sindurca a reunião da comissão encarregada de preparar o Seminário que irá debater publicamente a proposta de universidade que queremos para Urca. A reunião contou com a participação de professores e estudantes e teve como ponto de partida para construção do seminário o Caderno 2 do Andes, documento do Sindicato nacional que sistematiza a proposta para a Universidade Brasileira elaborada a partir das discussões que professores do ensino superior realizam em todo país desde a década de 80 e que foi atualizada recentemente no congresso do Andes em Uberlândia, onde tivemos a presença de 04 representantes da Urca.  Este instrumento de luta foi construído e vem sendo aperfeiçoado permanentemente a partir da experiência acumulada pelo Andes Sindicato Nacional e tem servido como referência para o movimento docente na luta pela construção da universidade brasileira.

A data prevista para realização do Seminário é a 3ª semana de aula do semestre letivo 2011.1. Entre os pontos acordados até o momento para pautar o Seminário, estão:
1-      Histórico do processo sucessório na reitoria da URCA;
2-      Autonomia Universitária;
3-      Política de assistência estudantil.
4-      Política de pós-graduação – acesso e gratuidade;
5-      Carreira docente;

Convidamos a tod@s os interessados (docentes, discentes e técnico-administrativos) para a próxima reunião da comissão que está agendada para o dia 14/03/11 às 10h30.

Compareçam!

Sindurca / Andes-SN / CSP-Conlutas
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Manifestantes na Líbia lutam pela soberania do país e rejeitam intervenção militar estrangeira

de: Sindurca

http://www.conlutas.org.br/site1/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=5986

Apesar da brutalidade da repressão do ditador líbio Muammar Kadafi, os manifestantes rejeitam a intervenção dos EUA no país, possibilidade que vem sendo aventada após a resolução do Conselho de Segurança da ONU do último final de semana.
Em Bengasi, centro da oposição ao ditador e a segunda maior cidade do país, uma faixa estampava a frase na principal praça: “Não à intervenção estrangeira, o povo líbio pode gerir isso sozinho”, junto a uma manifestante com a bandeira líbia da era anterior a Kadafi. O correspondente do Estadão na região, Lourival Santana relata que “os rebeldes não querem e acham que não precisam de tropas estrangeiras; dizem que no terreno são superiores às forças leais ao regime” .
Segundo um blogueiro líbio que escreve da capital Trípoli ao jornal britânico Guardian, com o pseudônimo de Mohammed: “Uma coisa parece ter unido todos os líbios: qualquer intervenção militar por terra, por qualquer força estrangeira, desencadearia lutas muito mais duras que os mercenários”. Em seguida o blogueiro também rechaça um ataque aéreo. “Esta é uma revolução totalmente popular, nosso combustível tem o sido o sangue do povo líbio” .
Após atacar a hipocrisia dos países imperialistas, que ignoraram a ditadura e a opressão do povo líbio por décadas, Mohammed pede aos países Ocidentais: “não tornem uma revolução popular pura em uma maldição que cairá sobre todos” .

Sanções
Após o Conselho de Segurança da ONU determinar no dia 27 de fevereiro uma série de sanções à Líbia e o início de um processo de investigação sobre os crimes de guerra cometidos no país, os EUA anunciaram a aproximação de forças militares no país, através de sua Marinha. Dois navios de guerra com centenas de marinheiros estão estacionados no mar Mediterrâneo e preparados para uma eventual intervenção.
Ao mesmo tempo, o país aventa a possibilidade de decretar um “espaço de exclusão aéreo”, que na prática significaria a invasão do país por ar e o bombardeio de posições de forças pró-Kadafi.
O povo líbio e os setores dissidentes do Exército, porém, mostram a força da revolução contra Kadafi. Do Leste, a oposição foi avançando sobre a capital e hoje o ditador se vê encurralado em Trípoli. Segundo a imprensa internacional o povo e, principalmente os jovens, estão tendo treinamento militar em Bengasi para o enfrentamento final contra o ditador.

Nenhuma confiança no Imperialismo
Desde o final dos anos 90, com a aproximação do ditador ao Ocidente e abertura do país às multinacionais, os EUA, assim como o imperialismo europeu, vinham estreitando suas relações com o regime de Kadafi.
Obama só foi condenar abertamente o ditador líbio quando já estava claro que a sua ditadura estava com os dias contados. A partir daí, os EUA vem tentando utilizar a mesma tática que implementam no Egito, ou seja, articular e tentar dirigir a transição no país, mantendo os seus interesses. Na Líbia isso é especialmente importante devido ao petróleo e o gás exportados a todo o planeta.
O povo líbio, porém, demonstra não depositar qualquer confiança no imperialismo e trata de enfrentar Kadafi com as próprias mãos.

Servidores públicos federais - aprovam indicativo de greve

de: Sindurca

Servidores públicos federais aprovam indicativo de greve para primeira quinzena do mês de abril

 http://www.conlutas.org.br/site1/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=5983

Os servidores públicos estão mobilizados contra os ataques anunciados pelo governo Dilma. Demonstraram sua força no lançamento da Campanha Salarial 2011 em ato unitário que reuniu cerca de 5 mil servidores em frente ao Congresso Nacional, no dia 16 fevereiro. Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e servidor federal do IBGE, Paulo Barela, o processo de mobilização que estamos preparando, corretamente alicerçado na campanha salarial do funcionalismo, tem seu aspecto principal na defesa do serviço público em nosso país”, ressalta.

O corte de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo prevê ataques à categoria e prejuízos à população que depende de serviços públicos como saúde e educação. Segundo a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, “não vai ter concurso público nenhum este ano. Todos os concursos serão postergados”, informou à grande imprensa. Além disso, foi anunciado que os reajustes salariais também não serão concedidos. O governo pretende colocar novamente em pauta o PL 549/09 que prevê o congelamento salarial dos funcionários públicos por 10 anos, além de uma avaliação de desempenho (PLP-248/98) com intuito de demitir trabalhadores aprofundando as políticas de transferências de serviços públicos para a exploração comercial pelas empresas privadas. As medidas anunciadas visam o ajuste fiscal e a redução dos gastos públicos, que serão revertidos para o pagamento da dívida pública. Esta dívida, com juros amortizações e refinanciamento, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, consome 44,93% do orçamento da União, o que representa R$ 635 bilhões.

O calendário e as propostas de mobilização seguem agora para o debate nas bases das diversas categorias. Veja, abaixo, os principais pontos da organização da luta do funcionalismo federal nesse semestre:
·         Apoio incondicional à greve da FASUBRA (Técnicos Administrativos das Universidades Federais);
·         Indicativo de greve geral dos servidores públicos federais para a primeira quinzena de abril e discussão nas bases sobre os eixos da campanha salarial 2011;
·         Mobilização de diversas categorias nos dias 23 e 24 de março em Brasília DF;
·         Reuniões e plenárias setoriais do funcionalismo federal nos dias 25 e 26 de março;
·         Reunião ampliada das entidades nacionais de Servidores Públicos Federais no dia 27 de março;
·         Ato público em Brasília com caravanas no dia 13 de abril;
·         Plenárias e reuniões setoriais no dia 14 de abril;
·         Reunião ampliada no dia 15 de abril;
·         As entidades protocolaram pedido de audiência com o presidente da Câmara Federal para debater os projetos de interesse da categoria. Nesse sentido, será desenvolvida uma força tarefa no Congresso Nacional quando da confirmação da audiência;
·         Com o mesmo objetivo, serão desenvolvidas forças tarefas junto aos parlamentares nos estados na primeira quinzena de março;
·         Retomada das negociações em torno das coordenações de servidores públicos nos estados, buscando envolver outros segmentos da classe trabalhadores em solidariedade à luta do funcionalismo.

Debate sobre a Revolução do Egito com o Prof. Fábio José

Anel Cariri realizará hoje, dia 01/03/2010, às 19h no Salão de Atos da Urca do Pimenta - Crato(Ce), debate sobre o Papel da Juventude na Revolução do Egito com o Prof. Fábio José.

A revolução egípcia é parte de uma situação mundial em mudança, que já incluía vários países na Europa. Agora se estende como um efeito dominó – além de derrubar as ditaduras egípcia e tunisiana, ameaça outras no Oriente Médio e norte da África. Será que essa situação, com suas desigualdades, pode se estender ao resto do mundo?

Os ativistas que estão à frente das lutas sindicais, estudantis e populares no Brasil ficaram muito contentes, como no mundo todo. Agora, além da alegria, é hora de tirar conclusões. Pensar em algumas lições que podem nos servir também aqui no Brasil, mesmo com realidades tão diferentes.

Compareçam!

Sindurca / Andes-SN / CSP-Conlutas

UECE, URCA, UVA: Desprezo e Abandono do Governo Cid Gomes

Por: Sindurca

UECE, URCA e UVA: desprezo e abandono do Governo Cid Gomes

É de conhecimento público que o concurso para professor efetivo em 2005 e a melhoria salarial dos professores das três universidades estaduais cearenses foram conquistas de heróicas greves de docentes e discentes nos anos de 2005, 2006 e 2007/2008. Entretanto, reivindicações fundamentais não foram atendidas, implicando, hoje, em grave situação para estas instituições.

O atual governo (Cid Gomes, PSB) parece decidido a abandonar esse patrimônio da sociedade cearense na medida em que não destina verbas suficientes para investimento e custeio, impedindo a realização e ou conclusão de obras, bem como a manutenção das atuais instalações.

 É ainda mais grave a falta de professores efetivos, a contratação de professores substitutos para suprir vagas de efetivos, a remuneração dos substitutos rebaixada à metade do que é devido e a prática de contratação de professor colaborador, casos que violam expressamente a legislação vigente. Trata-se mesmo de atitude desdenhosa do atual governo em face do importante papel desempenhado pelas universidades estaduais na sociedade cearense.

As seções sindicais do ANDES-SN – SINDUECE, SINDURCA e SINDIUVA – tem insistido na abertura de negociações para tratar seriamente do assunto, tendo sido frustradas até mesmo no que foi acordado com esse governo, por exemplo, a regulamentação do PCCV e a isonomia salarial entre professores efetivos e substitutos. Assim, exercemos nosso direito e dever de esclarecer a população e expor as demandas mais urgentes de cuja resolução depende o funcionamento das nossas universidades:

·         Concurso para professor efetivo.

·         Equiparação salarial entre professores efetivos e substitutos.

·         Regulamentação do PCCV.

·         Investimento em infraestrutura.

A par disso, é urgente uma verdadeira Política de Assistência Estudantil e Concurso Público para Servidores Técnico-administrativos, setor que se encontra na iminência do colapso.

Reafirmamos nosso compromisso e disposição de luta em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade para o povo cearense, portanto, necessitamos da atuação do Ministério Público e da OAB, do apoio da Sociedade e da participação das organizações políticas, sindicais e movimentos sociais em defesa desse patrimônio público.

SINDUECE, SINDURCA, SINDIUVA / ANDES-SN / CSP-Conlutas

Discutir o processo sucessório da administração da URCA

 

Por: Prof. Araújo

 

Companhreir@s          

Em nossa última Assembléia Ordinária foi tirada uma Comissão para tocar a tarefa de planejar e promover um seminário (ou evento similar), que terá como propósito discutir o processo sucessório da administração da URCA, o que implica em discutir Autonomia Universitária.

O modelo de Universidade Pública, Autônoma, Democrática, de Qualidade e Socialmente Referenciada  que nosso Sindicato defende esta descrito no Caderno de Textos do 30º Congresso do Sindicato Nacional ocorrido recentemente em Uberlândia (MG). Em anexo consta uma apresentação do caderno 2 que sugerimos a leitura para pautar nossas discussões.

Todos estão convidados a se fazerem presentes na sede do sindicato, na próxima terça-feira, dia 01 de março,  às 16h, para o início dos trabalhos.

Aguardamos sugestões e sua presença,Veja o Caderno de Textos do 30º Congresso do ANDES-SN

Sindurca / Andes-SN / CSP-Conlutas

 

Caderno_2 ANDES.pdf 90K   Visualizar   Baixar

Universidade Pública e Gratuita

SINDURCA/Prof. Augusto Nobre

A universidade pública e gratuita é a forma de garantir a autonomia na produção e na socialização do conhecimento crítico

Por Marina Barbosa, Presidente do ANDES-SN e Professora da UFJF - Minas Gerais
http://www.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=6846

Pensar a universidade brasileira hoje significa entender o papel histórico da educação superior em um país capitalista dependente como o Brasil. O Ensino Superior em nosso país foi criado para atender, inicialmente, aos interesses da coroa portuguesa e, posteriormente, aos interesses estadunidenses, por meio da transplantação de conhecimentos.

Desde a gênese da universidade, um elemento político é constitutivo do dilema educacional brasileiro: a necessidade de expansão do acesso à educação. Essa necessidade, entretanto, caracterizou-se pela marca de um intocável privilégio social, cuja expansão começava e terminava nas fronteiras das camadas dominantes, como denunciava Anísio Teixeira.

Com o desenvolvimento do capitalismo em nosso país, a expansão do acesso à educação passou a ser uma exigência do próprio capital, seja para produzir força de trabalho para o atendimento das alterações produtivas, seja para difusão da concepção de mundo dominante. Esse processo foi historicamente confrontado pela pressão de professores e estudantes, com o intuito de destruir a monopolização do conhecimento pelas classes dominantes e pela democratização interna das universidades.

Estabeleceu-se, a partir daí, um debate que foi travado na década de 1960, quando a reforma universitária entrou na pauta política, como analisava o saudoso professor Florestan Fernandes. Ao longo de sua história, a universidade brasileira vive um processo de expansão do acesso que vem sendo conduzido pelos vários governos, especialmente a partir dos anos de 1970, por meio da ampliação do número de instituições privadas e pela privatização interna das universidades públicas, de forma a atender os interesses dominantes, que entendem a educação como um “serviço” e não como um direito dos trabalhadores.
Segundo dados do MEC/INEP (2008), do total de 1.637 Instituições de Ensino Superior (IES) em 2002 (final do governo de Fernando Henrique Cardoso), 195 eram públicas e 1.442 privadas. Já em 2008, do total de 2.252 IES, 236 eram públicas e 2.016 eram privadas. Esses dados evidenciam que a ampliação do número de IES privadas é mantida pelo atual governo.

Em relação à organização acadêmica, em 2002 o número de instituições estava assim distribuído: de 1.637 IES, 162 eram universidades, 77 eram centros universitários e 1.398 eram faculdades isoladas. Em 2008, de 2.252 IES, 183 eram universidades, 124 eram centros universitários e 1.945 eram faculdades isoladas.
Ainda que apresente alterações em relação ao número de instituições públicas e, especialmente, em relação às universidades, permanece a tendência de privatização da educação superior por meio das faculdades isoladas e centros universitários que não realizam pesquisa e são caracterizados, em sua maioria, como instituições de ensino.

O fortalecimento do setor privado como política dos últimos governos (de FHC a Lula) fica evidente também quando analisamos ações como o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), que ampliam a isenção fiscal dos empresários da educação.
A privatização interna das universidades públicas ocorre por diversas ações: pelo decreto que regulamenta as parcerias entre as universidades federais e as fundações de direito privado; pela possibilidade de cobrança de cursos e venda de “serviços educacionais” pelas instituições públicas; pela Lei de Inovação Tecnológica que canaliza o trabalho docente para as empresas privadas e a ação dessas empresas nas instituições públicas, controlando, de forma privada, a produção do conhecimento e a formação profissional nessas instituições.

As mudanças causadas no ensino público
A outra face desse processo de reconfiguração da universidade pública brasileira está sendo realizada pelo Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), apresentado por meio de Decreto Presidencial (6096/07), que tem como objetivos aumentar o número de estudantes de graduação nas universidades federais; aumentar o número de alunos por professor em cada sala de aula da graduação; diversificar as modalidades dos cursos de graduação por meio da flexibilização dos currículos, da educação a distância, da criação dos cursos de curta duração, dos ciclos (básico e profissional) e bacharelados interdisciplinares; incentivar a criação de um novo sistema de títulos; elevar a taxa de conclusão dos cursos de graduação para 90% e estimular a mobilidade estudantil entre as instituições de ensino. Tudo isso no prazo de cinco anos.

Para cada universidade federal que aderir a esse “termo de pactuação de metas”, ou seja, a um contrato de gestão com o Ministério da Educação (MEC), o governo promete um acréscimo de recursos limitado a 25% das despesas de custeio e pessoal.

Entretanto, uma análise cuidadosa do parágrafo terceiro do artigo 3º e do artigo 7º do decreto de criação do Reuni deixa claro em que termos ocorrerá essa “expansão”, pois “o atendimento aos planos é condicionado à capacidade orçamentária e operacional do MEC” e “as despesas decorrentes deste processo devem estar circunscritas às dotações orçamentárias consignadas anualmente ao MEC”.

Professor Associado: conquista da luta!

O Estado do Ceará publicou no Diário Oficial do Estado (anexo), nesta quinta-feira (8/12), o Decreto que institui o cargo de Professor Associado nas universidades estaduais. A medida - considerada uma conquista importante do movimento sindical das três universidades estaduais cearenses - remaneja 200 vagas do cargo de Professor Auxiliar para o de Professor Associado e permite que os professores que estejam na classe de Adjunto M possam ser promovidos à classe de Associado N. Os professores Adjunto M, com título de doutorado, se beneficiarão com a recomposição salarial retroativa a 27 de Maio de 2009.

A instituição do cargo de Professor Associado integra o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCV) dos professores das universidades estaduais cearenses, publicado em maio de 2008, após intensas mobilizações e resistência do movimento sindical. É, portanto, reflexo das lutas travadas pelas seções sindicais do Sindicato Nacional na Uece, na Urca e na UVA - que além do PCCV também conquistaram, à época, um plano de reajuste salarial.

A instituição do cargo de Professor Associado era um dos pontos do PCCV que ainda não haviam sido normalizados e que os sindicatos vinham levando à mesa de negociação com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará e com a Procuradoria Geral do Estado desde então. Dedicação Exclusiva (DE) e trabalho em condições especiais, também previstas no PCCV, porém, ainda precisam ser regulamentadas.

A mobilização se mantém, portanto, com relação às pautas que ainda estão pendentes, que também inclui a contratação de novos professores efetivos e a equiparação salarial dos substitutos.

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ANDES em apoio aos Professores Municipais de Juazeiro do Norte

MOÇÃO DE APOIO

A Diretoria do ANDES-SN solidariza-se e apóia a luta dos Professores Municipais de Juazeiro do Norte que, neste momento, lutam contra a aprovação do Plano de Carreira e Cargos, em tramitação na Câmara Municipal, e que trará prejuízos à categoria.

Solicitamos das autoridades municipais a abertura de diálogo com os professores para que, fruto do debate democrático, possam ser encaminhados e aprovados projetos que visem atender os anseios da categoria e de uma educação de qualidade.

Brasília, 10 de Dezembro de 2010.

Diretoria do ANDES-SN

Assembleia dos Professores URCA

Colaboração: Prof.  Augusto Nobre

Companheir@s

Passado o período eleitoral, onde Dilma Rousseff foi eleita presidente e Cid Gomes foi reeleito governador do estado do ceará, a comunidade universitária, como era de se esperar, retomou os debates sobre as questões mais locais. Dois temas tomam as discussões de professores, funcionários e estudantes: a carência de professores nos vários cursos da Urca e a sucessão da administração do Prof. Plácido Nuvens a frente da reitoria.

O sindicato vem sendo insistentemente procurado para saber do nosso posicionamento acerca desse ou aquele candidato. Informes sobre a falta de professores em diversas disciplinas não param de chegar. É por esse motivo que decidimos pautar esses debates na assembleia dos professores a ser realizada no pátio da pedagogia, na próxima sexta-feira, dia 26 de novembro, às 19:30h.

Para o Sindurca existe um debate que antecede a qualquer especulação dos nomes dos reitoráveis - a concepção de universidade pública que defendemos e o processo de escolha dos dirigentes universitários.

Universidade Pública

Queremos discutir com a comunidade universitária o papel da universidade na sociedade e sua relação com as lutas sociais e o processo de reorganização sindical em curso no país. Na visão do sindicato, a concepção que vigora atualmente é a chamada universidade operacional, que é avaliada por índices de produtividade. Entre as principais características desse modelo de universidade estão a precarização do trabalho docente e a avaliação pela quantidade de publicações que privilegia a produção e não o pensamento, além de confrontar a autonomia universitária e a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão. A outra concepção de universidade que nós do Andes-SN defendemos é a que se baseia no ensino público, gratuito e de qualidade para todos; na autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial; na liberdade interna e de organização e na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A dimensão pública das instituições de ensino superior se efetiva pela sua capacidade de representação social, cultural, intelectual e científica. A condição básica para isso é a capacidade de assegurar uma produção de conhecimento inovador e crítico, que respeite a diversidade e o pluralismo e não simplesmente preencha uma função de reprodução de estruturas, relações e valores.

Eleições Diretas para Reitor

Existe mesmo eleições para reitor na Urca? O Andes-SN construiu sua proposta de universidade tendo como um de seus eixos fundamentais a autonomia indissociável da democracia. Isto significa que a autonomia de qualquer ordem deve estar vinculada à democracia interna, garantida estruturalmente nos mecanismos de decisão, controle e gestão. Isto significa que a forma de escolha do dirigente maior das IES, mesmo não sendo a única condição para garantir a democracia, tem papel fundamental no processo. Não é por acaso que a Proposta do Andes-SN para a universidade brasileira contempla eleições diretas e secretas para reitor e vice-reitor, com a participação de docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes, conforme definido em seus estatutos e regimentos, encerrando-se o processo de escolha dos dirigentes no âmbito da universidade. Esta é uma exigência coerente com o exercício da autonomia da universidade.

Mais docentes e recursos para a Urca

Outra questão candente é sobre a carência de docentes e contratação dos professores. O Secretário de C&T Renê Barreira vinha afirmando que não teríamos nenhum concurso neste ano, nem mesmo o concurso para as reposições. Neste primeiro semestre fizemos dois movimentos: manifestações públicas e ações judiciais. O fato concreto é que saiu um concurso com 60 vagas - uma vitória parcial da categoria. Parcial, pois os problemas continuam. Continuamos sem professores nas salas de aula. Nossa carência de professores gira em torno de 300 vagas se pensarmos em todos os campi da URCA. E já começam os rumores de um novo concurso para professor "substituto". Devido a uma ação do Sindurca, a justiça mandou a URCA realizar concurso para 155 vagas para professores e também para o número necessário de técnicos administrativos. Por que a Reitoria não realiza os concursos necessários? Porque a Reitoria não cumpre a ordem judicial? Outro problema crônico são as condições de trabalho.  Apesar do Restaurante Universitário, ainda continuamos com enormes carências de salas de aula, sala de professores, laboratórios, etc.

Portanto, mobilizar a categoria, fazer o debate e encaminhar as lutas, é a tarefa essencial do Sindurca. Na próxima sexta-feira, às 19:30 horas, no pátio da pedagogia  do campus do pimenta, todos à assembléia para debater o papel da universidade na transformação da sociedade e também da própria universidade.

Compareça!

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InformANDES nº 153

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Nº153 - Brasília-DF, 11 de novembro de 2010 - www.andes.org.br ____________________________________________________________________________________________________________________

Pressão do ANDES-SN reverte ato do MTE, que restabelece o direito de atuar em SC  O processo de mobilização articulado pelo ANDES-SN no último período surtiu efeito e culminou na retirada da obstrução para o Sindicato Nacional atuar nas instituições federais de ensino superior no Estado de Santa Catarina. O anúncio foi feito oficialmente pelo ministro Carlos Lupi aos representantes da diretoria do ANDES-SN, durante audiência na tarde desta quarta-feira (10/11). Leia mais

Docentes do Iseaf criam nova Seção Sindical do ANDES-SN e preparam mobilizações  Na noite de quinta-feira (4/11), em Teresina (PI), professores do Instituto Superior de Ensino Antonino Freire – Iseaf aprovaram em assembleia geral, por unanimidade, a criação de uma Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN. A nova entidade tem o nome de Sindiseaf Seção Sindical. Ainda na assembleia, foi eleita uma direção provisória encabeçada pelo professor Vanderlan Pereira da Silva e aprovado o regimento do Sindiseaf. Leia mais

Consulta informal na UFG acirra resistência à criação de sindicato local  A consulta informal promovida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Goiás - Adufg Seção Sindical sobre a possibilidade de desfiliação do ANDES-SN e criação de um Sindicato local docente, apesar de cercada de impropriedades, conquistou o voto da maioria dos participantes. Entretanto, despertou não só os antigos militantes do legítimo Sindicato Nacional da categoria que se encontravam afastados do movimento como também motivou a curiosidade dos novos professores sobre a natureza e atuação do ANDES-SN docente. Leia mais

Professores discutem carreira docente e autonomia universitária na Apufpr  No dia 06 de outubro, os docentes da UFPR estiveram reunidos em assembleia geral extraordinária para debater sobre o pacote da autonomia universitária, com a participação do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Roberto Leher. A reunião promovida pela Associação dos Professores da UFPR – Apufpr Seção Sindical também deu continuidade a discussão sobre a carreira da categoria, com o debate sobre os eixos três e quatro propostos pela metodologia do Andes-SN: carreira única, cargo único e estrutura. Leia mais

I Congresso Universitário da UFCG reunirá comunidade acadêmica de todos os campi  O I Congresso Universitário da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG reunirá no período de 18 e 20 deste mês, em Campina Grande , no Centro de Extensão José Farias da Nóbrega, 120 estudantes, servidores e professores de todos os campi da instituição, com o objetivo de debater e aprovar propostas para melhorar seu funcionamento. O tema central do congresso será: UFCG – Passado, Presente e Futuro. Os delegados deverão ser eleitos até o próximo dia 16. Leia mais

Adufpb realiza seminário sobre Brasil, Carreira Docente e Campanha Salarial 2011  A Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba - Adufpb Seção Sindical realiza nos dias 18 e 19/11 o seminário “Brasil: Universidade e Carreira Docente”, que contará com a participação da presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto. O evento acontecerá no Litoral Hotel, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa (PB). Leia mais

Secretaria Regional Nordeste II do ANDES-SN promove V Encontro Temático  A Secretaria Regional Nordeste II do ANDES-SN promove, nos dias 12 e 13 de novembro, o V Encontro Temático Regional Nordeste II, que será sediado pela Seção Sindical dos Docentes da Faculdade de Filosofia de Caruaru – Sindfafica , em Caruaru (PE). Leia mais

Mais notícias em www.andes.org.br

Para receber este informativo escreva para imprensa@andes.org.br

Colaboração: Prof. Augusto Nobre

Greve contra Redução Salarial em Juazeiro do Norte

Colaboração: Prof. Augusto Nobre

Os Professores da rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte/Ce, deflagraram greve por tempo indeterminado contra a redução salarial, em assembléia realizada na quadra de esporte da escola estadual CERE, a partir das 15h (08/11), com  a presenças de muitos professores, servidores municipais da Secretaria de Finanças em greve e representações sindicais do SINDURCA, ANDES, Sindicato dos Agentes de Trânsito do Cariri,  CSP-Conlutas/CE e Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Juazeiro do Norte, contamos também com a presença do  dirigente do PSTU e fundador do SISEMJUN Prof. Dr. Fábio José.

PROGRAMAÇÃO:

1. Visitas nos locais de trabalho(09/11)

2. Ocupação na Câmara dos Vereadores( 09/11)

3. Passeata no centro da Cidade (10/11)

4. Audiência pública (12/11)

SISEMJUN - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE/CE - CSP-CONLUTAS

Rua Padre Cícero, 1130, Cep.: 63010-020

Bairro: Salesianos/ Fone (88) 3511.9247

E-mail: sisemjun@hotmail.com

Juazeiro do Norte/CE

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Professores de Juazeiro do Norte contra redução salarial

Colaboração: SINDURCA

Companheiros(as)

Já estamos com as aulas paralisadas desde o dia 3 de novembro, fazendo várias atividades públicas e no próximo dia 8 os professores municipais de Juazeiro do Norte irão deflagrar greve contra a redução do salário imposta pela prefeitura. Segue abaixo a Nota de Repúdio. Divulguem!

NOTA DE REPÚDIO CONTRA A ATITUDE DO PREFEITO MANOEL SANTANA EM
RETIRAR INDEVIDAMENTENTE O SALÁRIO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Os Servidores do Município de Juazeiro do Norte Ceará sofreram mais um golpe da administração  do Partido dos Trabalhadores. O Prefeito Manoel Santana, autorizou a redução do salário dos professores.

Os servidores da educação estão perplexos, indignados com tal atitude. Milhares de famílias foram atingidas com este rebaixamento salarial. Calcula-se que muito mais de meio milhão de reais tenha sido retirado dos professores neste momento. É assim que o Prefeito Santana do PT trata o Professor e a Educação, com indiferença e com total descaso, querendo ignorar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério -PCCR, que foi uma conquista dos educadores.

Exigimos a devolução imediata do que nos foi retirado e o cumprimento da Lei que rege o nosso PCCR.

Trabalhador(a), exija seus direitos. Não cale diante de tais atitudes arbitrárias e ilegais.

Queremos trabalhar, mas assim não dá,

Redução salarial é Inconstitucional.

SISEMJUN - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE/CE

Filiado à CSP-CONLUTAS