Servidores públicos federais - aprovam indicativo de greve

de: Sindurca

Servidores públicos federais aprovam indicativo de greve para primeira quinzena do mês de abril

 http://www.conlutas.org.br/site1/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=5983

Os servidores públicos estão mobilizados contra os ataques anunciados pelo governo Dilma. Demonstraram sua força no lançamento da Campanha Salarial 2011 em ato unitário que reuniu cerca de 5 mil servidores em frente ao Congresso Nacional, no dia 16 fevereiro. Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e servidor federal do IBGE, Paulo Barela, o processo de mobilização que estamos preparando, corretamente alicerçado na campanha salarial do funcionalismo, tem seu aspecto principal na defesa do serviço público em nosso país”, ressalta.

O corte de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo prevê ataques à categoria e prejuízos à população que depende de serviços públicos como saúde e educação. Segundo a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, “não vai ter concurso público nenhum este ano. Todos os concursos serão postergados”, informou à grande imprensa. Além disso, foi anunciado que os reajustes salariais também não serão concedidos. O governo pretende colocar novamente em pauta o PL 549/09 que prevê o congelamento salarial dos funcionários públicos por 10 anos, além de uma avaliação de desempenho (PLP-248/98) com intuito de demitir trabalhadores aprofundando as políticas de transferências de serviços públicos para a exploração comercial pelas empresas privadas. As medidas anunciadas visam o ajuste fiscal e a redução dos gastos públicos, que serão revertidos para o pagamento da dívida pública. Esta dívida, com juros amortizações e refinanciamento, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, consome 44,93% do orçamento da União, o que representa R$ 635 bilhões.

O calendário e as propostas de mobilização seguem agora para o debate nas bases das diversas categorias. Veja, abaixo, os principais pontos da organização da luta do funcionalismo federal nesse semestre:
·         Apoio incondicional à greve da FASUBRA (Técnicos Administrativos das Universidades Federais);
·         Indicativo de greve geral dos servidores públicos federais para a primeira quinzena de abril e discussão nas bases sobre os eixos da campanha salarial 2011;
·         Mobilização de diversas categorias nos dias 23 e 24 de março em Brasília DF;
·         Reuniões e plenárias setoriais do funcionalismo federal nos dias 25 e 26 de março;
·         Reunião ampliada das entidades nacionais de Servidores Públicos Federais no dia 27 de março;
·         Ato público em Brasília com caravanas no dia 13 de abril;
·         Plenárias e reuniões setoriais no dia 14 de abril;
·         Reunião ampliada no dia 15 de abril;
·         As entidades protocolaram pedido de audiência com o presidente da Câmara Federal para debater os projetos de interesse da categoria. Nesse sentido, será desenvolvida uma força tarefa no Congresso Nacional quando da confirmação da audiência;
·         Com o mesmo objetivo, serão desenvolvidas forças tarefas junto aos parlamentares nos estados na primeira quinzena de março;
·         Retomada das negociações em torno das coordenações de servidores públicos nos estados, buscando envolver outros segmentos da classe trabalhadores em solidariedade à luta do funcionalismo.

UECE, URCA, UVA: Desprezo e Abandono do Governo Cid Gomes

Por: Sindurca

UECE, URCA e UVA: desprezo e abandono do Governo Cid Gomes

É de conhecimento público que o concurso para professor efetivo em 2005 e a melhoria salarial dos professores das três universidades estaduais cearenses foram conquistas de heróicas greves de docentes e discentes nos anos de 2005, 2006 e 2007/2008. Entretanto, reivindicações fundamentais não foram atendidas, implicando, hoje, em grave situação para estas instituições.

O atual governo (Cid Gomes, PSB) parece decidido a abandonar esse patrimônio da sociedade cearense na medida em que não destina verbas suficientes para investimento e custeio, impedindo a realização e ou conclusão de obras, bem como a manutenção das atuais instalações.

 É ainda mais grave a falta de professores efetivos, a contratação de professores substitutos para suprir vagas de efetivos, a remuneração dos substitutos rebaixada à metade do que é devido e a prática de contratação de professor colaborador, casos que violam expressamente a legislação vigente. Trata-se mesmo de atitude desdenhosa do atual governo em face do importante papel desempenhado pelas universidades estaduais na sociedade cearense.

As seções sindicais do ANDES-SN – SINDUECE, SINDURCA e SINDIUVA – tem insistido na abertura de negociações para tratar seriamente do assunto, tendo sido frustradas até mesmo no que foi acordado com esse governo, por exemplo, a regulamentação do PCCV e a isonomia salarial entre professores efetivos e substitutos. Assim, exercemos nosso direito e dever de esclarecer a população e expor as demandas mais urgentes de cuja resolução depende o funcionamento das nossas universidades:

·         Concurso para professor efetivo.

·         Equiparação salarial entre professores efetivos e substitutos.

·         Regulamentação do PCCV.

·         Investimento em infraestrutura.

A par disso, é urgente uma verdadeira Política de Assistência Estudantil e Concurso Público para Servidores Técnico-administrativos, setor que se encontra na iminência do colapso.

Reafirmamos nosso compromisso e disposição de luta em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade para o povo cearense, portanto, necessitamos da atuação do Ministério Público e da OAB, do apoio da Sociedade e da participação das organizações políticas, sindicais e movimentos sociais em defesa desse patrimônio público.

SINDUECE, SINDURCA, SINDIUVA / ANDES-SN / CSP-Conlutas