ANISTIA INTERNACIONAL - Proteja Os Guarani-Kaiowá

Proteja os direitos da população indígena no Brasil!

Os Guarani-Kaiowá

Comunidade de Laranjeira Ñanderu – Mato Grosso do Sul

INFORMAÇÕES DE AUTORIDADES ATUALIZADAS

Trinta e cinco famílias Guarani-Kaiowá da comunidade de Laranjeira Ñanderu, entre as quais cerca de 85 crianças, estão vivendo em tendas improvisadas à beira  da movimentada rodovia BR-163, no Mato Grosso do Sul. As condições em que se encontram são deploráveis. Além de tudo, elas vêm enfrentando ameaças e intimidações de seguranças armados contratados por fazendeiros locais. PARTICIPE DA AÇÃO!
URL: http://br.amnesty.org/?q=node/1175
 
A comunidade Laranjeira Ñanderu foi expulsa de suas terras ancestrais em setembro de 2009. Após a expulsão, o proprietário da terra ateou fogo às casas e aos pertences das famílias. Agora, elas vivem em condições precárias à beira de uma rodovia. © Egon Heck/arquivo CIMI

MOBILIZE-SE: LEIA, SALVE E DIVULGUE O DOCUMENTO DA CAMPANHA “‘Sabemos dos nossos direitos e vamos batalhar por eles’ - Direitos Indígenas no Brasil - Os Guarani-Kaiowá“ PARA QUE MUITO MAIS PESSOAS PARTICIPEM! Em formato PDF, está disponível no final do site da campanha (nome do arquivo: br_3333_Brazil_Indig_CD_lo_final.pdf). Em breve, o Secretariado Internacional providenciará um novo PDF com as informações atualizadas das autoridades que tomaram posse em janeiro. Por enquanto, utilize os dados atualizados constantes no site da campanha para o envio dos apelos.

Rede de Ação Urgente – Amnesty International
FEVEREIRO/2011
http://www.br.amnesty.org/

SINDIUVA - Nota de Esclarecimento

PARALISAÇÃO DAS AULAS

O SINDIUVA (SINDICATO DOS DOCENTES), o DCE (DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES) e os CAs (CENTROS ACADÊMICOS) da Universidade Estadual Vale do Acaraú, organizadores e apoiadores respectivamente conforme fora divulgado amplamente, da ASSEMBLÉIA GERAL de Professores e Estudantes realizada quinta-feira, dia 10 de fevereiro, no Espaço aberto do N.D.C (Área de Convivência João Batista Frota) campus Betânia – Sobral – Ceará, iniciada às 18h30m, tendo como pauta: Informes, Carência de Professores e Encaminhamentos, vem a público informar que:

1.       Depois do debate sobre o tema, quando docentes e discentes expressaram seu descontentamento com a Reitoria da IES que novamente optou pelo caminho mais fácil e deliberou pela contratação de Professores Colaboradores, isto depois de iniciar o semestre 2011.1 e o Governo do Estado não liberar o Edital do Concurso para 117 Professores Substitutos, menos nomear os 21 professores efetivos que passaram no último certame ocorrido em setembro de 2010;

2.       Votou-se por uma PARALISAÇÃO DAS AULAS (EM SALA DE AULA) POR UMA SEMANA, com decisão quase totalmente unânime dos presentes, a partir de segunda-feira, dia 14 de fevereiro de 2011. OU SEJA, NÃO SERÁ UMA PARALISAÇÃO TOTAL DAS AULAS, E SIM, UMA PARALISAÇÃO PARA OPORTUNIZAR QUE A COMUNIDADE ACADÊMICA POSSA APROVEITAR A SEMANA PARA PROMOVER E PARTICIPAR DE DEBATES QUE DISCUTA O MODELO DE UNIVERSIDADE QUE ESTAMOS TENDO, OS PROBLEMAS ACARRETADOS COMO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES COLABORADORES, E COMO, PROFESSORES E ESTUDANTES PODEM JUNTOS, CONTRIBUIR COM A SOLUÇÃO.

DIANTE DO EXPOSTO, GOSTARÍAMOS DE SOLICITAR QUE TODOS, DISCENTES E DOCENTES COMPAREÇAM E PARTICIPEM DOS DEBATES QUE SERÃO PROMOVIDOS SEJAM A NIVEL DE CURSOS, DE CENTROS, DE CAMPI OU DE UNIVERSIDADE, DENTRO E FORA DOS ESPAÇOS DA IES.

Portanto, A PARALISAÇÃO tem como objetivos, a conscientização e mobilização da comunidade acadêmica e sensibilizar a sociedade e as autoridades de nossas demandas e das soluções possíveis,  para provocar audiências públicas com o Legislativo, o Governo do Estado, Ministério Público; assim como a publicização de nossos problemas e reivindicações através da Imprensa, Internet entre outros meios. Sendo que o movimento discente está propondo através do D. C. E. e dos CENTROS ACADEMICOS, e nós do SINDIUVA, obviamente concordamos, que o Governo do Estado transforme as 117 vagas para professores substitutos em 117 vagas para professores efetivos.

SOLICITAMOS ASSIM, O APOIO DA COMUNIDADE ACADÊMICA E DA SOCIDEDADE, pois só teremos êxito em nosso pleito se todos docentes e discentes se dispuserem a lutar com muita vontade política e teimosia por uma universidade pública, gratuita e de qualidade.

SINDIUVA – SEÇÃO SINDICAL DO ANDES SINDICATO NACIONAL
D. C. E – DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES
CENTROS ACADÊMICOS

Mesa Diretora da Câmara de Deputados

Conheça as atribuições dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara

Por: Agência Câmara de Notícias

Texto: Bruno Angrisano - Arte: Rodrigo Rodrigues

Cesare Battisti e a suposta fraude nas procurações

Caso Battisti: ficha demorou a cair para jornalões

"Tiveram alguma repercussão estas revelações da escritora Fred Vargas ao jornal O Estado de S. Paulo. Trata-se exatamente do que eu já informara em março de 2010"

Celso Lungaretti *

Tiveram alguma repercussão estas revelações da escritora Fred Vargas ao jornal O Estado de S. Paulo (Francesa vê fraude em processo que condenou Battisti):
"Uma suposta fraude nas procurações assinadas pelo ex-ativista Cesare Battisti estaria por trás de sua condenação à prisão perpétua pela Justiça da Itália. A acusação é feita pela historiadora, arqueóloga e escritora francesa Fred Vargas com base em documentos do processo, coletados ao longo dos últimos dez anos. Segundo ela, três procurações teriam sido fabricadas durante o autoexílio de Battisti para permitir que ele fosse representado em seus julgamentos.
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso aos documentos. Segundo a denúncia da escritora, Battisti teria deixado ao ex-companheiro de guerrilha Pietro Mutti, líder do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), folhas em branco assinadas em outubro de 1981 para serem usadas na eventualidade de um processo judicial. Esses papeis, de acordo com a escritora, teriam sido usados pelo procurador do caso, Armando Spataro, e pelos ex-advogados de Battisti, Guiseppe Pelazza e Gabrieli Fuga, para forjar procurações que viriam a ser usadas nos julgamentos, em 1982 e em 1990.
Para supostamente fraudar os documentos, os três teriam usado uma procuração anterior, escrita de próprio punho por Battisti em 1979 e reconhecida como legítima por todas as partes. Com base nas três novas procurações, o ex-guerrilheiro pôde ser levado a julgamento. Pela legislação italiana, um preso pode ser julgado, mesmo em sua ausência, desde que tenha nomeado representantes legais. Nessa época, conforme Fred Vargas, Battisti vivia no México, sem contato com familiares e amigos na Europa e não sabia dos julgamentos na Itália."
Trata-se exatamente do que eu já informara em março de 2010 (Fred Vargas/Carlos Lungarzo provam fraude no julgamento de Battisti):
Saiba mais: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?Cod_Canal=4&Cod_Publicacao=36041

PSOL contra a "Tesoura Governamental"

Psol quer ouvir ministra sobre corte no orçamento

Fábio Góis
A bancada do Psol no Senado, que reúne dois representantes, vai propor uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos para “cobrar explicações” da equipe econômica do governo sobre o corte de R$ 50 bilhões no orçamento, anunciado ontem (quarta, 9). A ideia, segundo a líder do partido na Casa, Marinor Brito (PA), é chamar a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para detalhar o assunto no colegiado.

O partido vai requerer, segundo comunicado da assessoria de imprensa, um detalhamento sobre quais serão os programas, ações e áreas sociais atingidos pelas restrições orçamentárias. O partido também demonstra preocupação com o “provável corte” de 80% das emendas parlamentares.

Para Marinor, a decisão do governo “incita a cultura da fidelização partidária”, ou seja, impõe a lealdade de representantes dos partidos da base sob a condicionante da liberação de verbas. Assim, acredita a liderança do Psol, “é preciso estabelecer bem os critérios que serão utilizados para definir quais emendas serão ou não salvas da ‘tesoura governamental”.

Para o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o corte executado pelo governo é corriqueiro. “Sempre há esse corte, todos os anos tem. Trata-se de um contingenciamento”, disse Renan à reportagem. Questionado sobre uma eventual reação de senadores da base, mas com postura independente – como os peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS) –, às restrições orçamentárias, o parlamentar alagoano disse confiar na força da base governista.         

“A base é uma coisa muito firme. Isso facilita na hora das votações”, ponderou Renan. Para ele, a ação do Psol não terá consequências práticas relacionadas à tramitação de propostas como salário mínimo e reajustes na administração pública federal.
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/

O Kit Corrupção Eleitoral "continua lindo"

Parlamentar pelo RJ recorre ao TSE para cassar diplomação de suplente

Por: http://agencia.tse.gov.br/

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Hamilton Carvalhido é o relator de recurso em que o deputado federal Paulo César da Guia Almeida pede a cassação do diploma recebido por Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB) na condição de suplente de deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições de 2010. Paulo César afirma que agentes da Polícia Federal apreenderam, no dia da eleição, kits eleitorais supostamente do candidato adversário, que eram entregues aos eleitores juntamente com notas de R$ 50,00 o que caracteriza compra de votos.

Paulo César informa ainda que, no mesmo momento, os agentes apreenderam lanches que eram distribuídos às pessoas que estariam trabalhando para Carlos Victor "na realização de boca de urna e compras de votos", atividades proibidas pela legislação eleitoral.

Sustenta o autor do recurso que "as práticas ilícitas que vêm ocorrendo no Município de Cabo Frio-RJ iniciaram-se com o irmão do recorrido, Marcos da Rocha Mendes, atual prefeito da cidade, o qual encontra-se cassado pelo TRE-RJ por condutas idênticas praticadas nas eleições de 2008, que tornou-se conduta típica do seu grupo de governo, utilizando-se da máquina pública para fins eleitorais".

Segundo Paulo César, a suposta compra de votos por parte de Carlos Victor pode ser constatada pelas provas dos autos do processo, no caso a apreensão no dia da eleição dos kits com camisas, adesivos, santinhos e dinheiro.

"Estão presentes a este recurso todos os requisitos exigidos pela lei: há prova pré-constituída, bem como uma série de condutas ilícitas – propaganda eleitoral irregular, financiada por verba pública, como aptas a desequilibrar o processo eleitoral em favor do recorrido", destaca Paulo César.

Informa ainda, que anexou no recurso cópia integral do auto de apreensão da Polícia Federal com fotos do flagrante de distribuição dos kits de propaganda eleitoral do candidato adversário.

Processo relacionado: RCED 1464

EM/LF

LIBERDADE À CUBA

Onde houver um canto em defesa da liberdade, haveremos de cantar, sempre!

Hildegardis Ferreira

Foto:

Miguel Pascual

O Antropoceno

Por: Leonardo Boff

"O Prêmio Nobel de Química de 1995, o holandês Paul J. Crutzen, aterrorizado pela magnitude do atual ecocídio, afirmou que inauguramos uma nova era geológica: o antropoceno. É a idade das grandes dizimações perpetradas pela irracionalidade do ser humano(em grego ántropos). Assim termina tristemente a aventura de 66 milhões de anos de história da era cenozóica. Começa o tempo da obscuridade."

"A última grande dizimação, um verdadeiro Armagedon ambiental, ocorreu há 67 milhões de anos, quando no Caribe, próximo a Yucatán, no México, caiu um meteoro de quase 10 km de extensão. Produziu um tsunami com ondas do tamanho de altos edifícios. Ocasionou um tremor que afetou todo o planeta, ativando a maioria dos vulcões. Uma imensa nuvem de poeira e de gases foi ejetada ao céu, alterando, por dezenas de anos, todo o clima da Terra. Os dinossauros que por mais de cem milhões de anos reinavam, soberanos, por sobre toda a Terra, desapareceram totalmente. Chegava ao fim a era mesozóica, dos répteis e começava a era cenozóica, dos mamíferos. Como que se vingando, a Terra produziu uma floração de vida como nunca antes."

Veja matéria completa: http://congressoemfoco.uol.com.br/

FORA MUBARAK

Hoje em Fortaleza: ATO PÚBLICO EM SOLIDARIEDADE AO POVO DO EGITO

O mundo assiste nesse momento uma revolução democrática que toma as ruas e as praças no Egito. Após 30 anos de ditadura o povo se rebela contra o presidente Mubarak.  A falta de democracia, o crescente desemprego e a alta do preço dos alimentos são os motivos que levaram o povo egípcio a rebelião. As manifestações já chegaram a reunir mais de 1 milhão de pessoas. Porém o governo e o exército seguem tentando resistir à vontade popular e manter a opressão ao povo. Além disso, a ditadura sempre recebeu o apoio de países como os Estados Unidos, França e Israel. Por todos os meios possíveis, nós brasileiros esperamos que o eco de nossas vozes fortaleça o grito de liberdade do povo egípcio e o FORA MUBARAK!

DIA: 10 DE FEVREIRO DE 2011

LOCAL: PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR

HORÁRIO: 16H

Todos e todas na atividade!!!

CSP-CONLUTAS/CE - MST - INTERSINDICAL – SINDIFORT SINTRO - SINDCONFE - STICCRMF – ANEL – UJC - Coletivo Canto Geral – Coletivo Lutar&Construir -  PSTU  -  PSOL  -  PCB – Consulta Popular.

Defendendo os Rios da Amazônia - Parte 1