Iniciativa da Rede Nossa São Paulo e do Fórum Amazônia Sustentável, esta é a segunda pesquisa de rastreamento das cadeias produtivas da soja, madeira e pecuária, realizada pelos jornalistas Leonardo Sakamoto da ONG Repórter Brasil e Marques Casara, da Papel Social Comunicação. À semelhança do primeiro estudo, de 2008, este também foi focado em estudos de casos, relacionando o consumo da cidade de São Paulo à devastação da floresta na Amazônia Legal naquelas cadeias produtivas.
A pesquisa de 2011 valeu-se dos avanços da tecnologia da informação e apresentou as informações em formato mais leve e multimídia. (Confira em http://www.conexoessustentaveis.org.br/). Além de incluir os varejistas, revelou de que forma matérias-primas obtidas de exploração predatória podem se transformar em produtos disponíveis em supermercados, lojas de móveis e na construção de casas e edifícios. Em 2008, o estudo revelou como a madeira escoava para o setor siderúrgico. O atual mostra que ela escoa também para a construção civil e para o setor moveleiro. As empresas de construção civil em São Paulo estão entre as que mais se utilizam de madeira proveniente da devastação, especialmente em construções de luxo.
De acordo com os autores, “o objetivo principal desta investigação é alertar as empresas e os consumidores sobre a importância de adotar modelos de negócios que não financiem a exploração predatória dos recursos naturais, a exploração desumana de trabalhadores ou que causem danos às populações tradicionais. É possível produzir na Amazônia sem devastá-la. Obter alimentos e móveis de forma sustentável, com respeito ao meio e às comunidades que dele dependem”.
Crimes ambientais e trabalho escravo
Entre os casos apresentados destacam-se aqueles que envolvem compra de madeira ilegal para frigoríficos. Um deles refere-se à venda entre maio e setembro de 2010, de resíduos de madeira para abastecer as caldeiras de uma unidade da JBS Friboi (Bertin) em Tucumã, no Pará, pela Projeto Industrial Madeireira Transportes Ltda. De acordo com o rastreamento realizado, registros oficiais dão conta de que a Projeto Industrial recebeu toras de madeira nativa da Fazenda Rio Tigre, que faz parte da lista de embargos do Ibama por desmatamento ilegal. Em janeiro deste ano, fiscais do Ibama vistoriaram a fazenda e constataram fraudes no plano de manejo aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). De acordo com o Ibama em Marabá, a fraude serviu para colocar no mercado, como se fosse legal, milhares de metros cúbicos de madeira de desmatamento provenientes de outros locais, no sul e sudeste do estado. O JBS Friboi respondeu que tem toda a documentação prevista na legislação ambiental, que comprova a legalidade da madeira adquirida.
Já na cadeia produtiva da soja, por exemplo, o produtor Olavo Demari Webber, que estava na lista “suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego - e saiu dela graças a uma liminar de dezembro de 2010 - forneceu soja à Cargill e à Louis Dreyfus (ambas multinacionais do agronegócio mundial). Ao serem questionadas, essas empresas se justificaram: a Cargil disse que pode ter havido uma falha técnica e a Dreyfus que houve um equívoco de seus compradores.
Soja ilegal em Terra Indígena
O estudo levantou ainda casos de soja pirata, como acontece na Terra Indígena Marawatsede, dos índios Xavante, em Mato Grosso. O grupo Capim Fino, que possui áreas embargadas pelo Ibama em MT, tem uma propriedade irregular dentro da TI. Trata-se da fazenda Colombo, que mesmo tendo milhares de hectares embargados em março de 2010 foi flagrada pelo Ibama fazendo colheita de soja em algumas áreas. De acordo com o rastreamento, a Bunge, a Multigrain e a Company mantiveram relações comerciais com o grupo Capim Fino.
A Bunge negou ter comprado grãos de áreas embargadas. Mas de acordo com o pacto da soja da Conexões Sustentáveis, as restrições comerciais a serem observadas pelas empresas signatárias devem ser aplicadas não apenas à áreas embargadas mas a todos os empreendimentos de um produtor, cujo nome esteja na lista do Ibama, caso da Capim Fino. Já a Multigrain alegou falha de informação no site do Ibama e a Company, fornecedora da Cargill, não se manifestou. De sua parte, a Cargill afirmou que não fez negócios com essa empresa na região onde se localiza a Terra Indígena e informou ter suspendido relações com a Company em todas as regiões.
Depois da apresentação do estudo, Valmir Ortega, diretor do Programa Cerrado-Pantanal da Conservação Internacional-Brasil, fez uma análise da pesquisa, comentada também por Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra e Leda Ascermann, representando o secretário do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo, Eduardo Jorge.
Apropriação de terras públicas
Ortega, que conhece bem a região graças à sua experiência como secretário de Meio Ambiente do Estado do Pará e depois como funcionário do Ibama, começou lembrando o tamanho da economia que movimenta a devastação da floresta amazônica. Afinal, a Amazônia representa metade do território brasileiro. Valmir explicou que no Pará, a madeira legal representa quatro milhões de metros cúbicos, o equivalente a R$ 2 bilhões e a madeira ilegal representa a mesma quantidade tanto em metros cúbicos quanto em reais. De acordo com Ortega, essa madeira ilegal provém de apropriação ilegal de terras, de grilagem. Os grileiros investem inicialmente R$1 milhão para limpar a área e em alguns anos, essa terra está valendo de R$ 15 a 20 milhões. Ou seja, é um negócio de alto retorno, uma máquina que tem legitimidade social e envolve muitos grupos sociais., Valmir lembrou ainda a importância das medidas de controle e fiscalização que o Ministério do Meio Ambiente adotou a partir de 2004, que propiciaram agilidade no rastreamento de crimes ambientais. Hoje as pessoas são punidas por crimes cometidos três meses atrás. “Mas ainda não se mexeu no motor do desmatamento, que é a apropriação de terras públicas”.
Roberto Smeraldi destacou a interatividade do estudo, que se reflete na ligação entre as três cadeias produtivas - soja, madeira e pecuária. Enfatizou a importância de se estabelecer uma política de compras positiva, onde o comprador define o que quer comprar, divulga o que quer comprar – e não só o que quer excluir - e qualifica. Assim, estrutura-se a cadeia de compras baseada no processo de corresponsabilidade.
A secretaria adjunta do Verde e do Meio Ambiente da cidade de SP, Leda Aschermann, relatou algumas medidas adotadas pela prefeitura de SP em relação à cadeia produtiva da madeira e subprodutos, cadastrando empresas do setor. E anunciou a ideia da prefeitura de instituir a “segunda-feira sem carne”.
Todos os casos estão descritos abordando de forma didática qual o problema, quem são os envolvidos, qual a relação com o consumidor de São Paulo. As respostas das empresas sobre seus fornecedores e os detalhes de cada caso rastreado rastreado e analisado estão em http://www.conexoessustentaveis.org.br/.
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