Pequena Política

Léo Lince Na reta final do segundo turno da disputa eleitoral, quando o caldeirão da baixaria ostentava o seu caldo mais grosso, o presidente Lula disparou critica precisa ao oponente de sua preposta candidata.  Judicante, o condestável do sistema dominante afirmou categórico: "o Serra sai menor desta campanha". Em declaração anterior, mas no mesmo contexto, Aécio Neves, cantado e decantado como o novo líder da oposição pró-sistema dominante, usou das mesmas palavras para, por sua vez, caracterizar o papel do presidente no processo eleitoral: "o Lula sai menor desta campanha". Pouco depois da eleição e antes da prestação de contas, o deputado André Vargas, do PT do Paraná, lançou luz sobre outra dimensão do mesmo problema. Segundo ele (FSP, 10/11/2010): "depois de uma eleição como esta, ou aprovamos o financiamento público ou permitimos que o deputado se vista como piloto de F-1, cheio de patrocínio pelo corpo". Reeleito na maior bancada, do partido que recebeu o maior volume de recursos das grandes corporações, ele conhece o intestino do problema e sabe do que fala. Para completar o quadro, houve aquela sessão onde os ministros do Supremo Tribunal Federal bateram boca e não conseguiram firmar jurisprudência sobre a lei de iniciativa popular que alarga o leque das inelegibilidades.   O empate na última instância de recorrência, por si só, já é um absurdo. Somado ao "barraco" armado entre os juristas da sereníssima República, então, é o ridículo elevado ao superlativo máximo. Uso escancarado do aparato de governo na campanha, máquinas eleitorais acoitadas nas máquinas do Estado, influência avassaladora do poder econômico nas condições da competição eleitoral, entre outros, foram elementos que definiram o perfil das eleições mais caras e mais sujas da nossa história política. A razão de semelhante descalabro é simples. Quando a pequena política, por artes e ofícios de uma conjunção imensa de fatores, se torna a única política possível, domina e avassala o interior das instituições, ela se transfigura em simulacro da "grande política". Em contrapartida, tudo diminui de tamanho, fica menor, se apequena: líderes, partidos, instituições. É por essas e outras que não vale a pena jogar pedras no Palhaço Tiririca. Ele é apenas um emblema. Tabuleta da encalacrada geral, da qual só se sairá quando o verdadeiro soberano da política voltar a animar os acontecimentos. Até lá, impera a força criadora de mitos dos marqueteiros, que manipulam conflitos e inventam grandes homens.  O ocaso de uma era faz com que, no teatro de sombras da política, figuras diminutas exibam vulto de gigantes.  As eleições gerais de 2010 foram uma expressão apoteótica da pequena política. Rio, novembro de 2010. Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política Saiba mais: http://socialismo.org.br/

Celso Daniel - O Juri

"O promotor Francisco Cembranelli, responsável pela acusação no caso Celso Daniel, afirmou nesta quinta-feira (18) que o prefeito de Santo André foi morto porque descobriu que o esquema de propina obtida com empresários para caixa dois de campanha do PT passou a ser desviado também para contas particulares dos envolvidos. Celso Daniel era prefeito de Santo André quando foi assassinado, em 2002. (...)

Não estou preocupado em transformar o Partido dos Trabalhadores em réu nesse processo. Não vou pôr o PT no banco dos réus. As pessoas que conduziam a prefeitura estavam ligadas ao Partido dos Trabalhadores”, acrescentou o representante do Ministério Público. “É evidente que ele faz parte do contexto e algumas pessoas serão mencionadas. Que há um escândalo público envolvendo a prefeitura de Santo André, isso é óbvio. Pessoas desviavam recursos para campanhas eleitorais e contas pessoais”, disse.

O promotor contou que, segundo depoimento de pessoas que sofriam extorsão, elas pagavam de R$ 30 mil a R$ 40 mil. “O chefe do esquema era Sérgio Sombra. Ele que recolhia. Temos empresários que foram deixados de lado porque não pagavam essa propina”, disse Cembranelli, que fez a sustentação oral das 10h30 até as 12h. “Não sou eu que estou dizendo. Não tenho nenhum interesse político nisso. São provas testemunhais.”

Saiba mais: http://g1.globo.com/

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Desmatamento - "o estado não terá controle"

Governo quer aprovar PL que aumenta desmatamento

Ao mesmo tempo em que tenta adiar a discussão sobre o Código Florestal, enviando novo projeto, como informou o Congresso em Foco, governo Lula coloca como prioridade projeto que põe biomas brasileiros em risco

Projeto de lei que o governo colocou na pauta como  prioridade aumenta risco de desmatamento no país

Renata Camargo

A pouco menos de dois meses da transição de governo, o presidente Lula poderá encerrar seu mandato com a sanção de uma lei que possibilita ampliar legalmente o desmatamento no Brasil. Ao mesmo tempo em que tenta adiar para a próxima legislatura a polêmica sobre o novo Código Florestal, como informou o Congresso em Foco, o governo coloca como prioridade no Congresso a aprovação de um projeto de lei que, da forma como está, poderá contribuir para aumentar a devastação na Amazônia e em outros biomas brasileiros.

Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entregou ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), uma lista de propostas que o Executivo deseja ver aprovada ainda neste ano. A primeira delas é o polêmico Projeto de Lei 01/2010, que fixa as normas de competência e cooperação entre União, estados e municípios em matéria ambiental, e está em análise no Senado.

“Toda licença para desmatamento é competência dos estados. Esse projeto diz que somente o órgão licenciador poderá multar se houver ilegalidades, mas os órgãos estaduais têm capacidade muito menor que o Ibama, por exemplo, para fiscalizar. Então, um cara que pedir licença para desmatar uma área tal, na verdade, poderá desmatar oito vezes esse tamanho e o estado não terá controle", explica o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila, apontando para a necessidade de ajustes no projeto.

Aguardada desde a criação da Constituição de 1988, a proposta foi originalmente apresentada em 2003, sob a forma de Projeto de Lei Complementar nº 12. Em dezembro do ano passado, o projeto de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA) foi aprovado na forma de substitutivo elaborado pelo deputado governista Paulo Teixeira (PT-SP), que incluiu no texto pontos que atenderam a setores como a indústria e o agronegócio, o que desagradou os ambientalistas.

Fundamental para reduzir os conflitos de competência entre os entes da Federação, especialmente no que tange ao licenciamento ambiental, o PL 1/2010 regulamenta o art. 23 da Constituição. Na prática, a proposta aprovada na Câmara dá mais poderes aos órgãos ambientais estaduais, enquanto retira da União prerrogativas como aplicar penalidades em obras regionais com ilegalidades e enfraquece entidades consultivas como o Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

Direto à sanção - Saiba mais: http://congressoemfoco.uol.com.br/

Lula defende aumento dos Deputados e Dilma é contra a PEC 300

Lula disse que o "Congresso tem de aprovar o salário para a próxima legislatura e, consequentemente, tem de aprovar o salário do Executivo". "É o mínimo que eu espero que eles façam, com a coragem de dizer publicamente o que eles acham que deve ser o salário do deputado, do senador e do presidente da República. É muito justo e necessário porque, se não fizer agora, não irá fazer mais", completou.

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Segundo nota divulgada hoje na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a presidente eleita Dilma Rousseff fez ontem (8) um apelo ao vice-presidente para que a Casa não aprove a PEC 300. De acordo com o jornal, “para a petista, a aprovação do piso salarial para policiais e bombeiros teria o efeito de ‘abrir a porteira’, deflagrando onda de pressão para que sejam apreciados outros projetos multiplicadores dos gastos públicos”.

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Em 2006, senadores e deputados tentaram aumento salarial de 91%

Resistência na sociedade civil e entre os próprios parlamentares adiou medidas; no fim, reajuste foi de 29,8%

Por: iG São PauloUma proposta de aumento salarial para parlamentares, discutida em ano eleitoral, provocou polêmica no Congresso no apagar das luzes de 2006. O projeto, na época, previa que deputados e senadores tivessem reajuste de 91% em seus vencimentos – o que elevaria os salários para R$ 24,5 mil, equivalente à remuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o teto do funcionalismo brasileiro.

A possibilidade causou reações em entidades da sociedade civil, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a UNE (União Nacional dos Estudantes) e até a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). A maioria das instituições defendia que o aumento fosse concedido de acordo com a inflação do período. Um cientista político e ex-funcionário público, William Carvalho, se acorrentou, por alguns minutos, em frente ao gabinete da Presidência do Senado para, segundo ele, demonstrar indignação com o aumento.

Diante da impopularidade das medidas, Câmara e Senado protagonizaram um jogo de empurra-empurra, em dezembro, até que ficou decidido que apenas no ano seguinte haveria uma definição sobre o reajuste.
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Devo e não nego, Dilma é quem vai pagar

O Globo
 
Lula deixa conta de R$ 50 bi para Dilma pagar em 2011
Faltam oito semanas. No sábado 1º de janeiro, Lula vai passar a Dilma Rousseff a faixa presidencial junto com uma conta bilionária a ser paga no primeiro ano do novo governo. A dimensão exata dessa fatura somente será conhecida em janeiro. Mas sabe-se, por exemplo, que, se o presidente decidisse não gastar mais um único centavo em novos projetos a partir desta segunda-feira - o que é absolutamente improvável -, deixaria uma herança de R$ 50,7 bilhões em débitos a pagar no Orçamento de 2011, apenas por obras e serviços já encomendados (construção de habitações, barragens, postos de saúde, manutenção de estradas, etc).
Esse valor das contas federais penduradas até a semana passada já é maior que a soma dos investimentos em obras (R$ 43 bilhões) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos para o ano que vem. Representa o resultado de uma opção na execução do Orçamento público, feita por Lula em parceria com Dilma, que conduziu o PAC quando chefiava a Casa Civil. É, principalmente, a moldura do retrato de um governo prisioneiro da expansão de uma grande máquina burocrática, que ele mesmo consolidou.

Dilma deve resistir a pressões para nomear presidente do BC
Pessoas próximas a Dilma Rousseff identificaram uma pressão para que ela ponha na presidência do Banco Central um nome em sintonia com o mercado, já que Henrique Meirelles não deve ficar no cargo. Mas a presidente eleita não está disposta a ceder às pressões. Para a condução da política monetária, deseja uma pessoa em harmonia com o que pensa, alguém com capacidade de ousar. Os nomes serão discutidos com o presidente Lula na viagem para a Coreia do Sul, esta semana.
Apesar de na campanha ter defendido publicamente a condução da política monetária, Dilma tem dito internamente que o país já tem condições de baixar a taxa de juros Selic. Ela sinalizou publicamente, como referência, a taxa de juros real de 2% para situar o Brasil no patamar das taxas internacionais. Hoje o juro real está entre 5% e 6% - e a taxa Selic, em 10,75% ao ano.
Pela visão da presidente eleita, o maior crescimento econômico ajuda a reduzir a dívida pública - o que leva a um quadro de maior estabilidade que permitirá ao Brasil reduzir, cada vez mais, a taxa de juros. Para evitar especulações do mercado, Dilma reafirmou em seu discurso de domingo o compromisso com "a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas". Ela também assumiu um compromisso pela melhoria do gasto público ao dizer que o "povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios".

Sangria na Previdência pode chegar a R$ 1,7 bilhão ao ano
Cofre sensível e deficitário, que ameaça ser um vespeiro para a presidente eleita, Dilma Rousseff, a Previdência Social sofre uma sangria diária provocada por inúmeros erros e fraudes de pequena monta. Desde 2002, a Controladoria Geral da União (CGU) constatou pagamentos indevidos a 95,2 mil beneficiários, cujo prejuízo anual alcançava R$ 1,063 bilhão.
Esses pagamentos foram cancelados, mas ainda há 119,9 mil aposentadorias, pensões e auxílios, que consomem R$ 1,7 bilhão ao ano, sob suspeita e que viraram alvo de investigação. Os dados expõem a vulnerabilidade do sistema, que já vive um problema estrutural crônico, causado pela arrecadação insuficiente, e deve fechar 2010 com R$ 45,7 bilhões no negativo.
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) admite que os valores apurados internamente superam os detectados pela CGU, embora não os revele. E trata os pequenos golpes como um desafio superior aos desvios milionários que macularam a imagem da Previdência, como o caso Jorgina de Freitas.
As irregularidades foram constatadas pela Secretaria Federal de Controle Interno da CGU, a partir do cruzamento de bancos de dados oficiais. A maioria refere-se ao desembolso de dois ou mais benefícios a uma só pessoa. Ao todo, 67,6 mil beneficiários foram pegos nessa situação, o que anualmente gerava um desembolso desnecessário de R$ 861,1 milhões. Havia casos de gente que recebia duas aposentadorias, duas pensões, dois auxílios-doença, dois auxílios-acidente ou era oficialmente inválido, mas trabalhava.
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/