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sábado, 1 de outubro de 2011

Sergio Novaes x Ferreira Gomes


Antes de tudo os nossos agradecimentos ao Blog do Crato/Dihelson Mendonça por autorizar publicação da matéria que segue abaixo.

Hildegardis Ferreira


01 Outubro 2011

Em entrevista exclusiva ao Blog do Crato, Dep. Sérgio Novais revela as causas da briga interna no PSB


Exclusiva com o homem que "peita" os Ferreira Gomes dentro do próprio PSB

Nota do Editor - O Blog do Crato realizou uma entrevista exclusiva com o deputado cearense Sérgio Novais, que faz revelações interessantes sobre os bastidores do PSB cearense, além da disputa pelo poder com o clã dos Ferreira Gomes dentro do partido. Confira:

BC - Você tem uma trajetória política muito ligada ao movimento sindical. Como avalia a condução da greve dos professores e o confronto ocorrido na Assembleia Legislativa?

SN - Lamentável que o governo não saiba conduzir as negociações e deixe a situação chegar a esse ponto, com batalhão de choque agredindo violentamente os professores. Os fatos ocorridos na Assembleia são fruto de uma série de erros do governador, que culminaram com o envio de uma mensagem absurda que não agradou a categoria e que foi aprovada em regime de urgência pelos deputados governistas, sem o mínimo de discussão. A manifestação dos professores é legítima e justa. Mas, mesmo assim, o governador insiste em querer de todas as formas aniquilar a única forma de resistência da categoria que é a greve, o que revela uma face autoritária e antidemocrática do governo. Tenho acompanhado a mobilização dos professores. São manifestações como há muito tempo não se via no Ceará. A gestão do governador Cid está fazendo ressurgir a força dos movimentos sindicais e populares.

BC - Quais são as reais causas da briga interna do PSB e como ela deve terminar?

SN - Sempre tivemos divergências com os Ferreira Gomes. Isso é fato e de conhecimento público. Em 2005, quando eles ingressaram no partido, nós atendemos a uma solicitação do então presidente nacional do PSB, saudoso Miguel Arraes, e aceitamos ficar na legenda buscando uma convivência minimamente harmônica e o respeito mútuo. Houve algumas crises menores ao longo do tempo, como em relação à construção do estaleiro em Fortaleza – que divergimos publicamente, mas apesar de tudo estávamos conseguindo manter o nível de diálogo. No entanto, essas divergências se afloraram. O governador lançou, sem conversar com ninguém dentro do PSB, um candidato de outro partido para a prefeitura de Fortaleza (Camilo Santana do PT e secretário das cidades do governo). Uma atitude que desrespeita até a direção nacional que havia definido a candidatura própria em cidades com mais de 500 mil habitantes. Isso causou um desconforto interno e culminou no lançamento da pré-candidatura da deputada estadual Eliane Novais. Além dela, defendíamos que o partido apresentasse outros nomes da legenda. No entanto, o que se viu foi um incômodo dos cidistas com o nome da Eliane e, em seguida, uma forte retaliação, tendo em vista que ela tem feito sérias críticas ao governo do estado na Assembléia, votando contra o governo em várias matérias. Há ainda o claro interesse em assumir o comando do partido e das discussões da sucessão municipal. Sofri a tentativa de golpe da presidência do PSB arquitetada por 20 dirigentes (cidistas e dissidentes do grupo histórico). No entanto, como fui eleito em um congresso, é inconcebível que 20 pessoas queiram me destituir da presidência do PSB. Somente os filiados podem escolher quem deve ser seu representante no partido. Por isso fizemos um novo congresso municipal no último dia 17, na Casa José de Alencar, com quase mil filiados que elegeram um novo diretório do partido em Fortaleza e me reelegeram presidente do PSB de Fortaleza. Já entregamos os resultados do congresso para direção nacional que vai se pronunciar em até 30 dias.

BC - Quais são as principais divergências com o grupo dos Ferreira Gomes?

SN - São muitas. O PSB apóia o piso nacional dos professores. No entanto Cid foi o único governador do partido a pedir a inconstitucionalidade da lei. O PSB não quer um novo imposto da saúde. Mas Cid fez campanha pró-CPMF. Não concordamos com a obra do aquário enquanto as praias estiverem poluídas por falta de saneamento. Mesmo assim o governador defende esse projeto de alto custo sem dialogar com o pensamento do partido e da sociedade. Também discordamos em relação ao tratamento dado aos servidores, às terceirizações ostensivas e com a forma que estão sendo conduzidas as desapropriações das famílias nas comunidades por onde vai passar a obra do VLT. Por fim, queremos transparência no governo e o que se vê é uma completa omissão na apuração dos escândalos dos banheiros e dos créditos consignados por parte do governo e da Assembleia.

BC - Em relação às denúncias feitas pelo ex-vereador Rogério Pinheiro sobre a movimentação financeira do partido, você chegou a mandar uma nota para o blog explicando sua versão dos fatos. Há algo mais a falar sobre mais esse episódio da briga interna do PSB?

SN - Só lamentar a atitude irresponsável de quem faz denúncias graves ao vento sem ter qualquer tipo de prova ou certeza sobre o assunto. Entendo que é mais uma tentativa infeliz de desestabilizar o partido, especialmente partindo de quem está em dívida com as obrigações financeiras do PSB.

BC - E sobre o salário de R$ 22 mil que Ciro recebe do partido?

SN - O presidente do PSB-Ceará, Cid Gomes, comunicou em julho à direção estadual do partido que o Sr. Ciro Gomes seria consultor político do PSB no Estado, com o intuito de organizar o partido nos municípios. O salário é de R$22.170,00 líquido (superior ao de presidente da república) para poucas horas trabalhadas por mês.


Edição: Dihelson Mendonça
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Fonte: http://blogdocrato.blogspot.com/
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terça-feira, 27 de setembro de 2011

Greve dos Professores - Deputados comemoram decisão do STF que mantém piso de professores

07/04/2011 15:42


Deputados comemoram decisão do STF que mantém piso de professores

Conforme Supremo, o valor do piso salarial a ser pago a professores se refere apenas ao vencimento básico, sem contar vantagens ou gratificações. Decisão contraria interesse de governadores e prefeitos.



Saulo Cruz



Fátima Bezerra(PT-RN): não há como melhorar a educação sem investir em salário.O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem à noite a constitucionalidade de parte da lei que estabelece o piso salarial nacional dos professores, aprovada pelo Congresso em 2008 (Lei 11.738/08).

 A partir de agora, vale o entendimento de que o valor do piso, hoje fixado em R$ 1.187,97 mensais, se refere apenas à remuneração básica, sem incluir eventuais vantagens ou gratificações pagas aos docentes. Para a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a decisão foi histórica. “Estamos dando mais um passo para a tão sonhada melhoria da qualidade de ensino no País. Até porque é impossível pensar nisso sem investir na formação, na carreira e no salário do magistério”, disse.



O piso havia sido questionado em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada por governadores de cinco estados (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará). A alegação era de que a lei violava o princípio da autonomia das unidades da Federação. Em decisão liminar, o STF chegou a suspender o dispositivo que determina que o piso corresponde ao vencimento básico do professor. Segundo Fátima Bezerra, municípios e estados vinham usando essa liminar para pagar menos que R$ 1.187,97 ao corpo docente.



Piso baixo

Apesar de elogiar a decisão de ontem do Supremo, Fátima Bezerra afirma que o valor mínimo a ser pago mensalmente aos professores da educação básica ainda é pequeno. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) concorda: “Temos de buscar uma remuneração melhor, adequada para que os profissionais da educação supram suas necessidades básicas e voltem a sentir orgulho de sua profissão”.



Jorge Serejo



Pauderney Avelino: valor do piso ainda é baixo.Os parlamentares lembram que os critérios de remuneração dos professores serão discutidos na Câmara neste ano, durante a tramitação da proposta que define o Plano Nacional de Educação (PNE), com metas do setor para os próximos dez anos (PL 8035/10). O texto, enviado pelo Executivo, estabelece como um dos objetivos: aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.



De acordo com Fátima Bezerra, a decisão do STF representa “um passo em direção às metas previstas no PNE”. Mas, para Avelino, os deputados precisam discutir mecanismos que garantam o cumprimento efetivo dessas regras. “Não adianta estabelecer metas se não as cumprimos”, afirmou.



O Plano Nacional de Educação será discutido por uma comissão especial destinada a tratar especificamente desse assunto. A instalação do colegiado acontecerá na próxima quarta-feira (13). O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) já adiantou que deverá ser o presidente da comissão e designar como relator-geral da proposta o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Conforme Vieira, os temas específicos do PNE serão divididos em sub-relatorias, distribuídas proporcionalmente entre os partidos integrantes da comissão.



Carga horária

A sessão de ontem do Supremo foi interrompida sem que o tribunal decidisse definitivamente sobre outro dispositivo da lei do piso do magistério. Os governadores questionaram a reserva, prevista na Lei 11.738/08, de pelo menos 1/3 da carga horária dos professores para atividades extraclasse. Essa regra – que foi suspensa em decisão liminar – continuará não sendo aplicada enquanto o STF não julgar o mérito da matéria.



Fátima Bezerra, contudo, lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) já determina que os professores têm direito a um período de estudos, planejamento e avaliação incluído na jornada normal de trabalho. A lei não define, porém, a reserva proporcional mínima a ser cumprida. “Apesar desse artigo ter ficado em aberto, isso não diminuiu o brilho da importante vitória que tivemos ontem. A legislação já garante um tempo para atividades fora da sala de aula. O mais importante, que era a reafirmação do piso em sua integralidade, foi conquistado”, comemorou a deputada.



Íntegra da proposta:

PL-8035/2010

Reportagem – Carolina Pompeu

Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/195385-DEPUTADOS-COMEMORAM-DECISAO-DO-STF-QUE-MANTEM-PISO-DE-PROFESSORES.html


Homenagem a Luiz Gonzaga