PEC 300 - "não é votada porque Vaccarezza não quer”

Deputados recorrem ao Supremo para votar PEC 300

Parlamentares ligados aos policiais e bombeiros militares decidem entrar com mandado de segurança no STF para obrigar Câmara a retomar votação de piso salarial para categoria

Para deputados, Supremo é última saída para Câmara  concluir votação da PEC 300

Rodolfo Torres

A conversa acabou. Cansados de aguardar a retomada da votação da PEC 300 por vias políticas, deputados favoráveis à proposta decidiram entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a Câmara a retomar a votação do piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decisão será anunciada amanhã (8), logo após a reunião dos líderes partidários.

Aconselhados pela assessoria jurídica, eles apresentarão antes um requerimento (veja a íntegra) à Mesa da Câmara solicitando que a matéria seja incluída na pauta. 

“Só nos resta saída na Suprema Corte”, disse o deputado Capitão Assumção (PSB-ES) ao Congresso em Foco. Para ele, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), “não quer votar nada”. “Os representantes dos policiais estão sendo enganados”, protestou o deputado, um dos coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares.

O deputado Major Fábio (DEM-PB) destaca que, além dos 321 parlamentares que apoiam formalmente a PEC, outros 100 pediram para assinar o requerimento de inclusão da proposta na pauta. “São mais de 400 deputados que querem votar a PEC 300. Mas ela não é votada porque Vaccarezza não quer”, reforçou o paraibano. Major Fábio adiantou que os deputados favoráveis à PEC 300 serão chamados a subscrever o mandado de segurança.
  
A proposta, cujo texto-base foi aprovado em março, cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente.

Para que o primeiro turno de votação da PEC 300 seja concluído, deputados terão de analisar quatros destaques que, na prática, desfiguram a proposta. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, então, seguir ao Senado.

“Lisonjeado”- Saiba mais: http://congressoemfoco.uol.com.br/

A Hora e Vez de Augusto Matraga

 
"A hora e vez de Augusto Matraga" é a última novela de Sagarana, obra de estréia de João Guimarães Rosa. O volume é composto por nove novelas ligadas entre si pelo espaço em que transcorrem as ações, focalizando o regional mineiro e captando os aspectos físicos, sociais e psicológicos do homem e do meio interiorano. "A hora e vez de Augusto Matraga" é considerada, por muitos críticos, a mais importante produção do escritor em Sagarana, tanto por sua estrutura narrativa quanto pelo tratamento da luta entre o bem e o mal, e todo o questionamento decorrente de uma tomada de consciência do homem optando por uma dessas forças.

Matraga praticamente morto:


"- Eu vou pra o céu, e vou mesmo, por bem ou por mal!... E a minha vez há de chegar... Pra o céu eu vou, nem que seja a porrete!..." 


Padre – "Cada um tem a sua hora e a sua vez: você há-de ter a sua" (portrasdasletras.com)

Pois bem, agora a luta é desigual para que se possa encontrar ingresso nesses eventos, principalmente quando trata-se de ENTRADA FRANCA.

Não entendo como é que todos os ingressos são distribuídos na sexta-feira (14:00h) e na hora do evento falta mais de 50 pessoas, enquanto outras 50 pessoas estiveram na porta do Teatro e não conseguiram esses mesmos ingressos???

Como se justifica que a totalidade de ingressos não fiquem à disposição daqueles que vão até o Teatro na hora marcada da distribuição e que parte desses ingressos seja direcionada a uma "Lista VIP" de convidados, que acreditamos ser a maioria dos faltosos???

Tem nada não, cada um tem sua hora e sua vez!

E minha vez a de chegar, pois na próxima, vou buscar informações para saber o total de ingressos disponíveis ao público, qual o critério de distribuição e quantos ingressos vieram para a portaria do Teatro.

RECIFE - chega a 500 mil veículos em maio/2010

A cidade refém dos automóveis

Uma metrópole além de sua capacidade viária, ultrapassada há décadas, e que caminha rapidamente para um cenário caótico. São Paulo? Não. Recife. A frota da capital pernambucana acaba de chegar a 500 mil veículos registrados no Detran após a atualização dos dados do mês de maio. Isso significa que 1/3 da população da cidade tem algum automóvel. Uma conta bruta, considerando até a faixa etária abaixo dos 18 anos. Esse número reflete aquela sensação diária de trânsito asfixiado para os motoristas da cidade, já sem um período definido para o "rush", que é a denominação aplicada para os horários de pico.

Trânsito engarrafado no Pina. Cada vez mais carros para o mesmo espaço. A marca dos 500mil já foi superada e as obras viárias não seguem mesmo ritmo não seguem mesmo ritmo Foto: Helder Tavares/DP/D.A Press 25-3-10

Seja por falta de estrutura no setor de transporte, excesso de carros ou até mesmo pelo comportamento nas ruas, o tráfego na capital pernambucana está no seu limite. Com o objetivo de evidenciar esses dados, pontuados pelas histórias de quem sofre com a situação e, sobretudo, apresentar soluções, o Diario de Pernambuco inicia hoje a série de reportagens Sinal Fechado, fazendo um diagnóstico sobre o sistema viárioda Região Metropolitana do Recife.

A série está fundamentada na pesquisa de campo realizada pela equipe do Diario, que mediu os níveis de serviço (velocidade média e capacidade das vias) dos principais corredores de tráfego da cidade, acompanhada por especialistas na área da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Dos 19 trechos medidos pela pesquisa (veja a metodologia na página seguinte), 12 estão classificados entre E e F, os dois últimos níveis. Essas duas classificações (de um total de seis) indicam que as vias arteriais - como as avenidas Agamenon Magalhães, Caxangá e Domingos Ferreira - estão operando no limite da capacidade, com velocidades que não passam de 22 km/h nos horários de pico. Trata-se de uma retenção muito acima do razoável, que seria dirigir a pelo menos 45 km/h. Alguma obra? Acidente? Blitz? É "apenas" o grande volume de carros que trafega nas 13 mil ruas da cidade.
Saiba mais: http://www.diariodepernambuco.com.br/

Greenpeace contra as mudanças no Código Florestal

 

De um lado, o time das motosserras avança. De outro, a equipe da floresta se defende e busca contra-atacar. Com uma partida de futebol em frente ao Congresso Nacional, a organização ambiental Greenpeace promoveu (nesse dia 5) uma manifestação contra possíveis mudanças no Código Florestal.

Nesta semana, uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar emendas ao Código Florestal. O relatório, de autoria do deputado federal Aldo Rebelo (PT-SP), ainda não é conhecido e só deve ser apresentado na terça-feira (8). O Greenpeace, no entanto, demonstra preocupação com diversos pontos adiantados pelo parlamentar.

Coordenador da Campanha de Código Florestal da organização, Rafael Cruz afirma que duas alterações podem provocar retrocessos ambientais: a possibilidade de os estados e o Distrito Federal regularem as florestas e a punição apenas para os futuros desmatamentos, o que anistiaria quem derrubou árvores até agora.

“A retirada da competência do governo federal para legislar sobre as florestas no mínimo provocará confusão. Em vez de um Código Florestal para todo o país, teremos 27 leis diferentes [uma para cada unidade da federação] para dar conta de seis biomas”, critica o ambientalista.

Para Rafael, a existência de legislações estaduais poderia ser usada como instrumento de barganha econômica. “Do mesmo jeito que houve uma guerra fiscal, haveria uma guerra ambiental, com estados tentando atrair investimentos em troca de menor proteção ambiental”, contesta.

Em relação à anistia para desmatadores, o coordenador do Greenpeace acredita que o perdão não deve ser generalizado e precisa ser aplicado com cuidado. “Anistiar tudo é jogar, no mesmo saco, quem realmente produz alimentos e quem desmatou a floresta recentemente para extrair madeira”, diz. “Além de não frear o desmatamento, o perdão não permite a recuperação do que deveria ser recuperado.”

Na opinião do ambientalista, a conversão definitiva das áreas desmatadas em terras agrícolas seria prejudicial ao produtor que cumpre as normas ambientais. “Perdoar quem desmatou é perpetuar a instabilidade jurídica. Quem cumpriu as normas se sentiria desrespeitado”, avalia.
Da Agência Brasil/Pernambuco.com

BOLSA FIFAmília - R$ 900 milhões em ISENÇÕES

Projeto concede isenções à Fifa para realização da Copa de 2014

Com as isenções, o governo deve deixar de arrecadar R$ 900 milhões entre 2011 e 2015.

Divulgação/Governo do Rio de Janeiro

Medida vai beneficiar construção e reforma de estádios, como o Maracanã.

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7422/10, do Executivo, que concede benefícios fiscais à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e a outras pessoas físicas e jurídicas envolvidas na realização da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo de 2014. Entre os principais benefícios propostos está a criação do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recom).
As medidas, segundo o Executivo, são necessárias para que o Brasil possa honrar todos os compromissos assumidos pelo governo federal no momento da escolha oficial do País como sede da Copa da Fifa de 2014. O texto prevê também a possibilidade de a Fifa criar até cinco subsidiárias no Brasil para a condução dos trabalhos de organização e de realização das duas competições.
A Receita Federal estima que com o pacote de medidas os cofres públicos deixarão de arrecadar R$ 900 milhões entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015.
Entre as outras medidas tributárias propostas estão dispositivos que tratam de tarifas alfandegárias e de impostos de importação, de isenções fiscais, e de procedimentos relativos à imigração, à alfândega e ao check-in.

Estádios
Pelo Recom, a venda no mercado interno ou a importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos para a construção, ampliação, reforma ou modernização dos estádios que serão sede dos jogos ficarão isentas, entre outros tributos, do PIS/PasepProgramas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). São mantidos pelas pessoas jurídicas – com exceção das micro e pequenas empresas que tenham aderido ao Simples –, que são obrigadas a contribuir com uma alíquota variável (de 0,65% a 1,65%) sobre o total das receitas. Esses recursos são destinados ao trabalhador em forma de rendimentos ou abonos salariais. , da CofinsContribuição para o Financiamento da Seguridade Social. É um tributo cobrado pela União para atender programas sociais do governo federal. Incide sobre o faturamento bruto das pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as micro e pequenas empresas submetidas ao regime do Simples. Sua alíquota geral é de 3% – ou 7,6% na modalidade não-cumulativa., do IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. e do Imposto de Importação (II). A medida valerá também para a aquisição de materiais de construção que serão utilizados nesses estádios.

O texto do projeto veda a adesão ao Recom de pessoas jurídicas já participantes do Simples NacionalO Supersimples, ou Simples Nacional, vigora a partir de julho de 2007, em substituição ao Simples, conforme a Lei Complementar 123/06. Consiste na apuração unificada de oito tributos por meio de aplicação de alíquota global de 4% a 17,42% sobre a receita bruta da micro ou pequena empresa, conforme seu setor e seu faturamento. Os tributos substituídos pelo Supersimples são: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), IP, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, contribuição patronal para a Previdência Social, ICMS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). São consideradas microempresas as que têm faturamento anual de até R$ 240 mil, e empresas de pequeno porte, entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões. ou tributadas pelo Imposto de Renda com base no lucro presumido.

Desoneração das importações
Ainda relação às importações, a proposta concede a empresas ligadas ou cadastradas à Fifa suspensão de tributos federais na aquisição de bens ou mercadorias de uso ou consumo exclusivo nos eventos. Entre esses bens estão alimentos, suprimentos médicos, combustíveis, troféus, medalhas, material promocional, impressos e bens não duráveis (com vida útil até um ano).
No caso do bens e equipamentos duráveis, o texto prevê que a importação poderá ser realizada sob o Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária, que concede suspensão temporária de tributos. O protejo prevê que, se os bens duráveis importados por meio desse regime forem exportados ou doados a entidades de interesse público, após o fim da competição, as suspensões tributárias serão transformadas em isenções.

Pessoas jurídicas
As subsidiárias da Fifa constituídas no Brasil, mediante escritura pública, sob qualquer modalidade societária, também passam a contar com benefícios fiscais que as desobrigam de tributos federais como IRPF, IPI, IOF, CSLLContribuição de nível federal a que estão sujeitas todas as pessoas jurídicas do País e as equiparadas como tal pela legislação do Imposto de Renda. As taxas variam entre 8% sobre o lucro líquido para as empresas enquadradas na apuração do lucro real do Imposto de Renda (com algumas exceções) e 12% sobre a receita bruta das empresas optantes pelo lucro presumido do Imposto de Renda e também as isentas de apuração contábil. , PIS/Pasep e Cofins. Segundo o texto, os benefícios também se aplicarão às pessoas jurídicas ligadas à Fifa não domiciliadas no País, entre elas confederações, associações estrangeiras e prestadores de serviço membros da Fifa.

A proposta ainda desobriga a Fifa e suas subsidiárias no Brasil do desconto do Imposto de renda incidente sobre valores pagos a pessoas físicas não-residentes (com visto temporário) que trabalharem nas competições. Essa isenção também beneficiará árbitros, jogadores e outras membros das delegações que participarão da Copa.

As operações de contrato de câmbio de pessoas físicas, não residentes no Brasil, que trabalharem na competição ficarão isentas de IOF.

Mercado interno
De acordo com a proposta, também ficarão isentos do IPI os produtos nacionais adquiridos pela FIFA, por suas subsidiárias no Brasil ou pela emissora que vai gerar o sinal de transmissão dos jogos da Copa. A isenção será concedida diretamente ao estabelecimento industrial fabricante. Essa isenção não se aplicará aos bens e equipamentos duráveis.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7422/2010

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Paulo Cesar Santos

Agência Câmara de Notícias

SINDURCA Informa: Congresso da Classe Trabalhadora

Congresso da Classe Trabalhadora faz contraponto à Conferência Nacional de centrais sindicais governistas

Nos dias 5 e 6 de junho, no Centro de Convenções Mendes, na Cidade de Santos (SP), acontece o Congresso da Classe Trabalhadora. Esse evento é do movimento sindical e popular convocado pela Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas, a Intersindical, o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, o Movimento Avançando Sindical – MAS e representantes da Pastoral Operária da Cidade de São Paulo.

Ao todo participam deste Congresso 537 entidades, e dentre estas 238 Sindicatos, além de oposições sindicais e movimentos populares. Serão cerca de 3.200 delegados de todas as partes do país, eleitos em mais de 900 assembléias realizadas nos meses de abril e maio deste ano.

Este Congresso representa um contraponto a Conferência realizada no dia 1º de junho pelas cinco centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CGTB) que apóiam o Governo Lula. Estas centrais representam o movimento sindical que foi domesticado, abrindo mão da defesa dos interesses dos trabalhadores para apoiar as medidas e participar do governo.

O Congresso da Classe Trabalhadora vai expressar um setor importante do movimento sindical e popular, que embora minoritário, tem conquistado muita força nas lutas que os trabalhadores brasileiros vêm protagonizando nos últimos sete anos. A proposta é o fortalecimento de um movimento sindical e popular independente dos governos, dos patrões e do Estado, e também sem o controle dos partidos políticos.

Por exemplo, este Congresso deve aprovar, praticamente por unanimidade, a proposta do fim do Imposto Sindical, um dos instrumentos principais de cooptação de sindicatos e centrais sindicais ao Estado e aos governos, e que é defendido pelas centrais sindicais que apóiam o Governo Lula.

A principal discussão do Congresso da Classe Trabalhadora é a proposta de construção de uma central sindical e popular que unifique em uma mesma entidade nacional as organizações que o convocaram e as que se somaram durante a sua preparação.

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SINDURCA - Seção Sindical do ANDES - Sindicato Nacional

Essa mulher foi retocada

Projeto adverte: 'Essa mulher foi retocada'

Projeto de lei em tramitação na Câmara estabelece que revistas e outras publicações que utilizarem photoshop para modificar fotografias terão que informar aos leitores que utilizaram a ferramenta

Projeto de lei em tramitação na Câmara determina que publicações terão de avisar  aos leitores se usaram photoshop para retocar imagens

Fábio Góis
As situações são várias. Mulheres muito magras ganham corpo mais voluptuoso. Mulheres gordas emagrecem por mágica. Seios crescem ou diminuem. Imperfeições, como celulites, cicatrizes, sinais, rugas, desaparecem. Desde a invenção do photoshop (ferramenta de manipulação de imagens em meio virtual), São Tomé ficou obsoleto. Não é mais possível se acreditar em tudo o que se vê. O photoshop e seus congêneres retratam uma realidade relativa, de acordo com conveniências comerciais ou editoriais. Mas agora o uso do recurso terá um preço.
Se depender do Projeto de Lei (PL) 6853/10, em tramitação na Câmara, toda e qualquer publicação ou veículo que alterar de alguma forma a fotografia publicada terá de registrar a seguinte advertência: "Atenção: imagem retocada para alterar a aparência física da pessoa retratada". Quem desobedecer à determinação pagará caro: multa de até R$ 50 mil por anúncio, com valor dobrado em caso de reincidência. É o que define o texto original do PL, de autoria do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA).
“[O projeto] obriga que imagens utilizadas em peças publicitárias ou publicadas em veículos de comunicação, que tenham sido modificadas com o intuito de alterar características físicas de pessoas retratadas, tragam mensagem de alerta acerca da modificação”, diz a ementa do PL 6853, que já é conhecido como “Lei do Photoshop”.
A preocupação do deputado é com a “a idealização do corpo humano”. As imagens retocadas proporcionariam um anseio por um padrão estético artificial, impossível de ser alcançado na vida real. Iludidas pelas imagens retocadas, as pessoas buscam inutilmente alcançar tão padrão e se mutilam ou comprometem a sua saúde. Para Wladimir Costa, a questão não é coibir o trabalho dos editores de imagem, técnicos de informática ou quem mais possa utilizar o programa de alteração profissionalmente. A preocupação teria viés psicológico. É, na sua avaliação, um problema de saúde pública.
Wladimir cita os casos da bulimia e da anorexia, distúrbios alimentares diretamente relacionados à busca de um peso ideal – mesmo que, para muitas de vítimas de um ou outro mal, essa meta resulte (geralmente) mulheres em pele e osso, verdadeiros esqueletos vivos. Não são raros os sites, blogs e até comunidades virtuais que não só vêem a anomalia com naturalidade, mas a transformam em uma espécie de filosofia de vida com direito a seguidores – e, consequentemente, potenciais vítimas.
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PMDB protocola candidatura à Presidência

02/06/2010 - 18h32

PMDB: Simon lança Requião à Presidência

Senador gaúcho protocolou candidatura que evidencia dissidência no partido com relação ao apoio a Dilma Rousseff

Dissidência no PMDB: em vez de Dilma, Simon lança  Roberto Requião à Presidência

Fábio Góis

O senador Pedro Simon (PMDB) protocolou há pouco na liderança do partido no Senado a candidatura do ex-governador do Paraná Roberto Requião à Presidência da República. Com o aval de Requião em papel timbrado do PMDB paranaense, Simon enviou cópia do requerimento ao presidente nacional do PMDB da Câmara, Michel Temer (PMDB), comunicando o pleito de candidatura própria.

O protocolo é, na verdade, um recado claro ao Planalto de que parcela do PMDB não avaliza a indicação de Temer como vice na chapa petista. O documento seguiu para a cúpula peemedebista no Congresso com carta em anexo entregue "em mãos" pelo filho de Requião, Maurício, autorizando o senador a "inscrever e sustentar" sua indicação, que será apreciada em convenção nacional, no próximo dia 12. O requerimento com o pleito de candidatura própria chegou às mãos de Temer "em nome da vontade soberana da grande maioria dos filiados do partido", segundo consulta realizada pela Fundação Ulysses Guimarães e durante o mais recente congresso estadual da legenda, em 31 de janeiro. 
O lançamento da candidatura por Simon expõe a tendência de uma dissidência no PMDB com relação ao apoio à pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Mais uma vez, o partido irá dividido para uma eleição presidencial. No episódio mais grave, em 1998, a divisão foi tão grande que o PMDB não teve candidato e nem apoiou qualquer nome para a Presidência.

Presidente da legenda no Rio Grande do Sul e um dos fundadores do partido, Simon disse, porém, ao Congresso em Foco que o lançamento de Requião para a disputa da candidatura própria não tem o objetivo de rachar o partido – que anunciou, em 18 de maio, o pré-lançamento de Temer como vice na chapa da candidata do PT à sucessão do presidente Lula.
"Hoje nós demos mais um passo. Só Deus sabe o que vai acontecer. Eu não tenho a mínima ideia", disse Simon, logo após o protocolo do requerimento e antes de ir ao plenário reforçar a decisão pelo sistema de comunicação do Senado. Aos 80 anos, o senador de longa trajetória política sabe que emplacar o nome de Requião no atual contexto de aliança entre PT e PMDB depende de inúmeros fatores - entre eles, principalmente, as coligações regionais.

"O problema está em Minas Gerais", disse Simon, referindo-se à pretensões do PMDB em emplacar o nome do ex-ministro de Comunicações e atual senador Hélio Costa - o que contraria em nível regional a aliança do partido com o PT, que deseja lançar o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel ao Palácio da Liberdade. Na hipótese de derrota da candidatura própria, ressalta Simon, Requião teria tempo hábil para tentar uma vaga no Senado pelo Paraná.

Dilma
Na entrevista concedida a este site, Simon ficou no limite entre as críticas sobre a relação PT-PMDB e as boas impressões (embora com restrições) a respeito da candidata petista - que nasceu em Minas Gerais, mas deu os primeiros passos na política do Rio Grande do Sul.

"O PT de Lula tirou do bolso um nome que não tem história, não tem biografia, coisa nenhuma. Eu acho que a Dilma é uma dupla militância, tem toda uma formação mineira. Mas não há como deixar de de reconhecer a trajetória dela no Rio Grande", disse Simon, que hoje (quarta, 2) fez em plenário discurso de mais de uma hora em homenagem aos cem anos de sua terra natal, Caxias do Sul.

Mas, depois de ressaltar a pouca experiência política de Dilma - que foi secretária de Minas e Energia do governo Olívio Dutra (PT), no Rio Grande do Sul (1999-2002), além de ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil de Lula -, Simon disse que a presidenciável dispensaria mais atenção à região Sul do que fez o seu mentor político.

"A Dilma vai olhar o Rio Grande do Sul com mais carinho do que o Lula, que não fez nada pelo estado", reclamou o senador, que estendeu as críticas ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Conhecido por sua atuação independente em relação à orientação partidária - e, consequentemente, à aliança com a base governista no Congresso -, Simon voltou a criticar a cúpula do PMDB. O senador acredita que o partido faz jogo duplo ao vender apoio a Dilma, mas sem descartar oficialmente uma guinada e fechar, em nível nacional, uma aliança com o candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

"O problema é que o comando do partido insiste na tese de se manter no governo, não importa quem ganhar [Dilma ou seu adversário José Serra, do PSDB]. Eles não sabem se vão ficar com o PT ou com o PSDB. Ganhe quem ganhar, eles vão se enquadrar e não vão para a oposição", fustigou o parlamentar gaúcho, dizendo que "as mesmas pessoas de sempre" insistem em tornar a legenda - a maior na Câmara e no Senado e a que mais elegeu representantes nas eleições estaduais de outubro de 2008 - uma moeda de troca na indicação de cargos importantes do Executivo.

Simon citou nomes como o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e o ex-presidente da Casa, Jader Barbalho (PA), como figuras centrais do que considera uma conduta partidária fisiológica. Para Simon, a intenção de candidatura de Requião representaria também uma medida de objeção a tal postura. "A maioria dessas pessoas sabe que, se Requião vencer, elas não terão cargo nenhum."
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/

PEC 300 e a marcha do esquecimento

PEC 300 entra no limbo da Câmara

Rodolfo Torres
Marchando para o esquecimento que a aguardará a partir das próximas semanas – com o início da Copa do Mundo, o recesso parlamentar e as eleições -, a votação da PEC 300 foi novamente adiada. O medo do impacto orçamentário que a concessão do novo piso dos policiais e bombeiros pode causar levou a uma decisão de, outra vez, fazer com que o assunto seja discutido em nova reunião de líderes na próxima terça-feira (8).

A matéria conta com o apoio formal de 321 deputados. 

A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), após reunião em seu gabinete com lideranças de policiais. “Não fiz nenhum acordo sobre data de votação”, resumiu.
Ontem, o parlamentar cogitou a possibilidade de a proposta ser votada ainda hoje. 
O petista, que destacou como prioridades o pré-sal e o projeto que cria a banda larga nas escolas públicas, reforçou sua posição sobre o reajuste a policiais e bombeiros: a Constituição não pode ter o valor do piso salarial de uma categoria impresso em suas páginas. “Não aceito valor, não aceito prazo.”
Além disso, complementa Vaccarezza, não é possível colocar na Carta Magna a regulamentação de um fundo para possibilitar o reajuste salarial daquelas categorias.  Para ele, tudo isso deveria vir em forma de projeto de lei complementar após 180 dias da promulgação da PEC.
O líder do governo aproveitou para criticar os parlamentares que, segundo ele, insuflam os ânimos das categorias diretamente interessadas na proposta. Por isso, explica, abriu um canal direto com policiais. “Estamos construindo um acordo", disse Vaccarezza.
 
O Congresso em Foco conversou com um policial que participou da reunião, e pediu para não ser identificado. De acordo com esse profissional da segurança, a categoria não aceitou retirar da PEC os valores e o fundo para viabilizar o reajuste, daí o impasse.
Na semana passada, representantes de policiais se reuniram com Vaccarezza e aceitaram retirar da PEC o reajuste salarial. Contudo, como a matéria não foi votada na noite da quarta-feira (26), as negociações retornaram à estaca zero.  

Fonte: Congresso em Foco

Aliança entre PT e PMDB em Minas se complica

Nos jornais: centrais sindicais gastam R$ 800 mil em ato pró-Dilma

O Globo
Sindicalistas em campanha

Com o lema da luta “contra o retrocesso” nas eleições deste ano, as centrais sindicais realizaram ontem, no Estádio do Pacaembu, seu primeiro ato político unificado e pregaram ampla mobilização dos trabalhadores em outubro pela continuidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da cautela dos principais líderes, sindicalistas e políticos citaram o nome da pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. Ao custo de R$ 800 mil, dos quais R$ 135 mil para o aluguel do estádio e outros R$ 35 mil para a companhia de trânsito coordenar o tráfego na região do Pacaembu, as centrais sindicais CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central reuniram cerca de 23 mil pessoas, segundo registro das catracas, e aprovaram, por aclamação, um manifesto político e uma agenda com cerca de 250 propostas para o próximo governo. A Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) tem sigla homônima ao congresso intersindical realizado em 1981, no qual não houve acordo para uma proposta única. Desta vez, apenas a UGT não participou, por divergências sobre os objetivos eleitoreiros do encontro.
— Temos que dizer aos trabalhadores que o projeto do presidente Lula tem que continuar. Porque esse é o projeto que deu certo, voltado ao social, aos pobres, ao povo brasileiro. Mas, para não ser tachado de fazer campanha aqui hoje, quero cantar o Hino — disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, que, em eventos recentes, fez ataques ao tucano José Serra.

Em seguida, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, emplacou o que foi uma espécie de “bordão” do encontro: a união contra o “retrocesso”: — Com certeza o maior desafio, a maior responsabilidade é não permitir o retrocesso, não permitir que tenhamos, no nosso país, a volta daqueles que foram os responsáveis pela crise, daqueles que implementaram as políticas neoliberais na década de 1990. Temos que, em alto e bom som, impedir o retrocesso.

Lula promete ir para porta de fábrica

Empolgado num evento repleto de funcionários na Volkswagen que gritavam “olê, olê, olá, Lula, Lula”, o presidente Lula disse ontem que está pronto para fazer campanha até na porta da fábrica a partir do segundo semestre. Sem citar o nome de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, Lula disse aos funcionários para não estranharem caso se deparem com ele: — Não pensem que vão se livrar de mim. Ainda este ano, virei fazer campanha na porta da Volkswagen, lá fora, lá fora. E, ano que vem, não se desesperem se, em vez de encontrar o Nobre ou o Chalita em cima de um caminhão, vocês virem o ex-presidente Lula conversando com vocês às 6h.

Senado aprova MP que reestrutura carreiras e eleva gastos em R$ 2 bi

A exemplo do que já havia feito a Câmara, o Senado aprovou ontem, por votação simbólica, em menos de dez minutos, a Medida Provisória 479, que reestrutura 25 carreiras da administração pública. Os deputados já haviam incluído 18 emendas no texto, com impacto de quase R$ 2 bilhões nos cofres públicos. Ontem, os senadores lamentaram não poder ampliar a lista dos beneficiários da MP, de olho nos dividendos políticos que matéria poderá trazer a quatro meses das eleições.

Reajuste de servidor da Câmara em pauta 
Além da decisão sobre dar ou não o aumento de 7,72% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, o presidente Lula terá que analisar outra proposta polêmica: o reajuste médio de 15% aos servidores concursados da Câmara, que chega a 38%. O projeto, segundo a Câmara, implicará em impacto anual de R$ 500 mil na folha de pagamentos da Casa, hoje de R$ 2,5 bilhões. Ele também cria o adicional de especialização e dá aumento médio de 33% nas gratificações de Cargos de Natureza Especial (CNE), os cargos de confiança.

Peluso discute com presidente da OAB

Um atrito entre o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, marcou ontem a sessão do CNJ. Tudo começou com Ophir pedindo a palavra durante uma votação. O ministro negou. Virou discussão entre os dois. Alguns conselheiros intercederam a favor de Ophir. Após o debate, Peluso cedeu e autorizou que o representante da OAB falasse. A sessão terminou, mas a briga não: a OAB divulgou nota chamando Peluso de arbitrário e o ministro respondeu, também por escrito, defendendo o cumprimento do regimento interno do CNJ. Embora não tenha direito de voto, o presidente da OAB tem o direito de se manifestar nas sessões do CNJ.

PSDB reage e cobra explicações sobre dossiê 

O PSDB reagiu ontem e cobrou explicações da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, sobre a tentativa de integrantes da campanha petista de divulgar um suposto dossiê cujo alvo principal seria Verônica Serra, filha do pré-candidato tucano, José Serra. A cúpula tucana tem informações de que a ação teria sido mais ampla e que o outro alvo seria Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique e hoje secretárioexecutivo do PSDB. Segundo tucanos, ele teve contas vasculhadas. O PT e o comando da campanha de Dilma negam a existência do dossiê.
— As informações que temos são de que a arapongagem petista é muito mais ampla do que apareceu até agora. O surgimento de dossiês é gravíssimo e comprometedor. Desta vez, Dilma não pode pedir ajuda de Erenice Guerra (chefe da Casa Civil).

Dialog obteve valiosos contratos com o governo

A Dialog Comunicação, empresa de eventos cujo sócio Benedito de Oliveira Neto circulava com desenvoltura no QG da campanha de Dilma Rousseff, em Brasília, conquistou na sua breve e meteórica trajetória contratos que, em 2009, quase se igualaram aos conquistados pela irmã mais velha e poderosa: a Gráfica Brasil. Criada em 1969 e comandada pelo pai do dono da Dialog, Benedito de Oliveira, a Brasil é considerada a maior do Centro-Oeste e faturou ano passado R$ 44,8 milhões em serviços prestados à União. Apenas R$ 2,6 milhões a mais que a novata do mercado de eventos, investigada pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Aliança entre PT e PMDB em Minas se complica


Deve cair no colo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a missão de desarmar a bomba da crise mineira, que pode implodir a aliança nacional com o PMDB para dar sustentação à candidatura de Dilma Rousseff. O PMDB ameaça não fazer a convenção marcada para o dia 12, para formalizar a aliança com o PT, se o PT de Minas não apoiar o candidato do partido ao governo local, o senador Hélio Costa. A disputa ganhou um complicador ontem, com o vazamento do resultado da pesquisa encomendada ao Instituto Sensus pelo PT, que deu empate técnico entre o petista Fernando Pimentel e Hélio Costa. Além do empate, Pimentel tem a menor rejeição, o que torna mais difícil para o PT enquadrálo internamente.

Marina diz que é preciso conter corrupção